SEMINÁRIO
OS DIREITOS DOS CIDADÃOS À COMUNICAÇÃO SOCIAL: EDUCAÇÃO, CULTURA, ARTES E INFORMAÇÃO
Data: 26 de maio de 2009
Local: Auditório do Conselho Superior do MPF
Público alvo: Membros dos Ministério Públicos, gestores governamentais e especialistas na área de comunicação social.
Promoção: Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
Coordenação-geral: Dra. Gilda Pereira de Carvalho
10:00 – ABERTURA- Dr. Antonio Fernando Souza - Procurador-Geral da República, Dra. Gilda Carvalho – Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão e outras autoridades a confirmar (Durante a solenidade será assinado o Protocolo de Cooperação relativo à Campanha quem financia a baixaria é contra a cidadania)
10h30 - 12h30 - PRIMEIRA MESA: A definição e o controle das finalidades educativa, cultural, artística e informativa da programação das emissoras de televisão.
Objetivo: Suscitar a discussão sobre os princípios constitucionais relativos a programação televisiva.
Painelistas: Ministra Eliana Calmon (STJ), Sr. Carlos Alberto Freire Resende (diretor do Dep. de Outorga de Serviços de Comunicação Eletrônica/MC), Sr. Carlos Bielschowsky (Sec. de Educação a Distância/MEC) – a confirmar, Sr. Silvio Pirôpo Da-Rin (Sec. do Audiovisual/MinC) – a confirmar e Sr. Edgard Rebouças (UFPE).
Moderador: Dr. Marcus Vinicius (PRR 4ª Região)
12h30 – 13h30 – INTERVALO
13h30 – 15h00 – SEGUNDA MESA: Diversidade cultural e programação televisiva.
Objetivo: Produzir novas reflexões sobre o tema da diversidade cultural.
Painelistas: Sr. Vincent Defourny (Representante da UNESCO no Brasil), Sr. Américo Teixeira (Sec. da Identidade e Diversidade Cultural/MinC), Sr. João Carlos Saad (ABRA) – a confirmar e Sr. Diogo Moyses (Intervozes).
Moderadora: Dra. Marcia Morgado (PR-RJ)
15h30 – 16h45 – TERCEIRA MESA: A classificação indicativa na televisão por assinatura
Objetivo: Desenvolver instrumentos para a efetivação da classificação indicativa na televisão por assinatura.
Painelistas: Sr. Romeu Tuma Júnior (SNJ/MJ) - a confirmar, Sr. Carlos Eduardo de Alkimim (ABTA), Dr. Domingos Silveira (PRR 4ª Região).
Moderador: Dep. Luiz Couto (Comissão de Direitos Humanos e Minorias)
16h45 – 17h – INTERVALO
17h – 19:00 - QUARTA MESA: A publicidade dirigida ao público infantil.
Objetivo: Avaliar as políticas existentes para proteção do público infanto-juvenil.
Painelistas: Sr. Ricardo Morishita (DPDC/MJ), Sra. Isabella Vieira Henriques (Instituto Alana), Sr. Ricardo Moretzsohn (CFP), Sr. José Eduardo Romão e Sr. Rafael Sampaio (ABA).
Moderador: Dr. Fernando Martins
19h - Encerramento
Local: Auditório do Conselho Superior do MPF
Público alvo: Membros dos Ministério Públicos, gestores governamentais e especialistas na área de comunicação social.
Promoção: Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
Coordenação-geral: Dra. Gilda Pereira de Carvalho
10:00 – ABERTURA- Dr. Antonio Fernando Souza - Procurador-Geral da República, Dra. Gilda Carvalho – Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão e outras autoridades a confirmar (Durante a solenidade será assinado o Protocolo de Cooperação relativo à Campanha quem financia a baixaria é contra a cidadania)
10h30 - 12h30 - PRIMEIRA MESA: A definição e o controle das finalidades educativa, cultural, artística e informativa da programação das emissoras de televisão.
Objetivo: Suscitar a discussão sobre os princípios constitucionais relativos a programação televisiva.
Painelistas: Ministra Eliana Calmon (STJ), Sr. Carlos Alberto Freire Resende (diretor do Dep. de Outorga de Serviços de Comunicação Eletrônica/MC), Sr. Carlos Bielschowsky (Sec. de Educação a Distância/MEC) – a confirmar, Sr. Silvio Pirôpo Da-Rin (Sec. do Audiovisual/MinC) – a confirmar e Sr. Edgard Rebouças (UFPE).
Moderador: Dr. Marcus Vinicius (PRR 4ª Região)
12h30 – 13h30 – INTERVALO
13h30 – 15h00 – SEGUNDA MESA: Diversidade cultural e programação televisiva.
Objetivo: Produzir novas reflexões sobre o tema da diversidade cultural.
Painelistas: Sr. Vincent Defourny (Representante da UNESCO no Brasil), Sr. Américo Teixeira (Sec. da Identidade e Diversidade Cultural/MinC), Sr. João Carlos Saad (ABRA) – a confirmar e Sr. Diogo Moyses (Intervozes).
Moderadora: Dra. Marcia Morgado (PR-RJ)
15h30 – 16h45 – TERCEIRA MESA: A classificação indicativa na televisão por assinatura
Objetivo: Desenvolver instrumentos para a efetivação da classificação indicativa na televisão por assinatura.
Painelistas: Sr. Romeu Tuma Júnior (SNJ/MJ) - a confirmar, Sr. Carlos Eduardo de Alkimim (ABTA), Dr. Domingos Silveira (PRR 4ª Região).
Moderador: Dep. Luiz Couto (Comissão de Direitos Humanos e Minorias)
16h45 – 17h – INTERVALO
17h – 19:00 - QUARTA MESA: A publicidade dirigida ao público infantil.
Objetivo: Avaliar as políticas existentes para proteção do público infanto-juvenil.
Painelistas: Sr. Ricardo Morishita (DPDC/MJ), Sra. Isabella Vieira Henriques (Instituto Alana), Sr. Ricardo Moretzsohn (CFP), Sr. José Eduardo Romão e Sr. Rafael Sampaio (ABA).
Moderador: Dr. Fernando Martins
19h - Encerramento
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