Conferência Nacional de Comunicação: caem as máscaras e as ilusões

Rogério Tomaz Jr. - Observatório do Direito à Comunicação
11.08.2009


Alguns atores políticos do campo da comunicação acreditam firmemente que a presença das empresas vai conferir uma legitimidade maior, especial, à I Conferência Nacional de Comunicação. Outros chegam a embarcar no discurso pseudonacionalista de instituições que, sem exceção, sempre defenderam – e contribuíram ativamente com – a política entreguista de todas as riquezas do Brasil ao capital estrangeiro, vigente sem restrições até 2002. E ainda há quem creia ser politicamente viável e concretamente possível se chegar a consensos – leia-se: conciliação – com os (tu)barões da mídia que permitam ganhos reais para a sociedade na luta para a democratização da comunicação.

Estas três idéias estão permeadas por graves equívocos conceituais e políticos.

Na dimensão conceitual, há uma grande dose de incompreensão acerca do instrumento no qual consiste uma conferência: sua forma, seus fundamentos, seus limites e suas potencialidades. Muitos atores sequer conseguem discernir entre os papéis e atribuições do Estado e da sociedade (nos seus diversos segmentos) na construção do processo.

Os erros nas formulações – sobretudo no terreno da estratégia e tática – e ações políticas são apenas a conseqüência prática dos lapsos conceituais.

Voltando às idéias que motivaram o presente texto, em primeiro lugar, o que garante a legitimidade de uma conferência setorial – um instrumento de democracia direta e participativa muito peculiar do Brasil – é a conjugação da forma de construção (transparente, aberta, horizontal e capilarizada) do processo com a presença ativa da sociedade, esta sim, razão maior e demandadora e destinatária primordial dos meios e fins deste processo.

Vale dizer que mesmo conferências setoriais convocadas apenas pelo Legislativo – caso de muitas conferências de direitos humanos e de educação e cultura – não foram ilegítimas pela ausência formal do Executivo. A presença deste, no entanto, se justifica pela (possibilidade de) maior efetividade nos desdobramentos das conferências.

No caso da Conferência de Comunicação, a participação de um setor que é fundado na lógica do lucro – frontalmente oposta à lógica da democracia e do interesse público – pode, respeitadas certas condições, qualificar o processo e fortalecer a eficácia do momento pós-conferência, o que não significa, de modo algum, ampliar a sua legitimidade. O vigor social e a validade política desse tipo de instrumento são conferidos justamente – em medida mais do que suficiente – por aqueles setores que reivindicam maior participação e poder de decisão. A participação do empresariado é bem vinda, sem dúvida. No entanto, jamais será condicionante da legitimidade de um instrumento que foi reclamado e conquistado exatamente para dar voz e vez a quem as tem negada pela hegemonia do capital, tanto nos vários entes do Estado quanto, sobretudo, nos meios de comunicação que se dizem defensores da liberdade de expressão para o conjunto da sociedade.

Os artífices do grande capital têm acesso direto, privilegiado e irrestrito ao Estado. No caso da comunicação, as empresas que historicamente controlam o setor possuem um representante dileto ocupando o principal posto da área no governo federal. Além disso, podem se reunir, a qualquer momento e sem qualquer óbice, com outros membros do primeiro escalão e mesmo com o Presidente da República. Só a ingenuidade – ou a predisposição para a conciliação indolor, mas inócua – justificaria a (suposta) crença de que os empresários participariam da Conferência Nacional de Comunicação movidos por sentimentos e objetivos democráticos.

Diante dessa constatação, o atual momento – dominado pela postura chantagista de parte do empresariado e, com isso, aberto a um possível golpe contra a Conferência, visando deslegitimá-la politicamente e evitar que seus resultados sejam acolhidos de bom grado pelo poder público – revela o tamanho do equívoco em que consistiram os insistentes esforços despedidos pelo campo popular-democrático da sociedade civil para incluir os empresários na construção do processo.

Uma coisa seria o governo convidar e buscar envolver os empresários da comunicação. Outra coisa foi uma certa ilusão – que acabou prevalecendo – entre as entidades e movimentos da sociedade civil de que eles não iriam sabotar um processo que se coloca explicitamente na contramão de seus interesses. O ônus dessa miragem é coletivo, sem dúvida, mas espera-se que sirva de lição para outras batalhas.

Em segundo lugar, o discurso de “defesa dos interesses nacionais”, especialmente por parte das emissoras de rádio e TV, é tão sólido quanto um castelo de cartas em meio a uma tempestade.

Os grupos que se autodefinem como guardiões da democracia brasileira são os mesmos que pediram, apoiaram, legitimaram e sustentaram o Golpe de 1964. E, antes disso, já haviam atuado de forma unificada na rejeição à criação da Petrobrás, mesma empresa que hoje querem desacreditar (perante a sociedade brasileira) e enfraquecer (no cenário internacional) no preciso momento em que ela encara o seu maior desafio – que coincide com a maior possibilidade de salto econômico que o Brasil poderá dar em toda sua história.

Estas empresas, que disseminam o preconceito e a violência simbólica contra os movimentos sindicais e sociais e chamam de “ditabranda” o regime de terror de Estado vigente por mais de duas décadas em nosso país, são as mesmas que atuaram sistematicamente a favor de projetos conservadores-entreguistas em absolutamente todas as eleições presidenciais desde 1989 e não têm qualquer pudor de acusar de terroristas aqueles lutadores que ousaram empunhar armas para resistir aos governos ilegítimos e tiranos que assaltaram a Nação a partir de 1964. Sem falar no grupo hegemônico do setor, que boicotou as Diretas Já! em 1984 e se envolveu diretamente em inúmeras tentativas de fraudes em eleições ao longo das últimas décadas.

