LIBERDADE DE EMPRESA

Mário Augusto Jakobskind - Publicada em:22/03/2009

Como já foi dito em várias ocasiões neste espaço do DR, a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), que reúne os grandes proprietários midiáticos do continente americano, volta e meia se reúne para repetir críticas e se posicionar levando apenas em conta os interesses dos associados. Geralmente bate de frente nos governos de países da América Latina em processo de transformação. Na última destas reuniões, realizada na capital paraguaia, a SIP confirmou que não passa de uma entidade defensora antes de qualquer coisa da liberdade de empresa. Para dourar a pílula, mistura esse gênero de liberdade com a de imprensa e de expressão.

Os grandes veículos de imprensa, impressos ou eletrônicos, repercutem em grandes espaços as resoluções da SIP, que acabou de condenar supostos ataques do Presidente Lula à imprensa. E o que é pior, manifestou a “preocupação” com a anunciada realização, em dezembro deste ano, da Conferência Nacional de Comunicação, anunciada por Lula, bem como defendeu a “flexibilização” da exigência do diploma para jornalistas.

A SIP ficou irritada com Lula por ter o presidente afirmado em entrevista para a revista Piauí que não lê jornais para não ter azia. Desta forma, Lula manifestou seu desagrado contra a constante manipulação da informação da mídia hegemônica e a filosofia do pensamento único. Contra esse tipo de deformação jornalística, a SIP silencia. Prefere condenar quem denuncia.

O patronato reunido em Assunção, sob a presidência de Enrique Santos , irmão do Ministro da Defesa da Colômbia, Juan Manuel Santos, acusado por Hugo Chávez de querer transformar o país em Israel da América Latina, justificou a “preocupação” por entender que “os debates da Conferência Nacional de Comunicação serão conduzidos por ONGs e movimentos sociais que pretendem interferir no funcionamento da imprensa”.

O verdadeiro motivo do posicionamento da SIP é o de pressionar o Poder Público e boicotar a realização da Conferência, ou manipulá-la para evitar que cumpra os objetivos a que se propõe, ou seja, debater e sugerir mudanças na área da mídia. A resistência é tão forte que alguns analistas entendem serem as reformas na mídia mais difíceis de serem incrementadas até do que a reforma agrária, atrasada no Brasil há pelo menos dois séculos.

As mentiras levantadas pela SIP se devem também ao fato de que os proprietários dos veículos de comunicação quererem manter intacto o domínio sobre o setor midiático através de empresas oligopolizadas. Ou seja, não podem ouvir falar numa Conferência que tem por objetivo discutir a mídia no Brasil e apresentar sugestões concretas no sentido de democratizar os meios de comunicação. Entendem os barões midiáticos, representados nestas bandas pelas famílias Marinho, Mesquita, Frias e tantas outras que não se deve ampliar os espaços midiáticos para setores sociais representativos do povo brasileiro.

Vale tudo para evitar que isso aconteça. Uma das estratégias é aproveitar o espaço da SIP para apresentar argumentos que falseiam a realidade e, vale sempre repetir, que misturam alhos com bugalhos, ou seja, conceitos de liberdade que se chocam, como a de empresa e de imprensa.

Lula da Silva fez o anuncio da realização da Conferência no Fórum Social Mundial no final de janeiro em Belém. Os barões midiáticos agora pressionam o governo para evitar que os movimentos sociais brasileiros ganhem espaço na área. Querem porque querem fazer algo a sua maneira e que não coloque em questão o a sua hegemonia.

De quebra, desta vez via SIP, o patronato reafirmou sua posição contrária à exigência do diploma para o exercício profissional jornalístico. Na verdade, quer o patronato ter o controle ideológico total sobre quem elabora a notícia e também conseguir mão de obra ainda mais barata que a atual.

O debate em torno desta questão tem nuances sofisticadas e não pode ficar sujeito aos humores de um patronato que tem como norma que a notícia é uma mercadoria. Ou seja, para esses empresários, salsicha e notícia são o mesmo tipo de mercadoria, e aí então tudo é possível, inclusive a utilização da estratégia de repetir consecutivamente mentiras até que elas virem verdades.

