Conferência Nacional de Comunicação é tema de encontros de formação

Noeli Godoy, Ávaro Britto e Rafael Duarte na mesa de diálogo sobre Conferência de Comunicação

[Por Raquel Junia] No último dia 27 de maio foi realizado o primeiro de uma série de encontros para discutir a Conferência Nacional de Comunicação. As atividades estão sendo organizadas pelo Núcleo Piratininga de Comunicação, no Sindicato dos Engenheiros (Senge). No primeiro debate participaram os jornalistas Álvaro Britto, do Sindicato dos Jornalistas do Estado do Rio, Rafael Duarte, do Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro) e a psicóloga Noeli Godoy, do Conselho Regional de Psicologia. Os participantes acreditam que a Conferência tem o grande papel de conscientizar sobre a importância dos meios de comunicação e fortalecer as mídias contra-hegemônicas.

Álvaro foi o primeiro a falar e ressaltou a oportunidade que se abre com a Conferência de se tornarem mais públicas as discussões a respeito da comunicação no Brasil. "Quando acabar a Conferência pode ser que tenha mais povo no Brasil discutindo os meios de comunicação de massa", sublinhou.

O jornalista apontou alguns dos problemas da mídia comercial, como a veiculação de conteúdos centrados no eixo Rio - São Paulo, o que faz com que a diversidade do país não seja mostrada. Álvaro também se referiu à internet como um meio de comunicação que pode trazer novas possibilidades de democratização das comunicações, mas chamou a atenção para o fato de que não se pode iludir com a rede.

"A internet também está em disputa, não dá para achar que ela vai fazer a democratização. Tem um projeto de lei do senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), que propõe um conjunto de controles para os usuários da internet e está sendo discutido. Daqui a pouco foi aprovado e a gente nem viu", alertou.

Rafael Duarte começou a sua exposição lembrando da mobilização em torno do Plebiscito contra a Área de Livre Comércio (AlCA), em 2002. Ele disse que na ocasião, quando faltavam mais ou menos três semanas para a realização da consulta, todos os jornais alternativos, comunitários, populares, "desde os jornaizinhos de grupos ligados a igreja até os veículos dos sindicatos" divulgaram notas e reportagens sobre o plebiscito e a necessidade de se mobilizar para barrar a Alca. Para Rafael, esse exemplo deve ser seguido em momentos como a da Conferência.

"Se entramos na Conferência esperando as resoluções que vão garantir a democratização da comunicação, sairemos muito decepcionados desse processo. A Conferência deve servir para pensarmos como integrar os lutadores do campo da comunicação e como fazer com que mais pessoas reconheçam a importância dessa luta", afirmou.


O que psicólogo tem a ver com a mídia?

A psicóloga Noeli Godoy contou que começou a participar mais ativamente das discussões sobre a necessidade de se democratizar a mídia quando atuava em uma rádio comunitária no município de São Gonçalo. Para ela, a psicologia e os meios de comunicação são duas áreas que tem uma relação muito grande. Ela explicou que essa é hoje uma visão dos Conselho de Psicologia, mas que, no entanto, não é uma análise comum entre os psicólogos.

‘A categoria se assusta quando vê um colega falando de mídia’, comentou. Noeli destacou que as escolhas das pessoas não são decisões livres porque o conteúdo da mídia atua fortemente na produção de subjetividades da sociedade na qual está inserida.

A psicóloga disse ainda que os conselhos estão discutindo fortemente questões como a publicidade infantil e a exploração da imagem do homem e da mulher na mídia. E também estão envolvidos na realização da Conferência. Noely lembrou um psicólogo e comunicador cubano, Manoel Calvino, que afirmou: ‘a grande dificuldade na democratização da mídia é a democratização da sociedade’.


Encontros continuam

Os debatedores convidaram os presentes para participarem das reuniões quinzenais da Comissão Rio Pró-Conferência Nacional de Comunicação. É nessa comissão que os movimentos sociais do estado do Rio estão se reunindo para planejar a mobilização para as etapas estadual e nacional da conferência. As reuniões são realizadas às segundas-feiras, às 19h, quinzenalmente, no Clube de Engenharia. A próxima reunião será no dia 1º de junho.

