Mobilização no Rio de Janeiro

O Rio de Janeiro realiza, no próximo dia 12, na Cinelândia, às 12h, o ato "Eu quero a conferência nacional de comunicação". Vamos colocar nossa cobrança literalmente nas ruas. O evento acontece, após a audiência pública que será realizada na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro para discutir a conferência do município.

Em Niterói, o decreto está sendo discutido hj e deve sair ainda esta semana, convocando a conferencia municipal para o último final de semana de agosto.

Mobilização em Santa Catarina

Carta da Comissão RS

A Comissão RS de Mobilização para a Conferência Nacional de Comunicação, frente aos seguintes fatos:

1. A manifestação do representante do Ministério das Comunicações Sr. Marcelo Bechara, Presidente da Comissão de Organização da I CONFECOM [Conferência Nacional de Comunicação], em audiência pública na CCTCI [Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática] no dia 8 de julho de 2009, na qual afirma ser impossível a realização da Conferência com uma verba de R$ 1.600.000,00.

2. O cancelamento da reunião da Comissão Organizadora dia 9 de julho de 2009, na qual seria votado o Regimento Interno da I CONFECOM, para que os Ministros Franklin Martins [Secretaria de Comunicação do Governo Federal], Hélio Costa [Ministério das Comunicações] e Luiz Dulci [Secretaria-Geral da Presidência da República] pudessem conversar sobre a Conferência.

Expressa a sua preocupação com a demora das resoluções a respeito da votação do Regimento Interno, bem como da elaboração do documento-base, que organizarão as demais etapas estaduais, distrital e municipais da Conferência.

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto convocatório e o Ministro de Estado das Comunicações Hélio Costa as Portarias que o complementaram, emprenhando suas palavras para a realização da I CONFECOM. Desta forma, entendemos que a Conferência será realizada entre os dias 1º e 3 de dezembro de 2009, não havendo a possibilidade de adiamento e cancelamento desta Conferência.

A primeira Conferência Nacional de Comunicação é um marco para a discussão do sistema nacional de comunicação e uma oportunidade histórica de democratizá-la com a participação da sociedade. Nunca a sociedade teve a oportunidade de fazer esta discussão num espaço como este e é importante que se faça agora e não no próximo ano ou governo.

Vivemos a iminente realização de Conferências Nacionais na área educacional, social e cultural do nosso país. Assim, não deve ser invalidado todo o trabalho realizado, toda a energia empregada e todos os gestionamentos havidos, em prol da I CONFECOM, num simples gesto negativo do Poder Executivo atrás de uma "falta de orçamento" e sob pena de constatarmos também o inabalável poder de veto dos detentores dos meios e conteúdos da comunicação, interferindo e/ou impedindo a realização deste fundamental evento.

Aqui no RS, a Comissão Estadual está empenhada com a articulação regional e estadual. Teremos Audiência Pública para tratar da I CONFECOM, promovida pela Comissão de Serviços Públicos da Assembléia Legislativa no dia 13 de agosto de 2009. Para que a I CONFECOM se realize a contento, continuaremos mobilizados!

Porto Alegre, 15 de julho de 2009.

Comissão RS de Mobilização para a I Conferência Nacional de Comunicação

www.rsproconferencia.blogspot.com

Ato pela 1ª Conferência Nacional e Distrital de Comunicação

Quinta-feira, 16 de Julho, às 13 horas, em frente ao Ministério das Comunicações

A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) foi convocada pelo Governo Federal no começo deste ano. Este fato é resultado da organização de várias entidades da sociedade civil articuladas em Comissões Nacional e Estaduais Pró-Conferência de Comunicação que lutam por um espaço de debate amplo e que reflita os anseios da sociedade.

No entanto, questões como a redução drástica nas verbas previstas e o adiamento da votação do seu regimento interno podem adiar ou até inviabilizar a realização da Confecom. Por isso, convidamos a todas as entidades que lutam pela realização das Conferências Nacional e Distrital de Comunicação de forma democrática e plural e repudia qualquer posicionamento ou ação que restrinja ou retarde sua realização para o Ato Público nesta Quinta-feira, 16 de Julho, à partir das 13 horas em frente ao Ministério das Comunicações.

