Encontro Pró- Conferência de Comunicação / Pernambuco

Registro audiovisual realizado pelo Ventilador Cultural, durante o Encontro Pró-Conferência de Comunicação, ocorrido no Recife, dia 26 de março de 2009. O ponto forte do evento foi a palestra do professor da UFPE, Edgar Rebouças. Os principais trechos podem ser conferidos neste vídeo.

Nota pública da Comissão Pernambucana Pró-Conferência Nacional de Comunicaçãoao Ministério das Comunicações, ao Governo de Pernambuco, à Imprensa.

A convocação, por decreto federal (publicado no último dia 16 de abril), da I Conferência Nacional de Comunicação (I CONFECOM) marca um momento histórico em nosso país na luta pela democratização do Estado.

No Brasil, a luta pelo direito à informação e à comunicação teve outro momento importante na Constituinte de 1988. Porém, de lá para cá, a organização do espaço público de comunicação no país fez-se sem a imprescindível participação popular. Deste modo, integrantes de diversos movimentos sociais, além dos que atuam especificamente em defesa do direito humano à comunicação, aguardavam com expectativa a proposta governamental para esta I Confecom.

No último dia 20, quando foi divulgada a Portaria nº 185/2009 do Ministério das Comunicações, que divulga a composição da Comissão Organizadora Nacional da Conferência, nós nos deparamos, mais uma vez, com um cenário que restringe a participação de organizações da sociedade civil. A Portaria ministerial deixou de fora da Comissão Organizadora Nacional algumas entidades importantes que atuam no Brasil pela democratização da comunicação, entidades de defesa dos direitos humanos, e entidades representativas das questões racial e de gênero.

Nós, integrantes da Comissão Pró-Conferência de Comunicação em Pernambuco, cuja mobilização antecede a própria convocação da I CONFECOM, vimos a público expressar nossa preocupação com as restrições à participação da sociedade civil na Comissão Organizadora Nacional dessa Conferência e nossa indignação pela falta de diálogo do Ministério das Comunicações com o Movimento Nacional Pró-Conferência Nacional, que não foi ouvido no momento de compor esta Comissão Organizadora.

Defendemos a autonomia dos movimentos para indicar sua representação, tendo em conta que as conferências são espaços da democracia participativa criados para construir e pactuar com o poder público sobre o que deve ser feito, reconhecendo-se os diferentes sujeitos políticos. E o direito à comunicação é um dos pilares de uma sociedade democrática.

Vamos continuar mobilizadas/os em defesa deste direito no processo da I Confecom e exigimos que representantes do Poder Executivo demonstrem ? com ações que ampliem a participação da sociedade ? o compromisso com a democracia, entendendo que informação é poder e a qualidade da informação ou o nível de informação da população influencia direta e necessariamente a qualidade do processo democrático.

Assim, conclamamos o Ministério das Comunicações a agir no sentido de ampliar a participação das organizações de segmentos sociais ainda não representados na Comissão Organizadora Nacional, e solicitamos ao Governo de Pernambuco que atue no sentido de garantir ampla participação social neste processo, ao convocar a etapa estadual da I Confecom.

Recife, 27 de abril de 2009

Comissão Pernambucana Pró-Conferência Nacional de Comunicação [por endereço eletrônico]

MinC quer debater conteúdo na Conferência de Comunicação

17.04.2009

Na manhã desta sexta-feira (17/04) a chefe da representação regional Nordeste do Ministério da Cultura, Tarciana Portella, convidou membros do Fórum Pernambucano de Comunicação (Fopecom) para expor as intenções do MinC em relação à Conferência Nacional de Comunicação. Ela queria também ter informações sobre os andamentos dos comitês pró-Conferência
em âmbito regional e nacional.
Segundo Tarciana, em reunião na última quinta-feira com o ministro Juca Ferreira, foram tiradas diretrizes de como o MinC deve se envolver com os debates em torno da comunicação, sobretudo no que diz respeito às questões do conteúdo e da produção independente em
audiovisual. A intenção é incluir na pauta da conferência de dezembro o eixo "Comunicação e Cultura", já debatido em 2005 e 2006 quando da 1ª Conferência Nacional de Cultura.
O MinC quer antecipar o tema, que estaria incluído na pauta de sua 2º Conferência Nacional, prevista para maio de 2010.
A chefe da representação aproveitou a reunião para também lançar o convite para o Encontro Nacional de Comunicação para a Cultura, que será realizado no Recife de 11 a 14 de junho. Os dois eixos temáticos do evento serão:
1) A pauta do MinC para a Conferência Nacional de Comunicação e
2) a Rede de comunicação para a cultura.
Ao final da reunião foram estabelecidos alguns procedimentos para uma maior aproximação do MinC com as entidades que já estão ligadas ao movimento pró-Conferência, tais como o envolvimento dos Pontos e Pontões de Cultura e a criação de redes nas regionais cobertas pelo
Ministério.
Os membros do Fopecom na reunião foram Edgard Rebouças (Observatório da Mídia Regional/UFPE), Ana Veloso (Centro das Mulheres do Cabo) e Aline Lucena (Sinos), que informaram aos representantes do MinC sobre os desdobramentos do movimento por parte da sociedade civil em Pernambuco e no resto do país.

Enviado por Edgard Rebouças por endereço eletrônico.

Encontro Pró-Conferência de Comunicação

Ocorrido em Recife, PE, dia 26 de março de 2009, no auditório do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Pernambuco.

Pernambuco: mobilização