Gravataí - Uma comunicação pluralista de idéias e de diversidade social

Foto: Marcus Leonardo/ Secom-PMG

‘‘Controle público e acesso aos meios de comunicação não é censura. É um direito a cidadania.” A afirmação é da painelista da Conferência de Comunicação de Gravataí, Ivarlete França, membro do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação. Na opinião dela, a mídia deve ser pluralista de idéias e de diversidade social, fatores extremamente importante para a construção da cidadania.

Ivarlete ressaltou que os meios de comunicação não retratam os fatos, mas a versão dos fatos influenciados por quem os produz. “Não transmitem a realidade dos movimentos sociais, mas sim o julgamento de suas atitudes. A sociedade precisa controlar e monitorar de alguma forma a comunicação”, afirmou.

O controle público, na opinião da painelista, também deve ser exercido sobre a publicidade, a qual incentiva o desejo, levando os consumidores a adquirirem o que na verdade não atende as suas reais necessidades. Outra questão ligada diretamente à mídia, segundo ela, é a violência. “Os programas em geral trazem mensagens que não tem valores familiares”, destacou.

RedaçãoFones: (51) 4001 3271 - 4001 3272 - 4001 3267

Comissão RS procura a Assembléia Legislativa para solicitar convocação da Conferência Estadual de Comunicação

Nesta quarta-feira, 16, os integrantes da Comissão RS - Pró-Conferência Nacional de Comunicação, estiveram reunidos com o presidente da Assembléia Legislativa do RS, Ivar Pavan, pela parte da manhã para reforçar o pedido de convocação da Conferência Estadual de Comunicação. Tendo em vista que esgotou o prazo do Governo do Estado para fazer a convocação (que era até o dia 15) e neste caso a Assembléia Legislativa poderá convocar, mas o prazo é até o dia 20 (domingo), ou seja a convocação deverá sair na sexta-feira(18).

Com a intermediação do deputado Elvino Bohn Gass foi possível uma agenda rápida com Ivar Pavan que prontamente solicitou que o superintendente de Comunicação da Assembleia Legislativa, Celso Schröder, juntamente com os setores administrativos da casa recebessem a comissão e construísse um projeto de Conferência. "Com este projeto eu poderei ver as condições que temos para a realização desta atividade", assegurou Ivar.

O Superintendente de Comunicação da AL, Celso Schröder recebeu a Comissão RS - Pró-Conferência Nacional de Comunicação, na parte da tarde. No encontro, foi tratado o modo como será feito o chamamento para a Conferência Estadual de Comunicação. Schröder informou à Comissão que apesar do prazo exíguo, na próxima terça-feira, dia 22, a proposta de convocação da Conferência passará pela mesa diretora da Assembléia que através de uma "Resolução", ao invés de decreto, oficializará a Conferência Estadual de Comunicação.

Schröder também adiantou que os recursos financeiros para a realização da etapa estadual também será garantido pelo Comissão Nacional da Conferência. Quanto aos locais foram sugeridas algumas possibilidades. A data para a realização ficou acordada de ser nos dias 6 e 7 de novembro. A Comissão RS preocupada com os prazos sugeriu que a comissão organizadora da etapa estadual fosse composta por oito representantes da sociedade civil, oito representantes do empresariado e oito representantes do governo.

Na quinta-feira (17/9) às 19h, haverá a reunião ordinária da Comissão Pró-Conferência, na sala Salzano Vieira da Cunha, 3º andar da Assembleia Legislativa, para tratar desta comissão e dos encaminhamento de suas atividades.

Participaram da Reunião pela comissão RS: Paulo Farias, Daiane Cerezer e Sonia Solange (CUT), Cristina Lemos (Sintrajufe), Décio Monteiro e Francisco Correia(Sindiserf), Candice Cresqui (FNDC), Luis Henrique Silveira (Engenho Comunicação e Arte), Oscar Plentz (Poa TV), Jeanice Ramos (Secretária Comissão RS).

Com informações site da CUT-RS
Foto Daiane Cerezer

Confecom: Comissão fecha regimento, que deverá ser publicado na quinta

BRASÍLIA – 01/09/09 – A Comissão Organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação conseguiu dar um passo importante nesta terça-feira (01). Na reunião, realizada de manhã e à tarde, no Ministério das Comunicações, em Brasília, representantes das entidades sociais, do poder público e do empresariado fecharam, finalmente, o regimento interno da Confecom. O assessor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, informou que o ministro Hélio Costa chega de viagem esta quarta-feira (02) e, por isso, garantiu que o regimento interno será publicado no Diário Oficial da União de quinta-feira (03).

A coordenadora da Fenajufe Sheila Tinoco, que participou da reunião como titular na vaga do FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação), afirma que o encontro de ontem teve o compromisso de finalizar o conteúdo do regimento interno, o que possibilitou avançar nos trabalhos de organização da Confecom. Sheila cobrou ao representante do Minicom que o governo federal envie uma orientação a todos os estados para que marquem logo as etapas estaduais. A coordenadora da Fenajufe lembrou que o prazo final para os governadores convocarem oficialmente a conferência estadual se encerra no dia 15 de setembro. Caso o governo não chame a conferência, o Legislativo poderá convocar até o dia 20 de setembro.

“Nós estamos com o prazo curto e precisamos ter uma posição dos Estados para garantir que as etapas estaduais aconteçam. Além do regimento, queremos que o governo federal envie também uma mensagem aos governadores orientando, oficialmente, a participação na Confecom”, ressalta Sheila.

O assessor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, se comprometeu a fazer esse documento, que será assinado pelo ministro Hélio Costa e encaminhado aos Estados, junto com o regimento interno.

Outra cobrança feita pelos representantes dos movimentos sociais foi em relação ao local onde será realizada a Confecom, marcada para os dias 1º, 2 e 3 de dezembro, em Brasília. O representante do Minicom informou que já há dois lugares previamente reservados, que comportam 2 mil pessoas: a Academia de Tênis e o Espaço Brasil 21.

Temas sensíveis e quorum qualificado: debate, disputa e votação

Um dos momentos polêmicos da reunião desta terça-feira foi durante o debate sobre a definição de quais temas seriam sensíveis e que deveriam ser votados com o quorum qualificado de 50% para cada segmento participante da Confecom. O representante da Fitert (Federação Interestadual dos Trabalhadores em Rádio e TV), Nascimento Silva, argumentou que era preciso limitar a quantidade desses temas sensíveis e não deixar sem definição, conforme defendem as entidades do empresariado. Nascimento defendeu que apenas três temas pudessem ter essa caracterização e quorum qualificado para votação.

Depois de um longo debate, não houve acordo entre as entidades, sendo esse o único ponto votado na reunião de ontem. Com o empate de 9 votos favoráveis à limitação, conforme defenderam as organizações sociais, e 9 votos contra, seguindo a proposta do empresariado, esse ponto do regimento será definido pelo ministro Hélio Costa, conforme regras estabelecidas e previamente acordado entre os segmentos.

Na avaliação de Sheila Tinoco, o ministro das Comunicações deverá seguir o entendimento dos empresários e não limitar os temas sensíveis. “Este ponto deverá ser resgatado no debate sobre a metodologia a ser adotada na Confecom, que será definida por Resolução da Comissão Organizadora. Nesse momento, o movimento social deverá mais uma vez propor e defender a limitação destes temas sensíveis em prol de uma dinâmica democrática na Conferencia. Dificultar o debate sobre qualquer tema em uma Conferencia de Comunicação é no mínimo contraditório em um processo que deve ser amplo e democrático”, ressalta.

Número de participantes

O número de participantes da etapa nacional da Confecom também foi um dos pontos que rendeu debate entre os presentes à reunião de ontem. O representante do Ministério das Comunicações propôs que o número total de participantes seja 1.500, recuando de um acordo já definido em reuniões anteriores de que esse seria o número mínimo de delegados. De acordo com a proposta apresentada ontem, esse teto incluiria delegados, observadores e convidados.

O coordenador da Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), José Sóter, defendeu a proposta que já havia sido acertada anteriormente e lembrou que esse acordo era fruto de um processo de debate entre os integrantes da Comissão Organizadora. Ao final, ficou acertado que a etapa nacional da Confecom terá 1539 delegados.