O NPC realizará ainda mais quatro encontros sobre o tema. A ideia é contribuir para a formação de militantes, estudantes, sindicalistas e pessoas interessadas para que tenham uma atuação qualificada durante as etapas da conferência. Os encontros serão realizados sempre no Sindicato dos Engenheiros (Senge), à Avenida Rio Branco, 277, 17º andar, Cinelândia.


Confira a programação dos próximos encontros:

Dia 24/06 (quarta-feira) às 19h – Rádio e TV são concessões públicas. Que processos de concessão queremos?

Dia 08/07 (quarta-feira) às 19h – Controle social da mídia: como a população pode interferir no conteúdo?

Dia 05/08 (quarta-feira) às 19h – Alternativas: comunicação pública, livre, comunitária – que tipo de comunicação queremos?

Dia 02/09 (quarta-feira) às 19h – Rádio e TV digital: que regulamentação queremos?

MST acredita que para desconcentrar a comunicação é preciso destruir o monopólio

João Paulo Rodrigues, um dos coordenadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), explica ao NPC como o MST vê a realização da Conferência Nacional de Comunicação. Confira a rápida entrevista.

BoletimNPC - Qual é a avaliação do MST sobre a composição da Comissão Organizadora da Conferência estabelecida pela portaria 185 do governo federal (dia 20 de abril)?

João Paulo Rodrigues - A Conferência é uma pauta antiga dos movimentos de democratização da comunicação, e vista por eles como um espaço de possível discussão e elaboração acerca da comunicação no Brasil, de sua estrutura monopolizada e excludente e da necessidade de criação de meios de comunicação da classe trabalhadora. A sua realização é, portanto, um reflexo da reivindicação histórica dos movimentos.

Estes elementos, porém, não foram levados em conta na portaria do governo que regulamenta a Comissão Organizadora, uma vez que ela definiu - sem discutir com a Comissão Nacional Pró Conferência, que há mais de um ano reúne diversas entidades para o debate sobre a Conferência - a participação de apenas 7 integrantes da sociedade civil organizada, contra 8 representantes do empresariado. Nenhuma outra Conferência realizada por este governo teve tal desproporcionalidade de representação. Esta atitude retira ainda mais a oportunidade de debater democraticamente os caminhos das políticas públicas de comunicação.

BoletimNPC - Como o MST pretende se organizar para participar da Conferência? Vocês tem participado das reuniões da Comissão Nacional Pró-Conferência?

João Paulo Rodrigues - Apoiamos e temos acompanhado o trabalho da Comissão Pró-Conferência, apesar de entendermos que a Conferência não poderá prever ou sugerir qualquer proposta efetiva de socialização da mídia eletrônica - ou a criação de possibilidades de todos e todas produzirem e acessarem esses espaços - nem a destruição da barreira que separa emissor e receptor. Assim como a Reforma Agrária não pode coexistir com o latifúndio, o MST acredita que é preciso destruir o monopólio da comunicação para desconcentrá-lo.

A luta pela democratização da comunicação precisa integrar um projeto político mais amplo, capaz de transformar profundamente as estruturas de nossa sociedade, e só será possível com o avanço das lutas sociais como um todo.

BoletimNPC - Que expectativas o MST tem em relação a Conferência?

João Paulo Rodrigues - Apesar disso, acreditamos que existem medidas no campo da comunicação que, aliadas a transformações políticas e econômicas profundas, podem contribuir para as mudanças necessárias à construção de uma sociedade verdadeiramente justa e igualitária. Por isso, defendemos o fim da criminalização das rádios comunitárias e seu respectivo fomento, o fortalecimento dos veículos populares e alternativos e a revisão das concessões públicas de rádio e TVs, por exemplo.

Fonte: Boletim NPC - 25/05/09

Conferência Nacional de Comunicação em Debate

NPC organiza roda de diálogo sobre a Conferência no dia 27 de maio, com Álvaro Britto (Sindicato dos Jornalistas do Estado do Rio), Gustavo Gindre (Intervozes), Rafael Duarte (Sindipetro) e, Noeli Godoy (Conselho Regional de Psicologia), às 19 horas, no Sindicato dos Engenheiros (Senge)

O Núcleo Piratininga de Comunicação começa no dia 27, quarta-feira, a promover encontros de formação sobre a Conferência Nacional de Comunicação. O primeiro encontro terá como tema a própria realização da Conferência, o histórico de mobilizações que resultou nessa conquista, a conjuntura política atual e caminhos a serem seguidos pelos setores que querem uma modificação de fato na comunicação em nosso país.

