quarta-feira, 20 de maio de 2009

O vale tudo das concessões

Alberto Dines - Observatório da Imprensa - 18/05/09

A mídia já começou a espernear diante do anúncio da concessão de duas emissoras de TV e duas de rádio ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC: a Folha de S. Paulo disparou a primeira salva de tiros em sua edição de ontem, rádios e portais da internet acompanharam o caso, a onda promete crescer.

É um caso inédito, disso não há dúvidas. Mas apesar do concessionário ser um sindicato de trabalhadores o ato não se diferencia das centenas de licenças para emissoras de rádio e TV outorgadas ou renovadas periodicamente em benefício de deputados, senadores ou de seus laranjas e apaniguados.

O sistema é o mesmo: equivocado e irregular. Ignora a isonomia, o pluralismo, ignora principalmente a necessidade de estabelecer uma política capaz de regular definitivamente as concessões de radiodifusão. Dá no mesmo oferecer uma TV educativa a um sindicato ou ao dono de um curral eleitoral no interior. Ambos constituem privilégios.

O governo precisa decidir se deseja mesmo uma doutrina para corrigir as atuais aberrações no sistema de concessões de rádio e TV ou se pretende mantê-las. Convocou para o final do ano a primeira Conferência Nacional de Comunicação, cuja agenda prevê uma discussão em profundidade sobre as iniqüidades que reinam em nossa mídia eletrônica e poucos meses antes faz esta farta distribuição de presentes.

Precisamos desconcentrar nossa mídia, isso é imperioso, mas não às custas deste tipo de ambigüidade que confunde a sociedade, confunde o cidadão e reforça a impressão de que no Brasil vale tudo, desde que os beneficiários sejam da turma da “gente boa”.

(*) Editor-chefe do Observatório da Imprensa

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