Ceará vê avanço, mas se mostra apreensivo com composição da comissão organizadora
A Comissão Pró-Conferência de Comunicação do Ceará (CPC-CE) vê, com grande apreensão, a composição da comissão organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que foi instituída no último dia 20 de abril pela Portaria 185, do Ministério das Comunicações (MiniCom). Embora a Conferência seja um inegável avanço para o debate público sobre a Comunicação no Brasil, a comissão identifica falhas político-metodológicas que podem vir a fragilizar a Conferência como um espaço legitimamente representado pelos diversos setores do Estado e da sociedade brasileira.
Na avaliação do coletivo cearense, integrado por organizações da sociedade civil, mandatos parlamentares municipais e estaduais e pela Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF), a proporcionalidade determinada pelo Ministério para a comissão não condiz com a realidade de profissionais, usuários e outros segmentos implicados, que acabaram ficando subrepresentados.
A CPC-CE entende que o processo de organização da Confecom deveria - e ainda deve - orientar-se, majoritariamente, pelo diálogo estabelecido, desde 2007, pela Comissão Nacional Pró-Conferência, que tem mais de 30 integrantes, entre fóruns, federações, entidades sindicais, comissões parlamentares, movimentos populares e organizações não-governamentais.
Não é razoável que o Governo Federal ignore, de forma desrespeitosa, as colaborações formuladas pelos segmentos da sociedade civil que esperaram quase três meses de espera pela convocação da Confecom - após o anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o Fórum Social Mundial (FSM), em janeiro último.
Mais do que isso, os integrantes da comissão cearense estão apreensivos com os caminhos que se podem suceder, quando o Ministério sequer observou a proporcionalidade proposta pela Comissão Nacional Pró-Conferência de Comunicação. Ainda em fevereiro, foi entregue ao MiniCom uma proposta de Comissão Organizadora que teria 12 integrantes do segmento não-empresarial da sociedade civil, 10 do poder público (Executivo, Parlamento e Judiciário), 5 do setor empresarial, 2 de veículos públicos e 1 da academia.
Ressalte-se que, na proposta do Ministério, além de haver uma desproporcional paridade entre o empresário e a sociedade civil organizada, universidades, faculdades e centros universitários foram completamente ignorados. Isso ocorre ao tempo que, no Brasil, em decorrência do avanço dos estudos no campo da Comunicação, torna-se essencial e imprescindível a contribuição de professores e pesquisadores à formulação de políticas públicas, marcos regulatórios e pareceres técnicos, o que poderia subsidiar o andamento da Conferência.
Apesar dos senões, a Comissão Pró-Conferência do Ceará aposta na Confecom como um rico espaço de estudos, debates e deliberações que pode encetar um novo momento para a comunicação brasileira. Mais do que um espaço institucional, a Conferência tem a capacidade - e isso já se está demonstrando - de mobilizar amplos públicos em todo o país.
Com isso, esperamos que as discussões em torno da organização, da propriedade e da finalidade da comunicação a leve a um novo modelo no país, mais aproximado à democracia historicamente defendida pelos segmentos sociais implicados pela atividade, ainda que igualmente afastados da sua gestão, como negros(as), povos indígenas, mulheres, juventude, crianças e adolescentes, sem-terra, sem-teto, idosos e todo o conjunto dos (as) trabalhadores (as) brasileiros (as).
A Comissão Pró-Conferência de Comunicação do Ceará (CPC-CE) vê, com grande apreensão, a composição da comissão organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que foi instituída no último dia 20 de abril pela Portaria 185, do Ministério das Comunicações (MiniCom). Embora a Conferência seja um inegável avanço para o debate público sobre a Comunicação no Brasil, a comissão identifica falhas político-metodológicas que podem vir a fragilizar a Conferência como um espaço legitimamente representado pelos diversos setores do Estado e da sociedade brasileira.
Na avaliação do coletivo cearense, integrado por organizações da sociedade civil, mandatos parlamentares municipais e estaduais e pela Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF), a proporcionalidade determinada pelo Ministério para a comissão não condiz com a realidade de profissionais, usuários e outros segmentos implicados, que acabaram ficando subrepresentados.
A CPC-CE entende que o processo de organização da Confecom deveria - e ainda deve - orientar-se, majoritariamente, pelo diálogo estabelecido, desde 2007, pela Comissão Nacional Pró-Conferência, que tem mais de 30 integrantes, entre fóruns, federações, entidades sindicais, comissões parlamentares, movimentos populares e organizações não-governamentais.
Não é razoável que o Governo Federal ignore, de forma desrespeitosa, as colaborações formuladas pelos segmentos da sociedade civil que esperaram quase três meses de espera pela convocação da Confecom - após o anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o Fórum Social Mundial (FSM), em janeiro último.
Mais do que isso, os integrantes da comissão cearense estão apreensivos com os caminhos que se podem suceder, quando o Ministério sequer observou a proporcionalidade proposta pela Comissão Nacional Pró-Conferência de Comunicação. Ainda em fevereiro, foi entregue ao MiniCom uma proposta de Comissão Organizadora que teria 12 integrantes do segmento não-empresarial da sociedade civil, 10 do poder público (Executivo, Parlamento e Judiciário), 5 do setor empresarial, 2 de veículos públicos e 1 da academia.
Ressalte-se que, na proposta do Ministério, além de haver uma desproporcional paridade entre o empresário e a sociedade civil organizada, universidades, faculdades e centros universitários foram completamente ignorados. Isso ocorre ao tempo que, no Brasil, em decorrência do avanço dos estudos no campo da Comunicação, torna-se essencial e imprescindível a contribuição de professores e pesquisadores à formulação de políticas públicas, marcos regulatórios e pareceres técnicos, o que poderia subsidiar o andamento da Conferência.
Apesar dos senões, a Comissão Pró-Conferência do Ceará aposta na Confecom como um rico espaço de estudos, debates e deliberações que pode encetar um novo momento para a comunicação brasileira. Mais do que um espaço institucional, a Conferência tem a capacidade - e isso já se está demonstrando - de mobilizar amplos públicos em todo o país.
Com isso, esperamos que as discussões em torno da organização, da propriedade e da finalidade da comunicação a leve a um novo modelo no país, mais aproximado à democracia historicamente defendida pelos segmentos sociais implicados pela atividade, ainda que igualmente afastados da sua gestão, como negros(as), povos indígenas, mulheres, juventude, crianças e adolescentes, sem-terra, sem-teto, idosos e todo o conjunto dos (as) trabalhadores (as) brasileiros (as).
Comissão Pró-Conferência de Comunicação do Ceará (CPC-CE)
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