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terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Abertura da Conferência de Comunicação começa com ameaça de boicote e Lula apresenta proposta de universalizar banda larga



















Conferência inicia com três horas de atraso
Empresários ameaçam se retirar da Conferência e evento inicia sem aprovação do Regimento Interno
Mulheres pressionam e se impõem para fazer parte da mesa de abertura
Confecom Homenageia jornalista Daniel Herz
Presidente da Band concorda com concessão de canais para os movimentos sociais
Hélio Costa é vaiado no início e no fim de sua intervenção
Lula disse que quer regulamentar artigos da CF, critica empresário que boicotaram Confecom, concorda que políticos não podem ter rádios comunitárias mas não
disse que o movimento queria ouvir.



Estas foram algumas das manchetes que poderiam sair do primeiro dia da Conferência Nacional de Comunicação. O evento começou com mais de três horas de atraso, por causa da polêmica na Comissão Organizadora Nacional. Os empresários da ABRA ameaçaram deixar a Conferência e como já vêm fazendo desde as etapas estaduais querem de todas as maneiras evitar a discussão de temas polêmicos.





Empresários ameaçam se retirar da Conferência e evento inicia sem aprovação do Regimento Interno
A proposta defendida por eles é de jogar a discussão adiante. As etapas estaduais não deliberaram nenhuma proposta, jogaram tudo para a etapa nacional e agora eles conseguiram que metade de qualquer segmento impeça que seja votado temas sensíveis nos grupos e jogue para a plenária final.
Para a plenária final eles devem estar tramando alguma proposta para não votar nada. Agora é aguardar o desenvolvimento da conferência para conferir.

Mulheres brigam e se impõem para fazer parte da mesa de abertura







Outra polêmica da Confecom foi a presença de uma mulher na mesa de abertura.
Após muita pressão do movimento das mulheres, a diretora de comunicação da CUT, Rosane Bertotti representou os movimentos sociais, todas e todos.


FNDC destaca papel do movimento social

A primeira fala da abertura da Conferência foi do presidente do Fórum Nacional Pela Democratização (FNDC), Celso Schroder, destacou o papel do movimento social na efetivação do evento. Disse que a Conferência rompeu o silêncio e permitirá construir uma agenda na área que vai possibilitar a elaboração de políticas públicas no setor.



Homenagem a Daniel Herz
Schroder cobrou do governo o compromisso com a convocação da próxima Conferência, e no final de sua fala prestou uma homenagem em nome da conferência ao jornalista Daniel Herz, um dos grandes lutadores da Democratização da Comunicação, falecido em 2006, de câncer.

Após a entrega de uma placa em sua homenagem aos seus dois filhos (Fernando e Guilherme) foi apresentado um vídeo com um texto em off e depoimentos do próprio Daniel reafirmando os seus ideais e aquilo que ele acreditava que seria o melhor para as comunicações no país. Seu sonho começou a ser realizado nesta Conferência. Pela primeira vez na história deste país, se parou para discutir este tema.


Hélio Costa é vaiado
O ministro das Comunicações, Hélio Costa, por sua vez, foi vaiado no início e no fim de sua intervenção, apesar do seu discurso politicamente correto elogiando a iniciativa do presidente Lula de convocar a Conferência.

Empresários concordam com Canal para Movimentos Sociais
O presidente do Grupo Bandeirantes, Johnny Saad defendeu a pluralidade, diversidade e até que os movimentos sociais tenham direito e acesso aos canais de TV aberta digital. “O Governo quando criou a TV Digital com 10 canais, na verdade criou 40 canais digitais”, destacando que estes canais podem ser utilizados pelos movimentos sociais. Criticou o grupo hegemônico de comunicação, defendeu a programação de 50% de conteúdos nacionais e a redução das cargas tributárias.