Sobretudo, estas empresas são as mesmas que desrespeitam sistematicamente a Constituição e inúmeras normas jurídicas do país, no tocante ao monopólio e oligopólio na comunicação, no controle de concessões de rádio e TV por parlamentares, na asfixia da veiculação e da produção audiovisual regional e independente, entre muitas outras irregularidades.

Por fim, a idéia – percebida claramente nas entrelinhas do discurso de alguns atores – de que a conferência seria, na essência, uma grande mesa de diálogo com o empresariado e o governo, de modo a apontar diretrizes “possíveis” e “viáveis” para fazer avançar a comunicação no Brasil, se mostrou equivocada desde as primeiras reuniões da Comissão Organizadora Nacional. As máscaras caíram cedo.

Nem mesmo o princípio básico de participação majoritária da sociedade – excetuando-se os entes do Estado e os representantes do mercado – é aceito pelos empresários. Estes, com flertes positivos do governo, têm dado sinalizações de que irão exigir, para confirmarem sua participação, uma composição equivalente aos setores não empresariais – na proporção 40/40, restando 20% ao poder público – no universo de delegados(as) para a conferência. Caso isso se confirme, a I Conferência Nacional de Comunicação conseguirá a proeza de superar até mesmo o Congresso Nacional – que já é uma anomalia e uma ilegalidade – na super-representatividade de empresários da comunicação em relação ao conjunto da população brasileira.

Se ainda restava dúvida em alguns atores quanto à impossibilidade de conciliação com as empresas, a postura dos representantes destas na Comissão Organizadora deve ter apagado qualquer vã ilusão.

Na realidade, as conferências são arenas públicas de acirrada disputa de projetos e de concepções acerca dos temas em questão. O rebaixamento ou “recuo tático”, a priori, do programa das entidades é uma premissa que não precisa ser aplicada, visto que os resultados das conferências precisarão passar, obrigatoriamente, pelos filtros do Legislativo e do Executivo antes de se tornarem objetos palpáveis na realidade cotidiana. Aí, sim, neste campo da representatividade, com os seus ônus e bônus inerentes, o pragmatismo e a lógica da conciliação prevalecem e se traduzem na forma de leis, regulamentos, programas e outras categorias de políticas públicas.

Portanto, nenhum recuo e nenhuma concessão aos (tu)barões da mídia na I Conferência Nacional de Comunicação! A participação política – além de ser a concretização do princípio da soberania popular que dá vigor a qualquer democracia – é um direito sagrado da sociedade e uma obrigação do Estado. Se as empresas de comunicação se dispuserem a participar da Conferência, sem impor condições ou desvirtuar a sua natureza, excelente. Caso contrário, sigamos em frente. O que não falta é trabalho a ser feito.

*Rogério Tomaz Jr. é jornalista, integrante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social e da Comissão de Liberdade de Expressão do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal. As opiniões neste artigo são de exclusiva responsabilidade do autor e não podem ser atribuídas às entidades das quais faz parte.

A Conferência Nacional de Comunicação – desafios e limites

Por Elaine Tavares para Pobres e Nojentas

Um clima de alegre euforia toma conta dos lutadores sociais que ao longo dos últimos anos vem atuando no campo da “democratização da comunicação”. Tudo isso porque o governo federal, depois de enfrentar acirrada luta, finalmente marcou a conferência nacional do setor. O processo já começou e vários estados estão fazendo suas conferências, cujas propostas desembocarão na nacional em dezembro. Temas polêmicos e quentes estão na pauta: uma nova regulamentação para a concessão de rádio e TV, regulamentação do uso destes veículos, revisão da lógica monopolista dos meios, definição de programação local, regulamentação da profissão jornalista, e outros tantos.

Mas, para nós, falar de democratização pressupõe uma anterioridade: discutir de forma muito clara o que vem a ser esse conceito. O que significa democratizar a comunicação no bojo de um Estado capitalista, em que o mando efetivamente não está na mão dos legisladores ou do governo federal? Como democratizar um campo de ação de um Estado que é dirigido, em última instância, pelo capital monopólico? Responder a estas questões é fundamental para que possamos perceber os limites da luta por “democratização” e também as possibilidades que surgem ao debater outra forma de ser Estado, no sendero de outros povos que estão fazendo esse movimento hoje, como a Venezuela, a Bolívia e o Equador.

Lênin lembra muito bem no seu texto A revolução proletária e o renegado Kautsky: “É sempre muito natural para um liberal falar em democracia em geral. Mas um marxista nunca se esquecerá de colocar a questão: para que classe?” Porque Lênin sabia muito bem que a democracia tem vários matizes e ela nunca de fato existiu na sua forma pura. Sempre há que se observar o adjetivo. Democracia liberal, democracia burguesa, democracia participativa. Bueno, isso nos coloca outra questão: quando falamos em democracia na comunicação, qual é o adjetivo que a acompanha? Ou qual perspectiva de classe a que estamos apontando?