Quorum para eleição de delegados nos Estados

A diretora de Comunicação da CUT nacional, Rosane Bertoti, resgatou a proposta das organizações sociais, também já acertada na Comissão Organizadora, definindo que para os Estados elegerem a quantidade máxima de delegados a que terão direito, cada segmento (movimentos sociais, empresariado e poder público) terá que garantir pelo menos o dobro de participantes (referente ao número de delegados) na etapa estadual.

Houve uma tentativa de recuo nessa proposta, por parte do governo e do empresariado, mas ao final ficou acertado que no regimento esse ponto entrará da forma como defendem as entidades do movimento social.

Outra conquista dos representantes da Comissão Pró-Conferência foi o aumento do número máximo e do número mínimo de delegados, a depender de cada Estado. A coordenadora da Fenajufe defendeu que o número mínimo, no caso daqueles estados menores, passe dos atuais 15 para 24 delegados. Sheila afirma que essa ampliação é uma defesa do conjunto dos movimentos sociais, com o objetivo de garantir maior representatividade de estados, como Acre, Rondônia, Roraima, Tocantins e o próprio Distrito Federal, que teriam, pelo número anterior, uma participação bastante reduzida de delegados. “Dessa forma, valorizamos e ampliamos a representação destas regiões. Defendemos e conseguimos ampliar a proposta original de 15 para 24”, afirma Sheila.

As entidades sociais defenderam, ainda, que o máximo para os estados maiores também fosse ampliado. Essa proposta, defendida pelos representantes dos movimentos sociais, atendia à reivindicação da Comissão Paulista Pró-Conferência e que também beneficiará outros estados, como Minas Gerais. Esse número foi ampliado para 210, valor bem maior do que estava sendo defendido pelos representantes do governo, que era de 120 delegados.

Definição dos segmentos

No debate sobre a definição dos segmentos que participarão da Confecom, segundo Sheila, houve divergência do movimento social com a proposta apresentada pelo governo definindo o segmento “sociedade civil empresarial” como sendo os representantes de empresas e entidades que atraem interesses das empresas de comunicação. Para ampliar e garantir a participação deste segmento e não limitar somente as associações empresariais, conforme proposta apresentada pelos representantes da Abra (Bandeirantes e Rede TV) e da Telebrasil (entidade que representa as Teles), o movimento social defendeu “sociedade civil empresarial” como sendo representantes de empresas ou de entidades do setor empresarial organizado que congregue interesses do setor da comunicação.

Com relação à cota de delegados que o ministro Helio Costa teria o direito de indicar, o artigo previsto para entrar no regimento interno foi suprimido. De acordo com a coordenadora da Fenajufe, as entidades do movimento social argumentaram que este número já está contemplado na cota dos 20% destinados ao poder público e também em artigo que resguarda a participação de representantes da Administração Pública Federal na Confecom.

A próxima tarefa agora da Comissão Nacional Organizadora, conforme prevê o regimento, é a elaboração das resoluções que definirão os eixos temáticos, a metodologia e o documento referência (com as teses apresentadas pelos segmentos para serem debatidas na etapa nacional). A reunião que debate essas resoluções está acontecendo nesta quarta-feira (02), desde as 10 horas, no Ministério das Comunicações, com representantes dos três segmentos. O movimento social está sendo representado pelo coordenador da Abraço José Sóter, pela coordenadora da Fenajufe Sheila Tinoco, como titulares, e pelo integrante do Intervozes Jonas Valente, como suplente.

Sheila considera a aprovação do regimento interno na reunião de ontem um passo importante no processo de organização da Confecom. Ela avalia, no entanto, que a grande vitória do movimento social na Conferência será o processo amplo de mobilização em todo o país. “Esse processo deverá envolver o maior numero de militantes sociais e de trabalhadores. Fazer com que esse debate popular chegue às residências, aos locais de trabalho, escolas, praças e esquinas será, com certeza, o nosso grande desafio a ser alcançado”, reforça.

Da Fenajufe – Leonor Costa

FNDC considera acordo uma vitória histórica, apesar do formato desproporcional

Em reunião na última terça-feira, em Brasília, a Comissão Organizadora da Iª Conferência Nacional de Comunicação fechou o “suado” acordo que permitirá a redação do Regimento Interno da Confecom. As proporções acordadas não conferem com as pretendidas pela parcela da sociedade civil que compreende os movimentos sociais, mesmo assim, a maioria dos componentes da Coordenação Executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) considera que esta foi uma grande vitória da sociedade e o momento agora é de se organizar, mobilizar e seguir a luta.

A Conferência Nacional de Comunicação vem sendo construída pela sociedade e articulada com o governo, que convenceu os empresários a participarem. Pela primeira vez no país, serão debatidas políticas públicas para o setor – historicamente, as políticas de comunicação no Brasil foram pautadas exclusivamente pelos interesses privados.

Após diversas reuniões, agendas desfeitas, atraso no cronograma para a realização das etapas regionais e a desistência de seis entidades representantes do setor empresarial de participarem da Comissão Organizadora Nacional (CON), a proposta que ficou acertada nesta semana foi a designação de 1.500 delegados, na seguinte proporção: 40% escolhidos pelos movimentos sociais, 40% pelos empresários e 20% pelo governo – e quorum qualificado de 60% para votar os temas mais sensíveis, com pelo menos um representante de cada um dos três segmentos envolvidos.

“O formato, obviamente, não é o que nós queríamos. A representação empresarial está além da realidade do setor. Mas isso demonstra também a dimensão política que esse setor adquiriu no país. Não podemos ignorar que eles fizeram e depuseram presidentes nos últimos 20 anos, assumindo muito mais do que seu papel comercial”, destaca o coordenador-geral do FNDC, Celso Schröder.

Rosane Bertotti, representante da CUT na Coordenação Executiva do FNDC, pondera: “Não é a conferência que a gente quer, mas é uma conferência possível. Acho que garantiu o amadurecimento das pessoas, o processo do debate. Demonstrou a capacidade de articulação, negociação dos diversos setores. Definiu que a Confecom vai acontecer”, analisa.

Nascimento Silva, representante da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão (Fitert) na Coordenação Executiva do FNDC, membro da CON, destaca que os radialistas representados pela sua entidade têm restrições quanto à participação dos empresários na comissão e se posicionaram contrários aos percentuais de representatividade acordados. Entretanto, afirma Nascimento, como todo o movimento que faz parte da organização aceitou, a Fitert reafirma sua participação na CON – e na Confecom. “Inclusive, vamos mobilizar mais ainda. Tentar cooptar parcelas da sociedade civil que ainda não se engajaram. E vamos levar o maior número possível de radialistas para esta Conferência”, promete Nascimento.

Para José Luiz Sóter, coordenador nacional da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) e secretário geral do FNDC, a reunião da última terça-feira foi muito difícil de ser conduzida, porque estava no limiar da ruptura a todo o momento. “Mas saímos, no final do dia, com a negociação possível para dar inicio a todo o processo nos estados e municípios, que estão se organizando”, considera Sóter.

“Consideramos que dentre as proposições para uma conferência com a possibilidade de marco regulatório, essa é uma proposta vencedora, porque legitima uma democracia participativa e traz para o campo do diálogo quem nunca precisou dialogar”, avalia Roseli Goffman, representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP) na Coordenação Executiva do FNDC. Ela reflete que os empresários nunca precisaram dialogar com os movimentos sociais, afora as negociações sindicais, e agora deverão construir juntos um plano de comunicação para o país.

Schröder considera a permanência do empresariado extremamente importante para sinalizar uma possibilidade de mudanças concretas, de reorganizar o marco regulatório, atendendo às necessidades da contemporaneidade como a convergência. Por isso, destaca que esta é uma vitória de quem quer o debate da comunicação no Brasil, uma agenda efetivamente popular. E que isso contraria interesses os mais diversos. “Interesses que compartilham a ideia de sabotagem da Conferência, de apropriação para seus interesses, negando essa dimensão pública que ela deve ter. Então, é uma vitória da democracia e uma derrota daqueles que quiseram se apropriar da Conferência de uma maneira privada”, finaliza o coordenador geral.

Para o FNDC, agora é hora da sociedade se organizar, mobilizar e ir à luta.

Secretaria Executiva

PI: É um absurdo 40-20-40 e quorum de 60%!

Defendemos 20-20-60, e somos CONTRA o quorum qualificado de 60% mais 1. Um absurdo!

Enfatizamos a necessidade de realização da Conferência de Comunicação, mesmo com a ausência de empresários. Analisamos também que se o Governo ceder à pressão da classe empresarial, estimularemos a elaboração de uma carta de repúdio a atitude do Governo de ter aceitado à cooptação dos empresários à realização da Conferência Nacional de Comunicação.