Presidente Lula








Quanto a grande fala do presidente Lula, a sensação foi o teleprompter transparente que ninguém entendia bem o que era aquelas placas na frente do púlpito.
Seu discurso privilegiou o debate sobre as novas tecnologias. “O tema não poderia ser o mais adequado para esta conferência”, ressaltou. ““Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital”.
O pessoal das rádios comunitárias durante todo o discurso, colocaram os seus problemas até que Lula disse que tinha uma boca e dois ouvidos e que escutou os apelos, que também era contrário ao uso das rádios por políticos e aquelas que não são verdadeiramente comunitárias. Apesar de tentar contemplar o movimento de rádios, não falou nada sobre o processo de criminalização que elas vivem constantemente, com fechamento das emissoras, destruição dos equipamentos e prisão dos radiodifusores.

Para Lula além de pensar a inclusão social, também é necessário que o Governo pense em políticas públicas de inclusão digital, possibilitando que todos tenham acesso a internet e anunciou que o Governo pretende desenvolver um Programa Nacional de acesso a banda larga em todo país. “O acesso a internet é um direito de todos os cidadãos”, destacou.

Lula não deixou de criticar os empresários que perderam a oportunidade de estar discutindo um tema tão importante como a comunicação e colocou a necessidade de se reformular a legislação, que está ultrapassada. Também falou da liberdade de expressão e que sempre foi um defensor, mesmo quando os meios de comunicação, publicavam inverdades. “Eu sou um defensor da liberdade de expressão até para que eles possam usar esta liberdade do jeito que bem quiserem. Não há melhor juiz para a imprensa do que a própria liberdade de imprensa”.

Lula propos a mudança nas leis de comunicação elaboradas há 47 anos, naquela época havia os produtores de comunicação e os consumidores, a comunicação era vertical, não existia a internet, a convergência das mídias, hoje qualquer consumidor também pode ser um produtor de comunicalção”, por isto é necessário que seja regulamentado os artigos da Constituição Federal de 88 e que sejam criadas novas leis. No entanto, no final do seu discurso demonstrou confiança no processo de comunicação e na capacidade que a sociedade tem sugerir um conjunto de propostas a partir desta conferência e que o governo possibilitará que o governo construa políticas públicas, mas alertou que tudo o que for proposto ali, deverá passar pelo Congresso Nacional.
Por Luis Henrique Silveira (texto e fotos)

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Confecom: Propostas apresentadas nos estados serão votadas só na etapa nacional.

Por Lúcia Berbert
20 de outubro de 2009

As propostas apresentadas nas conferências estaduais de Comunicação não serão mais filtradas, serão enviadas todas para a etapa nacional para votação. A decisão aprovada hoje pela Comissão Organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) garante a continuidade dos representantes das empresas no debate, mas é motivo de críticas dos movimentos sociais. “A decisão enfraquece o debate e trará uma carga enorme de propostas, que terão que ser votadas na plenária nacional”, reclama Jonas Valente, diretor da Intervozes.

Outra decisão que favorece os empresários diz respeito ao preenchimento dos delegados representantes de cada segmento (governo, movimentos sociais e entidades empresariais), que têm que ser eleitos nas comissões estaduais. Para a eleição, cada segmento é obrigado a ter a efetiva participação do dobro do número de delegados a serem eleitos nas plenárias estaduais. Caso não consiga, o preenchimento ou não das vagas de cada segmento será examinado pela Comissão Organizadora Nacional. Somente os representantes do segmento empresarial admitem dificuldades para atender essa determinação.

E ainda: as comissões organizadoras estaduais serão obrigadas a incluir pelo menos dois representantes de entidades de âmbito nacional dos movimentos sociais e empresariais, nesse caso, representantes da Abra (radiodifusores) e da Telebrasil (telecom) que ainda permanecem na Confecom. Caso isso não ocorra, a conferência estadual será desconsiderada. A resolução atende a outra reivindicação dos empresários, que alegam estarem sendo excluídos da organização da conferência nos estados.

Outra definição polêmica é de que os critérios de votação dos delegados serão definidos por cada segmento nos estados. “Isso facilitará a escolha do número maior de representantes das forças dominantes em cada segmento”, critica Valente.Para o representante da Telebrasil, José Pauletti, as decisões estão sendo tomadas com base na racionalidade. Ele defende a adoção de critérios diferentes dos usados em outras conferências, alegando que o tema, comunicação, tem uma dinâmica diferente. “Saúde, educação são temas decididos da base para cima, muito diferente da comunicação que se espalha de cima para baixo”, compara.

