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quinta-feira, 6 de agosto de 2009

Lançamento da I Conferência Estadual de Comunicação em Teresina

Por Adriana Lemos , Acesse Piauí

A cerimônia de lançamento da I Conferência Estadual de Comunicação aconteceu na manhã desta quarta-feira (05/08) no Palácio de Karnak e contou com os representantes das 22 entidades que compõem o grupo de Trabalho e discute semanalmente as diretrizes e temáticas que constituirão a Conferência Estadual. O evento está programado para o mês de outubro, entre os dias 29 a 31.

O lançamento da conferência apresentou sua temática principal, tanto no âmbito estadual como no nacional, será problematizada a democratização da Comunicação e o direito a comunicação, como algo inerente ao ser humano, alem da elaboração do plano nacional de Comunicação.

Estavam presentes durante a solenidade, o governador Welligton Dias, a deputada Flora Isabel, o secretário de comunicação Wellington Soares, secretário Kleber Eulálio, Oscar de Barros da Fundação Cepro, Sarah Fontenelle da Executiva Nacional de Estudantes de Comunicação Social, Luis Carlos Oliveira presidente do Sindicato dos Jornalistas do Piauí, Jessé Barboasa diretor de políticas públicas em Comunicação da CCOM, entre outros.

A 1ª Conferência de Comunicação do Piauí tem a seguinte temática “Democratizar para melhor comunicar”. Foi iniciada as discussões no Congresso Latino-americano de Comunicação que aconteceu em julho de 2008 neste momento as articulações que culminaram com o lançamento de hoje, se deram início.

A Conferência Estadual é o primeiro passo que produzirá as diretrizes e anseios do Piauí para a Conferencia Nacional que acontecerá em dezembro de 2009, em Brasília. A Conferência piauiense acontecerá após as seis conferências territoriais que serão no interior do Estado em municípios pólos, que são eles Picos, Esperantina, São Raimundo Nonato, Bom Jesus, Floriano, e Teresina.

O grupo de Trabalho (GT) que foi elaborado e constituído por 22 entidades do Estado é o responsável pela programação, temáticas que serão discutidas durante as conferências territoriais e na própria Conferência Estadual, o GT se reúne todas as quartas-feiras e dessas reuniões foi elaborado o regimento da conferência, o Piauí a propósito é um dos Estados do Brasil que está mais avançado nestas discussões sobre a construção da Conferência de Comunicação, sobre as discussões a respeito da democratização da Comunicação.

O que se pretende para esta Conferência é que a Comunicação seja democratizada, que o monopólio que existe nos meios de Comunicação sejam extintos ou pelo menos diminuídos, que pequemos meios de comunicações, como as rádios comunitárias para que elas tenham mais espaços para funcionamento sem sofrerem criminalizações.

A estudante da Universidade Estadual do Piauí Sarah Fontenelle, representante da ENECOS-PI explicou que a sua escolha para representante se baseou em discussões prévias com os estudantes, falou ainda da importância de integrar e compreender estes espaços, justamente para disputar e expressar o que em geral são cedidos aos grandes meios de Comunicações, buscando desta maneira colocar em visibilidade as mídias populares, e lutar pela não criminalização dos pequenos meios, principalmente rádios Comunitárias.

O Jornalista Luis Carlos Oliveira do Sindicato dos Jornalistas falou da importância da conferencia principalmente no tocante as políticas que devem ser desenvolvidas para a democratização da comunicação, a elaboração de políticas publicas em comunicação, e do principal intuito da Conferência Nacional que é a elaboração do Plano Nacional de Comunicação.

Jessé Barbosa diretor de Políticas Públicas em Comunicação da CCOM, falou que esses debates são importantes porque aproximam a sociedade aos seus direitos, principalmente no que se refere às questões de comunicação. Em seu discurso Jessé explicou como se dá a construção da Conferência, com o enfoque principal da que acontecerá no Estado.

O governador Wellington Dias em discurso declarou sua paixão pela Democracia e do valor indescritível que a conferência trará para o Estado do Piauí, disse ainda que esse é um momento importante para a história do Piauí e do Brasil, falou que a tentativa da Conferência é apontar as direções e desta maneira soluções para os problemas da Comunicação Social no Brasil, “mesmo que não sejam resolvidos todos os problemas porque isso é impossível , esse é um grande passo para a ampliação dos direitos pela Comunicação” finalizou o Governador.

Durante a solenidade foi declarado por Jessé Barbosa, que a Secretária Executiva Nacional da Confecom será uma piauiense, Cecília Bezerra, que foi escolhida entre 180 pessoas de todo o Brasil. Para Cecília sua escolha foi muito importante para o Estado, “eu estou muito feliz em contribuir nesse processo nacional, e espero que consigamos fazer com que a comunicação social seja encarada como um direito humano, assim com a educação, saúde o é” esclarece, a agora secretária executiva.

