Mariana Mazza - quinta-feira, 6 de agosto de 2009, 20h58
As tensões em torno da possível saída das empresas da comissão organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) não se resumem apenas às reuniões para negociação com o governo, como a que ocorreu nessa quarta-feira, 5. Dentro das associações, nem todos concordam com o posicionamento que vem sendo adotado por seus representantes. É o caso da Abert, que não estaria totalmente unida na decisão de abandonar a conferência.
Segundo fontes, a Record teria sido voto vencido nas discussões internas da associação sobre que caminho adotar na Confecom. No fim, prevaleceu a posição da Globo, outra associada da Abert e mais incomodada com o rumo que o evento pode tomar. A emissora teme que a conferência se volte para debates sobre o modelo da radiodifusão no Brasil, onde a empresa, por ser a líder do mercado, ficaria mais exposta.
Os atritos internos, no entanto, não são privilégio da radiodifusoras quando o tema é a Confecom. Nas telecomunicações, associações como a Telebrasil - que ainda está disposta a participar do evento - também não contam com apoio pleno de seus associados. Entre as teles, a polêmica é oposta a das emissoras: boa parte das empresas entende que jamais deveria ter entrado na Confecom e que não há sentido para permanecer na organização do evento.
Fonte: Teletime
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quinta-feira, 6 de agosto de 2009
quarta-feira, 5 de agosto de 2009
"Estamos diante de um problema político", diz Franklin Martins sobre a Confecom
A organização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), agendada para dezembro deste ano, continua turbulenta. Nesta quarta-feira, 5, empresários se reuniram com os ministros Hélio Costa (Comunicação), Franklin Martins (Secretaria de Comunicação Social) e Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência) para debater a continuidade dos segmentos empresariais no evento. E praticamente nada ficou acertado, a não ser que uma nova reunião será feita na próxima semana, provavelmente na quinta-feira, 13. A maior parte das associações empresariais, contudo, manifestou formalmente a intenção de sair da organização da Confecom.
A falta de um desfecho conclusivo na reunião se deu por conta de um apelo feito pelo governo. A maior parte das associações empresariais estava disposta a deixar hoje mesmo a comissão organizadora da conferência, mas os ministros pediram mais uma semana para que os empresários repensassem sua decisão. A contraproposta do governo para tentar manter as empresas é a possibilidade de criação de um "quórum qualificado" para a deliberação dos assuntos mais polêmicos.
O aceno do governo não atende exatamente as demandas empresariais, que queriam ter algum tipo de veto sobre os temas que lhe são mais sensíveis. Mesmo assim, ainda há quem possa repensar a estratégia a partir da proposta. A sugestão dada é que se mantenha os pesos de 40% para o segmento das entidades civis, 40% para o segmento empresarial e 20% para o governo. Contudo, os temas polêmicos só poderiam ser aprovados com 60% mais um, ou seja, não seria possível aprovar a entrada de temas na pauta sem que exista o aval de uma parte mínima de todos os segmentos.
Segundo o ministro Franklin Martins, o quórum pode ser discutido mais amplamente, "desde que não implique direito de veto para ninguém". A proposta deverá ser apresentada também ao segmento que reúne as entidades civis, que não participaram da reunião de hoje. Este encontro não tem data confirmada, mas pode ocorrer na próxima terça-feira, 11. Mesmo com as novas reuniões sendo agendadas, Martins admite que a situação não é simples. "Estamos diante de um problema político, sem dúvida nenhuma."
Debandada
Seis das oito associações empresariais que compõem a comissão organizadora da Confecom chegaram na reunião decididas a deixar a conferência. A lista inclui, por exemplo, Abert, Abrafix, ABTA e ANJ. As duas que ainda consideram a possibilidade de atuar mais concretamente na construção da pauta são a Telebrasil e a Abra. No entanto, fontes não descartam que a permanência das duas associações seja apenas para "fazer média" com o governo. Isso porque ambas teriam insinuado a intenção de permanecer no debate, mas deixando formalmente o grupo de organização do evento.
