quarta-feira, 16 de setembro de 2009
Comissão RS procura a Assembléia Legislativa para solicitar convocação da Conferência Estadual de Comunicação
Com a intermediação do deputado Elvino Bohn Gass foi possível uma agenda rápida com Ivar Pavan que prontamente solicitou que o superintendente de Comunicação da Assembleia Legislativa, Celso Schröder, juntamente com os setores administrativos da casa recebessem a comissão e construísse um projeto de Conferência. "Com este projeto eu poderei ver as condições que temos para a realização desta atividade", assegurou Ivar.
O Superintendente de Comunicação da AL, Celso Schröder recebeu a Comissão RS - Pró-Conferência Nacional de Comunicação, na parte da tarde. No encontro, foi tratado o modo como será feito o chamamento para a Conferência Estadual de Comunicação. Schröder informou à Comissão que apesar do prazo exíguo, na próxima terça-feira, dia 22, a proposta de convocação da Conferência passará pela mesa diretora da Assembléia que através de uma "Resolução", ao invés de decreto, oficializará a Conferência Estadual de Comunicação.
Schröder também adiantou que os recursos financeiros para a realização da etapa estadual também será garantido pelo Comissão Nacional da Conferência. Quanto aos locais foram sugeridas algumas possibilidades. A data para a realização ficou acordada de ser nos dias 6 e 7 de novembro. A Comissão RS preocupada com os prazos sugeriu que a comissão organizadora da etapa estadual fosse composta por oito representantes da sociedade civil, oito representantes do empresariado e oito representantes do governo.
Na quinta-feira (17/9) às 19h, haverá a reunião ordinária da Comissão Pró-Conferência, na sala Salzano Vieira da Cunha, 3º andar da Assembleia Legislativa, para tratar desta comissão e dos encaminhamento de suas atividades.
Participaram da Reunião pela comissão RS: Paulo Farias, Daiane Cerezer e Sonia Solange (CUT), Cristina Lemos (Sintrajufe), Décio Monteiro e Francisco Correia(Sindiserf), Candice Cresqui (FNDC), Luis Henrique Silveira (Engenho Comunicação e Arte), Oscar Plentz (Poa TV), Jeanice Ramos (Secretária Comissão RS).
Com informações site da CUT-RS
Foto Daiane Cerezer
terça-feira, 11 de agosto de 2009
Sociedade Civil (SE) realiza Audiência Pública sobre Conferência de Comunicação dia 14
de Comunicação realiza, no plenário da Assembléia Legislativa, Audiência
Pública sobre a I Conferência Nacional e Estadual de Comunicação. O
debate será realizado com a participação do Professor César Bolaño,Coordenador do Observatório de Economia e Comunicação da Universidade Federal de Sergipe (Obscom/UFS) e presidente da Associação Latinoamericana de Investigadores da Comunicação (Alaic),
O objetivo da audiência é fazer com que a sociedade e os poderes públicos tenham maior conhecimento sobre a I Conferência Nacional de Comunicação que acontece nos dias 1, 2 e 3 de dezembro e de todos os seus processos, inclusive da Conferência Estadual que deve ser realizada até o mês de outubro. A Comissão Sergipana Pró Conferência de Comunicação é uma organização que agrega mais de 20 entidades entre sindicatos, movimentos e associações.
O início
Em junho de 2007, diversas entidades nacionais se organizaram numa
articulação que culminou com a formação da Comissão Nacional Pró
Conferência de Comunicação, que através de diversas ações colocou na
pauta da sociedade e do governo a necessidade da realização de um espaço para a discussão do nosso sistema de comunicação. Por conta dessa articulação nacional, dia 17 de abril de 2009, o governo federal
publicou a convocatória para a 1º Conferência Nacional de Comunicação.