Os convidados como mediadores dessa primeira roda de diálogo têm histórico de mobilizações pela democratização da mídia e acompanham de perto as discussões que antecedem a realização da Conferência.

A idéia dos encontros de formação é amplificar a discussão e a politização sobre a democratização da mídia. O público - alvo dos debates é composto por sindicalistas, militantes de movimentos sociais e estudantes de comunicação, entretanto, é aberto a todos e todas que queiram conhecer mais sobre o tema. Nos próximos encontros serão discutidos assuntos como as concessões de rádio e TV, digitalização e convergência, internet, entre outros.

Os próximos debates serão realizados de 15 em 15 dias, sempre às quartas-feiras, às 19h, no Sindicato dos Engenheiros (Senge). O Senge fica na Avenida Rio Branco, 277, 17º andar. Na primeira etapa estão previstos quatro encontros. Os debates serão realizados em semanas alternadas à das reuniões da Comissão Rio Pró-Conferência Nacional de Comunicação.

Mais informações com o Núcleo Piratininga de Comunicação pelo telefone (21) 2220-5618 ou pelo email boletimnpc@uol.com.br .

Comissão organizadora da Conferência de Comunicação tem mais peso do empresariado

Por Raquel Junia - Núcleo Piratininga de Comunicação [NPC]
30.04.2009

Finalmente, no dia 17 de abril, o governo federal expediu o decreto convocando a Conferência Nacional de Comunicação. Para os movimentos sociais e entidades que há bastante tempo lutam pela realização da Conferência, essa é uma vitória. Entretanto, a batalha está apenas começando.

A portaria que especifica a composição da comissão organizadora da Conferência apresenta um desequilíbrio entre o campo da sociedade civil não empresarial – movimentos, entidades, sindicatos – e os empresários da mídia. A composição de 10 membros do poder público e 16 da sociedade civil, divididos em oito do empresariado e oito dos que não são empresários, incluindo neste último grupo a associação de emissoras públicas, não agradou aos que vem lutando pela realização da Conferência.

Nas oito vagas destinadas à sociedade civil não empresarial estão as seguintes entidades: ABCCOM (Associação Brasileira de Canais Comunitários), Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), CUT (Central Única dos Trabalhadores), Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), Fitert (Federação Interestadual dos Trabalhadores de Empresas de Radiodifusão e Televisão), FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação), Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social, e Abepec (Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais).

“A Abepec é, na realidade, mais uma representação do poder público, enquanto que as demais cadeiras da sociedade civil (oito) são ocupadas por representantes de entidades empresariais”, afirmou em nota a Comissão Paranaense Pró-Conferência. De acordo com esse raciocínio, na verdade, sobram sete vagas para o campo não-empresarial.

A análise, entretanto, não pode ser feita apenas numericamente. O problema está no fato de que por mais que a proporção fosse exatamente a mesma entre empresariado e movimentos sociais, ainda seria, de acordo com os movimentos, uma grande injustiça. O empresariado é, na realidade, uma porcentagem muito pequena da sociedade brasileira. Para o Coletivo Intervozes, uma das entidades que fazem parte da Comissão Organizadora, há uma super representação do empresariado.

“Ainda que não fosse possível contemplar todos os setores da sociedade, nos parece pouco razoável que haja tamanho corte na representação dos movimentos sociais em favor de uma clara super representação dos setores empresariais, como é o caso da dupla representação das TVs comerciais e tripla representação da mídia impressa. Esses grupos possuem grande poder econômico e político, mas representam, proporcionalmente, um percentual ínfimo na sociedade brasileira”, afirmou o coletivo também em nota pública.

Nas oito vagas dos empresários, estão: Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), Associação Brasileira de Radiodifusores (ABRA), Associação Brasileira de Provedores Internet (ABRANET), Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), Associação dos Jornais e revistas do interior do Brasil (ADJORI BRASIL), Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER), Associação Nacional de Jornais (ANJ) e Associação Brasileira de Telecomunicações (TELEBRASIL).

Governo desconsiderou proposta da Comissão Nacional Pró-Conferência

Da Comissão Nacional Pró-Conferência (CNPC), participam 33 entidades que somaram forças para garantir a convocação da Conferência. Além desta, existem comissões estaduais que estão em diálogo com a nacional na tentativa de garantir a mobilização nos estados.