Caso esse posicionamento se confirme, na prática, isso funcionaria como uma saída tática, tal qual a das demais associações.Isso porque a tão falada saída das empresas da Confecom nada mais é do que a decisão por não mais compor o grupo organizador, em um sinal de que as empresas não concordam com a pauta que está sendo construída.
O abandono de qualquer empresa não significa necessariamente de que elas não participarão de debates futuros no evento caso assim achem conveniente.
Participantes do encontro desta quarta contam que Telebrasil e Abra estariam unidas para continuar negociando as demandas encaminhadas ao governo por meio de uma carta entregue a Hélio Costa na semana passada. O principal apelo da carta é a definição do quórum qualificado para a deliberação dos temas polêmicos, medida esta que conta com a boa vontade do governo, conforme exposto hoje.
Outros apelos, como a criação de uma espécie de lista de assuntos proibidos, onde o destaque é o "controle social da mídia", interpretado pelas empresas com um prenúncio de censura, não contou com a mesma simpatia dos ministros. "As empresas trazem uma série de premissas para a participação da Confecom que já estão contempladas pela Constituição Federal", afirmou Hélio Costa, citando a liberdade de imprensa como um exemplo desses instrumentos constitucionais que protegem as empresas de uma censura qualquer.
Expectativa
O clima geral entre empresários e membros do governo é que há poucas chances das associações empresariais mudarem de posição até a próxima reunião. Assim, quem estaria decidido a abandonar a Confecom deve manter sua posição. A decisão só não foi mantida hoje porque, frente ao pedido dos representantes do governo, as associações se viram na obrigação de consultar mais uma vez seus associados. Vale ressaltar, no entanto, que a decisão que quase foi fincada nesta quarta sobre a saída das empresas não foi tomada aleatoriamente.
Representantes das associações que hoje estiveram com os ministros encontraram-se na terça, 4, para fechar uma posição do segmento. Neste encontro, a escolha dos dissidentes Telebrasil e Abra não estava completamente fechada, demonstrando as dúvidas que ainda pairam sobre as empresas com relação às vantagens de participar da Confecom. O apelo do governo para que as empresas repensem a decisão de deixar a organização do encontro surpreendeu alguns empresários, que acreditam ser mais produtivo para a conferência que as associações empresariais deixem logo o debate.
Fatura política
O encontro da tríade de ministro com as associações empresariais oculta ainda uma preocupação com a fatura política de um eventual abandono massivo da Confecom pelas empresas. Até o momento, as negociações estavam sendo feitas apenas com o ministro das Comunicações, Hélio Costa. Mas o encontro com Dulci e Martins repartiu as responsabilidades sobre a possível saídas das empresas. Segundo fontes, o governo parece temer que as empresas o acusem de ter inviabilizado a participação no encontro, daí o esforço em negociar com as associações. "O papel do governo é estimular o debate e não ficar retrancando", resumiu Franklin Martins em coletiva à imprensa.
Enquanto o impasse se mantém, o governo tem cada vez menos tempo para organizar a Confecom. Mesmo assim, Hélio Costa mostrou-se confiante de que o evento será realizado dentro do previsto e destacou que diversos estados têm se organizado voluntariamente para debater as pautas que pretendem ver na Confecom. Diante do problema com a permanência das empresas, a falta de verbas para o evento tornou-se um drama menor. Mesmo assim, os R$ 6 milhões contingenciados dos R$ 8 milhões previstos ainda não foram restituídos.
Fonte: Mariana Mazza para Teletime
A falta de um desfecho conclusivo na reunião se deu por conta de um apelo feito pelo governo. A maior parte das associações empresariais estava disposta a deixar hoje mesmo a comissão organizadora da conferência, mas os ministros pediram mais uma semana para que os empresários repensassem sua decisão. A contraproposta do governo para tentar manter as empresas é a possibilidade de criação de um "quórum qualificado" para a deliberação dos assuntos mais polêmicos.