'Será a primeira vez que discutiremos sobre o sistema de Comunicação
Brasileiro, sobre as suas regulamentações, o papel dos meios de
comunicação, as políticas dessa área. A Conferência será a hora de
ratificarmos a Comunicação como um direito humano fundamental para o
exercício da cidadania", diz Ana Carolina Westrup, membro do Coletivo
Intervozes de Comunicação.
Em Sergipe, a Comissão Pró Conferência, foi constituída em março de 2009, tendo já realizado 3 grandes atividades de formação com os movimentos , além de se reunir semanalmente no Conselho Regional de Psicologia, quintas -feiras às 17h para a deliberação e avaliação de novas ações.
Atualmente a discussão nacional está girando em torno da
finalização do Regimento Interno. Alguns estados já convocaram a etapa
estadual, entre eles; Paraná, Piauí, Alagoas e Pará. Outros já formaram uma Comissão Organizadora Oficial que avança nos trabalhos para a organização da Conferência. Para o jornalista George Washington: "em
Sergipe precisamos que o governo mantenha um diálogo permanente com a Comissão Sergipana Pró Conferência, para que possamos traçar as
diretrizes que apontem para a realização da nossa etapa estadual. Sergipe já se mostra atrasado nessa discussão, e por isso estamos puxando a Audiência, para sensibilizar tanto a sociedade quanto o poder público para a realização da nossa Conferência Estadual de Comunicação."
Serviço:
Audiência Pública sobre a importância da 1º Conferência Nacional e
Estadual de Comunicação"
Data: 14 de agosto, sexta-feira
Hora: 9 h da manhã
Local : Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe
terça-feira, 4 de agosto de 2009
sábado, 11 de julho de 2009
Breve relato da Audiência Pública na ALMG
A Comissão de Participação Popular da Assembléia Legislativa, representada pelos Deputados André Quintão (PT) e Carlin Moura (PC do B), atendendo a pedido da Comissão Mineira Pró-Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizou no último dia 09 de julho, na Assembléia Legislativa de Minas, audiência pública sobre a Confecom, que será realizada em Brasília, nos dias 01, 02 e 03 de dezembro. O evento nacional propõe discutir um novo marco regulatório para o setor das comunicações no país.
A audiência pública, segundo as lideranças dos movimentos sociais que integram a Comissão Mineira, é aproximar os poderes executivo e legislativo do debate nacional. A exemplo das 53 conferências nacionais realizadas pelo Governo federal, a Conferência Nacional deverá ser realizada após o cumprimento das etapas regionais e/ou municipais e a estadual definidas para acontecerem até o final de outubro deste ano.
O Governo do Estado de Minas Gerais foi representado pelo Superintendente de Imprensa da Sub-Secretaria de Estado de Comunicação, jornalista Hugo Teixeira, e pelo líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Domingos Sávio (PSDB), que garantiram aos presentes que irão interceder junto ao Governador Aécio Neves para que a Conferência Estadual ocorra dentro do calendário previsto.
Vários pontos foram abordados pelos debatedores, entre os quais, a definição de conteúdo para público infantil e adolescente, abordado pelo representante do Conselho Regional de Psicologia, Ricardo Moretzshon. O psicólogo é um dos coordenadores da campanha “Quem financia a baixaria é contra a cidadania”.
Já o representante do Fórum de Mídia Livre e também Secretário Nacional de Comunicação do PC do B, Altamiro Borges, fez um alerta aos movimentos sociais dos riscos das grandes empresas de comunicação pautarem na Conferência Nacional a discussão sobre o novo marco regulatório, sem contextualizar as atuais distorções existentes no cenário brasileiro.
Durante sua exposição, Altamiro defendeu a criação de novos paradigmas sobre o papel da televisão e da radiodifusão no país, sugerindo a criação de mecanismos de controle social, como os observatórios de mídias, além de uma definição mais democrática da distribuição de verbas publicitárias estatais, que segundo ele, se concentram nas mãos de poucos veículos de comunicação, e consomem anualmente investimentos da ordem de 2 bilhões, pelos governos em todo país.