Controle Social
Uma das propostas que estão na mesa é o controle social dos meios de comunicação. Olhando assim soa bem. Mas o que significa? Que quem controlaria o setor seria o povo? O que é esse controle social? Quem faria parte de uma Câmara, ou Conselho, quem definiria as políticas públicas da comunicação? Aí voltamos a refletir sobre o Estado que temos. E, para isso, basta que passemos os olhos pela conformação da própria Conferência Nacional. Quem é maioria ali? A quem representam? Se o Estado brasileiro vem se notabilizando por estar a serviço das grandes multinacionais, dos oligopólios, dos monopólios, não estaríamos já entrando num jogo perdido, a considerar a correlação de forças?

Um setor que já avançou na discussão do controle social é o da Saúde. Os Conselhos de saúde municipais e estaduais buscam concretizar essa “democratização” e há muitos lutadores sociais envolvidos, fazendo o embate cotidianamente. Mas, qualquer um que já tenha participado de um Conselho (e eu já participei) sabe dos limites estreitíssimos deste processo. Avança-se um passo e voltam-se cinco. A maioria dos conselheiros está bem afinada com o status quo e a batalha é quase insana. Bom, mas não há avanços? Sim, há. Pouquíssimos. Mas o que tratamos de fazer aqui é apontar os limites. Não dá para acreditar que o simples estabelecimento de uma lógica de controle social possa mudar tudo. Até porque os conselhos são consultivos. Eles apontam caminhos que podem ou não ser acatados pelos governos.

O Estado democrático brasileiro
Ruy Mauro Marini tem um texto magnífico no qual sistematiza o modo de operação de um estado contra-insurgente, típico dos tempos da ditadura. Ele mostra como as ditaduras na América Latina fizeram parte de um projeto dos Estados Unidos na luta contra o socialismo. E fala da doutrina da contra-insurgê

ncia que apresentava os seguintes pontos: aniquilamento dos inimigos (os comunistas), conquistas de bases sociais e institucionalização. Tudo isso foi encaminhado aqui nesta parte do continente e aí está a história para comprovar.

Naqueles dias, de 1959 em diante, depois do triunfo da Revolução Cubana, esta foi a doutrina que balizou o poder nos Estados latino-americanos. Além disso, durante esse processo, aconteceram mudanças econômicas e políticas importantes na periferia do capitalismo. O sistema de produção da burguesia nacional se alia ao imperialismo e surge um Estado no qual a preocupação maior era olhar apenas para os interesses do capital monopólico nacional e estrangeiro. Este Estado também passa a usar o exército como a força bruta que travava e impedia a ação dos movimentos sociais. É, no dizer de Marini, o Estado corporativo burguês monopólico.

Depois, com a mudança de política dos EUA, vem a famosa “democratização”, na qual a proposta era a transição lenta e gradual para um tipo de estado que apresentasse uma democracia viável. E o que isso quer dizer? Que poderia haver uma abertura política, mas com a manutenção de alguns mecanismos que garantissem o não crescimento dos movimentos sociais e a impossibilidade do socialismo.

E foi o que se viu. O regime abriu, vieram as eleições diretas, o povo pode votar, os partidos vieram à luz, o parlamento se reorganizou, mas concretamente várias formas de controle, foram renominados e reinventados, evitando movimentos de transformação.

Vamos pensar. O parlamento, democraticamente eleito de quatro em quatro anos, representa quem? Quantos lá dentro verdadeiramente representam os interesses das gentes brasileiras? Numa queda de braço entre os interesses do povo e os da elite nacional, dentro do parlamento, quem ganha? Qual o controle que o povo tem destes senhores e senhoras? E sobre as inúmeras maneiras de amortecimento da luta social, o que se pode falar? No atual governo, particularmente, tivemos uma revoada de lideranças sociais e sindicais que abandonaram a radicalidade revolucionária para caminhar sob o domínio da cartilha da política palaciana. Silêncio sobre o agronegócio, sobre a ação das multinacionais, sobre a ocupação do Haiti. Aprovação da intervenção do Estado e dos empresários na organização das lutas sindicais. Houve um amortecimento das grandes lutas.

E os poucos que ainda se insurgem contra a ordem dos monopólios, do capital financeiro e contra a super-exploração recebem o quê? O braço armado da lei. São presos e criminalizados. A luta social vira caso de polícia, como nos anos 60 era caso de segurança nacional. Então, percebem? Mudou o nome e o perfil da força bruta, mas ao que parece a doutrina de contra-insurgência inventada pelos EUA ainda segue vigente. Trata-se de aniquilar o inimigo, vencer todas as suas forças e manter o sistema azeitado para que as multi, mega, trans empresas sigam dominando.

Soberania comunicacional
Dito tudo isso, qual tese estamos então querendo defender? A da negação da conferência? Não. Em absoluto. A Conferência é importante e pode, inclusive, comprovar, grande parte da análise que busco desenvolver por aqui. É importante que os lutadores sociais descerrem todos os véus. Não há espaço para ingenuidade na luta política. Deste encontro que vai se replicar em cada estado brasileiro, afunilando no encontro nacional, é preciso decifrar todos os limites, os empecilhos, as impossibilidades. E, fundamentalmente, é necessário encontrar as possibilidades de avanço. Mas, quando falo avanço, não digo a melhoria de um estado de coisas que é ruim e que “frankstenianamente” poderia apresentar uma ou outra faceta democrática.