Não é à toa que a SIP defendeu a flexibilização da exigência do diploma na antevéspera de uma decisão da matéria pelo STF. E também não é à toa que certos dirigentes latino-americanos, de Cristina Kirchner a Hugo Chávez, passando por Evo Morales, Rafael Correa, Daniel Ortega e brevemente Mauricio Funes, o presidente recém-eleito de El Salvador que tomará posse em junho, são considerados hoje “inimigos” da liberdade de empresa (e não de imprensa) pela SIP.

Fonte: Direto da Redação

Conferência de comunicação gera disputas

Os barões da mídia temem que a convergência digital acelere a invasão das multinacionais da telefonia no setor

24/03/2009

Altamiro Borges

A Conferência Nacional de Comunicação nem foi convocada oficialmente e já é alvo de ataques e sabotagens. Ela foi anunciada inesperadamente pelo presidente Lula no Fórum Social Mundial, em Belém, no final de janeiro, sendo motivo de comemoração para todos os que lutam contra a ditadura midiática no país. Na sequência, foram feitas varias reuniões em Brasília para definir o temário e a comissão organizadora, mas a decreto oficial de convocação ainda não foi publicado. Esta demora preocupante se deve a intensa disputa de bastidores sobre os rumos da conferência.

No próprio governo, as divergências são visíveis. O ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social, defende que a conferência discuta as concessões públicas, a propriedade cruzada e a concentração da mídia, num processo que sirva para democratizar este setor. Já o ministro das Comunicações, Hélio Costa, afirmou em recente palestra que "a democratização da comunicação sempre existiu no governo Lula. "Não precisa de uma conferência nacional para fazer a democratização de nada", polemizou, contrapondo-se ao próprio presidente.

Guerra no meio empresarial

As divergências também estão acirradas nos meios empresariais. Os barões da mídia temem que a convergência digital acelere a invasão das multinacionais da telefonia no setor. Eles fazem um discurso em defesa da produção cultural brasileira, mas não aceitam tocar nos seus privilégios - no monopólio midiático que manipula corações e mentes. Paulo Tonet, da Associação Nacional de Jornais, expressou bem esta contradição, ao criticar o debate sobre a concentração do setor e ao defender que a conferência discuta apenas "o conteúdo nacional da produção". Nesta guerra entre as teles e os barões da radiodifusão, a sociedade brasileira está totalmente excluída, alijada.

Mesmo com suas diferenças, os dois segmentos do capital se unem para evitar que a conferência se empenhe em democratizar, de fato, os meios de comunicação. A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), que expressa os interesses de ambos, recentemente atacou o presidente Lula por suas "críticas desmedidas" à mídia e manifestou temor com o evento. Já os jornalões e emissoras de televisão destilam veneno contra a participação da sociedade. A Folha de S.Paulo, por exemplo, publicou reportagem marota sobre os gastos públicos com o evento, previstos em R$ 8,2 milhões. Quanto menor a estrutura, mais difícil será o acesso e a participação das organizações da sociedade civil.

Limites ao poder incontrolado

Como alerta o professor Laurindo Leal, a gritaria indica que "a campanha contra já começou. E a ordem veio de cima, bem de cima: da associação internacional dos donos da mídia no continente, conhecida pela sigla SIP. Ela se diz preocupada ‘porque os debates serão conduzidos por ONGs e movimentos sociais que pretendem interferir no funcionamento da imprensa'. A expressão pode ser traduzida pelo temor diante da possibilidade de um debate mais sério e aprofundado sobre o pensamento único imposto pelos grandes meios de comunicação. Afinal, debates como o proposto podem conduzir a ações práticas, capazes de impor limites a esse poder incontrolado".