Comissão Distrital Pró-Conferência de Comunicação
CPC/DF

Abraço-DF, Campanha “Quem financia a baixaria é contra a cidadania”, CMP-DF, CUT-DF, Comissão de Empregados da Empresa Brasil de Comunicação, Cojira-DF, Conselho Regional de Psicologia, Consulta Popular, DCE-UnB, Enecos, FNDC/DF, Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, Instinto Coletivo, Movimento Democracia Direta, MNU, Projeto de Comunicação Comunitária da UnB, Ralacoco, Setorial de Cultura do Partido dos Trabalhadores do Distrito Federal, Sindicato dos Arquitetos do Distrito Federal, Sindicato dos Bancários do Distrito Federal, SJPDF, Sindicato dos Radialistas do Distrito Federal, SINTFUB, SINDPD-DF, SINDJUS-DF, Unicom.

Comissão Nacional Pró Conferência lança novo site

Está no ar o novo site da Comissão Nacional Pró Conferência (CNPC), no endereço www.proconferencia.org.br. O portal já está recebendo cadastros e atualizações sobre a organização da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), programada para acontecer entre 1º e 3 de dezembro.

O objetivo do novo site é fornecer informações diárias sobre as mobilizações da sociedade e propiciar um espaço de diálogo e troca de informações entre os interessados em participar do processo. Também serão disponibilizados todos os documentos oficiais da I Confecom, como decretos, portarias, regimento interno e resoluções da Comissão Organizadora.

Para potencializar a articulação do movimento social em todo o Brasil, cada Comissão Estadual terá um login e senha e poderá atualizar suas agendas diretamente no site. Também há espaço reservado para informações sobre as entidades e os contatos de cada estado. Notícias, áudios, vídeos, fotos e publicações sobre a Conferência também poderão ser enviadas para nacional@proconferencia.org.br, ganhando visibilidade no site. Todo material contribuirá para esclarecer, divulgar e intensificar o preparo para o debate da I Confecom.

Organização - O site está dividido nos seguintes blocos de acesso: Conferência, Quem somos, Comissões Estaduais, Notícias, Agenda, Você Debate e Multimídia, Movimento. Na parte de Conferência estarão disponíveis os principais documentos publicados pelo Executivo Federal e pela Comissão Organizadora. Na seção Comissões Estaduais serão atualizados os contatos dos representantes locais para conhecimentos das demais pessoas. Notícias e Agenda trará informações e dados sobre eventos nacionais e estaduais elaborados para debates e discussões. Discussões estas que poderão ser estendidas em conversas no espaço Você Debate. A parte Multimídia apoiará o processo de troca de informações disponibilizando materiais em vídeo, áudio e fotografias sobre temas e eventos pertinentes à Conferência.

Uma novidade do site é a seção Mobilize, em que cada internauta poderá convidar outras pessoas a se envolver no processo por meio do site. Lá, será disponibilizado um banner que blogueiros ou mantenedores de sites poderão utilizar, como forma de declarar seu apoio e contribuir para a mobilização.

Conheça e acesse: www.proconferencia.org.br

Manifesto a favor da I Conferência Estadual de Comunicação

Pelo fortalecimento da mídia livre, por políticas públicas democráticas de comunicação e pela realização das Conferências Estadual e Nacional de Comunicação.

Amapá, 02 de junho de 2009.

O setor da comunicação no Brasil não reflete os avanços que ao longo dos últimos anos a sociedade brasileira garantiu em outras áreas. Tal conjuntura é uma das responsáveis pelo não crescimento democrático do país, impedindo que se torne socialmente mais justo.

A democracia brasileira precisa de maior diversidade informativa e de amplo direito à comunicação. Para que isso se torne realidade, é necessário modificar a lógica que impera no setor e que privilegia os interesses dos grandes grupos econômicos.