Ao final da reunião foi encaminhado um pedido de reunião com o Sub-Secretário de Comunicação do Estado, Sérgio Esser e com o Governador Aécio Neves, para definição do Decreto Estadual que vai realizar a Conferência Estadual de Comunicação.
DEBATEDORES:
André Quintão – Dep. Estadual e Presidente da Comissão de Participação Popular
Carlin Moura – Deputado Estadual e autor do requerimento da Audiência Pública
Hugo Teixeira – Superintendente de Imprensa do Governo de Minas
Jô Moraes – Deputada membro da Comissão de C. e T. da Câmara Federal
Maria do Carmo Lara – Prefeita Municipal de Betim
Domingos Sávio – Deputado Estadual e líder do Governo na ALMG
Lidyane Ponciano – Diretora do Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais
Ricardo Moretzon – Representante da Comissão Mineira Pró-Confecom
Altamiro Borges – Secretário Nacional de Comunicação do PC do B
Edvaldo Farias –Presidente da ABCCom – Assoc. Bras. Canais Comunitários
José Guilherme – Repr. da Abraço – Assoc. Bras. Radiodifusão Comunitária
PARTICIPANTES DA COMISSÃO MINEIRA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Airton – Sinpro-MG
Alexandre Braga – Unegro
Cida Pereira – Vereadora de Governador Valadares-MG
Gustavo Machala – Coletivo Intervozes de Comunicação
Cláudio Vilaça – AJOSP
Heitor Reis – Abraço
Joãozinho – PT ESTADUAL
Kerison Lopes – SJPMG
Leonardo – PT ESTADUAL
Luiz Carlos Bernardes – FENAJ
Makota Kizandembu – Monabantu-MG – Movimento Nacional Nação Bantu
Milton Bicalho – Fundação Gregorio Baremblitt
Osmar Rezende – ONG LIBERTOS
Paula Kimo – ONG Oficina de Imagens
Túlio Braga – Secretário de Comunicação da Prefeitura de Formiga-MG
Valdislei Araújo – SIND-SAÚDE MG
Wilson Keyroga – Sec. Cultura do PT
Texto de Cláudio Vilaça (Ajosp), com edição e publicação de Heitor Reis (Abraço)
FOTO:
Raquel Paixão (Ajosp)
MAIS FOTOS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA AQUI.
Fonte: Comissão Mineira Pró-Conferência Nacional de Comunicação
domingo, 5 de julho de 2009
segunda-feira, 29 de junho de 2009
Audiência Pública em Ibituruna, Minas Gerais
Já está programada uma Audiência Pública sobre Confecom, na cidade do Ibituruna, Minas Gerais. Devem estar presentes na ocasião representantes do Ministério das Comunicações, do Governo do Estado de MG, tanto do Poder Executivo, quanto do Legislativo, e do Sindicato dos Jornalistas.
Data: 13/07
Horário: às 10 h da manhã.
Audiência Pública em Minas Gerais
Audiência Pública sobre a Confecom na ALMG – 09/07 – 10 h
Foi definida data e horário para a Audiência Pública (AP) sobre a Conferência Nacional de Comunicação, na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, com presença de um representante da Comissão Mineira. Também participarão representantes dos empresários, do Ministério das Comunicações, do Governo do Estado de MG, tanto do Poder Executivo, quanto do Legislativo, e do Sindicato dos Jornalistas.
Data: 09/07
Horário: às 10 h
quinta-feira, 25 de junho de 2009
Audiência Pública e Ato-show mobilizam movimento pró-Conferência de Comunicação no Rio
Da Assembléia Legislativa às praças públicas, organizações sociais do Rio de Janeiro apostam na mobilização popular para transformar o modelo concentrado de comunicação no país
Só com muita gente nessa luta será possível vencer o bloqueio da grande mídia. Essa é a reflexão que fez ontem o movimento pró-Conferência de Comunicação colocar cerca de 200 pessoas no Plenário da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro e movimentar muitos artistas, estudantes e cidadãos em geral para ato-show na Praça de Domingos, em Niterói.