Profundo conhecedor do poder da ditadura midiática, Laurindo adverte que será preciso intensa pressão da sociedade para garantir uma conferência democrática. Do contrário, ela poderá ser manietada. Ele lembra que a divisão entre as teles e a radiodifusão pode servir como brecha aos movimentos sociais. Mas não alimenta ilusões. "Do lado patronal, dificilmente sairia posição diferente, afinal estão defendendo interesses de classe seculares... Daí a importância da mobilização, necessária para impedir que os interesses empresariais da mídia se sobreponham aos da sociedade".

Ilusões e avanços do governo Lula

Estas disputas explicam a demora na convocação da conferência. Apesar da guerra de bastidores, tudo indica que ela será oficializada. O governo Lula sofreria enorme desgaste se recuasse agora. A realização de um debate democrático, com ampla participação da sociedade, é anseio e demanda dos movimentos sociais brasileiros. A proposta da conferência fez parte da plataforma de Lula nas eleições de 2002, mas o governo preferiu conciliar com a oligarquia midiática, num misto de ilusão de classe e de tentativa pragmática de neutralizar os veículos privados.

A manipulação da mídia na eleição presidencial de 2006 fez com que o governo Lula acordasse, parcialmente, para este desafio estratégico. Uma iniciativa positiva foi a da criação da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), responsável pela TV Brasil. O presidente também passou a polemizar mais com mídia privada, o que irritou a SIP. O anúncio da conferência em Belém foi outra iniciativa positiva. A questão agora é garantir que o processo seja realmente democrático, garantindo a ampla participação da sociedade num debate cada vez mais candente.

Fonte: Brasil de Fato

Conferência Nacional de Comunicação, antes tarde do que nunca

Bastou o governo confirmar a Conferência Nacional de Comunicação e a campanha contra começou. E a ordem veio de cima, bem de cima: da associação internacional dos donos da mídia no continente, conhecida pela sigla SIP (Sociedade Interamericana de Prensa).

No Brasil, comunicação sempre foi um não-assunto. Contam-se nos dedos os jornais que, em algum momento, abriram espaço para uma reflexão crítica a respeito do próprio trabalho. Para o rádio e a televisão dispensam-se os dedos, não há autocrítica. Se do conteúdo informativo pouco ou nada se fala, sobre as lutas de seus trabalhadores o silêncio é total. Lembro uma campanha salarial liderada pelo Sindicato dos Jornalistas do Paraná que espalhou outdoors por Curitiba com a frase "a nossa dor não sai nos jornais". Naquela época, anos 1980, as dores de outras categorias até apareciam em algumas páginas, menos a dos jornalistas.

E os jornalistas, além das suas dores e angústias profissionais, têm muito a falar sobre a sociedade e os meios de comunicação. Muito mais do que seus patrões permitem. Claro que há jornalistas e jornalistas, como lembrou em artigo exemplar nesta página Marcelo Salles. São, de um lado, os que estão comprometidos com as imprescindíveis e necessárias transformações sociais e, de outro, os ventríloquos dos que lhes pagam altos salários no fim do mês. A maioria ganha pouco, trabalha muito e tem que ficar quietinha cumprindo as pautas determinadas pelos interesses empresariais.

Essa divisão se já era bem nítida, agora escancarou-se diante da anunciada realização da Conferência Nacional de Comunicação, reivindicação histórica de vários setores da sociedade. Bastou o governo confirmar o evento, a campanha contra começou. E a ordem veio de cima, bem de cima: da associação internacional dos donos da mídia no continente, conhecida pela sigla SIP (Sociedade Interamericana de Prensa). A entidade se diz preocupada "porque os debates (na Conferência) serão conduzidos por ONGs e movimentos sociais que pretendem interferir no funcionamento da imprensa?. Expressão que pode ser traduzida pelo temor diante da possibilidade de um debate mais sério e aprofundado sobre o pensamento único imposto pelos grandes meios de comunicação aos nossos países. Afinal, debates como o proposto podem conduzir a ações práticas, capazes de impor limites a esse poder incontrolado.

