Movimentos sociais repudiam corte de mais de 80% no orçamento da Conferência

30/05/09 • Redação CNPC

Os representantes das 23 Comissões Estaduais e da Comissão Nacional Pro Conferência de Comunicação, que juntos representam mais de 450 organizações sociais, repudiam a decisão do corte de 82% no orçamento da Conferência Nacional de Comunicação.

O Governo Federal anunciou um corte de 82% no orçamento previsto para a realização da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). A verba prevista era de R$ 8,2 milhões e caiu para R$ 1,6 milhão. Se aquele montante talvez não fosse suficiente para realizar a Conferência, o novo valor é claramente insuficiente. Se o Presidente Lula convocou-a, o ministro Paulo Bernardo, do Planejamento, ao fazer esse corte, compromete a sua realização.

A Confecom será um marco no processo da democratização das comunicações brasileiras, logo da própria sociedade. Ela se realiza num momento histórico quando, em todo o mundo, vem ocorrendo ampla mudança econômica e legal no campo das comunicações. No caso do Brasil, diante do desenvolvimento do País, da consolidação da nossa democracia e do avanço das tecnologias digitais e novas mídias, a Conferência se apresenta como um momento ímpar para rediscutir todo o arranjo econômico e político das nossas comunicações, delineando os pontos que poderão orientar a construção de um novo marco legal-normativo.

O corte anunciado pelo Governo, caso seja mantido, sinaliza à sociedade um recuo no propósito original do Presidente Lula de realizar a Conferência, ou que aceitou reduzir exponencialmente suas dimensões e seus impactos. Se, com os recursos ainda disponíveis, vier a acontecer, será apenas um arremedo do grande encontro que a sociedade se preparava para realizar. Se existem forças políticas e econômicas interessadas em não realizar a Conferência, certamente estarão aplaudindo o corte anunciado.

É absolutamente necessária a revisão imediata dessa decisão. Solicitamos que o presidente Lula mantenha o valor estipulado no orçamento da União para a realização da Confecom a fim de garantir o compromisso do seu governo com a democracia e a participação plural da sociedade.

29 de maio de 2009

Comissão Nacional Pró Conferência
Comissão Estadual Pró Conferência do Rio Grande do Sul
Comissão Estadual Pró Conferência de Santa Catarina
Comissão Estadual Pró Conferência do Paraná
Comissão Estadual Pró Conferência de São Paulo
Comissão Estadual Pró Conferência de Minas Gerais
Comissão Estadual Pró Conferência do Rio de Janeiro
Comissão Estadual Pró Conferência do Espírito Santo
Comissão Estadual Pró Conferência da Bahia
Comissão Estadual Pró Conferência de Sergipe
Comissão Estadual Pró Conferência de Alagoas
Comissão Estadual Pró Conferência de Pernambuco
Comissão Estadual Pró Conferência da Paraíba
Comissão Estadual Pró Conferência do Rio Grande Norte
Comissão Estadual Pró Conferência do Ceará
Comissão Estadual Pró Conferência do Maranhão
Comissão Estadual Pró Conferêndcia do Piauí
Comissão Estadual Pró Conferência do Amazonas
Comissão Estadual Pró Conferência do Pará
Comissão Estadual Pró Conferência do Amapá
Comissão Distrital Pró Conferência do Distrito Federal
Comissão Estadual Pró Conferência de Goiás
Comissão Estadual Pró Conferência do Mato Grosso
Comissão Estadual Pró Conferência do Mato Grosso do Sul