A proposta que apresentamos é da luta por soberania. Como muito bem já apontou o genial Ruy Mauro Marini “falar em democracia é falar de autodeterminação”. Ou seja, a democracia que almejamos deve atender as exigências da maioria do povo e não de um pequeno grupo dominante. Ela tem o recorte de classe e pressupõe um Estado cujo povo seja soberano, e por conta disso, possa transferir soberania ao Estado para que este seja independente de fato. Daí nossa consigna ser “por soberania comunicacional” e não apenas a democratização dos meios.
A democracia, se pensada dentro dos marcos da democracia burguesa, significa apenas a possibilidade de uma maior variedade de oferta, avançando um pouco no controle social, sempre com minoria. Já a soberania comunicacional pressupõe uma democracia radical, participativa, em que a participação seja direta e as pessoas possam efetivamente partilhar das decisões acerca do que se ouve, lê e vê neste país. Soberania na comunicação significa não arranjar esse modelo que aí está, mas construir, coletivamente, outro modo de comunicar. Esse é um processo muito mais comprometido e radical e, acreditamos, é para ele que devemos avançar.

A idéia de soberania comunicacional que hoje invade o mundo expressa justamente a questão do direito real à comunicação, não só a receber informação, como controlar e produzir. E isso coloca também um embate junto à categoria dos jornalistas. A ênfase na produção de comunicação popular tem levado muitos jornalistas a questionar o fato de gente sem habilitação produzir vídeos, rádio e até material gráfico. Esse é um debate intenso, principalmente na Venezuela, onde este conceito tem caminhado com mais concretude. Mas, aí, também é bom que as pessoas separem o direito de comunicar com a técnica do jornalismo. Veículos como jornal, televisão, rádio e internet, apesar de terem muito espaço jornalístico, não são feitos só de jornalismo. Uma novela é uma forma de comunicação, um programa de variedades é uma forma de comunicação, uma conversa com pessoas é uma forma de comunicação, vídeos feitos para narrar a reprodução da vida nas comunidades, as festas, os costumes, são outras formas de comunicar. Não são necessariamente jornalismo. O jornalismo é um jeito de narrar que pressupõe análise, conhecimento histórico, impressão, focos narrativos, contexto, conhecimento sobre linguagem, signos etc.

De qualquer forma, para além das lutas corporativas que também são necessárias, a população precisa saber que discutir soberania comunicacional é, em última instância, debater soberania em todos os níveis, avançando para outro tipo de estado, socialista, até que o fim de todas as classes nos permita entrar num outro período civilizacional.

E a vida prática?
Mas, construir essa soberania na comunicação e nas demais instâncias da vida do país não é coisa que se faça por meio de mágica. É preciso trabalho real, na vida mesma, nas comunidades, juntos aos movimentos sociais, porque a sede da soberania, como bem ensina Enrique Dussel , é o povo organizado. Isso significa que muitos dos engravatados que andam por aí a debater democracia, nos inumeráveis encontros em salões acarpetados, precisam voltar a atuar na base, na caminhada diária junto aos estudantes de comunicação, aos lutadores sociais. É preciso que se estude a realidade, a condição do Estado, as forças que estão em combate. É preciso conhecer os limites da nossa ação e ser capaz de ultrapassá-los, sempre na senda da construção de um país soberano de fato, livre das amarras do capital, no qual seja verdadeiramente possível um controle social que atenda as exigências do povo em sua maioria. Isso significa trabalho, muito trabalho. Há que começar. Até que aconteça aquilo que diz Fidel, a hora em que “el pueblo crea en el pueblo y todo empiece a cambiar”.

Comissões Estaduais trabalham articulação local e nacional

13 de maio de 2009

Comissões Estaduais Pró Conferência Nacional de Comunicação se organizam para qualificar a intervenção dos movimentos sociais nas etapas preparatórias e eletivas da Conferência

Até a próxima reunião do dia 22 de maio, em Brasília, as Comissões Estaduais Pró-Conferência Nacional de Comunicação se organizam pelo país, promovendo intensa mobilização da sociedade. Depois da última plenária ampliada encontro do dia 16 de abril, que reuniu representantes de mais de 20 estados na capital federal, as Comissões seguem na estruturação de demandas estaduais e na intensificação de diálogo com as propostas nacionais para a realização da Conferência Nacional de Comunicação.

Algumas Comissões têm feito reuniões periódicas e promovido atividades de discussão junto à sociedade civil sobre temas referentes à Conferência. “Através do envolvimento da sociedade com esses assuntos podemos ter uma integração maior entre propostas locais e nacionais”, diz Jacson Segundo, membro da Comissão Pró Conferência do Espírito Santo.

Assim como a Comissão Capixaba, a do Distrito Federal também se volta para questões locais como o uso dos meios de comunicação. “No DF, mesmo sendo a capital e abarcando demandas nacionais, temos o desafio de pensar o uso das mídias locais e a inclusão das cidades satélites na discussão Pró-Conferência”, explica Mayrá Lima, membro da Comissão do Distrito Federal.

Para Rachel Bragatto, da Comissão Paranaense Pró Conferência do Paraná, o principal desafio da Comissão estadual tem sido “ampliar a mobilização das entidades civis que ainda não estão envolvidas no processo”. Pedro Caribé, da Comissão Baiana afirma que “as Conferências são espaços para concentrar e organizar as pautas de cada membro da Comissão”.

Veja abaixo a relação das Comissões Estaduais com informações gerais e próximas agendas. Entre em contato com a Comissão de sua região e participe! Caso não haja informações da sua Comissão, entre em contato conosco pelo email proconferencia.com@gmail.com.

