1ª Conferência Estadual de Comunicação é aberta na AL do Rio Grande do Sul

Wálmaro Paz - MTB 5483 Agência de Notícias 21:20 - 17/11/2009 Edição: Letícia Rodrigues - MTB 9373 Foto: Marcelo Bertani/Ag AL


Evento começou na noite desta terça-feira no Teatro Dante Barone
A palestra do subchefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Ottoni Fernandes Junior, abriu a 1ª Conferência Estadual de Comunicação (Confecom/Etapa RS) na noite desta terça-feira (17), no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa. Organizada pela Superintendência de Comunicação Social da AL, o encontro tem como tema "Comunicação: meios para a construção de direitos e cidadania na era digital” e segue nesta quarta-feira (18).

Durante a abertura do evento, o presidente do Legislativo, deputado Ivar Pavan (PT), lembrou que o Brasil inaugurou uma fórmula nova ao realizar conferências temáticas para criar diretrizes de políticas públicas, como as da saúde e da educação. Para Pavan, a convocação da Conferencia Nacional de Comunicação pelo presidente Lula responde a um déficit histórico neste setor. "A comunicação é um grande tema e a o Parlamento não poderia ignorá-lo", afirmou.

O superintendente de Comunicação Social da AL, Celso Schröder, contou a história da organização da conferência e sua articulação, destacando que o grande debate do evento será em torno do modelo de comunicação que se deseja para o País. Em seguida, o representante da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias/ RS (Abraço), Clementino Lopes, criticou duramente o atual modelo de comunicação do País e o monopólio exercido pelas grandes redes privadas de Comunicação. O representante do setor empresarial, diretor da TV Bandeirantes, Renato Martins, defendeu a necessidade das discussões e da pluralidade na Conferência. Já a representante do Sindicato dos Trabalhadores no Judiciário Federal (Sintrajufe), Cristina Feio, criticou a tendência dos noticiários da mídia que, segundo ela, tradicionalmente criminalizam os movimentos sociais. Ela defendeu a participação dos movimentos sociais como sujeitos da comunicação social e não apenas como objetos.

O deputado Raul Carrion (PCdoB) parabenizou a iniciativa da Assembleia pela iniciativa de convocar a Conferência diante da omissão do Governo Estadual. Carrion defendeu uma reforma no sistema de comunicação do País para que avance o processo de democratização e a criação de um novo marco regulatório que preveja direito de antena para os movimentos sociais, além do incentivo à radiodifusão comunitária.

O deputado Miki Breier (PSB) falou na qualidade de membro da comissão organizadora e salientou que este era um momento histórico e que os participantes deveriam buscar um consenso para levar adiante a luta pela democratização das comunicações. O deputado Adão Villaverde (PT) registrou a decisão do conjunto da Mesa da Casa de tomar a iniciativa de acolher esta conferência preparatória à Conferencia Nacional de Comunicação. Ele defendeu a ideia de que a construção de qualquer tipo de sociedade deve prever a inserção da comunicação, seu modelo e seu sistema.

Palestra de Abertura
O jornalista Ottoni Fernandes Junior deu uma visão panorâmica sobre os problemas que a Conferência terá que enfrentar. Ele lembrou que, embora não tenha caráter deliberativo, o evento vai informar todo o debate sobre comunicação no Brasil. Segundo o jornalista, existem vários modelos de inclusão econômica e o celular é uma forma de inclusão econômica.

"Temos que pensar na inclusão digital no Brasil, onde apenas 7% da população tem acesso à internet. Vamos ter que encontrar um modelo que permita o acesso à banda larga aos setores mais pobres da população", destacou. "O problema é que a legislação sobre o assunto comunicação é toda fragmentada e precisa ser unificada. Estamos colocando no site da Secretaria da Comunicação uma atualização da legislação da Anatel sobre estes assuntos. Não podemos continuar com este marco regulatório, precisamos construir um novo e é nestas conferências que serão construídos”.

Ottoni falou sobre os diversos modelos do planeta e disse que “no Brasil existe uma bagunça, são três organismos que tratam de comunicação e ninguém manda: a Secom, a Anatel e o Ministério das Comunicações". Segundo ele, o Brasil precisa criar um único órgão regulador.

"Esta conferência vai ajudar a preencher este vazio, vai apontar para uma política de transparência. Por isso a discussão central é como garantir a que a maioria da população tenha acesso a comunicação de qualidade”. Ottoni falou ainda das empresas públicas de comunicação criadas pelo governo brasileiro, mas como canais alternativos, sem entrar na concorrência com a rede privada, e defendeu uma fiscalização da sociedade, embora não goste do termo controle social.

Inscrições
O evento é aberto ao público interessado e as ainda inscrições podem ser feitas no Teatro Dante Barone, das 8h30 às 14h na quarta-feira. Para inscrever-se é necessário apresentar os seguintes

documentos:
Sociedade civil empresarial: carta de indicação da empresa, na qual conste CNPJ e CNAE, atividade principal da empresa, cédula de identidade, cópio do CNPJ e da CNAE.
Sociedade civil: cédula de identidade, CPF ou documento equivalente com foto.
Poder público: carta de indicação do representante, cédula de identidade e CPF.
Confira abaixo a programação da Confecom / RS nesta quarta-feira (18):

Manhã
8h30 - Reinicio do credenciamento
9h - Plenária de Abertura da Etapa Estadual da Conferência Nacional de ComunicaçãoAprovação do Regimento Interno

9h30 - Painel 1 – Produção de Conteúdo
Pedrinho Guareschi - Professor da UFRGS
Eduardo Krause - Advogado
Christa Berger - Jornalista e Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Comunicação da Unisinos
Mediador: Ricardo Haesbaert - Assessor da Presidência

11h - Painel 2 – Meios de Distribuição
José Carlos Torves - Jornalista - FENAJ
Pedro Osório - Jornalista, Presidente do Conselho Deliberativo da Fundação Piratini
Marco Antonio Campos - Advogado RBS
Mediador: João Motta - Superintendente Geral da Assembleia Legislativa RS

Debate

12h30 - Intervalo para almoçoTarde
14h - Encerramento do credenciamento para Confecom – Etapa RS

14h - Painel 3 - Cidadania: Direitos e Deveres
Roseli Goffmann – Conselho Federal de Psicologia – Membro da Comissão Nacional de Organização da Confecom
Celso Schröder – Superintendente de Comunicação Social da Assembleia Legislativa RS
Ricardo Giuliani – AdvogadoMediador: Deputado Miki BreierDebate

15h30 - Intervalo

15h45 - Grupos de Trabalho

17h - Plenária FinalEleição de delegados à I Confecom

19h - Encerramento