A Confecom é um grande passo para o desenvolvimento do pensamento sobre a Comunicação Social no Brasil, pelo menos no âmbito do discurso, espera-se realmente que estas falas que rogam por uma democratização sejam ouvidas e que os discursos passem a serem ações concretas principalmente no que tange a comunicação comunitária e popular. E que as regulamentações pretendidas não sejam usadas como mecanismos de punição e censura.



Fonte: CNPC

quarta-feira, 20 de maio de 2009

OS DIREITOS DOS CIDADÃOS À COMUNICAÇÃO SOCIAL: EDUCAÇÃO, CULTURA, ARTES E INFORMAÇÃO

19 de maio de 2009


SEMINÁRIO

OS DIREITOS DOS CIDADÃOS À COMUNICAÇÃO SOCIAL: EDUCAÇÃO, CULTURA, ARTES E INFORMAÇÃO

Data: 26 de maio de 2009
Local: Auditório do Conselho Superior do MPF
Público alvo: Membros dos Ministério Públicos, gestores governamentais e especialistas na área de comunicação social.
Promoção: Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
Coordenação-geral: Dra. Gilda Pereira de Carvalho


10:00 – ABERTURA- Dr. Antonio Fernando Souza - Procurador-Geral da República, Dra. Gilda Carvalho – Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão e outras autoridades a confirmar (Durante a solenidade será assinado o Protocolo de Cooperação relativo à Campanha quem financia a baixaria é contra a cidadania)


10h30 - 12h30 - PRIMEIRA MESA: A definição e o controle das finalidades educativa, cultural, artística e informativa da programação das emissoras de televisão.
Objetivo: Suscitar a discussão sobre os princípios constitucionais relativos a programação televisiva.
Painelistas: Ministra Eliana Calmon (STJ), Sr. Carlos Alberto Freire Resende (diretor do Dep. de Outorga de Serviços de Comunicação Eletrônica/MC), Sr. Carlos Bielschowsky (Sec. de Educação a Distância/MEC) – a confirmar, Sr. Silvio Pirôpo Da-Rin (Sec. do Audiovisual/MinC) – a confirmar e Sr. Edgard Rebouças (UFPE).
Moderador: Dr. Marcus Vinicius (PRR 4ª Região)

12h30 – 13h30 – INTERVALO

13h30 – 15h00 – SEGUNDA MESA: Diversidade cultural e programação televisiva.
Objetivo: Produzir novas reflexões sobre o tema da diversidade cultural.
Painelistas: Sr. Vincent Defourny (Representante da UNESCO no Brasil), Sr. Américo Teixeira (Sec. da Identidade e Diversidade Cultural/MinC), Sr. João Carlos Saad (ABRA) – a confirmar e Sr. Diogo Moyses (Intervozes).
Moderadora: Dra. Marcia Morgado (PR-RJ)


15h30 – 16h45 – TERCEIRA MESA: A classificação indicativa na televisão por assinatura
Objetivo: Desenvolver instrumentos para a efetivação da classificação indicativa na televisão por assinatura.
Painelistas: Sr. Romeu Tuma Júnior (SNJ/MJ) - a confirmar, Sr. Carlos Eduardo de Alkimim (ABTA), Dr. Domingos Silveira (PRR 4ª Região).
Moderador: Dep. Luiz Couto (Comissão de Direitos Humanos e Minorias)


16h45 – 17h – INTERVALO

17h – 19:00 - QUARTA MESA: A publicidade dirigida ao público infantil.
Objetivo: Avaliar as políticas existentes para proteção do público infanto-juvenil.
Painelistas: Sr. Ricardo Morishita (DPDC/MJ), Sra. Isabella Vieira Henriques (Instituto Alana), Sr. Ricardo Moretzsohn (CFP), Sr. José Eduardo Romão e Sr. Rafael Sampaio (ABA).
Moderador: Dr. Fernando Martins

19h - Encerramento

quarta-feira, 18 de março de 2009

Governo define tema da Conferência de Comunicação

Por Mariana Mazza em 18/3/2009 - Observatório da Imprensa

Reproduzido do Tela Viva News, 17/3/2009

Depois de muito debate interno, o governo definiu o tema da 1ª Conferência Nacional de Comunicação. A temática do encontro será "Comunicação: Direito e Cidadania na Era Digital". Com esse foco, o governo espera abarcar diversas áreas na conferência, entre elas as telecomunicações, televisão, rádio, internet e mídia impressa. Segundo fontes que acompanham o assunto, o tema foi conciliado com os movimentos sociais focados na democratização das comunicações, que apóiam a realização de um debate sob o ângulo da cidadania.

A definição do tema era a peça que faltava para a publicação do decreto presidencial convocando a conferência. O documento também trará a data de realização do encontro nacional: a plenária está marcada para os dias 1, 2 e 3 de dezembro e provavelmente será em Brasília, embora o texto não defina o local. Até lá, serão realizadas conferências preparatórias nos estados.

O foco das discussões deverá ser a construção de políticas públicas para o setor de comunicação. Há uma preocupação de que os temas internos do encontro não se confundam com a Conferência Nacional de Cultura, também prevista para este ano. Assim, temas relacionados com conteúdo devem seguir para o encontro de Cultura.