Rio Grande do Sul
Fundada em: 17 de julho de 2008
Entidades participantes da Comissão: Abraço Nacional, Abraço RS, ASL, Campanha Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania, Conrad, Consub, Conub, CRP RS, CUT RS, Eenecos, FNDC, Fojune, MNDH, Poa TV, Rede de Mulheres em Comunicação, Rede Feminista de Saúde, Sind. dos Jornalistas Profissionais RS, Sindicato dos Psicólogos RS e Sinttel RS.
Contatos: Cláudia Cardoso – Campanha pela Ética na TV – claudiacardoso@gmail.com
Ivarlete Guimarães de França – Conselho Regional de Psicologia – ivarletegf@terra.com.br
Site: http://rsproconferencia.blogspot.com/
Próximas agendas: reunião do dia 7 de maio. As reuniões, que anteriormente eram de mobilização, passam a ser de formação. Ainda está fechando agenda das próximas atividades em Porto Alegre e demais cidades do Rio Grande do Sul.

Santa Catarina
Vive um momento de organização da comissão.
Entidades participam da atual articulação: ssembléia Legislativa do Estado, CUT-SC, Comitê Estadual do FNDC, Conselho Regional de Psicologia, Ponto de Cultura e Casa Brasil.
Contatos:
Edelu Kawahala – Conselho Regional de Psicologia – cnc@crpsc.org.br
Thiago Sacarnio – Ponto Cultura Ganesha – thiago@scarnio.tv
Site: http://comunica_sc.org.br
Próximas agendas: Realizaram a última reunião em 05 de maio. Florianópolis sediará a Pré-Conferência Regional Sul de Comunicação: Comunicação & Transformação Social, na Escola Sul, envolvento as CUTs e outros movimentos sociais de SC PR e RS realizam nos dias 13, 14 e 15 de maio. Mais informações em www.escolasul.org.br.

Paraná
Fundada em: 28 de outubro de 2008
Entidades participantes: Coordenação dos Movimentos Sociais – PR, Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, Assembléia Popular – PR, APP Sindicato, Sindijor-PR, Coletivo Soylocoporti, CUT – PR, Terra de Direitos, Cefuria, Centro Che, Conselho Regional de Psicologia – PR, UNE, UPE, DCE UFPR, Casa Brasil, PSL – PR, Fermacom – PR, MST – PR, Fórum Paranaense de Economia Solidária, Cáritas – PR, Instituto Reage Brasil.
Contatos:
Aniela Almeida – Sindicato dos Jornalistas – presidente@sindijorpr.org.br
Denise – Conselho Regional de Psicologia – mmd@dilk.com.br
Rachel Bragatto – Intervozes – rabragat@yahoo.com.br
Site: http://proconferenciaparana.com.br/
Próximas agendas: Deve ter reunião ainda essa semana, na quinta ou sexta-feira. Eles acabaram de realizar uma jornada de discussões. Agora devem começar reuniões de avaliação da jornada e discussão de impasses.

São Paulo
Fundada em: 25 de março de 2009
Site da estadual em construção.
- Blog da Comissão Regional da Baixada Santista: http://conferenciacombs.blogspot.com/
Quais entidades participam: ABCCom, ABRAÇO–SP, ACESP, AFUBESP, Articulação Mulher e Mídia, APIJOR, Artigo 19, Associação Cantareira, Campanha pela Ética na TV, Centro Informação Mulher, Centro Camará de Pesquisa e Apoio à Infância e a Adolescência, Ciranda Internacional Informação Independente, Coletivo Digital, Coordenação Nacional de Entidades Negras, Conselho Regional de Psicologia de S. Paulo, CUT, Educafro, Executiva Nacional de Estudantes de Comunicação Social, Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns – PUC-SP, Fitert, Fórum de Mídia Livre, Fórum Centro Vivo, Frenavatec, GENS Educação e Cultura, GPOPAI, Instituto Alana, Instituto de Cultura Árabe, Intervozes, Liga Brasileira de Lésbicas, Marcha Mundial pela Paz e pela Não Violência, Marcha Mundial das Mulheres, Movimento de Moradia de S. Paulo e Interior, Movimento dos Jornalistas de São Paulo Sindicato É Pra Lutar!, Movimento Palestina para Tod@s, Newswire Comunicação, Núcleo de Cinema e Vídeo COM-Olhar, OBORÉ Projetos Especiais em Comunicações e Artes, Observatório da Mulher, portal Vermelho, Projeto Cala-boca já morreu, Revista Fórum, revista Viração, Sindicato dos Psicólogos, Sindicato dos Radialistas/Fitert, União Brasileira de Mulheres, União de Mulheres de S. Paulo , Instituto Paulo Freire, Movimento Humanista.
Contatos:
Bia Barbosa – Intervozes – bia@intervozes.org.br
Elisa Estronioli – estudante da Escola de Comunicação e Artes – USP – elisaestronioli@gmail.com
Jamila Venturini – GPOPAI – jamila.venturini@gmail.com
Próximas atividades: A próxima reunião da comissão paulista será no dia 13. As reuniões ocorrem quinzenalmente às quartas-feiras na Câmara Municipal. Está pré-agendado um curso de formação para os dias 30 e 31 de maio.

