Subcomissão cobra regimento da 1ª Conferência de Comunicação

13/07/2009 |
Geórgia Moraes/Rádio Câmara
Câmara dos Deputados

A presidente da subcomissão especial criada para acompanhar os preparativos para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação, deputada Cida Diogo (PT-RJ), cobrou mais rapidez na votação do regimento da conferência. A votação estava prevista para semana passada, mas foi adiada por incompatibilidade de agenda dos ministros que participam do grupo.

A previsão é que o regimento seja votado nesta semana. O documento, que está sendo discutido pela comissão organizadora do evento, vai definir questões como o calendário da conferência, os temas a serem debatidos e as regras para as eleições de delegados.

"Sem os estados saberem como é que vão se organizar, como vão se preparar as comissões organizadoras estaduais? Nós já estamos a quase quatro meses da conferência nacional e esse é um fator que pode inviabilizar a Conferência", adverte Cida Diogo.

Divergências sobre temas

O deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), um dos representantes da Câmara na comissão organizadora da conferência, acredita que a escolha dos temas que serão debatidos é a razão da polêmica. "Acho que o regimento é o norte da conferência e, portanto, as partes estão discutindo qual é o melhor regimento e como deverá ser cumprindo", afirma Bornhausen, explicando que a principal preocupação é que o regimento contenha dispositivos que venham prejudicar o processo de discussão.

Em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, na semana passada, as divergências entre os setores representados na conferência ficaram claras. De um lado, as emissoras de rádio e TV temem ser alvo de críticas e querem que a Conferência se concentre na discussão da Internet e dos desafios tecnológicos futuros. Já as entidades não-empresariais que defendem a democratização das comunicações querem discutir os problemas do atual modelo de comunicação.

Pela minuta do regimento, a Conferência será realizada de 1º a 3 de dezembro deste ano. As conferências estaduais deverão ser promovidas até 31 de outubro e as locais até 20 dias antes da conferência estadual.

Edição - Paulo Cesar Santos


Fonte: FNDC