Sendo a sociedade civil a maior interessada e beneficiária do processo, analisamos a possibilidade de realização da Conferência na ausência de enpresários e Governo, pois avaliamos a capacidade crítica de organização e mobilização da sociedade civil na realização da Conferência.

A comissão organizadora do Piauí, está certa de que, mesmo se o processo for interrompido, estaremos organizados para a continuação da luta. A primeira iniciativa das entidades componentes do Grupo nesse processo é a criação do Comitê Estadual do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) para dar continuidade a luta em defesa da comunicação como direito humano na nossa região.

Atenciosamente,

Comissão Organizadora da Conferência do Piauí

• João de Moura Neto – Representante do Sindicato dos trabalhadores em Telecomunicações do Piauí - SINTTEL – PI
• Luiz Carlos de Oliveira Silva – Representante do Sindicato dos Jornalistas do Estado do Piauí – SINDIJOR
• Valdeck Morais – Representante do Sindicato dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão do Piauí – SINTERTELPI
• Márcio José de Macedo Araújo – Representante da Associação Mundial das Rádios Comunitárias – AMARC
• Ricardo Rodrigues Campos – Representante da Associação Brasileira das Rádios Comunitárias – ABRAÇO-PI
• Humberto Coelho Silva – Representante da Associação de Radiodifusão Comunitária do Estado do Piauí - ARCEPI
• Maria de Lourdes Carvalho Rufino – Representante da União Brasileira de Mulheres – UBM
• Antonio Batista de Araújo – Representante da Federação das Associações de Moradores do Estado do Piauí - FAMEPI
• Orlando Maurício de Carvalho Berti – Representante da Universidade Estadual do Piauí-UESPI
• Maria Helena Almeida de Oliveira – Representante da Centro de Ensino Unificado de Teresina – CEUT
• Anna Kelma Gallas – Representante da Faculdade Santo Agostinho
• Andressa Kerllen Nunes Silva – Representante da Executiva Nacional do Estudantes de Comunicação (Enecos) da Santo Agostinho
• Jessé Barbosa – Representante da Coordenadoria de Comunicação Social do Governo do Piauí – CCOM
• Oscar de Barros Sousa – representante da Fundação Centro de Pesquisa Econômicas e Sociais do Piauí - CEPRO
• Cláudia Sousa Marques Brito – representante da Fundação Antares (Rádio e televisão educativa do Piauí)
• Flora Isabel – Representante da Assembléia Legislativa do Piauí

Fonte: Comissão Mineira Pró-Confecom

FNDC divulga nota em defesa de uma Conferência ampla e democrática

BRASÍLIA – 20/08/08 – O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação [FNDC] divulgou, na quarta-feira [19] uma carta em que defende a realização de uma Conferência de Comunicação ampla e democrática, com a participação dos setores populares organizados. O FNDC critica a forma como os representantes do empresariado se retiraram da Comissão Nacional Organizadora, considerando a atitude um desrespeito à democracia e uma tentativa de deslegitimar o processo de construção da Confecom.

Na nota, as entidades que compõem o Fórum também ressaltam a necessidade da realização das etapas regionais e estaduais para que o prazo estipulado pelo decreto presidencial que convoca a Confecom seja cumprido [1º, 2 e 3 de dezembro de 2009].

Para ler a nota completa do FNDC basta clicar aqui.

Da Fenajufe

Trabalhadores em Brasília marcham pela Confecom

Pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília passou, nessa sexta-feira a Marcha Nacional da Classe Trabalhadora, que entre suas manifestações, tratou de defender a realização da Conferência Nacional de Comunicação.

O ato foi convocado pelas centrais sindicais e organizações do movimento social e faz parte da Jornada Nacional Unificada de Lutas. “Estamos vivendo um momento histórico que é a construção da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Ao chamar a Conferência, o governo atende aos apelos dos movimentos sociais, assim como a uma divida histórica que é a luta pela democratização dos meios de comunicação”, afirmou a coordenadora de comunicação da Federação Nacional dos Trabalhadores da Justiça Federal (Fenajufe), Sheila Tinoco, representando o FNDC no ato.

Sheila lamentou a retirada de parte do empresariado da Comissão Organizadora Nacional da Confecom e ressaltou a importância da pluralidade na conferência. “Queremos a participação de todos. O governo já havia garantido que mesmo sem o empresariado ela irá acontecer e é importante a participação da sociedade, do movimento social, dos sindicatos, de todos os grupos”, afirmou. A representante fez ainda um agradecimento especial ao MST, pela nota lançada pela entidade: “Nas ruas pela Reforma Agrária no campo magnético e por um Brasil sem latifúndio na comunicação”.

A Marcha Nacional da Classe Trabalhadora em Brasília partiu da Torre de TV e passou pelos Ministérios do Planejamento, Fazenda e Comunicações e o Congresso Nacional. Participaram a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Associação Brasileira das Rádios Comunitárias (Abraço), Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão (Fitert), Federação Nacional dos Empregados em Empresas e Órgãos Públicos e Privados de Processamento de Dados (Fenadados), Intervozes e o Sindicato dos Bancários.

Fonte: FNDC
Imagem: Comunicação/Fenajufe

XV Plenária do FNDC

FNDC
XV Plenária Nacional
Manifesto

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, reunido em sua XV Plenária Nacional, no Rio de Janeiro, nos dias 31 de julho e 1º de agosto de 2009, com a participação de representantes de entidades e movimentos sociais de todo o país resolve:

- reafirmar a importância fundamental da Iª. Conferência Nacional de Comunicação para o futuro da nação brasileira e da sua democracia;

- ratificar a sua posição em defesa de uma Conferência com a participação do governo, de representantes da sociedade civil, movimentos sociais e empresários;

- reivindicar a continuidade do processo de realização dessa Conferência, instando o Executivo Federal a garantir-lhe as condições materiais e políticas necessárias;

- repudiar as manifestações do jornal Folha de S. Paulo que, em editorial, atacou o sistema público de radiodifusão, reclamando o fechamento da TV Brasil;

- reafirmar sua posição em defesa de um sistema público de radiodifusão, condição basilar para existência de uma comunicação democrática;

- alertar a nação sobre o movimento de forças conservadoras contra a realização da Conferência e a democratização da comunicação, cujos sinais já podem ser identificados na posição do referido jornal e na resistência dos empresários do setor em participar da Conferência;

- apelar ao Governo Federal e às instituições democráticas do Brasil para que se mobilizem em defesa da Conferência Nacional de Comunicação, repudiando as iniciativas contrárias à mesma e tomando medidas concretas para a sua realização.

Rio de Janeiro, 1º de agosto de 2009.

Coordenação Executiva do FNDC — Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária –
Abraço; Associação Nacional das Entidades de Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões –
Aneate; Central Única dos Trabalhadores – CUT; Conselho Federal de Psicologia – CFP;
Federação Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão – Fitert; Federação Nacional dos
Jornalistas – Fenaj.
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB
União Geral dos Trabalhadores; Federação Nacional dos Empregados em Empresas e Órgãos
Públicos e Privados de Processamento de Dados - Fenadados
Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União -
Fenajufe
Associação das Rádios Públicas do Brasil - Arpub
Fórum Nacional dos Professores de Jornalismo - FNPJ
Comitê pela Democratização da Comunicação da Bahia
Comitê pela Democratização da Comunicação da Região Sisaleira da Bahia
Comitê pela Democratização da Comunicação de Minas Gerais
Comitê pela Democratização da Comunicação de Santa Catarina
Comitê pela Democratização da Comunicação do Ceará
Comitê pela Democratização da Comunicação do Distrito Federal
Comitê pela Democratização da Comunicação do Mato Grosso
Comitê pela Democratização da Comunicação do Mato Grosso do Sul
Comitê pela Democratização da Comunicação do Rio Grande do Sul
Comitê pela Democratização da Comunicação do Vale do Sinos e do Paranhana - RS

Fonte: FNDC

Deputados querem recuperar recursos da conferência de comunicação

Geórgia Moraes/Rádio Câmara - Agência Câmara

Deputados querem garantir mais recursos para a Primeira Conferência Nacional de Comunicação. Na próxima quarta-feira (8), o ministro das Comunicações, Hélio Costa, participa de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara para debater com os deputados os preparativos para a conferência, marcada para a primeira semana de dezembro.