Rio de Janeiro
Fundada em: antes de agosto de 2008
Entidades participantes: Abraço – RJ, Agência Pulsar-Brasil, Articulação de Mulheres Brasileiras – ARMB-RJ, Associação Brasileira de Rádios Comunitárias, Associação das Rádios Públicas do Brasil – ARPUB, Associação dos Engenheiros da Petrobrás – AEPET, Associação Mundial de Rádios Comunitárias, BemTV Educação e Comunicação, Campanha Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania!, Clube de Engenharia, Comunicativistas, Conselho Regional de Psicologia – CRP, Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social – ENECOS, Federação Interestadual de Sindicados de Engenheiros – Fisenge, Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações – FITTEL, Fórum de Mídia Livre, Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, Jornal Fazendo Media, Midia Livre Sul Fluminense, Movimento Luta Fenaj!, Movimento Pró Conferência Nacional de Comunicação, Movimento Viva Rio, Núcleo de Solidariedade Técnica – SOLTEC/UFRJ, Núcleo Piratininga de Comunicação, Professor Marcos Dantas – PUC-Rio, Rede de Mulheres em Comunicação, Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro – SENGE, Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Rio de Janeiro, Sindicato dos Radialistas, Sociedade Amigos da Rádio MEC- SOARMEC, Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Rio de Janeiro- SEAERJ, Superintendência de Rádio da Empresa Brasil de Comunicação – EBC, TV Comunitária de Niterói.
Contatos:
Cláudia Abreu – Comunicativistas – claudiaverde@yahoo.com.br>
Alvaro Brito – Sindicato dos Jornalistas – alvarobritto@uol.com.br
Site: http://rioproconferencia.blogspot.com/
Próximas agendas: Última reunião aconteceu em 05/05. Próximas agendas serão repassadas a posteriori. As reuniões tem acontecido no no Clube de Engenharia, às 19h00.

Minas Gerais
Fundada em: 23 de outubro de 2008
Entidades participantes: ABI-MG, Abraço-MG, Agenda 21-MG, AJOSP Jornalistas S. Público, AMI
Ética na TV, Casa Brasil, CRP-MG, CUT-MG, Fenaj, Fitert – MG, FNDC-MG, GRES Cidade Jardim, Jornal Brasil de Fato-MG, Mandato Dep. Almir Paraca, Mandato Dep. Carlin Moura, Movimento Pró-Conferência Nacional de Comunicação, Obra Kolping, PC do B – MG, PT-MG, Sind. dos Jornalistas-MG, Sintert, Intervozes.
Contatos:
Clerison Garcia – Conselho Regional de Psicologia – clerison_garcia@yahoo.com.br
Heitor Reis - Abraço-FNDC-MG – heitorreis@gmail.com
Lidyane Ponciano – Sindicato dos Jornalistas -FNDC-MG - lidyaneponciano@yahoo.com.br.
Site: http://proconferenciamg.wordpress.com/
Próximas agendas: As reuniões ocorrem semanalmente, às segundas-feiras, 19h no CRP-MG (esporadicamente no Sind. dos Jornalistas). A Comissão está apoiando um seminário que será realizado em Lavras (MG) na data provável de 23/05 e preparando um para a Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Espírito Santo
Fundada em: 19 de março de 2009.
Entidades participantes: Sindicato dos Jornalistas, Intervozes, Enecos e Abraço.
Contatos:
Fred Carneiro – Enecos – carneiro.fred@gmail.com
Jacson Segundo – Intervozes – jacsonsegundo@yahoo.com.br
Site em construção.
Próximas agendas: Audiência Pública no Plenário da Câmara Municipal de Vitória, 18/05, às 19h. Ainda sem data para a próxima reunião.

Bahia
Fundada em: 26 de março de 2009.
Entidades participantes: Enecos, Abraço, CUT, Intervozes, UFBA, Cipó, Sinterp, AMB, Conselho Regional de Psicologia, Midia Étnica, FNDC, MOC, coletivo de entidades da Região Sisaleira e Coletivo de Juazeiro.
Contatos:
Arlene Cristina Freire Araújo – Abraço e Região Sisal – arlene743@gmail.com
Paulo Victor – Juazeiro e Pastoral da Terra – pvpmelo@gmail.com
Pedro Caribé – Intervozes – andradecaribe@gmail.com
Site: http://cpc-ba.ning.com/
Próximas agendas: Ainda em definição.

Sergipe
Fundada em: março de 2009.
Entidades participantes: Conselho Regional de Psicologia, Sindicato dos Jornalistas, Intervozes, CUT, Associação Sergipana de Impressa, Enecos, Diretório dos Acadêmicos de Comunicação Social da UFS, Associação Sergipana de Imprensa (ASI), Fórum Estadual de Direitos Humanos, os sindicatos dos Jornalistas (SINDIJOR), Sindicato dos Radialistas, Sindicato dos Professores (SINTESE), o MNU (Movimento Negro Unificado), entre outras entidades.
Contatos:
Site em construção.
Próximas agendas: Toda semana se reúnem, todas quintas na sede do Conselho Regional de Psicologia, das 17h00 às 19h00. Promove o segundo debate sobre Conferência no próximo dia 7 de maio, a partir das 14 horas no auditório da Fapese, localizado a rua Lagarto.

Alagoas:
Fundada em: 28 março de 2009.
Entidades participantes: 1 – Sindicato dos Jornalistas/Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial, Conselho Regional de Psicologia, Intervozes, Sindicato dos Radialistas, Conselho Estadual de Comunicação, Grupo Gay de Alagoas, Sindicato dos Bancários, Centro Acadêmico de Comunicação Social do Cesmac, TV Comunitária/Abraço-AL, Sintep, Enecos-Al/Teatro do Oprimido, Facom, Sinteal, MST/AL, Ong Anajô, Núcleo de Lésbicas Dandara, DAFN/COS/Ufal, Digital Set Ascons, CUT/AL, CMP/AL, União das Mulheres Vitoriosas, Conselho Estadual de Saúde, Ong Maria Mariá, Associação dos Plantadores de Abacaxi, Instituto Alvorada/SL, ABRP/AL, Coletivo Feminino de Capoeira, Sindprev/AL, Associação dos Moradores do Santos Dumont, CCEBB – CMP, Instituto Provid.
Contatos:
Valdice Gomes – Sindicato dos Jornalistas – valdicegomes@gmail.com
Denise Moreyra – Conselho Regional de Psicologia – denisemoreyra_psique@hotmail.com
Lutero – Abraço/Tv Comunitária Maceió – tvcommaceio@yahoo.com.br
Site em construção.
Próximas agendas: Há uma reunião agendada na próxima terça, 12/05, para debater a reativação do Conselho Estadual de Comunicação.