Não é mais possível aceitar que os movimentos sociais, protagonistas de muitos dos nossos avanços democráticos, sejam sistematicamente criminalizados – sem defesa, espaço ou meios para responder –, pela quase totalidade dos grupos midiáticos comerciais. Não se pode mais aceitar que, numa sociedade que se almeja democrática, apenas as idéias e informações ligadas aos interesses políticos e econômicos de pequenos grupos tenham expressão pública. Tal cenário nega o direito de todas e todos a ter acesso ao contraditório, violando o direito à informação dos cidadãos.

Um Estado democrático deve assegurar que os mais distintos pontos de vista tenham expressão pública, situação tão distante da realidade em nosso país. No Brasil, menos de uma dezena de famílias controla a quase totalidade dos meios de comunicação, numa prática explícita de monopólios e oligopólios – que seguem sendo realidade, embora proibidos pela Constituição Federal.

Ainda segundo a Constituição, deve-se criar um amplo e diversificado sistema público de comunicação, produzido pelo público, para o público, com o público. Um sistema que ofereça à sociedade informação jornalística e programação cultural-educativa para além da lógica do mercado, sintonizada às várias áreas do conhecimento e à valorização da produção regional e independente.

Por fim, um Estado democrático precisa defender a verdadeira liberdade de expressão e de acesso à informação, em toda sua dimensão política e pública. Um avanço que acontece, essencialmente, quando cidadãs e cidadãos, bem como os diversos grupos sociais, têm condições de expressar suas opiniões, reflexões e provocações de forma livre, e de alcançar, de modo equânime, toda a variedade de pontos de vista que compõe o universo ideológico de uma sociedade.

Para que essa luta democrática se fortaleça, apresentamos a seguir propostas debatidas e aprovadas durante a realização do I Fórum Pró-Conferência Nacional de Comunicação, realizado no dia 02 de junho, no Plenário da Assembléia Legislativa do Amapá.

Ficam estabelecidos os seguintes compromissos:

Cobrar do Executivo Estadual que convoque e dê suporte à realização de uma Conferência Estadual de Comunicação bem como as Conferências Municipais nos moldes das conferências de outros setores já realizadas no Amapá e no Brasil;

Pelo fim do controle político-partidário sobre as concessões de rádios comunitárias;

Pelo fim do controle político da ANATEL que penaliza a comunicação comunitária e protege os interesses da comunicação comercial e a mercantilização dos espaços na mídia;

Que se viabilize a transmissão ao vivo das sessões de todos os legislativos em nível estadual e municipal como mecanismo de transparência e democratização da atuação política parlamentar;

Lutar pela criação do Conselho Estadual de Direito a Comunicação;

Adequação dos gastos de publicidade a legislação nacional vigente;

Promover uma campanha e a mobilização social pela democratização das verbas publicitárias públicas.

Desenvolvimento, pelo Fórum e organizações parceiras, de critérios democráticos e transparentes de distribuição das verbas públicas que visem à democratização da comunicação e que se efetivem como legislação e políticas públicas;

Proposta de revisão dos critérios e “parâmetros técnicos de mídia” utilizados pela administração pública, de forma a combater os fundamentos exclusivamente mercadológicos e viabilizar o acesso a veículos de menor circulação ou sem verificação.

Contribuir na promoção de outras políticas públicas de incentivo à pluralidade e à diversidade por meio do fomento à produção e à distribuição;

Lutar pelo estabelecimento de políticas democráticas de comunicação, na perspectiva de um novo marco regulatório para o setor que inclua um novo processo de outorga das concessões, a democratização e universalização da banda larga e a adoção do padrão nacional nos sistemas brasileiros de TV e rádio digital, além do fortalecimento das rádios comunitárias;

Mapear as diversas iniciativas da mídia livre visando o conhecimento sobre a realidade do setor e o reconhecimento dos diversos fazedores de mídia;

Propor a implementação de pontos de mídia, como política pública, integrados e articulados aos pontos de cultura, veículos comunitários, escolas e ao desenvolvimento local, viabilizando, por meio de infra-estrutura tecnológica e pública, a produção, distribuição e difusão de mídia livre;

Estimular a criação e fortalecimento de modelos de gestão colaborativa das iniciativas e mídias, com organização não-monetária do trabalho, por meio de sistemas de trocas de serviço.