As decisões acima foram tomadas hoje à tarde, durante a reunião da Comissão Organizadora Nacional. A reunião com os ministros Hélio Costa (Comunicações), Franklin Martins (Secretaria de Comunicação Social) e Luiz Dulci (Secretaria-geral da Presidência da República), ocorrida de manhã, serviu apenas para apresentar os avanços. “A permanência da Abra e da Telebrasil na Confecom não estava na pauta”, disse Marcelo Bechara, consultor jurídico do Minicom e presidente da Comissão Organizadora Nacional.

Na próxima reunião da comissão, marcada para a próxima terça-feira, será debatida a programação da etapa nacional da Confecom.

http://www.telesintese.ig.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=13473&Itemid=105

quarta-feira, 29 de julho de 2009

Empresários e ministros se encontram dia 5 de agosto para discutir Confecom

O ministro das Comunicações Hélio Costa confirma para o próximo dia 5 de agosto a reunião entre as associações representativas do empresariado de telecomunicações e comunicações com os três ministros diretamente envolvidos na organização da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom): o próprio Hélio Costa, Franklin Marins (secretaria de comunicação) e Luis Dulci (secretaria geral). Segundo Hélio Costa, a solicitação parte dos empresários. Hélio Costa diz ainda acreditar na presença de todos os setores na Confecom, e explica que o maior problema, hoje, ainda é a falta de recursos para a organização do evento. Segundo o ministro, o assunto será tratado em reunião entre ele e o presidente Lula nesta quarta, 29. Mas até o fechamento desta edição, a agenda oficial do presidente não resrvava horário para despacho com Hélio Costa.

No encontro do dia 5, é esperado que os empresários manifestem aos demais integrantes do governo a pauta que consideram imprescindível para a organização da Confecom. Caso não sintam resposta satisfatória, já é clara a disposição de boa parte das associações de abandonar a organização da conferência.


Fonte: Teletime

sexta-feira, 24 de julho de 2009

Empresas sinalizam boicote à Confecom; Hélio Costa se cala

A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), agendada para os dias 1º, 2 e 3 de dezembro, deverá ocorrer sem a presença dos empresários do setor de radiodifusão, telecomunicações, mídias impressas, internet e TV por assinatura. O covarde boicote — que teria o aval do ministro das Comunicações, Helio Costa — ainda é tratado com reserva, embora seja confirmado informalmente por setores empresariais.

A ausência das empresas na reunião sobre a definição do regimento do evento, realizada nesta quarta (22), é apenas a parte visível do que está acontecendo. Pôde-se sentir tal sinalização um dia antes, no encontro prévio de duas horas entre as entidades empresariais e o ministro da Comunicação, Hélio Costa, na tarde de terça (21).

Após receber por escrito uma série de reivindicações das entidades (Abert, Abra, Abranet, Abrafix, Telebrasil, ABTA, ANJ e ANER), Costa informou aos presentes que a reunião de deliberação do regimento, na quarta (22), estava desmarcada. Ele também recomendou aos setores empresariais que buscassem manifestar suas posições aos ministros Luis Dulci (Secretaria Geral) e Franklin Martins (Secretaria de Comunicação Social).

Segundo Costa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estaria disposto a ouvir, individualmente, cada uma das entidades. Entre as reivindicações estavam os principais pleitos que já vinham sendo expostos pelos radiodifusores: quórum qualificado em que os setores empresariais tenham peso relevante e temática voltada para temas futuros — e não para críticas e revisão dos marcos regulatórios e modelos atuais.

Desta vez, todas as entidades subscreveram as posições — os grandes conglomerados de mídia se uniram em torno de seus interesses. O próprio gesto de terem entregado um conjunto de propostas por escrito pode significar ainda uma disposição ao diálogo. O problema é que, segundo interlocutores do processo, não parece haver, por parte de Hélio Costa, uma disposição de manter os empresários na Confecom.

