Emiliano José: "A imprensa é essencial à democracia, mas sua liberdade não é absoluta"

Jornalista, escritor, militante de esquerda desde os anos 60, o deputado Emiliano José (PT-BA) assumiu ontem o mandato na Câmara. Ele ocupa o cargo deixado por Nelson Pellegrino (PT-BA), que assumiu a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia. Além de manter bandeiras que carregou como ex-vereador em Salvador e ex-deputado estadual na Bahia, tais como a defesa dos direitos dos afrodescendentes, da agricultura familiar e da melhoria da educação, Emiliano vê outro desafio na Câmara: a democratização da comunicação no Brasil. Leia os principais trechos da entrevista concedida ao Informes.

Por Paulo Paiva

Como o sr. vê o papel da mídia, hoje, no Brasil?

Um dos principais desafios é a democratização da comunicação. Defendo a criação, na Câmara, de uma comissão especial que venha a discutir a situação da mídia no Brasil e formule uma nova Lei de Imprensa. Com a derrubada, pelo Supremo Tribunal Federal, da lei editada em 1967, na ditadura militar, será preciso uma lei que discipline os direitos e deveres da imprensa. A mídia, como instituição, deve estar também sob o olhar e controle da sociedade brasileira. A formulação do discurso sobre a realidade brasileira não pode ser exclusiva de umas poucas famílias. A sociedade brasileira tem direito à comunicação, não pode ficar ao arbítrio de alguns poucos meios de comunicação. Valorizar a liberdade de imprensa – que é sagrada –, mas sem um vácuo em que a imprensa faça o que quer.

A mídia brasileira sempre agiu assim?

A mídia tem, sempre, posição política. Há muitos exemplos históricos, como na tentativa de golpe em 1954. Desde então, a mídia esteve sempre de um lado, nunca ao lado dos governos reformistas e progressistas do Brasil. Hoje, é nitidamente contra o governo Lula, não abre mão disso. Portanto, este é um momento muito rico para analisarmos a mídia. Hoje, disputa o discurso com o Legislativo permanentemente, na tentativa de direção da sociedade. O Legislativo é permanentemente vigiado, tem o foco da imprensa, mas contra ele se cometem muitas injustiças. Desqualifica-se a politica – a atividade mais nobre do homem – e também a democracia. A mídia tenta se apresentar como legítima para conduzir a sociedade brasileira. É também uma luta politica pela hegemonia: é mais porta- voz da oposição que a própria oposição, que não tem discurso.

Boa parte da mídia está atrelada claramente a algum projeto de poder ou a algum candidato?

Basta ler a maioria dos colunistas políticos. A gente vê que trabalham uma candidatura que não é o projeto do governo Lula. Nunca foi. A mídia, porém, não tem condições de bater em Lula, a maior liderança política popular em nossa história, que integra o projeto do PT e é contra o pensamento neoliberal. Lula interpreta as aspirações e esperanças do povo brasileiro. O papel da imprensa é absolutamente essencial, mas não podemos ser reféns da mídia, nossa opinião pode ser diferente. Portanto, é hora de pensar numa nova legislação que situe os direitos da imprensa. É preferível uma péssima imprensa livre do que uma ótima sob uma ditadura. Porém, a liberdade de imprensa é essencial, mas não pode ser absoluta.

Pode-se comparar a situação brasileira com a de algum outro país?

Acho que nossa imprensa tem grau de partidarização muito alto. Não existe imparcialidade em nenhum lugar do mundo. Mas nos Estados Unidos, por exemplo, os jornais apoiam os candidatos, enquanto aqui há mascaramentos permanentes. Aqui, a mídia não assumiu que apoiou FHC por oito anos ou que se apaixonou por dois anos por Collor e o abandonou na fase final, com a exceção de alguns meios de comunicação. Temos que trabalhar pela democratização da mídia. Não se trata de controle, como querem dizer. Sempre defendi a criação do Conselho de Comunicação. Por que a imprensa não pode ser observada?

Informe PT – 06/05/09