“É preciso reformar a constituição para termos uma mídia democrática"

Fotos: Altemar Oliveira - Secom/PMG

Através de uma concessão pública outorgada pelo Governo Federal, as empresas de rádio e televisão podem utilizar o espaço eletromagnético do ar para transmitir as suas informações. “É um espaço muito disputado, mas também é direito da população utilizá-lo”, argumentou o representante estadual da Conferência Nacional de Comunicação, Oscar Plentz, em sua palestra na etapa municipal da Confecon, ocorrida nesta segunda-feira (19/10), na Câmara dos Vereadores de Gravataí.

O uso privado destas concessões representa 99% das outorgas, sobretudo nas comunicações de massa no Brasil. “Parece um bem particular, mesmo se tratando de um serviço público”, compara Plentz, que também é diretor da POA TV. Segundo ele, a atual disposição constitucional e a grande demora na tramitação de análises tornam mais fácil alterar a Constituição Federal do que mudar a atual forma de concessão de canais. Ele lembrou que há empresas com mais de 20 anos com a outorga vencida.

Para Oscar, o monopólio das mídias não permite minorias ou diversidade. “Os critérios para a concessão privilegiam os aspectos econômicos. Precisamos definir critérios transparentes e democráticos às concessões e renovações, com objetivo de garantir diversidade e pluralidade de conteúdo”. O palestrante citou o exemplo das rádios comunitárias, que possuem forte relevância na comunicação local de uma cidade, mas que encontram barreiras para se firmarem.Segundo Oscar Plentz, o Congresso Nacional deve continuar bloqueado pela grande mídia, caso não haja mobilização. “Nenhum parlamentar quer entrar em atrito com a imprensa”.

No entanto, o palestrante dá boas expectativas: “a chegada da TV digital deve reorganizar o espaço das concessões (onde opera um canal de televisão, podem caber até 16 no novo sistema). Por isso a importância desta Conferência, onde podemos retomar este tema e avançarmos na construção de uma mídia democrática”.

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