O aceno do governo não atende exatamente as demandas empresariais, que queriam ter algum tipo de veto sobre os temas que lhe são mais sensíveis. Mesmo assim, ainda há quem possa repensar a estratégia a partir da proposta. A sugestão dada é que se mantenha os pesos de 40% para o segmento das entidades civis, 40% para o segmento empresarial e 20% para o governo. Contudo, os temas polêmicos só poderiam ser aprovados com 60% mais um, ou seja, não seria possível aprovar a entrada de temas na pauta sem que exista o aval de uma parte mínima de todos os segmentos.
Segundo o ministro Franklin Martins, o quórum pode ser discutido mais amplamente, "desde que não implique direito de veto para ninguém". A proposta deverá ser apresentada também ao segmento que reúne as entidades civis, que não participaram da reunião de hoje. Este encontro não tem data confirmada, mas pode ocorrer na próxima terça-feira, 11. Mesmo com as novas reuniões sendo agendadas, Martins admite que a situação não é simples. "Estamos diante de um problema político, sem dúvida nenhuma."
Debandada
Seis das oito associações empresariais que compõem a comissão organizadora da Confecom chegaram na reunião decididas a deixar a conferência. A lista inclui, por exemplo, Abert, Abrafix, ABTA e ANJ. As duas que ainda consideram a possibilidade de atuar mais concretamente na construção da pauta são a Telebrasil e a Abra. No entanto, fontes não descartam que a permanência das duas associações seja apenas para "fazer média" com o governo. Isso porque ambas teriam insinuado a intenção de permanecer no debate, mas deixando formalmente o grupo de organização do evento.
Caso esse posicionamento se confirme, na prática, isso funcionaria como uma saída tática, tal qual a das demais associações.Isso porque a tão falada saída das empresas da Confecom nada mais é do que a decisão por não mais compor o grupo organizador, em um sinal de que as empresas não concordam com a pauta que está sendo construída.
O abandono de qualquer empresa não significa necessariamente de que elas não participarão de debates futuros no evento caso assim achem conveniente.
Participantes do encontro desta quarta contam que Telebrasil e Abra estariam unidas para continuar negociando as demandas encaminhadas ao governo por meio de uma carta entregue a Hélio Costa na semana passada. O principal apelo da carta é a definição do quórum qualificado para a deliberação dos temas polêmicos, medida esta que conta com a boa vontade do governo, conforme exposto hoje.
Outros apelos, como a criação de uma espécie de lista de assuntos proibidos, onde o destaque é o "controle social da mídia", interpretado pelas empresas com um prenúncio de censura, não contou com a mesma simpatia dos ministros. "As empresas trazem uma série de premissas para a participação da Confecom que já estão contempladas pela Constituição Federal", afirmou Hélio Costa, citando a liberdade de imprensa como um exemplo desses instrumentos constitucionais que protegem as empresas de uma censura qualquer.
Expectativa
O clima geral entre empresários e membros do governo é que há poucas chances das associações empresariais mudarem de posição até a próxima reunião. Assim, quem estaria decidido a abandonar a Confecom deve manter sua posição. A decisão só não foi mantida hoje porque, frente ao pedido dos representantes do governo, as associações se viram na obrigação de consultar mais uma vez seus associados. Vale ressaltar, no entanto, que a decisão que quase foi fincada nesta quarta sobre a saída das empresas não foi tomada aleatoriamente.
Representantes das associações que hoje estiveram com os ministros encontraram-se na terça, 4, para fechar uma posição do segmento. Neste encontro, a escolha dos dissidentes Telebrasil e Abra não estava completamente fechada, demonstrando as dúvidas que ainda pairam sobre as empresas com relação às vantagens de participar da Confecom. O apelo do governo para que as empresas repensem a decisão de deixar a organização do encontro surpreendeu alguns empresários, que acreditam ser mais produtivo para a conferência que as associações empresariais deixem logo o debate.
Fatura política
O encontro da tríade de ministro com as associações empresariais oculta ainda uma preocupação com a fatura política de um eventual abandono massivo da Confecom pelas empresas. Até o momento, as negociações estavam sendo feitas apenas com o ministro das Comunicações, Hélio Costa. Mas o encontro com Dulci e Martins repartiu as responsabilidades sobre a possível saídas das empresas. Segundo fontes, o governo parece temer que as empresas o acusem de ter inviabilizado a participação no encontro, daí o esforço em negociar com as associações. "O papel do governo é estimular o debate e não ficar retrancando", resumiu Franklin Martins em coletiva à imprensa.