Pernambuco
Fundada em: 26 de março de 2009
Entidades:Fopecom, MNDH, CCLF, Intervozes, CCJ, SOS Corpo, Articulação Brasileira de Mulheres, CUCA – UNE, Giral, Mundo Sem Guerras, Sindsep, Articulação de Saúde de Paulista, CONAM – Confederação Nacional de Associação de Moradores, UBES – União Brasileira de Estudantes Secundaristas / UMES – União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas, FENAJ – Federação Nacional dos Jornalistas, Ventilador Cultural, Auçuba, Grupo de Trabalhos em Prevenção Posithivo, Centro Macambira, Associação de Pessoas com Deficiência de Ponde dos Carvalhos, Fórum de Mulheres de Pernambuco, União Brasileira de Mulheres, UJS – União da Juventude Socialista, Conselho de Saúde de Recife, UNEGRO – União de Negros pela Igualdade, Diálogos – Ponto de Cultura de Olinda.
Contatos:
Rosário de Pompéia – CCLF/Intervozes – rosario@cclf.org.br
Ivan Moraes Filho – MNDH – ivanmoraesfilho@yahoo.com.br
Site: http://www.cpccpe.blogspot.com/
Próximas agendas: Dia 12/05: Reunião do coletivo às 14h, no Sindsep. Dia 29 de maio, reunião pela manhã (9h) e plenária à tarde (14), também no sindsep.

Ceará
Firmou-se após o Fórum Social Mundial.
Entidades participantes: ENECOS, Diretório Acadêmico de Comunicação Social da FANOR, Centro de Pesquisa e Formação – CEPFOR, Rádio Extra Comunicação, Rádio Universitária FM
ACERTCOM (Associação Cearense de Rádio e TV Comunitária), MST, SINTIGRACE (Sindicato dos Gráficos do Ceará), Juventude Alternativa Terrazul, ONG Catavento, Sindieletro / CUT-CE
ADITAL, Comitê pela Democratização da Comunicação, Sindicato dos Jornalistas, PT-CE
Instituto de Juventude Contemporânea – IJC, Coordenadoria de Comunicação Popular da Prefeitura Municipal de Fortaleza, ENCINE, Mandato Ecos da Cidade – Vereador João Alfredo.
Contatos:
Geraldo Sales – CUT-CE – gdosales@gmail.com
Cristiane Bonfim – Sindicato dos Jornalistas – crisbonfim@hotmail.com
Helena Martins – Mandato Ecos da Cidade – mb.helena@gmail.com
Site: http://cpc-ce.ning.com
Próximas agendas: A próxima reunião da CCP-CE será no dia 6 de maio (quarta.-feira), no SINDJORCE.

Maranhão
Fundada em: fevereiro de 2009.
Entidades participantes: Intervozes, Agência de Notícias da Matraca, Laboratório de Mídia Livre, Departamento de Comunicação da UFMA, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Fórum Estadual de direitos humanos, AMI (Associação Maranhanse de Imprensa), Aliança internacional de jornalistas, Rádio Comunitária conquista FM, Centro de cultura negra já participou, a ONG Travessia, Casa das Artes (ONG).
Contatos:
Ramon Bezerra – Laboratório de Midas livres -
Marcelo Amorim – Agência Matraca -
Luciano Nascimento – Intervozes -
Site: www.conferenciadecomunicacaoma.worldpress.com
Próximas agendas: Reuniões acontecem geralmente são às quintas, a partir das 18h30, e locais dependem das organizações que podem dar suporte.

Piauí
Em processo de consolidação.
Entidades participantes: Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações, Sindicato do Jornalistas, dos Radialistas, das Agências de Propagandas, Representantes da AMARC no Piauí, ABRAÇO, Associação de Radiodifusão do Estado do Piauí, Sindicato dos Sociólogos, União Brasileira de Mulheres, Federação das Associações de Moradores, Universidade Federal do Piauí, Universidade Estadual, Faculdade Santo Agostinho, Faculdade CEUT, Representantes dos Estudantes, Coordenadoria de Comunicação Social, Fundação de pesquisa CEPRO, e Assembléia legislativa, Fundação Antares (Rádios e TVs PÚBLICAS DO Piauí)

Pará
Fundada em 14 de setembro de 2008.
Entidades participantes: Abraço, Fórum em Defesa d Rádio Comunitária do Pará, UFPA, CUT, Sindicato dos Bancários, Sindicato dos Urbanitários, Sindicato dos Radialistas, Sindicato dos Gráficos, Sindicato dos Publicitários, Sindicato dos Jornalistas, Revista Pará 00, Sociedade em Defesa dos Direitos Humanos, MST, Secretaria de Comunicação, Fundação de Telecomunicações do Pará, Casa Civil do Governo do Estado, Centro de Educação Práticas e Comunicações Populares
Contatos que possam ser divulgados:
Keyla Negrão
Romulo Gadelha
Site: www.conferecnciacomunicacao.worldpress.com
Próximas agendas. Sessão Especial na Câmara Municipal, às 15H00, CHAMADA PELA CASA para discutir da Conferência, essa semana. Reuniões periódicas acontecem às quartas, às 18h00, nos Sindicatos dos Radialistas.

