A expectativa pelas efetivas discussões sobre as propostas de mudanças objetivadas pela 1ª Confecom continua aumentando. No entanto, por enquanto , as discussões estão concentradas no âmbito da Comissão Organizadora (CO). Datas, forma de votação, escolha de delegados e eixos temáticos são os assuntos em destaque. Dia 9 de julho é a nova data para se chegar ao texto final do regimento interno. O governo busca alternativas de votação que não evidenciem predominâncias e que viabilizem as discussões, sem haver polarizações do tipo empresários versus movimentos sociais ou radiodifusores versus empresas de telecomunicações. Tarefa difícil.
O corte do orçamento para realização da Conferência continua repercutindo. A Comissão de Ciência Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, juntamente com o Ministério das Comunicações vão realizar uma audiência publica para debater o assunto no próximo dia 8 de julho. O objetivo é reaver o valor originalmente aprovado de R$ 8,2 milhões, que foi reduzido para R$ 1,6 milhão.
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) também enviou carta ao Ministro do Planejamento Paulo Bernardo enfatizando que, "é necessário que tal decisão seja imediatamente revista, a fim de que as comissões possam continuar fazendo o seu trabalho e o evento não seja definitivamente inviabilizado pela gravidade dos cortes". O fato é que, uma Conferência ambiciosa como a Confecom, que pretende estabelecer as bases para um novo marco regulatório para as comunicações no país, não pode sofrer com as restrições mesquinhas do burocrata de plantão. Mas, em contrapartida, precisa haver justificativa para os gastos necessários à sua realização.
Anatel avestruz?
O conselheiro da Anatel Antonio Domingos Bedran, proferiu palestra no último dia 26 de junho, na Câmara de Comércio Americana para o Brasil, no Rio de Janeiro. Discorreu sobre um novo marco regulatório para as comunicações do país, atribuindo as mudanças aos novos e mal discutidos Plano Geral de Outorgas (PGO), aquele feito às pressas para viabilizar a compra ilegal da BrT pela Oi, e do Plano Geral de Atualização da Regulamentação (PGR)!!!.
O corte do orçamento para realização da Conferência continua repercutindo. A Comissão de Ciência Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, juntamente com o Ministério das Comunicações vão realizar uma audiência publica para debater o assunto no próximo dia 8 de julho. O objetivo é reaver o valor originalmente aprovado de R$ 8,2 milhões, que foi reduzido para R$ 1,6 milhão.
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) também enviou carta ao Ministro do Planejamento Paulo Bernardo enfatizando que, "é necessário que tal decisão seja imediatamente revista, a fim de que as comissões possam continuar fazendo o seu trabalho e o evento não seja definitivamente inviabilizado pela gravidade dos cortes". O fato é que, uma Conferência ambiciosa como a Confecom, que pretende estabelecer as bases para um novo marco regulatório para as comunicações no país, não pode sofrer com as restrições mesquinhas do burocrata de plantão. Mas, em contrapartida, precisa haver justificativa para os gastos necessários à sua realização.
Anatel avestruz?
O conselheiro da Anatel Antonio Domingos Bedran, proferiu palestra no último dia 26 de junho, na Câmara de Comércio Americana para o Brasil, no Rio de Janeiro. Discorreu sobre um novo marco regulatório para as comunicações do país, atribuindo as mudanças aos novos e mal discutidos Plano Geral de Outorgas (PGO), aquele feito às pressas para viabilizar a compra ilegal da BrT pela Oi, e do Plano Geral de Atualização da Regulamentação (PGR)!!!.
Pelo fato da Anatel não estar na CO da Confecom, não lhe dá prerrogativas de ignorar por completo as iniciativas da sociedade organizada com a Confecom. Esse comportamento descompromissado já tinha sido identificado por ocasião da Consulta Pública do Serviço de Telefonia Fixo Comutado (STFC).
Seja por ignorância, desconhecimento ou alheamento intencional, a Anatel está precisando tomar conhecimento de uma aspiração legítima da sociedade de longa data: um novo e real marco regulatório nas comunicações brasileiras. E não arremedos.
Fonte: WirelessBR
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