Um estranho cancelamento

Não se sabe, por exemplo, se Costa avisou o cancelamento da reunião a Luis Dulci ou Franklin Martins. O fato é que nesta quarta-feira, às 11 horas, houve por parte do Minicom uma tentativa de desfazer a orientação anterior e recuperar a agenda dos empresários, sem sucesso.

Mas os empresários entenderam que, como a ordem de cancelar o encontro havia vindo do ministro, uma nova ordem deveria vir dele também. E, como o próprio ministro das Comunicações não iria à reunião, nenhuma das entidades empresariais se deu ao trabalho de atender aos chamados. Resultado: a reunião aconteceu apenas com os representantes da sociedade civil.

As associações empresariais esperam para a próxima terça-feira uma nova reunião sobre o regimento. Se lá não virem atendidas as suas reivindicações, será a senha para que todos desembarquem do processo de organização da Conferência Nacional de Comunicação.

A Confecom depende ainda das questões de verba e do cronograma apertado. Mas, se acontecer, poderá se reduzir a um espaço para a manifestação da sociedade civil, sem a presença das empresas.

Da Redação, com informações da Pay-TV.

Fonte: Vermelho

quarta-feira, 15 de julho de 2009

Lula garante verba para a Confecom

Ficou acertado também o cronograma para a aprovação do regimento interno da conferência

Brasília – O anúncio foi feito pelo Ministro das Comunicações, Hélio Costa, após conversa com o Presidente Lula nesta terça-feira, 14 de julho. De acordo com o ministro, o contingenciamento dos R$ 8,2 milhões para a realização da primeira Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), confirmado pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, deverá ser repassado ao MC dentro dos próximos dias.

Dessa forma, segundo Hélio Costa, o problema de falta de recursos para a realização da conferência, depois do corte de mais de R$ 6 milhões no orçamento, está resolvido.

Hélio Costa falou também da reunião que manteve com os ministros Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social, e Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência, para acertar o encaminhamento que será dado à elaboração do regimento interno da Confecom. “Acabamos de acertar o entendimento do regimento interno e podemos voltar com as atividades”, enfatizou o ministro. Ele disse que a partir da próxima terça-feira, 21 de julho, o grupo responsável pela elaboração do documento retomará o trabalho para que ele seja apresentado, analisado e aprovado o quanto antes.

Fonte: Ministério das Comunicações

quinta-feira, 2 de julho de 2009

Deputados querem recuperar recursos da conferência de comunicação

Geórgia Moraes/Rádio Câmara - Agência Câmara

Deputados querem garantir mais recursos para a Primeira Conferência Nacional de Comunicação. Na próxima quarta-feira (8), o ministro das Comunicações, Hélio Costa, participa de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara para debater com os deputados os preparativos para a conferência, marcada para a primeira semana de dezembro.

A presidente da Subcomissão Especial que acompanha a Conferência de Comunicação, deputada Cida Diogo (PT-RJ), quer discutir com o ministro Hélio Costa alternativas para recuperar os recursos orçamentários destinados à realização da Conferência, que foram reduzidos de R$ 8,2 milhões de para R$ 1,6 milhão.

Reverter o quadro
Com o corte, a deputada teme que a Conferência fique inviabilizada. Cida Diogo espera que o ministro informe na audiência as medidas que estão sendo tomadas pelo ministério em conjunto com o Planejamento, a Secretaria Geral da Presidência e a Casa Civil em relação ao corte.

"Eu acho que temos condições de reverter esse quadro. A própria Comissão Mista de Orçamento também está buscando alternativas para resolver essa questão", acrescentou a parlamentar.

Além do ministro, também foram convidados para o debate o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Pimentel Slaviero; e o diretor do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social, Jonas Valente.

Edição - Newton Araújo

Fonte: FNDC

Hélio Costa discute corte na verba da Conferência Nacional de Comunicação

Redação - Convergência Digital
O ministro das Comunicações, Hélio Costa, participa na próxima quarta-feira (08/07) de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara para debater com os deputados o andamento dos preparativos para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação, marcada para a primeira semana de dezembro.

