terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Finalmente Confecom aprova Regimento Interno e as discussões começam nos grupos de trabalho

O que parecia impossível aconteceu hoje (15/12) na plenária de aprovação do Regimento Interno da I Confecom. Entidades dos Movimentos Sociais, Empresários e poder público construíram um consenso, quase que inacreditavelmente.

O segundo dia da Confecom iniciou com duas palestras. A primeira foi “O respeito legal pela liberdade de expressão do assessor jurídico da Federação Argentina de Trabalhadores de Imprensa, Damián Loretti e na segunda palestra o chefe do escritório regional da União Internacional de Telecomunicações (UIT) para as Américas, Juan Zavattiero, defendeu a livre concorrência e marcos regulatórios definidos como o melhor caminho para o desenvolvimento das telecomunicações em todo o mundo. Enquanto as palestras transcorriam com plenário esvaziado, nos bastidores as diversas organizações se reuniam para tentar discutir estratégias.

Durante toda a manhã não se tinha clareza se o regimento interno iria ser aprovado. Sobre os impasses que ocorreram na noite anterior que inviabilizou a aprovação do regimento a coordenadora de comunicação da CUT e membra da comissão organizadora da Confecom, Rosane Bertotti, declarou que este tipo de problema ocorre nestes espaços democráticos.

Até que ao meio dia foi instalada a plenária que se colocou como soberana para aprovar qualquer questão sobre o regimento interno. Os empresários invocaram os acordos fechados na Comissão de Organização e os debates se acaloraram.

Com o plenário lotado, o processo de discussão empacou no item que tratava da forma como os Grupos de Trabalho iriam aprovar ou rejeitar as propostas. Os empresários queriam garantir que metade de qualquer um dos segmentos pudessem tornar o tema “sensível” e encaminhar a votação para a plenária final. A Comissão Nacional Organizadora no dia anterior tinha aprovado o critério das propostas que obtiverem entre 30% e 80% de aprovação iriam a plenário, já que haveria uma limitação no número de propostas por grupo e seriam elencadas sete propostas prioritárias.

Entidades dos movimentos sociais, questionavam a Comissão Nacional por abrir várias concessões para os empresários. A membra da Comissão Organizadora da direção do Conselho Federal de Psicologia, Roseli Gofman argumentou que quando você abre o processo de diálogo, várias coisas podem acontecer e isto faz parte da dinâmica democrática.

Assim a plenária tentou ampliar o número de sete para 10 propostas, mas na votação apertada de 569 a 519, foi mantido o número de sete propostas. Nesta votação os empresários racharam assim como os movimentos sociais. Passada esta votação nova polêmica surgiu e o grupo de empresários progressistas de São Paulo, como se autodenominou o editor da Revista Fórum, Renato Rovai, apresentou uma outra proposta que garantia que fossem aprovadas nos grupos de trabalho quatro propostas do setor empresarial, quatro da sociedade civil e duas do governo.

Um grupo minotário, liderado pelo coletivo Intervozes e Enecos, bancou a proposta de maioria simples para aprovação das propostas nos grupos e o debate se intensificou com diversas intervenções. As lideranças da ABRAÇO, das Centrais Sindicais, da FENAJ, do FNDC, dos Empresários, se sucederam nas intervenções pedindo o consenso e a possibilidade de se avançar na discussão da própria conferência.

O principal argumento para garantir o acordo foi que o mais importante é esta conferência dar certo, porque caso fosse um fracasso isto seria muito bom para a mídia hegemônica do país, que boicotou todo o processo.

Neste entendimento, pela primeira vez, as principais entidades de todos os segmentos fecharam o primeiro consenso da Conferência. Terminada a votação do regimento interno, a tarde começou os debates dos grupos já pacificados. Vamos a Conferência.

Por Luis Henrique Silveira (texto e foto)

Nenhum comentário:

Postar um comentário