Em fevereiro deste ano, a Comissão Nacional teve uma reunião com o Ministério das Comunicações, na qual apresentou uma proposta de composição da Comissão Organizadora. A proposta apresentada destina doze vagas para o segmento não empresarial da sociedade civil, dez para o poder público (considerados governo, parlamento e judiciário), cinco para entidades empresariais, duas para a mídia pública e uma para a academia.

“Na ocasião, foi solicitado que o governo agendasse novo encontro para apresentar sua avaliação sobre a proposta de modo a avançar no debate sobre o formato final do que viria a ser a Comissão Organizadora. Porém, após apresentação da proposta, a CNPC só conseguiu uma reunião com representantes do Executivo dois dias antes da publicação do decreto que convocou oficialmente a Conferência e cinco dias antes da publicação da Portaria 185, quando recebeu a notícia de que a composição da Comissão Organizadora já estava definida”, relata o Intervozes. O coletivo ressalta ainda que a composição estabelecida pela portaria está em desacordo com a proporção adequada em outras conferências, como a de saúde.


O que fazer?

Em carta para o ministro das Comunicações Helio Costa, no dia 27 de abril, a Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC) apresenta algumas sugestões para que a Conferência seja transparente e participativa. Entre as indicações está a de que a proposta de composição da Comissão Organizadora feita pela Comissão Nacional Pró-Conferência seja considerada. E também que a Conferência seja deliberativa.

A Comissão Paranaense Pró-Conferência defende a revisão da portaria e a indicação de suplentes pela Comissão Nacional.

“Reconhecemos e legitimamos as entidades já indicadas por sua história de luta e compromisso com as nossas bandeiras, mas avaliamos como um desrespeito ao processo democrático conduzido pela Comissão Nacional Pró-Conferência de Comunicação que esta indicação tenha sido feita pelo governo e sem levar em conta a subrepresentação social que tal composição significa”, aponta a Comissão paranaense.

Para Noeli Godoy, representante do Conselho Regional de Psicologia (CRP 05) no Comitê Rio Pró-Conferência Nacional de Comunicação rever a portaria é uma possibilidade difícil de ser aceita pelo governo federal. Ela avalia que essa composição não é a que os movimentos esperavam, mas também não é das piores. “Apesar de muitos parceiros terem ficado de fora, existe uma possibilidade de diálogo com essa comissão”, acredita. Noeli ressalta que, embora o Conselho Federal de Psicologia (CFP) tenha ficado de fora da comissão, o CFP faz parte do FNDC, então, de certa maneira, está representado. O CFP historicamente vem atuando no campo da democratização da mídia.

Mobilização

Para além da discussão em torno da composição da Comissão Organizadora, os comitês nacionais e estaduais também precisam agora jogar peso na mobilização para que muita gente participe direta ou indiretamente das etapas da Conferência. Ainda não foi definido pelo governo federal o regulamento para a realização das conferências em todas as etapas - municipal, estadual e federal. Mas os movimentos precisam correr contra o relógio porque com o atraso do decreto presidencial, o tempo para realizar as etapas está apertado.

Para Luis Gonzaga da Silva, o Gegê, da Central de Movimentos Populares do Brasil e do Movimento de Moradia do Centro de São Paulo, a realização da Conferência é um grande avanço, já que no Brasil há um grande cerceamento do direito de voz do povo pobre. “Talvez se democratize a comunicação, o debate vai estar presente e com certeza poderemos aprofundar. Vai ser muito pesado porque os meios de comunicação [comerciais] vão jogar pesado para não serem atrapalhados”, opina.

Ele também critica a composição da comissão organizadora, mas alerta: “Precisamos nesse momento pegar esse pássaro que já está na mão para depois correr atrás do outro que está voando”. Gegê diz ainda que os movimentos nos quais atuam tentarão participar das conferências de comunicação, mas ao mesmo tempo também terão que participar de conferências de outras áreas que serão realizadas nesse ano, o que pode dificultar um pouco a presença em maior número.

“O tema da comunicação é muito espinhoso, temos que insistir com os movimentos, não esperar que eles venham até nós, que comecem a participar das reuniões. Nós é que temos que ir até eles e contagiá-los, seduzí-los, aposta a psicóloga Noeli Godoy.