A presidente da Subcomissão Especial que acompanha a Conferência de Comunicação, deputada Cida Diogo (PT-RJ), quer discutir com o ministro Hélio Costa alternativas para recuperar os recursos orçamentários destinados à realização da Conferência, que foram reduzidos de R$ 8,2 milhões de para R$ 1,6 milhão.

Reverter o quadro
Com o corte, a deputada teme que a Conferência fique inviabilizada. Cida Diogo espera que o ministro informe na audiência as medidas que estão sendo tomadas pelo ministério em conjunto com o Planejamento, a Secretaria Geral da Presidência e a Casa Civil em relação ao corte.

"Eu acho que temos condições de reverter esse quadro. A própria Comissão Mista de Orçamento também está buscando alternativas para resolver essa questão", acrescentou a parlamentar.

Além do ministro, também foram convidados para o debate o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Pimentel Slaviero; e o diretor do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social, Jonas Valente.

Edição - Newton Araújo

Fonte: FNDC

Hélio Costa discute corte na verba da Conferência Nacional de Comunicação

Redação - Convergência Digital

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, participa na próxima quarta-feira (08/07) de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara para debater com os deputados o andamento dos preparativos para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação, marcada para a primeira semana de dezembro.

A CCTCI, que criou neste ano uma Subcomissão Especial para acompanhar a Conferência de Comunicação, presidida pela deputada Cida Diogo (PT-RJ), quer discutir com o ministro alternativas para recuperar os recursos orçamentários destinados à realização da Conferência, reduzidos de R$ 8,2 milhões para R$ 1,6 milhão, e avaliar medidas para intensificar a mobilização para o debate nos estados.

Além do ministro, também foram convidados para o debate o presidente da Abert (Associação Brasileira de Emissores de Rádio e Televisão), Daniel Slaviero, e o diretor do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social, Jonas Valente.

* Com informações da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados

Fonte: FNDC

Hélio Costa é convidado para debater Conferência de Comunicação

Agência Câmara / Abert - Site Rádio Agência


O ministro das Comunicações, Hélio Costa (foto), deverá participar na próxima quarta-feira (08/07) de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara para debater com os deputados o andamento dos preparativos para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação, marcada para a primeira semana de dezembro. A audiência está marcada para as 10h, no plenário 13, anexo 2 da Câmara.

A CCTCI, que criou neste ano uma Subcomissão Especial para acompanhar a Conferência de Comunicação, presidida pela deputada Cida Diogo (PT-RJ), quer discutir com o ministro alternativas para recuperar os recursos orçamentários destinados à realização da Conferência, reduzidos de R$ 8,2 milhões para R$ 1,6 milhão, e avaliar medidas para intensificar a mobilização para o debate nos Estados.

Além do ministro, também foram convidados para o debate o presidente da Associação Brasileira de Emissores de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Pimentel Slaviero; e o diretor do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social, Jonas Valente.


Fonte: FNDC

Ata da Audiência Pública de 21 de maio em SC

Baixe na íntegra a Ata da Audiência Pública sobre a Confecom realizada na Alesc dia 21 de maio de 2009. Clique AQUI.

Fonte: Comissão Estadual SC Pró-Conferência Nacional de Comunicação

Audiência Pública em SC

19 de maio de 2009

Clicar na imagem para aumentar a visualização do cartaz.

Conferência precisa definir formas de controle público da comunicação

24/04/2009 |

Candice Cresqui

Fonte: FNDC

A 1ª Conferência Nacional de Comunicação precisa definir formas de controle público e de capacitação da sociedade para incidir sobre a comunicação. Além disso, precisa conduzir à reestruturação do mercado e repensar a relação dos meios de comunicação com a cultura, diz o Coordenador-geral do FNDC, jornalista Celso Schröder.

Em entrevista ao e-Fórum, o coordenador-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), jornalista Celso Schröder, aborda as concepções da entidade sobre o papel da Conferência na construção de mecanismos de controle público. Destaca ainda a necessidade de inserir nos debate temas sobre a cadeia produtiva do setor, enfrentando incontornáveis questões mercadológicas. A 1ª Confecom ocorrerá entre os dias 1º e 3 de dezembro de 2009.

O jornalista também presidente da Federação de Jornalistas da América Latina e do Caribe (Fepalc), vice-presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). Leciona no curso de Jornalismo da Pontifícia Universidade Católica do RS (PUC-RS) há mais de 20 anos. Foi presidente do Sindicato dos Jornalistas do RS duas vezes e secretário da comunicação do Partido dos Trabalhadores no estado. Atualmente chefia a Superintendência de Comunicação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, cargo assumido no mês de janeiro.

Qual o cenário da mídia brasileira que aguarda a Conferência?

Schröder – O Brasil possui um déficit alto de democracia no setor de comunicação. O atual sistema é verticalizado e concentrado de uma maneira insuportável, fruto de algumas questões históricas e de muitas decisões políticas. Não houve, no Brasil, os debates ocorridos em boa parte do mundo, sobre as escolhas dos sistemas e a atribuição da dimensão pública dos mesmos. Embora a atual Constituição sinalize com algumas questões, como a proibição do monopólio, da concentração de mídia, da censura, e dê garantias à liberdade de expressão, ela o faz de maneira tão pouco regulamentada que praticamente dada disso se aplica.

Nos últimos dez anos, esse sistema entrou em colapso por dois motivos principais. Um deles é a deficiência do modelo de financiamento; o outro é decorrente de uma convergência tecnológica avassaladora. Muito mais do que simplesmente uma transição do tipo televisão preto-e-branco para em cores, como algumas vezes erroneamente é comparada. Estamos num momento histórico novo, que exige de todos nós políticas públicas.

A Conferência se consagra como o lugar propício para essa formulação. Nós conseguimos, a partir da percepção dessa crise, criar essa possibilidade de efetivamente enfrentá-la. Essa crise tem solução e ela será a melhor possível se for discutida e negociada entre todos os agentes políticos em jogo. Se fizermos um bom debate, profundo e responsável, transcendendo as denúncias e os diagnósticos, já exaustivamente feitos, e passarmos para a difícil fase de propor, nós daremos um passo importante na história. Atualizando o país do ponto de vista da democracia, da infra-estrutura e da indústria.

Que formato o evento deve ter para garantir a participação plural?

Schröder – Quando o FNDC apresentou a proposta de realização de uma conferência, manifestamos o cuidado para que ela não se reduzisse a um debate exclusivo dos movimentos sociais. Precisávamos constituir bases de acordo. Isso para que, além do debate oportuno e atrasado que a Conferência vai proporcionar, tivéssemos políticas públicas como decorrência concreta.

Portanto, ela deveria ser, necessariamente, o debate entre os interesses políticos do país, representados, de um lado, pelos empresários de comunicação (vendo-a apenas como o seu negócio), e de outro, pela sociedade civil (precisando atribuir a esse negócio o caráter de serviço e de direito social à comunicação). Além disso, é preciso que o Estado esteja presente, para que as políticas sugeridas possam ser implementadas.

A Comissão Organizadora estabelecida pelo Governo de um modo geral atende ao que o FNDC vinha defendendo. Uma composição tripartite, com a participação do Estado, dos empresários e dos movimentos sociais. Talvez haja uma super-representação do Estado, mas isso não deslegitima o grupo. A Conferência está desenhada nos moldes que o movimento social vinha reivindicando – um encontro nacional, convocado pelo Executivo, com âmbitos regionais e estaduais. Precisamos agora debater com esses agentes econômicos e com o Estado, lutando para conferir à comunicação a dimensão humana e pública.

Qual é o maior desafio a vencer para consolidar a Conferência?

Schröder – O maior desafio nós já vencemos, criando a confiança entre todos os atores de que estávamos propondo a construção de um espaço efetivamente público. Essas negociações ocorreram nos últimos dois anos, e creio que o FNDC teve um papel importante como interlocutor nesse processo. Temos um histórico de relações transparentes, baseadas no cumprimento de acordos e principalmente na transparência de posições. Sem abrir mão dos nossos princípios, sempre nos dispomos a construir propostas a partir de visões antagônicas. Sempre evitamos práticas que levassem á exclussão dos interlocutores dos processos em debate.