Na audiência pública pró-Conferência Estadual de Comunicação solicitada pela comissão Rio pró-Conferência (movimento que reúne mais de 30 organizações sociais), a participação popular foi boa, mesmo a atividade acontecendo no meio da tarde, horário ingrato para a maioria dos trabalhadores. A mesa da atividade contou com dois representantes do comissão Rio, Oona Castro do Intervozes e o professor Marcos Dantas da PUC-Rio, a deputada federal Cida Diogo, integrante da comissão organizadora nacional da Confecom, e do deputado estadual Gilberto Palmares, além do presidente da Comissão de Cultura da Alerj, o deputado Alessandro Molon, que mediou os trabalhos.
Ausência do Governo do Estado preocupa
O debate foi muito rico, com falas vibrantes tanto da mesa quanto da platéia da necessidade de mudar o modelo de comunicação em nosso país e do papel mobilizador que a conferência nacional pode cumprir. O grande destaque negativo, porém, foi a ausência total do poder executivo estadual. Considerando que o principal motivador dessa audiência era garantir o comprometimento do Governo do Rio de Janeiro nesse processo conferencial, a atividade ficou com esse grande déficit. Os informes da organização nacional, trazidos pela Cida Diogo, explicaram como funcionará a convocação das conferências estaduais. Os governadores e prefeitos têm até o dia 1º de agosto para formalizar as Conferências Estaduais e Municipais, caso não o façam, as Assembléias Legislativas e Câmaras de Vereadores assumem essa atribuição até o dia 5 de agosto. A partir daí, caso nenhuma das duas instâncias do poder público tenham tomado atitude, a sociedade civil pode organizar o processo.
A deputada federal ainda avisou que, embora possam ocorrer conferências municipais, livres e virtuais, apenas no espaço conferencial estadual serão eleitos delegados. Essa informação pode esvaziar muito a mobilização municipal e ainda dificultar a representação do interior nas discussões. Ainda mais que com o corte executado pelo Governo Federal no orçamento da Conferência Nacional de Comunicação, os recursos anteriormente aprovados de 8,2 milhões foram reduzidos para 1,6, o apoio para deslocamento dos movimentos do interior para as conferências estaduais deve ser bastante limitado.
Apresentações artísticas e panfletagem tomam praça universitária em Niterói
Ao término da audiência pública, representantes de entidades e movimentos sociais se deslocaram para Niterói onde ocorreu uma manifestação cultural pró-conferência. No trajeto, pela Praça XV, Barcas e centro de Niterói, os militantes aproveitaram para entregar panfletos sobre a Conferência e convidar os pedestres para aderirem ao movimento pela democratização da comunicação. Ao chegar na Praça de São Domingos, em frente a histórica Cantareira em Niterói, o palco já estava armado e os artistas passavam o som. Por volta de 19h, Claudio Salles, da comissão pró-Conferência de Comunicação de Niterói e do movimento cultural Pop Goiaba, anunciou a abertura do show. Muita música, esquetes, poesia, mostra de jornais alternativos, sempre entremeadas de falações e panfletagem em defesa de uma conferência de comunicação ampla, democrática e transformadora. Faixas e banner pela conferência, contra a baixaria na TV e em defesa da comunicação comunitária se destacavam na praça.