Manaus
Fundada em: 28 de abril de 2009
Entidades: Sindicato dos Jornalistas, o Centro de Direitos Humanos da Arquidiocese de Manaus, as Secretarias Municipais de Direitos Humanos e Assistência Social, a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, a TV Universitária, a Associação de Cinema e Vídeo, duas rádios comunitárias, a CUT e faculdades de Comunicação.
César Wanderley – Sindicato dos Jornalistas – cesar.wanderley@ pmm.am.gov.br
Pedro Moura - Associação de Cinema e Vídeo – pedrodasartes@yahoo.com.br
Próximas agendas: Reuniões serão quinzenais, nas segundas ou terças, no Sindicato dos Jornalistas.

Mato Grosso
Comissão Estadual em processo de instituição, Fórum Estadual pela Democratização existe desde o ano passado.
Entidades participantes: Conselho Regional de Psicologia, Sindicato dos Jornalistas, MST, Sindicato dos Professores do Estado de Mato Grosso, Associação das Rádios Comunitárias, Sindicato dos Professores da Universidade Federal de Mato Grosso, Centro Acadêmico de Comunicação Social da UFMT, Diretório Acadêmico da UFMT.
Contatos:
Marisa Helena – Conselho Regional de Psicologia – marisahelenaa@hotmail.com
Próximas agendas: Todas as quintas tem reuniões, acontecem na sede do CRP vão se reunir com governo do estado (ainda vai agendar).

Distrito Federal:
Fundada em: Outubro de 2008
Entidades: Abraço-DF, Campanha “Quem financia a baixaria é contra a cidadania”, CMP-DF, CUT-DF, Comissão de Empregados da Empresa Brasil de Comunicação, Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (Cojira-DF), Conselho Regional de Psicologia, Consulta Popular, Enecos, Intervozes, Movimento Democracia Direta, Movimento Negro Unificado (MNU), Projeto de Comunicação Comunitária da UnB, Rádio Laboratório de Comunicação Comunitária (Ralacoco), Setorial de Cultura do Partido dos Trabalhadores do Distrito Federal, Sindicato dos Arquitetos do Distrito Federal, Sindicato dos Bancários do Distrito Federal, Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF), Sindicato dos Radialistas do Distrito Federal, Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (SINTFUB), Sindicato dos Trabalhadores de Empresas e Órgãos Públicos e Privados de Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do Distrito Federal (SINDPD-DF), Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (SINDJUS-DF), Unicom.
Contatos:
Sheila – Sindjus – sheila@sindjusdf.org.br
Mayrá – Intervozes – mayra.lima@gmail.com
Site: procoferenciadf.wordpress.com
Próximas agendas: Próxima semana tem reunião, dia13, na CUT –DF. Planejamento de seminário de formação e mobilização sobre pautas do Distrito e sobre audiência com a câmara legislativa daqui, com expectativa para que seja no final de maio.

Fonte: Comissão DF, via Intervozes.

Dois debates movimentaram a agenda da comissão sergipana

8 de maio de 2009

Ontem, quinta-feira, dia 7, a comissão sergipana pró-conferência de Comunicação Social realizou dois grandes debates em Aracaju. Na parte da tarde, ocorreu uma reunião ampliada da comissão local com o jornalista Paulo Miranda, de Brasília. Cerca de 50 novas representações dos movimentos sociais, sindicais e populares em Sergipe estiveram presentes no auditório da Fapese (Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão da UFS).

O tema central do encontro da tarde foi “Qual a importância da participação dos movimentos sociais na Conferência de Comunicação”. O jornalista Paulo Miranda ficou impressionado com a boa quantidade de gente participando, com a ampla diversidade de representação social e com qualidade do debate. “Aqui em Sergipe a conferência está na boca do povo. As pessoas querem mesmo debater comunicação. Isso é ótimo”, disse Paulo.

Estiveram no debate da tarde as representações da universidade, dos pescadores, do movimento popular de saúde e de educação, sindicatos e centrais sindicais, professores, estudantes, músicos, jornalistas, radialistas, militantes dos direitos humanos, da criança e do adolescente, psicólogos, militares, homossexuais, religiosos afro, católicos e protestantes, representantes do Governo do Estado, entre outros.

O encontro atingiu os objetivos de mobilização e formação dos representantes dos movimentos sociais na luta por uma conferência de Comunicação plural, democrática e possibilite as necessárias transformações no sistema de comunicação brasileiro. Um dos destaques é o compromisso assumido pelos movimentos sociais em Sergipe de, ainda este ano, ocupar canais comunitários no estado.

Na seqüência das atividades em Sergipe, já na parte da noite, Paulo Miranda falou na Universidade Federal de Sergipe para um auditório lotado de estudantes de Comunicação Social. O evento foi mobilizado pelos estudantes que compõem a comissão estadual e contou com um apoio importante dos professores do curso que transformaram o debate numa aula. Os membros da comissão sergipana pró-conferência de Comunicação Social estiveram presentes e fizeram a convocação para que os estudantes participem ativamente das atividades de mobilização da conferência.

Cristian Góes