Agora entramos num segundo momento. Precisamos compreender que esse espaço deve transformar-se num local de constituição de contratos. Os movimentos sociais devem pactuar sistematicamente, mas com o cuidado de que de nenhuma posição seja submissa ou se sobreponha a outras. Devemos agora pensar na constituição de mecanismos de aferição, de consulta. E já começamos a fazer isso satisfatoriamente com as comissões estaduais.

Precisamos constituir uma Conferência que discuta coisas pontuais, com eixos bem definidos. Com o cuidado de não atribuir a ela um caráter messiânico. Temos que compreendê-la como o início de um processo a ser sedimentado, a exemplo de outras conferências. E precisamos construir bases de acordos na Comissão Organizadora, evitando a tentação de fazer dentro dela a própria Conferência, antecipando um debate que deve ser público.

Outro desafio, ao propor regras para a comunicação, é o de não as confundir com qualquer tipo de censura. Essa Conferência deve ter o caráter de construção de mecanismos de controle público. E esses mecanismos são sistemas interligados, onde se constituem sutis estruturas sem tutores, ou censores, de modo que a liberdade de expressão efetivamente exista.

E qual será o desafio posterior?

Schröder – Acredito que seja o desafio de o Governo, a partir do recolhimento das proposições originárias da Conferência, ter ânimo para transformá-las em políticas públicas. O governo precisa recompor a sua correlação de forças. Ao longo das últimas décadas, o Executivo nacional tem sido refém das empresas de radiodifusão. Espero que este Governo não permita a continuidade dessa situação, nem simplsmente troque de "tutor", passando a submter-se aos interesses das operadoras telefônicas, as chamadas teles, que dominam a internet e já se atribuem o direito de transmitir conteúdos, programas, embora nenhuma norma lhes autorize tanto. Nesse caso a situação pioraria, pois no caso da radiodifusão há algumas normas de controle nas quais a sociedade pode se apegar. No caso das teles, se elas assumissem o papel que hoje cabe às empresas de rádio e TV, o descontrole seria absoluto.

Ao convocar uma Conferência, o Governo precisa constituir articulações e bases de apoio na sociedade para fazer as mudanças necessárias, criando regras para desconstituir esses poderes ilegítimos que aí estão. Devemos atribuir à comunicação brasileira o seu caráter de serviço, por um lado, e de outro, de direito social inalienável, reafirmando o caráter republicano do país.

Quais os grandes temas que devem ser abordados?

Schröder – O tema central deve ser a convergência. Temos que tratar desse imbróglio tecnológico e a consequente confusão de papéis das telecomunicações e radiodifusão. Essa questão é fundamental. Mas outros temas merecem atenção. Temos um índice baixíssimo de leitura no país, por exemplo, e precisamos de ações efetivas para dar conta disso. Temos uma degradação do rádio, que tem somente 4% dos financiamentos no país. Isto obviamente resultou numa deterioração de conteúdo, e obrigou as emissoras a entrarem em rede, traindo sua vocação regional.

Devemos discutir o provimento da comunicação; o significado de rede pública e única, proposta do FNDC feita há muito tempo e que se mostra mais urgente; a reestruturação dos sistemas de comunicação; a forma como a sociedade está capacitada para receber as mensagens midiáticas. A regulação da internet é outro tema. Tudo isso são eixos fundamentais a serem tratados. Além disso, a Conferência deve estar calçada em alguns princípios, como a inclusão social, a regionalização, a diversidade cultural e religiosa, as questões étnico-raciais e de gênero, os cuidados com a infância. Esses princípios devem permear transversalmente a Conferência.

Por que o FNDC dá ênfase aos debates sobre a cadeia produtiva?

Schröder – É preciso compreender que o modelo de comunicação do país é resultado de uma cadeia de valores, de um negócio. Não temos como reverter essa situação se não entrarmos no cerne do debate. É preciso ter coragem para enfrentar esse modelo, prioritariamente econômico, como a esquerda sempre defendeu. Marx [Karl] já apontava que as relações humanas estavam pautadas a partir da vida econômica, não das ideias como queriam os filósofos alemães. Se ficarmos restritos ao idealismo, perderemos esse embate. Fazer a discussão pela lógica da cadeia produtiva não significa excluir os princípios que já falamos, mas incluí-los nesse debate.

Será o espaço para tratarmos da reorganização desse sistema falido da produção a partir da lógica do mercado. Precisamos debater as questões de provimento, produção, circulação, recepção. Como se dará o financiamento da TV pública, das TVs comunitárias? Como se dará a relação das teles com os radiodifusores, hoje frágeis economicamente? Como se dará a produção regional, como ela será regrada?

A distribuição e circulação de produtos de cultura, principalmente pela televisão, estão absolutamente verticalizados. São baseados em um modelo de sucesso comercial que é o de emissoras filiadas, onde a produção se torna concentrada e inibe a cultura regional. Precisamos reverter isto. E a desverticalização também precisa ser pensada para a mídia impressa. O maior jornal brasileiro tem uma tiragem inferior a 300 mil exemplares diários. Isso é vergonhoso, considerando o volume da população brasileira.

Ainda há as questões como recepção e consumo. Precisamos de um sistema que atribua ao receptor uma dimensão cidadã, para que a comunicação não seja encarada simplesmente como entretenimento. Mesmo na televisão paga, o consumidor tem o direito de ter um pacote qualificado.

A base que sustenta a sociedade do futuro é a comunicação. Se conseguirmos dominá-la, ter sobre ela um controle social, o Brasil terá grandes chances de fomentar a igualdade e a pluralidade, consolidar a Nação e a projetar-se mundialmente.

Quais são as bases de políticas de comunicação que incidam no cotidiano?

Schröder – O FNDC tem como base quatro eixos estratégicos: o controle público dos meios, a reestruturação do sistema de comunicação, a capacitação da sociedade e as políticas de desenvolvimento da cultura.

A idéia de controle público propostas pelo FNDC sustenta que o Estado, embora tenha uma dimensão pública definida, precisa ser transpassado por mecanismos diretos de controle da sociedade. A comunicação precisa ser compartilhada e apropriada pela população. Para isso, essa população precisa ser capacitada a compreender os mecanismos de produção dos meios.

Para o FNDC, a partir desses dois princípios, será possível fazer a reestruturação do sistema de comunicação. Isso quer dizer reorganização – precisamos dos sistemas privado, estatal e público garantindo a multiplicidade do país. E todos eles sob controle público.

Quando lutamos por uma comunicação mais democrática, lutamos para atingir a democratização da cultura. Entendemos que a cultura é o resultado final dos meios da comunicação. Portanto, as bases que estruturam o FNDC têm o controle público como vértice e a cultura como síntese.

Como avaliar a efetividade de uma comunicação democratizada?

Schröder – Se existisse um índice de democratização, esse índice se daria pela capacidade da comunicação de representar a diversidade do país. Esse é o nosso principio norteador. Exemplo: a minha fala deve estar assegurada da mesma forma que a dos meus adversários.

Quando lutamos pela democratização da comunicação, não lutamos por uma hegemonia. Dominique Wolton [sociólogo francês] ressalta a importância da coexistência de mídias privadas e públicas nacionais expressando a unidade e a cultura do país, ao mesmo tempo em que as mídias regionais devem ser estimuladas. É preciso haver pluralidade para termos democracia.

Devemos rechaçar qualquer tentativa de se formar uma “Rede Globo” de sinal inverso. Isto é: não queremos criar um sistema de comunicação no qual a "nossa" comunicação predomine. Ela deve ser uma construção coletiva - daí a importância da capacitação da sociedade para essa tarefa e do controle público sobre essa mesma tarefa. É preciso garantir que, tanto as grandes empresas, quanto a rádio comunitária mais longínqua, tenham dentro da sua atividade a dimensão pública e a obrigação de dar guarida às versões todas sobre os fenômenos da comunicação. Quando o FNDC fala de controle público, significa que ele se aplica tanto às grandes empresas de comunicação quanto às mídias alternativas, sindicais, de bairro, comunitárias ou públicas.

Comissão organizadora da Confecom é bem-vinda, diz FNDC

24/04/2009 |

Ana Rita Marini

Fonte: FNDC

O governo aparece em demasia na composição da Comissão Organizadora Nacional (CON), designada através da Portaria nº 185/2009 do Ministério das Comunicações, para a Conferência Nacional de Comunicação, e há um segmento empresarial em duplicidade. O desequilíbrio, porém, não desmerece a Comissão, que tampouco deve se sobrepor à própria realização da Conferência. O documento é bem acolhido pelo FNDC.