Que o debate sobre comunicação envolva e incorpore as propostas inerentes às questões de gênero, diversidade sexual e da questão étnico-racial.

Que os deputados apreciem e aprovem o projeto de lei de autoria do deputado Camilo Capiberibe que busca viabilizar a transparência nos gastos com publicidade.

Que se realize uma audiência pública conjunta da Assembléia Legislativa e das Câmaras de vereadores de Macapá e Santana para discutir as Comunicações e suas peculiaridades no estado do Amapá.

Em função destes compromissos, nos propomos a:

Realizar encontros preparatórios nos municípios ou regiões do estado do Amapá;

Somar-se às entidades de luta pela democratização na luta por uma conferência ampla, democrática e descentralizada, passando a integrar a Comissão Pró-Conferência Estadual de Comunicação;

Envolver os movimentos sociais nas ações pelo fortalecimento da mídia livre;

Agendar em âmbito estadual e municipal reuniões com o Poder Executivo, Legislativo e Judiciário para reivindicar a realização das Conferências Locais de apresentar as reivindicações tiradas no Fórum;

Repudiamos:

O corte de cerca de 80% dos recursos orçamentários destinados à realização da primeira Conferencia Nacional de Comunicação e reivindicamos que o governo federal reafirme seu compromisso com a democratização das comunicações devolvendo os recursos que vão viabilizar a realização de uma Conferência ampla, plural e democrática.

Convite

O Coletivo pró-conferência estadual de comunicação, em relação à nota publicada no jornal Tribuna Amapaense na semana da realização do I Fórum de Debates Sobre as Comunicações, convida o referido jornal e o jornalista encarregado a democraticamente participar do coletivo e debater sem receios e com espírito democrático e construtivo. Fazemos este convite acreditando que este debate é fundamental e precisa ser plural.

Volney Oliveira, presidente do Sindjor

João Batista, Presidente da Abraço Amapá

José Gomes Almeida , Presidente da Rádio Comunitária Novo Tempo

Vereadora Cristina Almeida PSB-Macapá, Presidente da CDH-CVM

Mauricio Medeiros, Coletivo Pró-Conferência de Comunicação do Amapá

Gleidson Souza, Presidente do SindSaúde

Osmaíde Silva, Rede de Mulheres em Comunicação

Rildo ferreira, Federação das Entidades dos Servidores Públicos do Amapá

João Bosco, membro do Sinsepeap

Artagnan da Silva Cardoso, Pres. Associação dos Moradores do Bairro Hospitalidade

Deputado Estadual Camilo Capiberibe PSB-AP, Presidente CDH-AL

Girlene Oliveira, Jornalista

Luciana Capiberibe, Jornalista e Blogueira

Heverson Castro, Blogueiro

Carlos Carmezin, Comunicador Comunitário

Raimundo Souza, Rádio Comunitária Novo Tempo

Emerson Freitas, Sec. Municipal de Juventude do PT de Santana

Alessandra Gomes, Comitê Estadual da Marcha Mundial de Mulheres em Santana

Chico Terra, Músico, fotógrafo

Pérola Pedrosa, Jornalista

Kelson Rocha, Coordenador do Centro Acadêmico de Filosofia da UEAP

Juliano Del Castilo Silva, Movimento Negro Socialista

Lucinete Tavares, Comitê Estadual do Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Amiraldo Ferreira, Presidente do Diretório Municipal do PT de Santana

Jorge Penha, Dirigente da Central Única dos Trabalhadores do Amapá

Movimentos sociais repudiam corte de mais de 80% no orçamento da Conferência

30/05/09 • Redação CNPC

Os representantes das 23 Comissões Estaduais e da Comissão Nacional Pro Conferência de Comunicação, que juntos representam mais de 450 organizações sociais, repudiam a decisão do corte de 82% no orçamento da Conferência Nacional de Comunicação.