Enquanto o impasse se mantém, o governo tem cada vez menos tempo para organizar a Confecom. Mesmo assim, Hélio Costa mostrou-se confiante de que o evento será realizado dentro do previsto e destacou que diversos estados têm se organizado voluntariamente para debater as pautas que pretendem ver na Confecom. Diante do problema com a permanência das empresas, a falta de verbas para o evento tornou-se um drama menor. Mesmo assim, os R$ 6 milhões contingenciados dos R$ 8 milhões previstos ainda não foram restituídos.
Fonte: Mariana Mazza para Teletime
quarta-feira, 29 de julho de 2009
Empresários e ministros se encontram dia 5 de agosto para discutir Confecom
O ministro das Comunicações Hélio Costa confirma para o próximo dia 5 de agosto a reunião entre as associações representativas do empresariado de telecomunicações e comunicações com os três ministros diretamente envolvidos na organização da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom): o próprio Hélio Costa, Franklin Marins (secretaria de comunicação) e Luis Dulci (secretaria geral). Segundo Hélio Costa, a solicitação parte dos empresários. Hélio Costa diz ainda acreditar na presença de todos os setores na Confecom, e explica que o maior problema, hoje, ainda é a falta de recursos para a organização do evento. Segundo o ministro, o assunto será tratado em reunião entre ele e o presidente Lula nesta quarta, 29. Mas até o fechamento desta edição, a agenda oficial do presidente não resrvava horário para despacho com Hélio Costa.
No encontro do dia 5, é esperado que os empresários manifestem aos demais integrantes do governo a pauta que consideram imprescindível para a organização da Confecom. Caso não sintam resposta satisfatória, já é clara a disposição de boa parte das associações de abandonar a organização da conferência.
Fonte: Teletime
No encontro do dia 5, é esperado que os empresários manifestem aos demais integrantes do governo a pauta que consideram imprescindível para a organização da Confecom. Caso não sintam resposta satisfatória, já é clara a disposição de boa parte das associações de abandonar a organização da conferência.
Fonte: Teletime
quinta-feira, 23 de julho de 2009
Empresas sinalizam que não participarão da Confecom
quarta-feira, 22 de julho de 2009, 20h17
A Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) deverá sair sem a presença dos empresários do setor de radiodifusão, telecomunicações, mídias impressas, Internet e TV por assinatura. Essa posição, ainda tratada com reserva, mas confirmada informalmente por setores empresariais, parece ser o ponto final de uma série de acontecimentos cada vez mais complexos que cercam a organização dos trabalhos.
Em essência, o que as empresas perceberam é que, se continuarem a apoiar a organização da Confecom, endossarão um evento que será, inevitavelmente, de caráter crítico aos seus interesses. A ausência das empresas na reunião sobre a definição do regimento realizada nesta quarta, 22, é apenas a parte visível do que está acontecendo.
Acerto de véspera
Na reunião prévia de duas horas realizada entre as entidades empresariais e o ministro Hélio Costa na tarde de terça, 21, o ministro, após receber por escrito uma série de reivindicações das entidades (Abert, Abra, Abranet, Abrafix, Telebrasil, ABTA, ANJ e ANER), informou aos presentes que a reunião de deliberação do regimento, marcada para esta quarta, 22, estava desmarcada.
Entre as reivindicações documentadas estavam os principais pleitos que já vinham sendo colocados pelos radiodifusores: quórum qualificado em que os setores empresariais tenham peso relevante e; temática voltada para temas futuros, e não para críticas e revisão dos marcos regulatórios e modelos atuais. A novidade é que desta vez todas as entidades subscreveram estas posições.
