Os representantes dos empresários terão mais uma reunião na próxima quinta-feira (13) com os ministros responsáveis pela realização da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), para decidir se continuam ou não participando do evento. A posição dos empresários, entretanto, não é mais unânime. A Telebrasil (Associação Brasileira de Telecomunicações), que representa as teles, e a Abra (Associação Brasileira de Radiodifusores), que reúne a Band e a Rede TV!, anunciaram que vão continuar na comissão organizadora do evento.
Na reunião com os empresários hoje, os ministros Hélio Costa (Comunicações), Franklin Martins (Comunicação Social) e Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência) apresentaram uma proposta sobre os pontos mais polêmicos do regimento interno da conferência, como o quórum para votação. O governo propôs um quórum qualificado com 40% dos empresários, 40% das entidades sociais e 20% do próprio governo, que é o maior usuário de comunicação. Mas não aceitaram o poder de veto, reivindicado pelos empresários.
“Nós começamos a conversar no sentido de que se faça uma coisa que não implique direito de veto a ninguém, mas que se estimule o entendimento e o debate. Agora, a proposta está sendo construída”, disse Martins. Costa, por sua vez, disse que as premissas dos empresários em relação ao direito de propriedade e liberdade de expressão foram garantidas, já que são preceitos assegurados na Constituição.
Os dois ministros também não consideram que o atraso na aprovação do regimento interno irá inviabilizar a realização da conferência. “É claro que vai dar tempo, não vejo nenhuma dificuldade, gastamos um pouquinho mais de dias para completar o regimento interno, mas a maioria das conferências são feitas num prazo de dois meses”, disse Costa. Ele assegurou que muitos estados já estão fazendo reuniões preparatórias extra-oficialmente.
Martins disse o governo aposta no que considera melhor para a conferência, que possa se realizar com a participação de todos os segmentos, de modo que resulte em algo fecundo e com isso se possa aprovar subsídios e fundamentos para uma política pública na área de comunicação que responda mais aos tempos de agora e os que estão chegando. “Nós estamos trabalhando para resolver o problema, para que as empresas participem, agora a conferência será realizada de qualquer jeito, o governo convocou”, ressaltou.
Quanto à liberação dos recursos cortados para realização da Confecom, os ministros disseram que já está praticamente resolvida, mas que muito pode ser feito antes disso. “Sinceramente, a parte do dinheiro não é a questão mais difícil de resolver. O difícil é contornar o problema político”, disse Martins.
Além da nova reunião com os empresários, os três ministros vão se reunir também com os representantes das entidades sociais, em busca de consenso. A data deste encontro, porém, ainda não foi marcada.
Para os representantes das entidades sociais, a falta de uma definição por parte dos empresários é uma forma de protelar a realização do evento. Os ministros disseram que a possibilidade de adiamento da conferência não foi discutida.
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