O Governo Federal anunciou um corte de 82% no orçamento previsto para a realização da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). A verba prevista era de R$ 8,2 milhões e caiu para R$ 1,6 milhão. Se aquele montante talvez não fosse suficiente para realizar a Conferência, o novo valor é claramente insuficiente. Se o Presidente Lula convocou-a, o ministro Paulo Bernardo, do Planejamento, ao fazer esse corte, compromete a sua realização.

A Confecom será um marco no processo da democratização das comunicações brasileiras, logo da própria sociedade. Ela se realiza num momento histórico quando, em todo o mundo, vem ocorrendo ampla mudança econômica e legal no campo das comunicações. No caso do Brasil, diante do desenvolvimento do País, da consolidação da nossa democracia e do avanço das tecnologias digitais e novas mídias, a Conferência se apresenta como um momento ímpar para rediscutir todo o arranjo econômico e político das nossas comunicações, delineando os pontos que poderão orientar a construção de um novo marco legal-normativo.

O corte anunciado pelo Governo, caso seja mantido, sinaliza à sociedade um recuo no propósito original do Presidente Lula de realizar a Conferência, ou que aceitou reduzir exponencialmente suas dimensões e seus impactos. Se, com os recursos ainda disponíveis, vier a acontecer, será apenas um arremedo do grande encontro que a sociedade se preparava para realizar. Se existem forças políticas e econômicas interessadas em não realizar a Conferência, certamente estarão aplaudindo o corte anunciado.

É absolutamente necessária a revisão imediata dessa decisão. Solicitamos que o presidente Lula mantenha o valor estipulado no orçamento da União para a realização da Confecom a fim de garantir o compromisso do seu governo com a democracia e a participação plural da sociedade.

29 de maio de 2009

Comissão Nacional Pró Conferência
Comissão Estadual Pró Conferência do Rio Grande do Sul
Comissão Estadual Pró Conferência de Santa Catarina
Comissão Estadual Pró Conferência do Paraná
Comissão Estadual Pró Conferência de São Paulo
Comissão Estadual Pró Conferência de Minas Gerais
Comissão Estadual Pró Conferência do Rio de Janeiro
Comissão Estadual Pró Conferência do Espírito Santo
Comissão Estadual Pró Conferência da Bahia
Comissão Estadual Pró Conferência de Sergipe
Comissão Estadual Pró Conferência de Alagoas
Comissão Estadual Pró Conferência de Pernambuco
Comissão Estadual Pró Conferência da Paraíba
Comissão Estadual Pró Conferência do Rio Grande Norte
Comissão Estadual Pró Conferência do Ceará
Comissão Estadual Pró Conferência do Maranhão
Comissão Estadual Pró Conferêndcia do Piauí
Comissão Estadual Pró Conferência do Amazonas
Comissão Estadual Pró Conferência do Pará
Comissão Estadual Pró Conferência do Amapá
Comissão Distrital Pró Conferência do Distrito Federal
Comissão Estadual Pró Conferência de Goiás
Comissão Estadual Pró Conferência do Mato Grosso
Comissão Estadual Pró Conferência do Mato Grosso do Sul

Comissão Pró Conferência recebe apoio da deputada Manuela D’ávila

20 de maio de 2009 - Imprensa Fenajufe

BRASÍLIA – 20-05-09 – Uma das estratégias de atuação da Comissão Nacional Pró-Conferência de Comunicação nas últimas semanas, visando a conquista de apoios à luta do movimento pela democratização da comunicação, são os contatos com parlamentares de vários partidos e Estados. Nesta quinta-feira [20], os integrantes da Comissão Nacional Sheila Tinoco [Fenajufe], Rogério Thomaz [Sindicato dos Jornalistas do DF], Carolina Ribeiro [Intervozes] e Augustino Veit [Campanha Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania] se reuniram com a deputada Manuela D’Ávila [PCdoB/RS], oportunidade em que apresentaram um histórico sobre a intensa atuação dos movimentos sociais pela realização da Conferência, já confirmada para os dias 1º, 2 e 3 de dezembro deste ano.