A Portaria nº 185/2009, publicada no dia 20 de abril pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, constituindo a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), corresponde mais ou menos às reivindicações que o movimento envolvido na construção da grande plenária vinha fazendo ao governo nos últimos tempos, com algumas modificações.

“A portaria é bem-vinda porque consolida o processo da Conferência e traz o princípio sempre defendido pelo Fórum, que é o da representação tripartite: Estado, empresários e movimentos sociais”, saúda o coordenador-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), jornalista Celso Schröder. “Me parece, entretanto, que há um excesso de governo num setor em que ele não é provedor. E ainda, uma subrepresentação dos movimentos sociais”, avalia Schröder.

Também com relação ao grupo de representantes do setor empresarial, o coordenador do FNDC aponta a redundância na representação dos jornais, que aparecem na comissão em duas representações – a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Associação dos Jornais e Revistas do Interior do Brasil (Adjori Brasil).

Porém, a hipótese da entrada de mais entidades na composição do Comitê Organizador não agrada o FNDC. Isso porque, com mais organismos, a comissão deixa de ser operativa e tende a substituir a Conferência.

Problemas como esses, enfim, não podem colocar em questionamento a portaria do Ministério das Comunicações. Isso não invalida o processo da grande plenária, garante o Schröder: “O papel desse Comitê Organizador Nacional não pode usurpar a dimensão da Conferência, não pode substituí-la, fazer debates em nome da sociedade brasileira. Esse é o cuidado e a dimensão que essa comissão deve ter, nada além disso”, finaliza.

Leia aqui o Decreto Presidencial que institui a Confecom.

Conferência é oficializada – agora, às propostas

17/04/2009

Candice Cresqui

Fonte: FNDC

A reivindicação mais pulsante das entidades mobilizadas na luta pela realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação foi oficializada. O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (17), o decreto do presidente Lula que convoca a 1ª Confecom, com data da etapa nacional marcada para os dias 1º, 2 e 3 de dezembro de 2009. O FNDC organiza suas propostas para o grande debate – temas como o controle público e a cadeia produtiva dos meios devem ser amplamente debatidos.


Desde que o presidente Lula anunciou, em janeiro, durante o Fórum Social Mundial de Belém (PA), a realização de "uma grande conferência sobre comunicação no Brasil", a sociedade mobilizada pela realização do evento vinha aguardando o decreto do governo federal para também oficializar seus encaminhamentos. A Confecom será um marco na história da comunicação
brasileira.

Um dos pioneiros na luta pela realização do encontro, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) propõe que temas como o controle público e a cadeia produtiva dos meios sejam amplamente debatidos. Sob essa premissa, a Coordenação Executiva do FNDC estabeleceu propostas preliminares que a entidade irá sugerir à comissão organizadora, tão logo seja convocada.


Composição tripartite

Tendo como base as normas utilizadas na organização de algumas entidades nacionais, sindicais e de classe para a composição de suas conferências, o FNDC sugere a definição de limites máximos e mínimos de delegados, de acordo com as populações dos estados, de modo que os mais populosos não predominem sobre os demais.

Celso Schröder, coordenador-geral do FNDC, acredita que esta é a forma mais representativa e que o encontro deve incorporar algumas possibilidades tecnológicas, já testadas em outras conferências, possibilitando maior acesso aos debates. “Há a possibilidade de a população, através da internet, telefone, e outras vias, contribuir. Claro que não serão delegados, não terão direito a voto, mas poderão ter suas opiniões incorporadas às teses”, defende.

A escolha dos delegados respeitaria ainda a proporcionalidade entre Estado, empresários e sociedade civil, garantindo uma Conferência tripartite. A psicóloga Roseli Goffman, coordenadora de mobilização do FNDC, justifica que a representação sugerida garantirá à Conferência o caráter amplo e democrático defendido pela entidade. “Não há possibilidade de discutir a democratização da comunicação sem todos os atores inseridos no setor, principalmente aqueles a quem ela (comunicação) se direciona".

Temário

O FNDC definiu ainda uma proposta de estrutura temática para a Conferência. A ideia é que os debates começem firmando os princípios da democratização da comunicação, vinculados às políticas públicas e ao controle público dos meios. Para Schröder, a Conferência é o local por excelência da discussão sobre a escolha dos tipos de controle público no país. “É aonde vamos
finalmente formular sobre isso e constituir mecanismos. Será uma experiência inédita a construção de estruturas de controle público de uma maneira coletiva”, explica.

Em seguida, cada meio – TV, TV por assinatura, rádio, internet, telecomunicações, cinema, mídia impressa e mercado editorial – seria debatido sob o ponto de vista também da cadeia produtiva (produção, provimento, distribuição e circulação, recepção e consumo) e atendendo ao conceito de controle público e à convergência.

De acordo com a cineasta Berenice Mendes, integrante da Coordenação Executiva do FNDC, a cadeia produtiva é a orientação mais racional, mais cartesiana possível para garantir que o debate seja coerente, produtivo, inclusivo e abrangente. “Não haveria sentindo algum realizar uma conferência onde os setores que representam os diversos elos da cadeia produtiva estarão
presentes, se não fôssemos discutir um novo marco regulatório, atualizado e necessário para fazer frente ao século XXI a partir da perspectiva completa", afirma.

Berenice salienta ainda a importância de que “os princípios norteadores de uma sociedade civilizada perpassem todo o debate, como as questões de gênero, de raça, de diversidade, de acessibilidade, de democracia, de respeito aos direitos humanos”.

O FNDC propõe que, no terceiro dia da conferência grupos de trabalho (GTs) se dividam por mídia, onde cada participante colocaria as suas contribuições, sempre considerando nas mesmas o prisma dos sistemas público, estatal e privado. De acordo com José Luiz do Nascimento Sóter,
secretário-geral do FNDC, “é necessário discutir todos os meios com a visão da complementaridade prevista na Constituição brasileira”, diz o dirigente, referindo-se ao Artigo 223 da Constituição de 1988.

Veja, a seguir, quadros das propostas preliminares do Fórum:

Sobre a ação da Anatel em SP

As declarações (áudio) de José Sóter (Coordenador Executivo da Abraço nacional) e Celso Schröder (Coordenador-Geral do FNDC) em relação à destruição dos equipamentos de rádios comunitárias pela Anatel em SP, ocorrida no dia 8 de abril:

Sóter
Schröder

Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação

Nota Oficial

FNDC condena vandalismo da Anatel

A destruição de equipamentos de rádios comunitárias constitui um ato de ignorância e prepotência, representa uma atitude deliberada contra a democratização da comunicação e deixas às claras os temores de setores empresariais frente à Conferência Nacional de Comunicação

1) A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) destruiu dia 8 de abril, em São Paulo, oito toneladas de equipamentos apreendidos de radiodifusores comunitários.

2) A destruição, fartamente documentada e divulgada pela própria Anatel, foi feita com máquinas do município cedidas pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM), e por ele acompanhada.

3) A Agência justificou sua atitude definindo-a como um “ato simbólico”, sinalizando a disposição das autoridades de combater “atividades ilegais”.

4) O Fórum Nacional pela Democratização (FNDC), entidade integrada por centenas de entidades municipais, regionais e nacionais, através da sua Coordenação Executiva condena com veemência a atitude da Anatel.

5) Ao lado das suas atribuições regulatórias gerais, cabe à Anatel também trabalhar pelo fomento da radiodifusão comunitária, considerando a sua reconhecida importância para a sociedade.

6) Entretanto, a Anatel atua de modo contrário à democracia.

7) Ao destruir os equipamentos a Agência pratica um ato de vandalismo, investindo contra um patrimônio coletivo e de inestimável valor social para as comunidades.

8) Ao destruí-los, a Anatel age de modo prepotente, pois lhe caberia a guarda do material e as providências para a sua preservação e reutilização, considerando que está em curso o aperfeiçoamento da legislação vigente e a regularização de milhares de emissoras comunitárias, cujos processos aguardam despachos do Governo Federal.

9) A destruição dos equipamentos também representa uma cabal demonstração de ignorância sobre o papel fundamental da comunicação para a consolidação da democracia, o fortalecimento da sua pluralidade e dos laços culturais da nação brasileira.

10) A desabusada prática de vandalismo, prepotência e ignorância perpetrada pela Anatel não se deve a qualquer eventual desvio das suas funções, mas sinaliza que aquela Agência e os interesses dos grandes grupos de comunicações nela abrigados movem-se contra a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, prevista para dezembro deste ano.