A CCTCI, que criou neste ano uma Subcomissão Especial para acompanhar a Conferência de Comunicação, presidida pela deputada Cida Diogo (PT-RJ), quer discutir com o ministro alternativas para recuperar os recursos orçamentários destinados à realização da Conferência, reduzidos de R$ 8,2 milhões para R$ 1,6 milhão, e avaliar medidas para intensificar a mobilização para o debate nos estados.

Além do ministro, também foram convidados para o debate o presidente da Abert (Associação Brasileira de Emissores de Rádio e Televisão), Daniel Slaviero, e o diretor do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social, Jonas Valente.

* Com informações da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados

Fonte: FNDC

Hélio Costa é convidado para debater Conferência de Comunicação

Agência Câmara / Abert - Site Rádio Agência


O ministro das Comunicações, Hélio Costa (foto), deverá participar na próxima quarta-feira (08/07) de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara para debater com os deputados o andamento dos preparativos para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação, marcada para a primeira semana de dezembro. A audiência está marcada para as 10h, no plenário 13, anexo 2 da Câmara.

A CCTCI, que criou neste ano uma Subcomissão Especial para acompanhar a Conferência de Comunicação, presidida pela deputada Cida Diogo (PT-RJ), quer discutir com o ministro alternativas para recuperar os recursos orçamentários destinados à realização da Conferência, reduzidos de R$ 8,2 milhões para R$ 1,6 milhão, e avaliar medidas para intensificar a mobilização para o debate nos Estados.

Além do ministro, também foram convidados para o debate o presidente da Associação Brasileira de Emissores de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Pimentel Slaviero; e o diretor do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social, Jonas Valente.


Fonte: FNDC

terça-feira, 26 de maio de 2009

Minicom divulga nomes da Comissão Organizadora Nacional

Da Redação - Observatório do Direito à Comunicação - Confecom
26.05.2009


O Ministério das Comunicações publicou hoje portaria com os indicados para a Comissão Organizadora Nacional da 1a Conferência Naiconal de Comunicação. A norma também convoca primeira reunião do órgão, que acontece no dia 1o de junho. Veja abaixo a íntegra.

GABINETE DO MINISTRO



PORTARIA No - 315, DE 25 DE MAIO DE 2009



O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3o do Decreto de 16 de abril de 2009, resolve:



Art. 1o Designar, para compor a Comissão Organizadora da 1a Conferência Nacional de Comunicação - CONFECOM, os seguintes representantes indicados pelos órgãos, pelas entidades e pelas organizações referidas no Anexo da Portaria no 185, de 20 de abril de 2009:



I - Poder Público:



a) Casa Civil da Presidência da República:

Titular: André Barbosa Filho

1o Suplente: Beatrice Kassar do Vale

2o Suplente: Daniel Mandelli Martin Filho

b) Ministério das Comunicações:

Titular: Marcelo Bechara de Souza Hobaika

1o Suplente: Roberto Pinto Martins

2o Suplente: Sônia Cristina da Silva

c) Ministério da Ciência e Tecnologia:

Titular: Augusto César Gadelha Vieira

1o Suplente: Maria Lúcia Muniz de Almeida

2o Suplente: Ubirajara Moreira da Silva Junior

d) Ministério da Cultura:

Titular: Octavio Penna Pieranti

1o Suplente: Adilson José Ruiz

2o Suplente: Rafael Gazzola de Lima

e) Ministério da Educação:

Titular: José Guilherme Moreira Ribeiro

1o Suplente: Érico Gonçalves da Silveira

2o Suplente: Wellington Mozarth Moura Maciel

f) Ministério da Justiça:

Titular: Romeu Tuma Júnior

1o Suplente: Anna Paula Uchoa

2o Suplente: Gustavo Camilo Baptista

g) Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República:

Titular: Ottoni Guimarães Fernandes Junior

1o Suplente: Sylvio Kelsen Coelho

2o Suplente: Laércio Portela Delgado

h) Secretaria-Geral da Presidência da República:

