Rosane Bertotti louva proposta de Conselho Nacional de Comunicação

A proposta de criação do Conselho Nacional de Comunicação foi o mais importante acordo retirado da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (1ª Confecom), para Rosane Bertotti, membro da Comissão Organizadora Nacional (CON) e secretária nacional de Comunicação da Central Única dos Trabalhadores (CUT). “E melhor ainda referindo-se à participação da sociedade civil, sociedade civil empresarial e poder público, tudo negociado e acordado pelos três segmentos”, ressaltou,.

O respeito entre estas partes, além da responsabilidade e firmeza de suas convicções, foram outros pontos destacados por Bertotti. A 1ª Confecom superou as expectativas da militante, que relatou as dificuldades passadas e revelou que, caso tivesse que voltar atrás, faria tudo de novo. “Houve dificuldade organizativa, principalmente porque os empresários desse setor não tinham a experiência do debate, mas a 1ªConfecom deu início a esse processo.”

Mesmo a Conferência não tendo poder deliberativo, Bertotti acredita que há propostas possíveis de serem adotadas, com possibilidades se transformarem em lei, e que a relação com o Congresso Nacional ganhará força. “Nenhum candidato vai ousar ser contrário às propostas num ano de eleições.”

A próxima bandeira de luta do segmento será a garantia do “direito de antena”, proposta que sugere a distribuição de canais para rádios e TVs comunitárias. “Será nossa pauta. Se preciso for, iremos para as ruas garantir nossas idéias.”

Jornalistas aprovam a obrigatoriedade do diploma, Conselho dos Jornalistas e outras propostas na Confecom

Criação do Conselho Nacional dos Jornalistas, obrigatoriedade do diploma, lei de imprensa e várias propostas foram aprovadas sem precisar nem passar pelas plenárias finais da I Conferência de Comunicação, que está ocorrendo em Brasilia, hoje (16/12).
Tanto os movimentos sociais, quanto Governo e empresários saíram satisfeitos do processo de discussão nos 15 Grupos de Trabalho que estão desde ontem a tarde discutindo os três eixos da Confecom.

A avaliação é super positiva do processo da Conferência, apesar das polêmicas e tensões iniciais as discussões dos GTS contemplaram a todos os segmentos. No final dos tragbalhos empresários, movimentos sociais e governos estavam defendendo uns as propostas dos outros.

Algumas questões mais polêmicas serão votadas nas três plenárias que ocorrem a partir de hoje até amanhã à tarde (17/12). Não existe processo sem dor, mas a grande lição desta conferência é a possibilidade de superar as dificuldades, negociar, transigir, ouvir e procurar construir proposições que contemplem a todos os segmentos.

Outro fato interessante ocorreu com a criação do Conselho Nacional de Comunicação e dos Jornalistas, a obrigatoriedade do diploma e uma nova lei de imprensa. No grupo 13, por exemplo, se aprovou uma formulação mínima e no grupo 11 passou direto e já é uma decisão da Confecom.
Também ocorreu dos empresários não terem propostas para determinados temas e assim o GT 15 aprovou todas propostas sem precisar passar pela plenária final.

Outro grupos, no entanto, tiveram dificuldades em aprovar algumas questões relativas a conteúdos que tinham um cunho de inclusão de minorias, como o GT 3 e a descrimnalização das rádios comunitárias. Em outros grupos os movimentos sociais e empresários tiveram acordos inclusive em questões contrárias ao monopolio e propriedade cruzada dos meios de comunicação.

A plenária final da Conferência iniciou as 18h e sgora começam a ser debatidas as questões mais polêmicas que foram aprovadas nos grupos.

Luis Henrique Silveira
Jornalista DRT/RS 7998