11) O FNDC reconhece a importância dos grandes meios de comunicação e historicamente defende a regulamentação das comunicações brasileiras, assim como defende enfaticamente o direito das comunidades praticarem a sua própria comunicação e nela se reconhecerem.

12) O gesto da Anatel, apresentado como “simbólico”, efetivamente tornou-se símbolo de práticas e idéias destinadas à lata de lixo da história.

13) Essa evidência, porém, não exime a Anatel de prestar contas ao povo brasileiro pelos acontecimentos de São Paulo, sob pena de fazê-lo através de uma ação judicial, que já está sendo avaliada pelas entidades pró-democratização da comunicação de todo o país.

14) O FNDC está e sempre estará ao lado daqueles que são perseguidos e silenciados pelos interesses antidemocráticos e convoca os brasileiros e brasileiras que lutam pela democracia na comunicação para se unirem em defesa da Conferência Nacional de Comunicação.

Brasília, 9 de abril de 2009.

Entidades Coordenadoras-executivas do

Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação - FNDC

ABRAÇO – Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária

ANEATE – Associação Nacional das Entidades de Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões

CFP – Conselho Federal de Psicologia

FENAJ – Federação Nacional dos Jornalistas

FITERT – Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão

Estados intensificam mobilização por Conferência

3 de abril de 2009

A mobilização para a primeira Conferência Nacional de Comunicação, prevista para ocorrer nos dias 1º, 2 e 3 de dezembro, está a todo vapor. Na expectativa pela publicação do decreto presidencial, que irá constituir a comissão organizadora e traçar regras da Conferência, aproximadamente 20 estados já possuem movimentos organizados. Seminários, audiências públicas entre outras manifestações têm movimentado o país.

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) participa ativamente dessas ações, através dos Comitês pela Democratização da Comunicação nos Estados, oferecendo subsídios para as discussões, como a cartilha Por que precisamos de uma Conferência Nacional de Comunicação?, e fomentando a criação de mais grupos Pró-Conferência.

“Todos esses movimentos são frutos da expectativa em torno de uma discussão profunda sobre a comunicação, há muito esperada em nosso país”, acredita o coordenador-geral FNDC, Celso Schröder. O jornalista tem participado de muitos desses encontros e considera a mobilização nos estados fundamental para a realização de um encontro amplo e plural, como defende o FNDC.

Para Schröder, a Conferência já se estabeleceu como uma agenda nacional. “As ações antes isoladas começam a se transformar em projetos coletivos, a mídia começa a cobrir, ou seja, a Conferência transforma-se efetivamente num evento com características nacionais e uma dimensão que vai muito além da comunicação”, afirma.

Nesta edição, o e-Fórum faz um levantamento das ações que estão ocorrendo pelo país.

Ceará

Nessa sexta-feira (3), a Assembleia Legislativa do Estado realizou uma audiência pública com o tema “Construindo a Conferência de Comunicação Popular”. O encontro é resultado da mobilização da Comissão Estadual Pró-Conferência do Ceará. Participaram da mesa o coordenador do FNDC, Celso Schröder, a secretária nacional de comunicação da Central Unica dos Trabalhadores (CUT), Rosane Bertotti, o secretário de Cultura do Governo do Ceará, Auto Filho, o representante da Associação Brasileiras das Rádios Comunitárias no Ceará (Abraço), Marcelo Inácio, a representante da Intervozes, Carolina Ribeiro e a deputada Rachel Marques, proponente da audiência.

Sábado (4), será realizado um seminário, das 8h30min às 16h, na sede da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetraece). Segundo Cristiane Bonfim, coordenadora do Comitê pela Democratização da Comunicação do Ceará, a ideia do encontro é capacitar os integrantes da Comissão e os representantes do interior do Estado para o debate na Conferência. A agenda de atividades está disponível no blog.

Pernambuco

O primeiro encontro sobre a Conferência em Pernambuco ocorreu no último dia 26 de março. O evento realizado pelo Fórum Pernambucano de Comunicação (FOPECOM), teve a participação de jornalistas, estudantes de comunicação e membros de ONGs. Foi instituída a Comissão Estadual Pró-Conferência do Estado.
A próxima reunião do grupo será realizada no dia 23 de abril, a partir das 9h, no Auditório do Sindicato dos Servidores Federais de Pernambuco (Sindsep). O tema a ser debatido é “Os donos da mídia: Concessões e propriedade”, o acesso é livre. Para mais informações, acesse aqui.

Minas Gerais

Criada em outubro de 2008, a Comissão Mineira Pró-CNC já realizou em novembro um seminário de mobilização. Segundo Lydiane Ponciano, integrante do Comitê mineiro do FNDC, em breve serão realizados seminários regionais em Belo Horizonte, Lavras e Formiga. As datas e formas de organização ainda serão definidas. A próxima reunião da comissão será nesta segunda-feira (6), às 19h30min, no Conselho Regional de Psicologia, em Belo Horizonte. O encontro é aberto ao público. Confira aqui a agenda de atividades em Minas Gerais.

Alagoas

A Comissão Estadual em Alagoas promoveu no dia 28 de março o 1º Seminário Pró-Conferência. O evento, realizado na capital, Maceió, reuniu aproximadamente 120 participantes de mais de 60 entidades. O coordenador-geral do FNDC, Celso Schröder, e a coordenadora de mobilização do Fórum, Roseli Goffman, foram os palestrantes do encontro.

Pará

No estado do Pará, realizou-se no último dia 21 de março o primeiro seminário Pró-Conferência do Estado. O evento, promovido pela Comissão Estadual Pró-Conferência, ocorreu em Belém e contou a participação de 120 pessoas. José Luiz do Nascimento Sóter, secretário geral do FNDC e coordenador da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) foi um dos palestrantes na ocasião. Na próxima reunião da Comissão será definido um calendário de ações para as cinco regiões do Estado. O grupo reúne-se semanalmente, as datas dos encontros podem ser conferidas no blog.

Paraná

No Paraná, a Comissão Estadual está organizando um Seminário Estadual de Formação, previsto para o dia 26 de abril. Entre as ações já realizadas, está uma audiência com o governador Roberto Requião, que resultou numa nota pública do governo paranaense em apoio à convocação da Conferência. O grupo tem realizado atividades em cidades do interior do Estado como Ponta Grossa, Matinhos, Paranaguá e Maringá. Para acompanhar as atividades, visite o sítio.

Santa Catarina

Em Santa Catarina, o Conselho Regional de Psicologia, juntamente com o comitê catarinense do FNDC, promoveu o 1º Seminário Itinerante de Qualificação na Democratização da Comunicação. Realizado no dia 27 de março, em Florianópolis, o encontro reuniu profissionais de várias áreas para iniciar os preparativos no Estado para a Conferência. O palestrante deste primeiro evento foi José Luiz Nascimento Sóter. Três seminários estão sendo organizados, dois já tem data e local definidos. O próximo será em Joinville, no dia 22 de maio, e o outro em Criciúma, no dia 26 de junho. Para saber mais, contate a Comissão de Políticas Públicas do CRP-12 pelo e-mail projetos@crpsc.org.br.

Bahia

Os movimentos sociais da Bahia se reorganizam para criar a Comissão Estadual Pró-Conferência de Comunicação. O Governo do Estado realizou no ano passado uma conferência local. Agora, a Bahia deve realizar as etapas regionais e estadual dentro das diretrizes da Conferência Nacional.

Paraíba

No dia 16 de março, houve o primeiro encontro Pró-Conferência da Paraíba. O evento debateu “Comunicação: meios para a construção de direitos e cidadania”. Na reunião, realizada na sede do Conselho Regional de Psicologia, foi tirada como diretriz a realização de mais quatro eventos nas regiões pólo do Estado. Os seminários serão realizados nos município de Cajazeiras, no dia 16 de abril, em Patos, dia 30, em Campina Grande, dia 26 de maio e em João Pessoa, no dia 9 de junho. O tema será a "Construção pela Democratização da Comunicação: Diálogos possíveis"

Mato Grosso do Sul

No MS, a mobilização está tomando forma. No dia 8 de maio, está prevista a realização do primeiro seminário Pró-Conferência. O evento será realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil em Campo Grande, com início às 8h. O painel principal “Mídia e Sociedade” terá a participação de Celso Schröder (FNDC) e de Maria da Graça Marchina Gonçalves, representando o Conselho Federal de Psicologia (CFP). Mais informações no telefone (67) 3382 4801.

