Subcomissão cobra regimento da 1ª Conferência de Comunicação

13/07/2009 |
Geórgia Moraes/Rádio Câmara
Câmara dos Deputados

A presidente da subcomissão especial criada para acompanhar os preparativos para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação, deputada Cida Diogo (PT-RJ), cobrou mais rapidez na votação do regimento da conferência. A votação estava prevista para semana passada, mas foi adiada por incompatibilidade de agenda dos ministros que participam do grupo.

A previsão é que o regimento seja votado nesta semana. O documento, que está sendo discutido pela comissão organizadora do evento, vai definir questões como o calendário da conferência, os temas a serem debatidos e as regras para as eleições de delegados.

"Sem os estados saberem como é que vão se organizar, como vão se preparar as comissões organizadoras estaduais? Nós já estamos a quase quatro meses da conferência nacional e esse é um fator que pode inviabilizar a Conferência", adverte Cida Diogo.

Divergências sobre temas

O deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), um dos representantes da Câmara na comissão organizadora da conferência, acredita que a escolha dos temas que serão debatidos é a razão da polêmica. "Acho que o regimento é o norte da conferência e, portanto, as partes estão discutindo qual é o melhor regimento e como deverá ser cumprindo", afirma Bornhausen, explicando que a principal preocupação é que o regimento contenha dispositivos que venham prejudicar o processo de discussão.

Em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, na semana passada, as divergências entre os setores representados na conferência ficaram claras. De um lado, as emissoras de rádio e TV temem ser alvo de críticas e querem que a Conferência se concentre na discussão da Internet e dos desafios tecnológicos futuros. Já as entidades não-empresariais que defendem a democratização das comunicações querem discutir os problemas do atual modelo de comunicação.

Pela minuta do regimento, a Conferência será realizada de 1º a 3 de dezembro deste ano. As conferências estaduais deverão ser promovidas até 31 de outubro e as locais até 20 dias antes da conferência estadual.

Edição - Paulo Cesar Santos


Fonte: FNDC

Ninguém quer cuidar da infraestrutura da Conferência de Comunicação

02 de junho de 2009 - Telesíntese

A primeira reunião do extenso grupo de representantes do governo e da sociedade civil escolhido para tratar da organização da primeira Conferência de Comunicação teve como resultado uma situação no mínimo intrigante. Nenhum dos representantes presentes (estavam todos os mais de 60 titulares e suplentes) quis integrar a subcomissão de infraestrutura e logística. A maioria dos dirigentes das 26 entidades e do governo quis integrar a subcomissão de seleção de delegados e definição de temas, pois é a que vai definir a representatividade de cada segmento social e os temas que serão discutidos. Há também a subcomissão de divulgação, que já foi constituída.

O Ministério das Comunicações ainda tem a expectativa de resgatar integralmente os R$ 8 milhões inicialmente previstos para a conferência e, para isso, está negociando com o Ministério do Planejamento, que promoveu um grande corte nessa verba, deixando apenas R$ 1,6 milhão para o evento. (Da redação)