Realizado Ato Público Contra o AI-5 Digital pela sociedade gaúcha

Realizado dia 25 de maio, em Porto Alegre, o Ato Público Contra o AI-5 Digital reuniu, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, entidades, lideranças políticas e civis de vários setores interessados em protestar contra o projeto do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que pretende criar uma espécie de “censura” na Internet.

Conduzida por Josué Franco Lopes, da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (ABRAÇO), a manifestação contou com uma breve apresentação do membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGIBR e representante do Projeto Software Livre Brasil (PSL), Everton Rodrigues, que analisou o projeto proposto pelo senador tucano e salientou os objetivos do encontro.


A deputada federal Manuela D’ávila (PCdoB-RS), presente na manifestação, salientou a necessidade de derrotar o projeto em questão e a importância de termos novas formas de difundir diferentes opiniões. Manuela afirmou que por os membros do Congresso não conviverem com o universo tecnológico, acabam por não compreender a importância deste tema para sociedade contemporânea. Segundo a deputada, “é preciso conscientizar os parlamentares para ganharmos os votos contrários à aprovação. A Internet é um mundo desconhecido no Congresso”.


O embaixador da Associação Software Livre.Org (ASL), Sady Jacques, abordou a importância da Internet como ferramenta para a produção e distribuição do conhecimento, e ainda afirmou que este é o momento de buscarmos a mobilização de todos os setores da sociedade em relação à luta em defesa da liberdade na Internet.


Na ocasião, o deputado estadual Elvino Bohn Gass (PT-RS), afirmou que ao perceber o tom autoritarista do projeto proposto pelo senador Azeredo resolveu se unir a entidades representativas da sociedade civil neste manifesto para clamar pela não aprovação do projeto e mostrar a importância da realização de debates sobre o tema, afim de construir uma lei dos direitos civis na Internet de uma forma mais justa. “Queremos sim uma legislação que garanta a segurança do usuário contra esses crimes, mas rejeitamos a ampliação da vigilância do Estado e a banalização da quebra de sigilo das comunicações”, disse.

Estiveram entre os presentes, os representantes dos gabinetes do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT) e dos deputados estaduais do PT Adão Villaverde, Daniel Bordignon, Ronaldo Zulke e Raul Pont, e, do PCdoB, Raul Carrion.


O Ato Público Contra o AI-5 Digital teve transmissão da TV Software Livre e cobertura em tempo real através do Twitter e do Facebook. Após ter ocorrido em São Paulo e Porto Alegre, o ato em defesa da liberadade na internet irá ocorrer, no início de junho, no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte.


Entre os participantes da manifestação ocorrida hoje na capital gaúcha estiveram as seguintes entidades: Associação de Mulheres “Vitória-Régia”, Pontão Cultura Digital Minuano, Ponto de Cultura Quilombo do Sopapo, Ponto de Cultura Odomodê, Sindicato dos Bancários de Porto Alegre, Movimento Música para Baixar, Ponto de Cultura Voluntário “Vitória-Régia” e Rede de Trocas Solidárias do RS, União Nacional dos Estudantes, Central de Movimentos Populares de Porto Alegre - CMP-POA, POA TV - Canal Comunitário de Porto Alegre, Conrad - Conselho Regional de Rádios Comunitárias, DIST-Brasil - Democracia, Inclusão Social e Trabalho, Comissão do Rio Grande do Sul Pró-Conferência Nacional de Comunicação, CATARSE - Coletivo de Comunicação, Coletivo Ciberativismo, ABCID - Associação Brasileira de Centros de Inclusão Digital, Associação Gaúcha dos Profissionais na Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - APTIC e Comissão do Rio Grande do Sul Pró-Conferência Nacional de Comunicação.

Na foto de Marco Couto (Ag AL) : Sady Jacques (ASL), Josué Lopes (ABRAÇO) e o deputado Elvino Bohn Gass (PT). Ato Público Contra o AI-5 Digital mobiliza sociedade gaúcha

Por Priscila Cabrera
Assessoria de Imprensa ASL.Org

Fonte: TINews

Lei Azeredo: o medo deles não é o que se “baixa”, e sim o que se “sobe”

A Claudia Cardoso disse tudo, lá no Dialógico. Embora haja muitos interesses da indústria cultural (gravadoras, editoras etc.) em criminalizar a troca de arquivos de áudio, vídeo e textos via internet, a maior preocupação é quanto ao que se “sobe” para ela. Afinal, a web permite o acesso a informações que jamais se teria na mídia corporativa, e pode até mesmo influenciar as pautas dela.

Um exemplo atual é a situação vivida por moradores de uma área cobiçada pela especulação imobiliária no bairro Cristal, zona sul de Porto Alegre. Através da música, denunciaram as “propostas” dos especuladores para que deixem o local onde moram há anos (o vídeo, pesquei do Alma da Geral).

Claro que os mentores do projeto não dirão isso, pelo medo de serem acusados – com toda a justiça – de defensores do autoritarismo. Pelo que eles dizem – e que convencerá os que não têm conhecimento do que se trama – a lei a la 1984 servirá para combater a pirataria e, principalmente, a pedofilia. Ou seja: se utilizando de uma causa nobre – proteger crianças de tarados que não estão só na internet – passarão a considerar qualquer internauta como um criminoso em potencial, que até prova em contrário, será suspeito.

Fonte: Cão Uivador - 25 de maio de 2009