Rogério Tomaz Jr. - Para o Observatório do Direito à Comunicação
24.06.2009
A mobilização em torno da realização da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) segue se intensificando em todo o país. Após a Comissão Pró-conferência do Rio de Janeiro ter realizado sua audiência pública na segunda-feira (22), ontem (23) foi a vez da Comissão Distrital Pró-Conferência ocupar o plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para sensibilizar a população e autoridades públicas e avançar na organização local do processo.
Convocada a partir de requerimento da deputada distrital Erika Kokay (PT), a audiência contou com a participação de diversas entidades e movimentos sociais, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), os sindicatos dos jornalistas (SJPDF), radialistas e dos servidores do judiciário federal (Sindjus), a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), o Movimento Negro Unificado, o Conselho Regional de Psicologia e o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social. O Governo do Distrito Federal (GDF) e a Associação Nacional dos Jornais (ANJ) foram convidados mas não mandaram representantes ao evento.
O diretor do Sindicato dos Radialistas do Distrito Federal, Chico Pereira, ressaltou a necessidade de envolvimento do GDF no processo. “Nós não queremos nos confrontar com o governo Arruda. Queremos que ele venha construir a Conferência Distrital de Comunicação”, declarou Pereira, que é membro suplente da Comissão Organizadora Nacional da Confecom.
A jornalista Mayrá Lima, do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, abordou a importância do envolvimento das cidades-satélites do Distrito Federal na Conferência Distrital, bem como a necessidade de serem debatidos os temas vinculados à realidade da população local.
“Nos meios de comunicação nacionais, somos confundidos como um resumo da Esplanada dos Ministérios. E os movimentos sociais e sindicais são duramente criminalizados, com suas passeatas e manifestações atacadas pela mídia por causa de um engarrafamento no Eixo Monumental. Por isso, precisamos realizar pelo menos seis conferências regionais ou livres para envolver todas as regiões administrativas do DF na discussão sobre as questões locais da cultura, da política e de outros temas”, defendeu a jornalista.
Democratizar a mídia também no DF
A deputada Érika Kokay enfatizou a necessidade de se democratizar os meios de comunicação para a transformação da sociedade. “Entendemos que a comunicação é um aspecto estruturante para a construção de uma nova lógica social, uma lógica que seja essencialmente humana”, afirmou.
José Sóter, coordenador-geral da Abraço, citando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derruba a obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício desta profissão, criticou a postura contraditória do Poder Judiciário em relação à luta da sociedade civil pela democratização da comunicação. “O poder que cassou o diploma de jornalismo em nome da liberdade de expressão é o mesmo poder que não fecha as rádios e TVs comerciais que estão com outorgas vencidas há tempo, mas fecha as rádios comunitárias em todo o país, para garantir a liberdade de empresa”, comparou.
Romário Schettino, presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal, entre outros elementos, defendeu a criação de mecanismos de controle social sobre os meios de comunicação. “O nosso atual modelo da comunicação não contribui com a democracia brasileira. Defendemos uma democracia com controle social dos meios de comunicação. Esse é o ambiente ideal para a democracia prevalecer e o Sindicato dos Jornalistas já apresentou há muito tempo a proposta de criação do Conselho Distrital de Comunicação”, registrou o jornalista, também suplente na Comissão Organizadora Nacional da Confecom, indicado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT).
A Central, aliás, também esteve representada na audiência, através da sua presidente, Rejane Pitanga. “No Distrito Federal existe um monopólio praticamente absoluto dos meios de comunicação em apoio ao governo atual. Na recente greve dos professores, por exemplo, os grevistas foram tratados como criminosos, tendo cerceado o seu direito de greve e a sua liberdade de manifestação”, lembrou Rejane.
Interlocução com o GDF
Como principal encaminhamento da audiência, a deputada Erika Kokay irá dialogar com outros parlamentares da Câmara Legislativa do DF, principalmente da Comissão de Defesa Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar, para marcarem audiência com o governador José Roberto Arruda.