Do lado patronal dificilmente sairia posição diferente, afinal estão defendendo interesses de classe seculares. O triste é constatar que enquanto centenas de trabalhadores da mídia mobilizam-se em todo o Brasil a favor da realização da Conferência, uns poucos jornalistas e radialistas, agem em sentido contrário. Caso emblemático é o de um âncora e de uma repórter da rádio CBN que usaram longos minutos da programação para ecoar pelo país as posições dos seus patrões. Usavam o velho procedimento dos comunicadores populares, decodificando para grandes audiências as concepções ideológicas de quem lhes paga os salários. Esbanjando informalidade, usando a ridicularização como arma, eles levam ao ouvinte as mesmas idéias que os jornais apresentam de forma mais elaborada, nos editoriais ou nas colunas dos seus articulistas. Colaboram, dessa forma, para popularizar as idéias da classe dominante tornando-as dominantes em toda a sociedade, como já notava aquele pensador do século 19, cada vez mais atual.

Mas há resistência. Rapidamente os sindicatos dos jornalistas do Distrito Federal e do Estado do Rio de Janeiro foram a público repudiar a posição da SIP e dos seus porta vozes nacionais. Os jornalistas do DF através de sua entidade perguntam "O que pretendem os grandes empresários da comunicação? Pressionar o governo para retirar o apoio à Conferência, facilitando assim a manutenção intacta dos oligopólios que dominam, e que manipulam a informação, em detrimento do interesse público". E os fluminenses afirmam: "A nossa entidade não pode silenciar diante do posicionamento pouco democrático manifestado pela SIP. É preciso deixar bem claro que o patronato mente quando diz que defende a liberdade de imprensa, pois está, isto sim, defendendo de fato a liberdade de empresa, que não aceita a ampliação dos espaços midiáticos a serem ocupados pelos mais amplos setores representativos do povo brasileiro, como são os movimentos sociais".

Apesar das pressões, não há dúvida que a Conferência vai sair. Pelos estados já se realizam conferências regionais preparatórias para o encontro nacional marcado para o começo de dezembro, em Brasília. Diante do fato irreversível, as entidades patronais tentam impor suas pautas ao debate. Segundo a Folha de S.Paulo, para Paulo Tonet, da Associação Nacional de Jornais, discutir monopólio e propriedade cruzada é um retrocesso. Para ele o tema tem que ser "conteúdo nacional e igualdade de tratamento regulatório". Mais uma frase que precisa tradução: ele quer dizer que a Conferência só deve tratar dos interesses das empresas de rádio e televisão, preocupadíssimas com a entrada no mercado de radiodifusão das operadoras de telecomunicações.

E parte para o sofisma ao chamar de retrocesso a discussão em torno do monopólio e da propriedade cruzada dos meios de comunicação, sem dúvida a maior chaga existente na comunicação social brasileira. Não há como democratizá-la sem que se enfrente com determinação esse obstáculo.

O tema geral da Conferência será "Comunicação: Direito e Cidadania na Era Digital". Amplo o suficiente para caber tudo. Daí a importância da mobilização nacional, necessária para impedir que os interesses empresariais da mídia se sobreponham aos da sociedade. Conferências de outros setores, como saúde, educação e direitos humanos, por exemplo, tem sido decisivas para o encaminhamento das respectivas políticas públicas. A da comunicação não pode fugir à regra.

Laurindo Lalo Leal Filho, sociólogo e jornalista, é professor de Jornalismo da ECA-USP e da Faculdade Cásper Líbero. É autor, entre outros, de “A TV sob controle – A resposta da sociedade ao poder da televisão” (Summus Editorial).

Fonte: Agência Carta Maior

José Dirceu denuncia golpismo da SIP

Apesar das restrições que se pode ter a José Dirceu, ele se posicionou claramente em defesa da Conferência Nacional de Comunicação

O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, aborda em seu segundo artigo como colunista do portal WSCOM Online sobre o debate proposto na Conferência Nacional de Comunicações, previsto para dezembro deste ano, de democratização das comunicações.

No texto, reproduzido no site da Revista NORDESTE (www.revistanordeste.com.br), Zé Dirceu defende a realização do evento, critica ação de conservadores para barrar a conferência e aponta a necessidade de se rediscutir o modelo de comunicação social no país.