Não se sabe se Hélio Costa avisou ou não o cancelamento da reunião aos ministros Luis Dulci (Secretaria Geral) ou Franklin Martins (Secretaria de Comunicação), mas o fato é que hoje, às 11, houve por parte do Minicom uma tentativa de desfazer a orientação anterior e recuperar a agenda dos empresários, sem sucesso. Os empresários entenderam que como a ordem de cancelar o encontro havia vindo do ministro, uma nova ordem deveria vir dele. E como o próprio ministro das Comunicações não iria à reunião, nenhuma das entidades empresariais se deu ao trabalho de atender aos chamados. Resultado, a reunião aconteceu apenas com os representantes da sociedade civil.
Conselhos
Na reunião com os empresários, Hélio Costa recomendou aos setores empresariais que buscassem manifestar suas posições aos ministros Luis Dulci e Franklin Martins, e afirmou que o presidente Lula estaria disposto a ouvir, individualmente, cada uma das entidades.
Não parece haver, por parte do ministro, contudo, uma disposição de manter os empresários na Confecom, segundo interlocutores do processo.
Por outro lado, o gesto de terem entregue um conjunto de posições por escrito pode significar ainda uma disposição ao diálogo.
As associações empresariais esperam para a próxima terça uma nova reunião sobre o regimento. Se lá não virem atendidas as suas reivindicações, será a senha para que todos desembarquem do processo de organização da Conferência Nacional de Comunicação. E a Confecom, se acontecer (depende ainda das questões de verba e do cronograma apertado), será um espaço para a manifestação da sociedade civil, sem a presença das empresas.
Samuel Possebon para Teletime
Em essência, o que as empresas perceberam é que, se continuarem a apoiar a organização da Confecom, endossarão um evento que será, inevitavelmente, de caráter crítico aos seus interesses. A ausência das empresas na reunião sobre a definição do regimento realizada nesta quarta, 22, é apenas a parte visível do que está acontecendo.
Acerto de véspera
Na reunião prévia de duas horas realizada entre as entidades empresariais e o ministro Hélio Costa na tarde de terça, 21, o ministro, após receber por escrito uma série de reivindicações das entidades (Abert, Abra, Abranet, Abrafix, Telebrasil, ABTA, ANJ e ANER), informou aos presentes que a reunião de deliberação do regimento, marcada para esta quarta, 22, estava desmarcada.
Entre as reivindicações documentadas estavam os principais pleitos que já vinham sendo colocados pelos radiodifusores: quórum qualificado em que os setores empresariais tenham peso relevante e; temática voltada para temas futuros, e não para críticas e revisão dos marcos regulatórios e modelos atuais. A novidade é que desta vez todas as entidades subscreveram estas posições.
Não se sabe se Hélio Costa avisou ou não o cancelamento da reunião aos ministros Luis Dulci (Secretaria Geral) ou Franklin Martins (Secretaria de Comunicação), mas o fato é que hoje, às 11, houve por parte do Minicom uma tentativa de desfazer a orientação anterior e recuperar a agenda dos empresários, sem sucesso. Os empresários entenderam que como a ordem de cancelar o encontro havia vindo do ministro, uma nova ordem deveria vir dele. E como o próprio ministro das Comunicações não iria à reunião, nenhuma das entidades empresariais se deu ao trabalho de atender aos chamados. Resultado, a reunião aconteceu apenas com os representantes da sociedade civil.
Conselhos
Na reunião com os empresários, Hélio Costa recomendou aos setores empresariais que buscassem manifestar suas posições aos ministros Luis Dulci e Franklin Martins, e afirmou que o presidente Lula estaria disposto a ouvir, individualmente, cada uma das entidades.
Não parece haver, por parte do ministro, contudo, uma disposição de manter os empresários na Confecom, segundo interlocutores do processo.
Por outro lado, o gesto de terem entregue um conjunto de posições por escrito pode significar ainda uma disposição ao diálogo.
As associações empresariais esperam para a próxima terça uma nova reunião sobre o regimento. Se lá não virem atendidas as suas reivindicações, será a senha para que todos desembarquem do processo de organização da Conferência Nacional de Comunicação. E a Confecom, se acontecer (depende ainda das questões de verba e do cronograma apertado), será um espaço para a manifestação da sociedade civil, sem a presença das empresas.