Mais informações:
Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação do Distrito Federal
http://proconferenciadf.wordpress.com/
24.06.2009
A mobilização em torno da realização da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) segue se intensificando em todo o país. Após a Comissão Pró-conferência do Rio de Janeiro ter realizado sua audiência pública na segunda-feira (22), ontem (23) foi a vez da Comissão Distrital Pró-Conferência ocupar o plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para sensibilizar a população e autoridades públicas e avançar na organização local do processo.
Convocada a partir de requerimento da deputada distrital Erika Kokay (PT), a audiência contou com a participação de diversas entidades e movimentos sociais, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), os sindicatos dos jornalistas (SJPDF), radialistas e dos servidores do judiciário federal (Sindjus), a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), o Movimento Negro Unificado, o Conselho Regional de Psicologia e o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social. O Governo do Distrito Federal (GDF) e a Associação Nacional dos Jornais (ANJ) foram convidados mas não mandaram representantes ao evento.
O diretor do Sindicato dos Radialistas do Distrito Federal, Chico Pereira, ressaltou a necessidade de envolvimento do GDF no processo. “Nós não queremos nos confrontar com o governo Arruda. Queremos que ele venha construir a Conferência Distrital de Comunicação”, declarou Pereira, que é membro suplente da Comissão Organizadora Nacional da Confecom.
A jornalista Mayrá Lima, do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, abordou a importância do envolvimento das cidades-satélites do Distrito Federal na Conferência Distrital, bem como a necessidade de serem debatidos os temas vinculados à realidade da população local.
“Nos meios de comunicação nacionais, somos confundidos como um resumo da Esplanada dos Ministérios. E os movimentos sociais e sindicais são duramente criminalizados, com suas passeatas e manifestações atacadas pela mídia por causa de um engarrafamento no Eixo Monumental. Por isso, precisamos realizar pelo menos seis conferências regionais ou livres para envolver todas as regiões administrativas do DF na discussão sobre as questões locais da cultura, da política e de outros temas”, defendeu a jornalista.
Democratizar a mídia também no DF
A deputada Érika Kokay enfatizou a necessidade de se democratizar os meios de comunicação para a transformação da sociedade. “Entendemos que a comunicação é um aspecto estruturante para a construção de uma nova lógica social, uma lógica que seja essencialmente humana”, afirmou.
José Sóter, coordenador-geral da Abraço, citando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derruba a obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício desta profissão, criticou a postura contraditória do Poder Judiciário em relação à luta da sociedade civil pela democratização da comunicação. “O poder que cassou o diploma de jornalismo em nome da liberdade de expressão é o mesmo poder que não fecha as rádios e TVs comerciais que estão com outorgas vencidas há tempo, mas fecha as rádios comunitárias em todo o país, para garantir a liberdade de empresa”, comparou.
Romário Schettino, presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal, entre outros elementos, defendeu a criação de mecanismos de controle social sobre os meios de comunicação. “O nosso atual modelo da comunicação não contribui com a democracia brasileira. Defendemos uma democracia com controle social dos meios de comunicação. Esse é o ambiente ideal para a democracia prevalecer e o Sindicato dos Jornalistas já apresentou há muito tempo a proposta de criação do Conselho Distrital de Comunicação”, registrou o jornalista, também suplente na Comissão Organizadora Nacional da Confecom, indicado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT).
A Central, aliás, também esteve representada na audiência, através da sua presidente, Rejane Pitanga. “No Distrito Federal existe um monopólio praticamente absoluto dos meios de comunicação em apoio ao governo atual. Na recente greve dos professores, por exemplo, os grevistas foram tratados como criminosos, tendo cerceado o seu direito de greve e a sua liberdade de manifestação”, lembrou Rejane.
Interlocução com o GDF
Como principal encaminhamento da audiência, a deputada Erika Kokay irá dialogar com outros parlamentares da Câmara Legislativa do DF, principalmente da Comissão de Defesa Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar, para marcarem audiência com o governador José Roberto Arruda.
Mais informações:
Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação do Distrito Federal
http://proconferenciadf.wordpress.com/
Fonte: CNPC
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