Rio Grande do Sul

A Comissão Estadual Pró-CNC do RS realizou em novembro passado o primeiro Seminário Pró-Conferência do RS. A Comissão, que se reúne quinzenalmente, tem atuado na defesa de uma Conferência democrática. Recentemente, encaminhou ao Ministério das Comunicações um documento reafirmando as suas posições (leia aqui). Segundo a coordenadora do Comitê gaúcho do FNDC, Cláudia Cardoso, a comissão prepara um processo de capacitação dos seus integrantes.

Cláudia salienta que as ações no Estado esperam o decreto. "Já realizamos atividades em Santa Maria, Pelotas e Caxias e agora pretendemos intensificar, mas precisamos colar essas movimentações com as normas do decreto”. A Comissão criou um blog para divulgar as suas atividades (confira aqui).

Rio de Janeiro

A Comissão Pró-conferência do Rio de Janeiro realizou um seminário no Clube de Engenharia em novembro de 2008. O evento encerrou uma série de atividades da Jornada pela Democratização da Comunicação, realizada pelo grupo. Uma audiência pública na Assembléia Legislativa fluminense, em outubro, também teve como foco a Conferência, além de debater as concessões de rádio e TV no Estado. Na Região Sul-Fluminense, ocorreu outro evento, no dia 28 de março, promovido pelo Fórum de Mídia Livre da região. Pra conferir as ações da comissão, clique aqui.

Distrito Federal

Na Capital Federal, a Comissão Estadual se reúne periodicamente e prepara mais um seminário para os próximos meses. No ano passado, o Distrito federal já realizou um encontro Pró-Conferência. Acompanhe as atividades no blog.

São Paulo

No dia 25 de março, ocorreu na capital paulista o primeiro encontro Pró-Conferência do estado, com uma participação expressiva de estudantes, profissionais de comunicação e entidades da sociedade civil. Nos próximos dias, será criada a Comissão Paulista pela Democratização da Comunicação.

Outros estados

Há mobilizações ainda nos estados do Espírito Santo, Maranhão, Amazonas, Rio Grande do Norte e Sergipe. No dia 16 de abril, será realizada uma plenária com as comissões estaduais em Brasília, chamada pela Comissão Nacional Pró-Conferência. O objetivo é alinhar as ações regionais. No dia 17, será realizada uma videoconferência para socializar com as demais comissões os resultados do seminário. Quem quiser acompanhar, deve contatar as Assembleias Legislativas e confirmar a participação pelo sistema Interlegis.

Fonte: FNDC

Mutirão internacional discute comunicação e cultura solidária

Promover o diálogo sobre a comunicação à luz da cultura solidária, buscando a construção de uma sociedade comprometida com a justiça, a liberdade e a paz, é o principal objetivo do Mutirão de Comunicação América Latina e Caribe, organizado pela Igreja Católica. O evento será realizado em Porto Alegre, entre os dias 12 e 17 de julho de 2009, e terá como tema "Processos de comunicação e cultura solidária". Representantes de 37 países farão parte do encontro.

A iniciativa da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Organização Católica Latino Americana e Caribenha de Comunicação (OCLACC) e do Conselho Episcopal Latino Americano (CELAM), une dois eventos já consagrados no âmbito da comunicação cristã, o Mutirão Brasileiro de Comunicação e o Congresso Latino Americano e Caribenho de Comunicação, que nesse ano realizam conjuntamente as suas sexta e quarta edições, respectivamente.

O Mutirão, lançado em Porto Alegre, em 14 de julho do ano passado, pretende ser um espaço de vivência de comunicação, onde os participantes terão a oportunidade de trocar experiências. A ideia é construir propostas teóricas, práticas e metodológicas sobre os processos de comunicação. Além disso, é foco do congresso “refletir sobre os desafios da comunicação na ação evangelizadora, contribuindo na renovação das formas de comunicação no trabalho pastoral, catequético e litúrgico e na construção da opinião pública à luz da cultura solidária”.

O professor e padre Pedrinho Guareschi, um dos organizadores do evento, vê na palavra mutirão a principal essência do encontro. “É tempo de a população 'fazer', produzir mídia, e não individualmente, mas solidariamente”. Para o coordenador-geral do evento, Pe. Marcelino Sivinski, “não basta pensarmos a comunicação somente dentro das instituições, temos que abrir o diálogo, fazer uma mesa redonda, para discutirmos o tipo de comunicação que queremos para a sociedade dos nossos sonhos”.

O religioso destaca que hoje a sociedade está carente de oportunidades como essa, onde se proporciona a um maior número de pessoas um debate plural e democrático sobre a mídia. “Em conjunto, poderemos construir metodologias, conceitos, para que a médio e longo prazo possamos avançar para uma política pública de comunicação solidária”, acredita Sivinski. Corroborando com essa opinião Celso Schröder, coordenador-geral do Fórum Nacional pela Democratização (FNDC), saúda a realização do Mutirão no ano em que ocorrerá a primeira Conferência Nacional de Comunicação. “Com o debate qualificado que pretende realizar, o Mutirão será um espaço rico num momento importante na luta por uma comunicação mais democrática no país”.

Guareschi considera fundamental criar a consciência de que a comunicação é um bem de todos os cidadãos, e assim não deve ficar refém nas mãos de poucos. “Sabemos que a mídia hoje "constrói" a realidade com valores, monta a pauta de discussão e influi poderosamente na construção da subjetividade das pessoas. Por tudo isso, deve ser um serviço que tenha a constante avaliação e monitoramento da sociedade, principalmente da sociedade civil, constituída por suas organizações”, defende.

Segundo Schröder, os princípios do Mutirão estão em sintonia com os propósitos do Fórum. “Temos a mesma visão sobre os problemas da nossa comunicação. Ela tem um viés alienante e não contribui de uma maneira mais positiva para a construção de consciência crítica. Com isso, forma sujeitos com pouca capacidade de atribuir sentido humano à sociedade”. Sintonia ratificada por Sivinski, que vê “o FNDC não só como grande parceiro, mas como o alimentador dessa reflexão nesse momento”.

Antecedendo o Mutirão, estão ocorrendo, por todo Continente, encontros preparatórios. “O Mutirão é um ponto de chegada, um recolher das experiências e conclusões que esses encontros estão refletindo”, define o Padre Marcelino. Ao final do congresso em julho, será elaborada uma Carta de Porto Alegre, com as conclusões do encontro e propostas para uma ação eficaz da comunicação “no processo de formação de uma sociedade alicerçada na justiça, na liberdade e na paz”, reforça o coordenador.

O evento terá diversas atividades. A programação principal (confira aqui) será dividida em três grandes eixos: Novos cenários políticos e sociais e processos de comunicação; Economia e comunicação na era digital; e Comunicação no diálogo das culturas. As produções acadêmicas terão um espaço de destaque. Professores e estudantes de universidades, escolas de comunicação e outras instituições ligadas à área podem encaminhar trabalhos através do sítio do evento até o dia 25 de março (confira o regulamento). Os participantes podem propor oficinas e atividades artísticas.

O evento é uma promoção da OCLACC, CELAM, CNBB, União Cristã Brasileira de Comunicação (UCBC), Organização Católica Internacional do Cinema (OCIC/BR), Rede Católica de Rádio (RCR) e União de Radiodifusão Católica (UNDA/BR). As inscrições podem ser feitas aqui.

Encontro preparatório

No próximo dia 27, no Teatro do Prédio 40 da PUCRS, em Porto Alegre/RS, às 20 horas haverá uma mesa redonda sob a coordenação da professora Annamaria Rodriguez, Presidente da Organização Católica Latino Americana e Caribenha de Comunicação (OCLACC). O encontro é aberto e gratuito. Confira o programa abaixo.

Processos de comunicação e cultura solidária:
- Na sociedade esfacelada da América Latina e do Caribe.
Prof. Washington Uranga - Universidade de Buenos Aires, Argentina.
- Na universidade como centro de pesquisa e formação de profissionais.
Prof. Pedro Gilberto Gomes - Unisinos.
- Na Faculdade de Comunicação como centro de formação dos profissionais da comunicação.
Professoras Neka Machado e Vanessa Purper - PUCRS.
- Na mídia comercial e empresarial.
Prof. Juremir Machado da Silva - jornalista e Professor da PUCRS.
- Nas propostas do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação.
Prof. Celso Augusto Schröder.

Fonte: FNDC