Titular: Gerson Luiz de Almeida Silva

1o Suplente: Wagner Caetano Alves de Oliveira

2o Suplente: Geraldo Melo Corrêa

i) Senado Federal:

Titular: Senador Flexa Ribeiro

1o Suplente: Senador Lobão Filho

2o Suplente: Ana Luiza Fleck Saibro

Titular: Senador Wellington Salgado

1o Suplente: Senador Antônio Carlos Júnior

2o Suplente: Igor Vilas Boas de Freitas

j) Câmara dos Deputados:

Titular: Deputado Paulo Bornhausen

1o Suplente: Deputada Luiza Erundina

2o Suplente: Deputado Milton Monti

3o Suplente: Deputada Cida Diogo

4o Suplente: Deputado Eduardo Valverde



II - Sociedade Civil:



k) ABCCOM - Associação Brasileira de Canais Comunitários:

Titular: Edivaldo Farias

1o Suplente: Paulo Miranda

2o Suplente: Fernando Mauro

l) ABEPEC - Associação Brasileira das Emissoras Públicas,

Educativas e Culturais:

Titular: Paulo Roberto Vieira Ribeiro

1o Suplente: Marco Antônio Coelho

2o Suplente: Antônio Achilis Alves da Silva

m) ABERT - Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e

Televisão:

Titular: Daniel Pimentel Slavieiro

1o Suplente: Evandro do Carmo Guimarães

2o Suplente: Flávio Cavalcanti Junior

n) ABRA - Associação Brasileira de Radiodifusores:

Titular: Frederico Nogueira

1o Suplente: Dennis Munhoz

2o Suplente: Walter Ceneviva

o) ABRAÇO - Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária:

Titular: José Luiz do Nascimento Sóter

1o Suplente: Josué Franco Lopes

2o Suplente: Marcelo Inácio de Sousa e Silva

p) ABRANET - Associação Brasileira de Provedores Internet:

Titular: Eduardo Fumes Parajo

1o Suplente: Carol Elizabeth Conway

2o Suplente: Gil Torquato

q) ABTA - Associação Brasileira de Televisão por Assinatura:

Titular: Alexandre Annenberg Neto

1o Suplente: André Muller Borges

2o Suplente: Adir de Souza Matos

r) ADJORI BRASIL - Associação dos Jornais e Revistas do

Interior do Brasil:

Titular: Miguel Ângelo Gobbi

1o Suplente: Carlos A B Balladas

2o Suplente: Sergio Jonikaites

s) ANER - Associação Nacional de Editores de Revistas:

Titular: Sidnei Basile

1o Suplente: Lourival J. Santos

2o Suplente: Luiz Fernando Martins Pereira

t) ANJ - Associação Nacional de Jornais:

Titular: Paulo Tonet Camargo

1o Suplente: Ricardo Bulhões Pedreira

2o Suplente: Júlio César Vinha

u) CUT - Central Única dos Trabalhadores:

Titular: Rosane Bertotti

1o Suplente: Manoel Messias Nascimento Melo

2o Suplente: Romário Cezar Schettino

v) FENAJ - Federação Nacional dos Jornalistas:

Titular: Celso Schröder

1o Suplente: Sérgio Murillo de Andrade

2o Suplente: José Carlos de Oliveira Torves

w) FITERT - Federação Interestadual dos Trabalhadores em

Empresas de Radiodifusão e Televisão:

Titular: José Catarino do Nascimento

1o Suplente: Francisco Pereira da Silva

2o Suplente: Celene Rodrigues Lemos

x) FNDC - Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação:

Titular: Roseli Goffman

1o Suplente: Sheila Tinoco Oliveira Fonseca

2o Suplente: Berenice Mendes Bezerra

y) INTERVOZES - Coletivo Brasil de Comunicação Social:

Titular: Jonas Chagas Lúcio Valente

1o Suplente: Fernando Oliveira Paulino

2o Suplente: Jacira da Silva

z) TELEBRASIL - Associação Brasileira de Telecomunicações:

Titular: Antônio Carlos Valente

1o Suplente: José Fernandes Pauletti

2o Suplente: Emerson Martins Costa



Parágrafo único. A participação dos representantes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados na Comissão Organizadora dar-se-á a título de colaboração.



