Na nação brasileira, o povo negro enfrenta uma luta sem quartel, secular e em profunda desvantagem em busca de sobrevivência, de acesso a bens materiais e simbólicos, de reconhecimento, de espaço social e de poder político. Chamamos racismo a essa herança pesada que nos foi imposta num primeiro momento como ex-escravizados e, desde então, como seus descendentes. Uma das frentes dessa luta é justamente o não-reconhecimento da existência do racismo institucionalizado na sociedade ou sua descaracterização como algo menos grave e criminoso do que é realmente.
Um dos campos em que o racismo, visto aqui como a desigualdade nas relações sociais baseada em aspectos étnico-raciais, é persistemente produzido e reproduzido no mundo moderno é o campo da comunicação social, os espaços da mídia, por meio de uma representação desfavorável, negação de espaço e de direitos e associação de estereótipos, imagens e sentidos negativos. Basta ver que nas produções dramatúrgicas brasileiras, a presença de negros chega a ser menor até mesmo que a observada em países como os Estados Unidos em que os negros são proporcionalmente bem menos numerosos que no Brasil. Dado o peso que a mídia tem na sociedade atual – a ponto de ser conhecida como sociedade midiacêntrica - não podemos, de modo algum, descurar de avançarmos nessa frente de luta, constituindo-a, portanto, como um ponto inescapável de nossa agenda.
Ao aproximar esse feito histórico que é a Conferência Nacional de Comunicação em que representantes do poder público e da sociedade civil, aqui inclusos empresários do setor de comunicação (jornais, revistas e emissoras de rádio e TV) de todo o país vão se reunir para debater mudanças para o setor que reflitam os avanços sociais e tecnológicos da sociedade brasileira na presente conjuntura, reveste-se de enorme importância trazer mais uma vez ao conhecimento da sociedade brasileira a denúncia quanto à presença do racismo nos espaços de comunicação do país e o desafio urgente de que seja enfrentado e superado. O combate ao racismo não é uma simples questão de conscientização ou de maior presença negra nos espaços de poder e de visibilidade. Isso também, mas não só. Urge que o Estado brasileiro adote políticas públicas de redução das desigualdades raciais, algo que ultrapasse as pequenas iniciativas de sucessivas administrações nos governos dos municípios, dos estados e no âmbito federal.
A Conferência Nacional de Comunicação é resultante de um acúmulo de poder e de debate na esfera pública e, de certo modo, reflete o avanço do processo de democratização porque passa o sistema político brasileiro, suas instituições e a sociedade como um todo. Ela foi precedida por outras como a da saúde, a dos direitos humanos e agora a da igualdade racial. Mas reconhecer isso não significa que as perspectivas são das melhores e que as chances de avanços estão dadas e asseguradas. Ao contrário, no interior mesmo dessas conferências e nos seus preparativos e antecedentes trava-se uma luta ideológica intensa por hegemonia, ou seja, pela prevalência dos interesses de uns e de outros. Numa palavra, precisamos ocupar o espaço que nos é devido nessa Conferência em função da relevância dessa discussão e de seus desdobramentos para o futuro da comunicação pública no Brasil e como momento e espaço estratégicos para fazer avançar nossa luta por igualdade racial e pelo respeito devido à relevância histórica e atual do povo negro no Brasil.
Nesse momento em que você lê esse manifesto, a Conferência é um fato. O edital de convocação foi publicado em 17 de abril passado e a data marcada para 1º, 2 e 3 de dezembro de 2009. Já há uma efervescência por parte de organizações não-governamentais, entidades sindicais e outras instituições que têm se reunido para debater e buscar um consenso em torno de um script pelo qual lutar junto ao governo federal – que é quem convoca e banca a realização da Conferência, quanto aos custos e encaminhamento das deliberações – que faça valer expectativas históricas da sociedade sobre o que tratar nesse espaço, como garantir o peso devido em número de delegados por estado e regiões distintas no mesmo Estado para essa Conferência de forma a que o evento represente um largo espectro da sociedade, não se restringindo a uns poucos setores e grupos sociais. E mais, a própria dinâmica da nacional que será precedido por eventos regionais precisa ser acordado entre governo e sociedade para que se garantido um espaço e uma dinâmica de intervenção democrática em que as diversas vozes sejam ouovidas e que as deliberações tomadas reflitam o equilíbrio das representações nas Conferências estaduais e nacional.
Portanto, você militante do movimento negro ou militante dos movimentos sociais ou mesmo você que busca como cidadão ocupar espaço de luta na defesa e promoção do povo negro ou que tem compromisso com essa causa, esse Manifesto o interpela e o convoca para juntarmos forças. Talvez você mesmo possa contribuir se engajando e buscando participar dessas reuniões preparatórias ou da Conferência estadual quando ela se der e, em seguida, da nacional. Para isso, você precisa ir atrás de informações, preparar-se, lendo, conversando com as pessoas, tomando pé dos temas de interesse e, quem sabe, vir a se lançar delegado e, sendo eleito, participar desse momento histórico e alvissareiro para o país e para o nosso povo. Talvez você possa, por ter acesso a um comunicador, a um jornalista ou radialista, a um sindicalista, professor, conversar com essa pessoa, mostrar a importância de que a temática racial não seja deixada à margem nesse debate e a urgência em se adotar políticas públicas de regionalização da produção de rádio e TV, de desconcentração da propriedade das emissoras de rádio e TV e de abertura de espaço na imprensa e nas emissoras de rádio e TV a negros e negras não apenas como profissionais de primeiro time, mas como personagens e tema de interesse da sociedade. Todos à Conferência Nacional de Comunicação.