Próximas atividades
No encerramento, os organizadores ainda destacaram que aquela mobilização ali teria que se espalhar pelo país todo. Além da reunião da comissão pró-Conferência estadual, marcada para segunda-feira, 29 de junho, às 19h, no Clube de Engenharia (Av. Rio Branco, 124, 21º andar, no Centro do Rio), haverá uma audiência pública no dia 10 de julho, sexta, na Câmara de Vereadores de Niterói (na Av. Amaral Peixoto), para formalizar o processo da Conferência Municipal de Comunicação.Antes ainda acontece um encontro de formação preparatória para a Confecom organizado pelo Núcleo Piratininga de Comunicação com o tema 'Rádio e TV são concessões públicas. Que processos de concessão queremos?'. A atividade é 24/06 (quarta-feira) às 19h, no Sindicato dos Engenheiros (Av. Rio Branco 277, 17° andar - Cinelândia).
quarta-feira, 24 de junho de 2009
Movimento Rio pró-Conferência de Comunicação coloca cerca de 200 pessoas na Audiência Pública no Plenário da Alerj
Na audiência pública pró-Conferência Estadual de Comunicação solicitada pela comissão Rio pró-Conferência (movimento que reúne mais de 30 organizações sociais), a participação popular foi boa, mesmo a atividade acontecendo no meio da tarde, horário ingrato para a maioria dos trabalhadores. A mesa da atividade contou com dois representantes do comissão Rio, Oona Castro do Intervozes e o professor Marcos Dantas da PUC-Rio, a deputada federal Cida Diogo, integrante da comissão organizadora nacional da Confecom, e do deputado estadual Gilberto Palmares, além do presidente da Comissão de Cultura da Alerj, o deputado Alessandro Molon, que mediou os trabalhos.
Ausência do Governo do Estado preocupa
O debate foi muito rico, com falas vibrantes tanto da mesa quanto da platéia da necessidade de mudar o modelo de comunicação em nosso país e do papel mobilizador que a conferência nacional pode cumprir. O grande destaque negativo, porém, foi a ausência total do poder executivo estadual. Considerando que o principal motivador dessa audiência era garantir o comprometimento do Governo do Rio de Janeiro nesse processo conferencial, a atividade ficou com esse grande déficit. Os informes da organização nacional, trazidos pela Cida Diogo, explicaram como funcionará a convocação das conferências estaduais. Os governadores e prefeitos têm até o dia 1º de agosto para formalizar as Conferências Estaduais e Municipais, caso não o façam, as Assembléias Legislativas e Câmaras de Vereadores assumem essa atribuição até o dia 5 de agosto. A partir daí, caso nenhuma das duas instâncias do poder público tenham tomado atitude, a sociedade civil pode organizar o processo.
A deputada federal ainda avisou que, embora possam ocorrer conferências municipais, livres e virtuais, apenas no espaço conferencial estadual serão eleitos delegados. Essa informação pode esvaziar muito a mobilização municipal e ainda dificultar a representação do interior nas discussões. Ainda mais que com o corte executado pelo Governo Federal no orçamento da Conferência Nacional de Comunicação, os recursos anteriormente aprovados de 8,2 milhões foram reduzidos para 1,6, o apoio para deslocamento dos movimentos do interior para as conferências estaduais deve ser bastante limitado.
Apresentações artísticas e panfletagem tomam praça universitária em Niterói
Ao término da audiência pública, representantes de entidades e movimentos sociais se deslocaram para Niterói onde ocorreu uma manifestação cultural pró-conferência. No trajeto, pela Praça XV, Barcas e centro de Niterói, os militantes aproveitaram para entregar panfletos sobre a Conferência e convidar os pedestres para aderirem ao movimento pela democratização da comunicação. Ao chegar na Praça de São Domingos, em frente a histórica Cantareira em Niterói, o palco já estava armado e os artistas passavam o som. Por volta de 19h, Claudio Salles, da comissão pró-Conferência de Comunicação de Niterói e do movimento cultural Pop Goiaba, anunciou a abertura do show. Muita música, esquetes, poesia, mostra de jornais alternativos, sempre entremeadas de falações e panfletagem em defesa de uma conferência de comunicação ampla, democrática e transformadora. Faixas e banner pela conferência, contra a baixaria na TV e em defesa da comunicação comunitária se destacavam na praça.
