Prefeitura de Fortaleza realiza Seminário de Formação para a Conferência de Comunicação

O encontro acontece entre os dias 31 de julho, 01 e 02 de agosto, no Auditório do IMPARH (Av. João Pessoa, 5609)

A Prefeitura de Fortaleza realiza no próximo final de semana um Seminário de Formação para a Conferência Municipal de Comunicação. O objetivo do encontro é avançar na qualidade técnica e conceitual para contribuir com o fortalecimento da Comissão Estadual Pró-Conferência de Comunicação (CPC-CE).

A Coordenadoria de Comunicação Popular e Alternativa da Prefeitura de Fortaleza, que também participa da CPC-CE, avalia que é preciso avançar em temas polêmicos como o a concentração da mídia, a participação popular nas tvs públicas e as concessões das rádios comunitárias.

Poderão participar do evento comunicadores populares e/ou representantes de entidades que se utilizam de ferramentas de comunicação e debatem a democratização da comunicação. São Sindicatos, Partidos, Organizações Não-Governamentais, Centrais Sindicais, Universidades, Faculdades, Diretórios Acadêmicos, e interessados em discutir o tema.

Ainda não há data confirmada para a realização da Conferência Municipal de Comunicação “Certamente será ainda no segundo semestre deste ano”, afirma Joana D’arc Dutra, membro da Coordenadoria de Comunicação Popular e Alternativa da Prefeitura de Fortaleza.

Programação

Sexta, 31 de julho

19h - Princípios de uma Comunicação Democrática: Comunicação que temos, comunicação que queremos.

Joana D’arc Dutra – Coordenadoria de Comunicação popular e Alternativa da Prefeitura de Fortaleza.

Venício Artur de Lima – Professor Doutor em Ciência Política e Comunicação da Universidade de Brasília (UNB)

Marcelo Matos - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - Ce

Sábado, 1º de agosto

9h – Debate: Legislação em Comunicação (Lei Geral das Comunicações) / Licença e Outorga de Concessões / Sistemas público, privado e estatal / Telecomunicações / Propriedade, Concentração, Regulação de Mercado.

Cristiane Bonfim - Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC.

Jonas Valente - Coletivo Intervozes e Comissão Organizadora Nacional

Venício Artur de Lima – Professor Doutor em Ciência Política e Comunicação da Universidade de Brasília (UNB)

12h – Almoço

14h – Debate: Mecanismos de Participação e Controle Social / Órgãos reguladores.

Sérgio Lira – Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – Abraço/Ce

Everardo de Souza Leite - Gerente Regional da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Domingo, 02 de agosto

9h – Debate: Digitalização e Convergência / Internet e novas mídias / Cultura digital.

Mauro Oliveira - Ex-secretário do Ministério das Comunicações.

Fernando Carvalho - (Departamento de Computação da UFC).

Uirá Porá – Articulador da Ação Cultura Digital do Ministério da Cultura.

12h – Almoço

14h – GT - Construindo uma Proposta de Temário para as Conferências (estadual, regionais e municipais).

De Fortaleza,

Carolina Campos

Fonte: Vermelho

Debate sobre Confecom no Ceará

Debate sobre a 1ª Conferência Nacional de Comunicação, no Sindicato dos Jornalistas, que seria no dia 18, foi remarcada para o dia 25 de junho.
Mais informações: http://cpc-ce.ning.com/forum/topics/conversa-afinada-sobre

Fonte: CNPC

Nota da Comissão Cearense

Ceará vê avanço, mas se mostra apreensivo com composição da comissão organizadora
A Comissão Pró-Conferência de Comunicação do Ceará (CPC-CE) vê, com grande apreensão, a composição da comissão organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que foi instituída no último dia 20 de abril pela Portaria 185, do Ministério das Comunicações (MiniCom). Embora a Conferência seja um inegável avanço para o debate público sobre a Comunicação no Brasil, a comissão identifica falhas político-metodológicas que podem vir a fragilizar a Conferência como um espaço legitimamente representado pelos diversos setores do Estado e da sociedade brasileira.
Na avaliação do coletivo cearense, integrado por organizações da sociedade civil, mandatos parlamentares municipais e estaduais e pela Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF), a proporcionalidade determinada pelo Ministério para a comissão não condiz com a realidade de profissionais, usuários e outros segmentos implicados, que acabaram ficando subrepresentados.
A CPC-CE entende que o processo de organização da Confecom deveria - e ainda deve - orientar-se, majoritariamente, pelo diálogo estabelecido, desde 2007, pela Comissão Nacional Pró-Conferência, que tem mais de 30 integrantes, entre fóruns, federações, entidades sindicais, comissões parlamentares, movimentos populares e organizações não-governamentais.
Não é razoável que o Governo Federal ignore, de forma desrespeitosa, as colaborações formuladas pelos segmentos da sociedade civil que esperaram quase três meses de espera pela convocação da Confecom - após o anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o Fórum Social Mundial (FSM), em janeiro último.
Mais do que isso, os integrantes da comissão cearense estão apreensivos com os caminhos que se podem suceder, quando o Ministério sequer observou a proporcionalidade proposta pela Comissão Nacional Pró-Conferência de Comunicação. Ainda em fevereiro, foi entregue ao MiniCom uma proposta de Comissão Organizadora que teria 12 integrantes do segmento não-empresarial da sociedade civil, 10 do poder público (Executivo, Parlamento e Judiciário), 5 do setor empresarial, 2 de veículos públicos e 1 da academia.
Ressalte-se que, na proposta do Ministério, além de haver uma desproporcional paridade entre o empresário e a sociedade civil organizada, universidades, faculdades e centros universitários foram completamente ignorados. Isso ocorre ao tempo que, no Brasil, em decorrência do avanço dos estudos no campo da Comunicação, torna-se essencial e imprescindível a contribuição de professores e pesquisadores à formulação de políticas públicas, marcos regulatórios e pareceres técnicos, o que poderia subsidiar o andamento da Conferência.
Apesar dos senões, a Comissão Pró-Conferência do Ceará aposta na Confecom como um rico espaço de estudos, debates e deliberações que pode encetar um novo momento para a comunicação brasileira. Mais do que um espaço institucional, a Conferência tem a capacidade - e isso já se está demonstrando - de mobilizar amplos públicos em todo o país.
Com isso, esperamos que as discussões em torno da organização, da propriedade e da finalidade da comunicação a leve a um novo modelo no país, mais aproximado à democracia historicamente defendida pelos segmentos sociais implicados pela atividade, ainda que igualmente afastados da sua gestão, como negros(as), povos indígenas, mulheres, juventude, crianças e adolescentes, sem-terra, sem-teto, idosos e todo o conjunto dos (as) trabalhadores (as) brasileiros (as).

Comissão Pró-Conferência de Comunicação do Ceará (CPC-CE)