Confira.

Ofensiva tenta barrar Conferência Nacional de Comunicações
José Dirceu
Ex-ministro-chefe da Casa Civil

Um relatório anual sobre 2008, divulgado essa semana pela Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) e com ataques ao presidente Lula - acusado de fazer ”críticas desmedidas à imprensa” - foi a senha lançada pelos conservadores para começar a torpedear a Conferência Nacional de Comunicação programada para dezembro próximo.

Defendo e apóio firmemente a realização da Conferência nos termos em que está sendo organizada, por considerar que ela será um espaço democrático, onde a sociedade poderá debater e encaminhar as mudanças necessárias no atual modelo de comunicação social brasileiro, arcaico, com nada menos de 47 anos (foi elaborado em 1962) e que permitirá uma verdadeira democratização nos meios de comunicação.

Para atacar o presidente, a entidade cita, entre outros pontos, a proposta apresentada pelo governo de criação do Conselho Federal de Jornalismo. O relatório da SIP diz que o objetivo do Conselho é “disciplinar e fiscalizar o trabalho da imprensa", o que é uma grotesca mentira que fica absolutamente desnudada com a leitura do projeto enviado pela Federação Nacional de Jornalistas, que solicitou ao governo que o enviasse ao Congresso Nacional.

O que nem todos sabem é que a SIP é um instrumento da direita e do conservadorismo na América Latina. Não defende a liberdade de imprensa coisa nenhuma, defende a liberdade das empresas e dos donos dos meios de comunicação no continente. Além da passividade que manteve diante das ditaduras implantadas no continente no passado, com raros e tímidos protestos, a SIP calou-se recentemente num silêncio sepulcral quando a direita, usando todo o poder da mídia, conspirou até dar um golpe de Estado contra o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, eleito democraticamente. É só ler os jornais da época, ouvir as emissoras de rádio e ver as de TV para constatar a omissão da SIP diante desta tentativa golpista na Venezuela.

Não tem, portanto, autoridade moral nenhuma para criticar o presidente Lula. Beira o ridículo sua crítica à entrevista do presidente à revista Piauí na qual o chefe do governo emitiu suas opiniões pessoais sobre a mídia. Só falta agora não se poder mais criticar a mídia conservadora, monopolista e golpista, como é o caso de alguns jornais e redes de rádio e TV na Argentina, Equador, Chile, Bolívia, Venezuela, enfim, em praticamente todos os países da América Latina.

Não satisfeita com as críticas a Lula, a SIP, comparou o comportamento do presidente brasileiro ao do presidente da Venezuela Hugo Chávez. Na verdade, a Chávez e ao presidente Evo Morales (Bolívia). O que só comprova o caráter político da nota e seu direcionamento ideológico.

O que faltou nessa nota e na ação da SIP são os fatos. Como, aliás, faltam nas matérias editorializadas que cada dia mais parte da imprensa faz. Afirmar que Lula ataca a imprensa é absurdo, ridículo, é uma censura aberta a um presidente da República, uma tentativa de impedir críticas à imprensa, o que demonstra o caráter antidemocrático da SIP.

Todo e qualquer cidadão tem o direito de resposta e de imagem, o direito de ter sua opinião e exprimi-la sobre a imprensa - inclusive o presidente da República. Era só o que faltava a SIP querer censurar os cidadãos que não concordam com as matérias, notícias, editoriais, artigos, opiniões, com as verdadeiras campanhas movidas pela mídia.

A SIP em seu relatóirio anual e seus aliados da grande imprensa brasileira dizem estar preocupados porque os debates (na Conferência Nacional de Comunicação) serão conduzidos por ONGs e movimentos sociais que, segundo eles, querem interferir no comportamento da imprensa.

O que há por trás disso? Um jogo de pressões para forçar o governo a não realizar, ou a protelar, indefinidamente a Conferência possibilitando-lhes manter o os oligopólios que dominam na manipulação da informação, em prejuízo do interesse público e nacional.

Fonte: WSCOM