Próximas atividades
No encerramento, os organizadores ainda destacaram que aquela mobilização ali teria que se espalhar pelo país todo. Além da reunião da comissão pró-Conferência estadual, marcada para segunda-feira, 29 de junho, às 19h, no Clube de Engenharia (Av. Rio Branco, 124, 21º andar, no Centro do Rio), haverá uma audiência pública no dia 10 de julho, sexta, na Câmara de Vereadores de Niterói (na Av. Amaral Peixoto), para formalizar o processo da Conferência Municipal de Comunicação.
Antes ainda acontece um encontro de formação preparatória para a Confecom organizado pelo Núcleo Piratininga de Comunicação com o tema 'Rádio e TV são concessões públicas. Que processos de concessão queremos?'. A atividade é 24/06 (quarta-feira) às 19h, no Sindicato dos Engenheiros (Av. Rio Branco 277, 17° andar - Cinelândia).
AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ALEPA VAI DISCUTIR CONFERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

sexta-feira, 19 de junho de 2009
RJ: AUDIÊNCIA PÚBLICA PRÓ-CONFERÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO
Você não pode faltar. Venha debater a organização
da 1º Conferência de Comunicação!
De acordo com o Decreto Presidencial publicado no dia 16 de abril de 2009, a 1ª Conferência Nacional de Comunicação será realizada nos dias 01, 02 e 03 de dezembro de 2009, com o tema "Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital".
Em todo o país, 23 Comissões Estaduais instituídas buscam envolver a sociedade em todas as etapas, municipais e estaduais do processo de construção da Conferência. São espaços de mobilização e organização dos movimentos populares e organizações sociais. Mais de 400 entidades já se engajaram.
Aqui no Rio de Janeiro, a mobilização da Comissão Rio Pró-Conferência, formada por mais de 30 entidades, convoca Audiência Pública Pró-Conferência Estadual de Comunicação, com o apoio da Comissão de Cultura da Alerj.
A audiência será realizada no próximo dia 22 de junho, às 14h, no Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – Alerj.
PROGRAMAÇÃO
14h às 17h – Audiência Pública Pró-Conferência Estadual de Comunicação.
A mesa será composta por representantes da Alerj, Governo do Estado, Ministério Público, Câmara dos Deputados e Comissão Rio-Pró Conferência.
Após os pronunciamentos da mesa, autoridades, representantes de entidades e o público em geral poderão fazer o uso da palavra.
18h – Ato-show Pró-Conferência de Comunicação com música, poesia, projeções e performances diversas, em Niterói, Praça de São Domingos, em frente à Estação da Cantareira (à cinco minutos da Barca).
Presenças confirmadas:
Músicos do MOVIMENTO POP GOIABA: Zé Katimba e Inácio Rios, Claudio Salles e os @liens, Giras Gerais, Johane Russel, Lado B do Baú, Pedra Sonora e Via Jah..
Varal de notícias com: Brasil de Fato, Fazendo Media, Jornal "O Cidadão" da Maré, Surgente, Vírus Planetário, Fanzine "O Berro". E muito mais...
sábado, 23 de maio de 2009
Ata da Audiência Pública de 21 de maio em SC
quarta-feira, 20 de maio de 2009
Audiência Pública em SC
Florianópolis mobilizada para a 1ª Confecom
19 de maio de 2009
Oficina Pró-conferência de comunicação
Data: 20 de maio de 2009
Local: Federação dos Comerciários - Centro
Horário: 19h
Programa
Abertura e apresentação
Conferência Nacional
Conferência Estadual
Um debate em três dias pode dar rumo à comunicação no Brasil?
Audiência Pública sobre a Conferência Nacional de Comunicação*(Convite em anexo)
Dia 21, no Plenarinho da Assembléia Legislativa de Santa Catarina
Horário: 9:00h
Local: Assembléia Legislativa - Centro, Florianópolis)
Organização: Comitê pela Democratização da Comunicação de SC
Fonte: Comunica-SC