Samuel Possebon para Teletime
Minicom e empresas fazem reunião prévia sobre Confecom
terça-feira, 21 de julho de 2009, 22h56
Os setores empresariais que participam do comitê organizador da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) estiveram reunidos nesta terça-feira, 21, no Ministério das Comunicações, com a presença do ministro Hélio Costa, para discutir alguns dos pontos que deverão ser defendidos nesta quarta, 22, em reunião geral, com todos os demais participantes do comitê. Um dos participantes confirmou que na reunião desta terça não houve a presença dos representantes da sociedade civil.
O encontro geral desta quarta será também no Minicom, às 14h00. Em princípio, não está garantida a participação do ministro Hélio Costa, uma vez que o governo tem evitado se posicionar formalmente sobre a agenda da conferência. Mesmo com o encontro desta terça, ainda não existe um acordo entre os diversos segmentos empresariais. Há basicamente um único ponto em comum entre eles: o de que a Confecom não pode servir apenas para a realização de protestos e questionamentos com relação ao modelo atual das comunicações.
Os radiodifusores temem que os setores ligados ao movimento de democratização das comunicações utilizem a conferência para protestar contra o modelo atual de radiodifusão. E para atrair os demais setores empresariais (telecomunicações e TV paga), alegam que estes protestos poderão levar o debate a pautas como a universalização da banda larga ou a recriação de uma empresa estatal de telecomunicações.
O temor compactuado por todos os segmentos empresariais envolvidos com a Confecom é o de que, de fato, pautas polêmicas dominem o debate e coloquem em xeque os sistemas de comunicação em funcionamento no país. A filosofia comum entre teles, radiodifusoras e jornais - que compareceram ao encontro desta terça - é que a Confecom tenha como alvo a realização de debates que possam ser consolidados em proposições que fortaleçam os modelos adotados no Brasil.
Enquanto isso, as entidades representativas da sociedade também têm se articulado para preservar as pautas já expostas publicamente, o que de fato inclui a discussão de modelos atuais. As entidades foram recebidas pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, e expuseram seus planos.
A reunião desta quarta pode ser decisiva para a definição da Confecom. A expectativa é que o comitê arremate o regimento da conferência, documento que norteará os debates daqui para frente.
Mariana Mazza para Teletime
O encontro geral desta quarta será também no Minicom, às 14h00. Em princípio, não está garantida a participação do ministro Hélio Costa, uma vez que o governo tem evitado se posicionar formalmente sobre a agenda da conferência. Mesmo com o encontro desta terça, ainda não existe um acordo entre os diversos segmentos empresariais. Há basicamente um único ponto em comum entre eles: o de que a Confecom não pode servir apenas para a realização de protestos e questionamentos com relação ao modelo atual das comunicações.
Os radiodifusores temem que os setores ligados ao movimento de democratização das comunicações utilizem a conferência para protestar contra o modelo atual de radiodifusão. E para atrair os demais setores empresariais (telecomunicações e TV paga), alegam que estes protestos poderão levar o debate a pautas como a universalização da banda larga ou a recriação de uma empresa estatal de telecomunicações.
O temor compactuado por todos os segmentos empresariais envolvidos com a Confecom é o de que, de fato, pautas polêmicas dominem o debate e coloquem em xeque os sistemas de comunicação em funcionamento no país. A filosofia comum entre teles, radiodifusoras e jornais - que compareceram ao encontro desta terça - é que a Confecom tenha como alvo a realização de debates que possam ser consolidados em proposições que fortaleçam os modelos adotados no Brasil.
Enquanto isso, as entidades representativas da sociedade também têm se articulado para preservar as pautas já expostas publicamente, o que de fato inclui a discussão de modelos atuais. As entidades foram recebidas pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, e expuseram seus planos.
A reunião desta quarta pode ser decisiva para a definição da Confecom. A expectativa é que o comitê arremate o regimento da conferência, documento que norteará os debates daqui para frente.
Mariana Mazza para Teletime
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