(*) Membro da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial, COJIRA-DF e representante desta na Comissão pró-Conferência
Um dos campos em que o racismo, visto aqui como a desigualdade nas relações sociais baseada em aspectos étnico-raciais, é persistemente produzido e reproduzido no mundo moderno é o campo da comunicação social, os espaços da mídia, por meio de uma representação desfavorável, negação de espaço e de direitos e associação de estereótipos, imagens e sentidos negativos. Basta ver que nas produções dramatúrgicas brasileiras, a presença de negros chega a ser menor até mesmo que a observada em países como os Estados Unidos em que os negros são proporcionalmente bem menos numerosos que no Brasil. Dado o peso que a mídia tem na sociedade atual – a ponto de ser conhecida como sociedade midiacêntrica - não podemos, de modo algum, descurar de avançarmos nessa frente de luta, constituindo-a, portanto, como um ponto inescapável de nossa agenda.
Ao aproximar esse feito histórico que é a Conferência Nacional de Comunicação em que representantes do poder público e da sociedade civil, aqui inclusos empresários do setor de comunicação (jornais, revistas e emissoras de rádio e TV) de todo o país vão se reunir para debater mudanças para o setor que reflitam os avanços sociais e tecnológicos da sociedade brasileira na presente conjuntura, reveste-se de enorme importância trazer mais uma vez ao conhecimento da sociedade brasileira a denúncia quanto à presença do racismo nos espaços de comunicação do país e o desafio urgente de que seja enfrentado e superado. O combate ao racismo não é uma simples questão de conscientização ou de maior presença negra nos espaços de poder e de visibilidade. Isso também, mas não só. Urge que o Estado brasileiro adote políticas públicas de redução das desigualdades raciais, algo que ultrapasse as pequenas iniciativas de sucessivas administrações nos governos dos municípios, dos estados e no âmbito federal.
A Conferência Nacional de Comunicação é resultante de um acúmulo de poder e de debate na esfera pública e, de certo modo, reflete o avanço do processo de democratização porque passa o sistema político brasileiro, suas instituições e a sociedade como um todo. Ela foi precedida por outras como a da saúde, a dos direitos humanos e agora a da igualdade racial. Mas reconhecer isso não significa que as perspectivas são das melhores e que as chances de avanços estão dadas e asseguradas. Ao contrário, no interior mesmo dessas conferências e nos seus preparativos e antecedentes trava-se uma luta ideológica intensa por hegemonia, ou seja, pela prevalência dos interesses de uns e de outros. Numa palavra, precisamos ocupar o espaço que nos é devido nessa Conferência em função da relevância dessa discussão e de seus desdobramentos para o futuro da comunicação pública no Brasil e como momento e espaço estratégicos para fazer avançar nossa luta por igualdade racial e pelo respeito devido à relevância histórica e atual do povo negro no Brasil.
Nesse momento em que você lê esse manifesto, a Conferência é um fato. O edital de convocação foi publicado em 17 de abril passado e a data marcada para 1º, 2 e 3 de dezembro de 2009. Já há uma efervescência por parte de organizações não-governamentais, entidades sindicais e outras instituições que têm se reunido para debater e buscar um consenso em torno de um script pelo qual lutar junto ao governo federal – que é quem convoca e banca a realização da Conferência, quanto aos custos e encaminhamento das deliberações – que faça valer expectativas históricas da sociedade sobre o que tratar nesse espaço, como garantir o peso devido em número de delegados por estado e regiões distintas no mesmo Estado para essa Conferência de forma a que o evento represente um largo espectro da sociedade, não se restringindo a uns poucos setores e grupos sociais. E mais, a própria dinâmica da nacional que será precedido por eventos regionais precisa ser acordado entre governo e sociedade para que se garantido um espaço e uma dinâmica de intervenção democrática em que as diversas vozes sejam ouovidas e que as deliberações tomadas reflitam o equilíbrio das representações nas Conferências estaduais e nacional.
Portanto, você militante do movimento negro ou militante dos movimentos sociais ou mesmo você que busca como cidadão ocupar espaço de luta na defesa e promoção do povo negro ou que tem compromisso com essa causa, esse Manifesto o interpela e o convoca para juntarmos forças. Talvez você mesmo possa contribuir se engajando e buscando participar dessas reuniões preparatórias ou da Conferência estadual quando ela se der e, em seguida, da nacional. Para isso, você precisa ir atrás de informações, preparar-se, lendo, conversando com as pessoas, tomando pé dos temas de interesse e, quem sabe, vir a se lançar delegado e, sendo eleito, participar desse momento histórico e alvissareiro para o país e para o nosso povo. Talvez você possa, por ter acesso a um comunicador, a um jornalista ou radialista, a um sindicalista, professor, conversar com essa pessoa, mostrar a importância de que a temática racial não seja deixada à margem nesse debate e a urgência em se adotar políticas públicas de regionalização da produção de rádio e TV, de desconcentração da propriedade das emissoras de rádio e TV e de abertura de espaço na imprensa e nas emissoras de rádio e TV a negros e negras não apenas como profissionais de primeiro time, mas como personagens e tema de interesse da sociedade. Todos à Conferência Nacional de Comunicação.
(*) Membro da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial, COJIRA-DF e representante desta na Comissão pró-Conferência
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