Art. 2o Fica estabelecida a data de 1o de junho de 2009 para a reunião inaugural da Comissão Organizadora, a ser realizada às 11 horas, em Brasília, Distrito Federal, no auditório da sede do Ministério das Comunicações, na Esplanada dos Ministérios, Bloco "R" - Subsolo, com a presença dos representantes titulares e suplentes designados nesta Portaria.



Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



HÉLIO COSTA.

sábado, 2 de maio de 2009

Articulção Mulher e Mídia encaminha carta ao Ministro Helio Costa

SP, 30 de abril de 2009.

Ao Sr. Ministro das Comunicações
Hélio Costa

Sr. Ministro,


Queremos expressar a nossa satisfação com a convocação da Conferência Nacional de Comunicação, em edital assinado pelo Presidente Lula, no dia 17 de abril de 2009, que consideramos que vem ao encontro a nossas reivindicações.

Há tempo que as entidades do Movimento de Mulheres organizadas e das entidades do Movimento Negro organizado vêm discutindo o direito humano à comunicação e a necessidade de democratização da mídia. Temos particularmente questionado a invisibilidade seletiva e a imagem da mulher, bem como da população negra utilizada nos meios de comunicação, cujo Eixo compõe o II Plano Nacional de Política para as Mulheres/SPM e na Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial/SEPPIR.

O Brasil, carrega na sua história uma colonização predatória, que dizimou várias populações indígenas, foi o último país a abolir a escravidão e mantém a marca de um país com absurdas desigualdades sociais, onde poucos homens brancos e ricos submetem uma maioria pobre e não branca a condições, muitas vezes, sub-humana.

O tema da Comunicação nos interessa, e estamos organizadas enquanto Movimento de Mulheres em torno dele, questionando a imagem deturpada e estreita da mulher na mídia – uma imagem que nos aprisiona, que não reflete a nossa diversidade e pluralidade, que nega visibilidade a nossas demandas sociais e políticas, quando não as ridiculariza ou criminaliza, que nos desumaniza e usa como enfeite para vender produtos e valores que buscam conformar e manter a pasteurização e a submissão aos valores de mercado e da sociedade de consumo.

Este mecanismo excludente e muitas vezes ofensivo tem sido por nós denunciado, na publicidade, na programação, na interpretação dada aos fatos seletivamente relatados, nos jornais, revistas, out-doors, rádio, músicas, TVs, e mesmo nas mídias ditas alternativas, além da banalização da violência exibida nas teles e filmes, estimuladora de violência na sociedade.

Também já nos organizamos e/ou participamos de várias discussões, seminários, eventos, entre os quais os seminários Mulher e Mídia 1, 2, 3, 4 e 5 (Instituto Patrícia Galvão em parceria com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), bem como o Seminário Nacional sobre “O Controle Social da Imagem da Mulher na Mídia”, realizado pela Articulação Mulher e Mídia (AMM) também em parceria com SPM, e nos articulamos em uma rede que se faz presente em 26 Estados (Articulação Mulher e Mídia), e que se propõe a exigir e iniciar a construção de um controle social do conteúdo da mídia, enfatizando particularmente a imagem da mulher nos meios, em todos os segmentos, diversidade e inserções sociais.

Consideramos desnecessário lembrar de nossa importância, numérica, estratégica e econômica – as mulheres representam 52% da população brasileira, e têm sido as principais responsáveis pela educação das crianças, além de serem responsáveis por 80% das decisões de consumo.

Os negros e negras, cuja população tem e teve um papel fundamental na construção deste país, representam mais de 45% da população . As mulheres negras têm se feito representar de forma absolutamente representativa em toda nossa trajetória de discussão da mídia, e o Movimento Negro também tem questionado fortemente a sua falta de acesso e representação na Comunicação.

Felicitamo-lo pela convocação da Comissão Organizadora da Conferência, e pela representatividade das entidades da sociedade civil ali constantes.

Entretanto, chama-nos a atenção o fato de que o setor empresarial esta demasiado representado em toda a sua diversidade, matizes e posições, enquanto que o mesmo está longe de ocorrer com a representação da sociedade civil e o Poder Público.

Assim, gostaríamos de destacar três aspectos, para os quais solicitamos a sua atenção e as providências cabíveis para tornar este segmento adequadamente representado na Comissão de Organização da Conferência de Comunicação:

- a ausência de representação dos movimentos sociais interessados e envolvidos no tema, entre os quais, o Movimento de Mulheres/feministas, bem como os representantes do Movimento Negro, em suas entidades representativas.

- a ausência da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), bem como da Secretaria da Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), entre os organismos do Governo elencados.

- a ausência dos Ministérios de Direitos Humanos e Saúde, que têm uma interface importante com a Comunicação

Assim, certas de que esta ausência poderá ser sanada com a ampliação dos nomes que constituem a Comissão Organizadora, aguardamos uma resposta a nosso pleito.

Atenciosamente,


Articulação Mulher e Mídia
Observatório da Mulher
CONEN
CUT - SEMT
Rede Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos
Coletivo Feminista de Sexualidade e Saúde
Comissão de Implantação da Rede de Atendimento a Mulher em situação de Violência - Palmas -TO e Feminista
Cemina
Fé-minina – Movimento de Mulheres de Santo André

terça-feira, 17 de março de 2009

União prevê R$ 8,2 mi para debater comunicação

Folha de São Paulo - 17/03
Caderno Brasil
ANDREZA MATAIS DA SUCURSAL DE BRASÍLIA


O governo reservou R$ 8,2 milhões para realizar uma conferência nacional que irá discutir a comunicação social no país. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já determinou a três ministros a realização do evento ainda neste ano para discutir temas como concessão de rádio e TV e convergência tecnológica.
O foco do evento, segundo a Folha apurou, estará voltado para as novas mídias, como internet, TV a cabo e celular.
O governo está definindo os detalhes do decreto que irá convocar a conferência, prevista para dezembro. O valor do evento foi incluído no Orçamento de 2009 pelo Congresso e, segundo o deputado Walter Pinheiro (PT-BA), preservado dos cortes do início do ano.
O montante supera o valor gasto com o encontro nacional dos prefeitos, que reuniu 15 mil pessoas, e teria custado mais de R$ 2 milhões. O governo ainda não tem o valor exato do custo, nem a definição de quantos serão os participantes da conferência. Porém, as realizadas pelos ministérios da Saúde e Cidades, por exemplo, reuniram em média 2.000 pessoas.
Auxiliares de Lula dizem que ele decidiu convocar a conferência neste ano para evitar a discussão em 2010, ano eleitoral. Será a primeira vez que um governo realiza conferência sobre o assunto. A pressão partiu de movimentos sociais e do PT, mas a realização da conferência também agrada o setor.
Segundo o ministro Franklin Martins (Comunicação Social), concessão de radiodifusão, propriedade cruzada dos meios de comunicação, fortalecimento da imprensa regional e concentração de veículos nas mãos de um mesmo grupo devem ser debatidos. Esses pontos são similares aos defendidos pelo PT, que discutiu o tema em conferência, em 2008.
"O objetivo é que o país debata as questões de comunicação de forma plural. Há muito tempo que não discute o assunto", disse Franklin. O marco regulatório da radiodifusão é de 1962, e o das telecomunicações, de 1995. Os ministros Hélio Costa (Comunicações) e Luiz Dulci (Secretaria Geral) também estão envolvidos no debate.
Para Paulo Tonet, da Associação Nacional de Jornais, discutir monopólio e propriedade cruzada é um retrocesso. "O tema tem que ser conteúdo nacional e igualdade de tratamento regulatório", disse.
O presidente da Abert (Associação Brasileira de Rádio e Televisão), Daniel Pimentel Slaviero, também defende que a conferência seja ampla, incluindo discussões sobre jornais e revistas.
Antes do evento nacional, haverá discussões nos Estados.
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Nota da edição: A FSP não entrevistou nenhum representante da Comissão Nacional Pró-Conferência Nacional de Comunicação.