No encontro, foi reivindicado o apoio da deputada gaúcha, que demonstrou sua disposição em atuar tanto no Rio Grande do Sul, em parceria com as diversas organizações sociais, como no Legislativo para garantir o envolvimento também de outros parlamentares na luta pela democratização da comunicação. Manuela se comprometeu a reforçar, no âmbito do PCdoB, o debate sobre a pauta da Conferência Nacional de Comunicação e também a engajar o seu mandato nessa campanha.

Da Fenajufe – Leonor Costa

Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação do Sul Fluminense

15 de maio de 2009

CONVITE

Região Sul Fluminense, maio de 2009

Prezado(a),

O Diário Oficial da União publicou, no dia 17 de abril, o decreto do presidente Lula convocando a I Conferência Nacional de Comunicação (I Confecom), com o tema "Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital". Poucos dias depois, o Ministério das Comunicações divulgou a Portaria 185, que constituiu a Comissão Organizadora Nacional da I Confecom. Ela é composta por representantes do Poder Público, empresários e movimentos sociais. A I Conferência Nacional de Comunicação será realizada de 1 a 3 de dezembro de 2009, em Brasília, precedida de etapas municipais, regionais e estaduais.

A Conferência deverá ter caráter amplo e democrático, abrangendo representações do governo, da sociedade civil e empresários. Ela será nacional, mas deverá contemplar, no mínimo, etapas locais e estaduais, quando haverá discussão do tema, apresentação de propostas e eleição de delegados. Os objetivos do evento são, dentre outros, identificar os principais desafios relativos ao setor da comunicação no Brasil, fazer um balanço das ações do Poder Público na área e propor diretrizes para as políticas públicas de comunicação.

Extremamente concentrada e tratada como mercadoria, na imensa maioria das vezes a serviço da ideologia dominante, a comunicação de massa tem sido utilizada freqüentemente como instrumento de criminalização dos movimentos sociais. Cresce, entretanto, a defesa da Comunicação como direito humano, principalmente no tocante à soberania nacional, liberdade de expressão, inclusão social, diversidade cultural e religiosa, questões de gênero, raça e opção sexual, convergência tecnológica e a regionalização da produção.

Há cerca de dois anos funciona a Comissão Nacional Pró-Conferência de Comunicação, com representantes de várias entidades e movimentos nacionais da sociedade civil organizada. Aqui no RJ, funciona desde o primeiro semestre de 2008 uma Comissão RJ Pró-Conferência, composta por entidades e movimentos fluminenses. E recentemente criamos a Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação da Região Sul Fluminense.

Até a realização das etapas da Conferência, caberá aos movimentos sociais organizados conscientizar e mobilizar a população sobre a sua importância. Esse processo, para ter sucesso, deverá envolver muito além dos profissionais e entidades ligadas à Comunicação. Ele precisará contar com a participação efetiva do conjunto da sociedade civil organizada, a maior interessada na democratização da Comunicação no país.

Foi com esse objetivo que realizamos, no último dia 28 de março, na Câmara Municipal de Volta Redonda, o I Encontro Pró-Conferência Nacional de Comunicação do Sul Fluminense, promovido pelo Fórum de Mídia Livre do Sul Fluminense, que reuniu quase 60 representantes das mais diversas entidades, movimentos sociais e profissionais de Comunicação da região. Na ocasião, foram aprovadas várias propostas e formada a Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação do Sul Fluminense, que realizou sua primeira plenária em 25/04/2009.

A segunda plenária da Comissão, para a qual estamos convidando sua entidade, acontecerá no próximo dia 16 de maio de 2009, sábado, das 14 às 17 horas, no Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense, situado na rua Gustavo Lira, nº 9, Centro, Volta Redonda (no final da rua atrás da Rodoviária à direita).

Sugestão de pauta:

1 - Informes Gerais

2 - Informe das Comissões Estadual e Nacional Pró-Conferência e avaliação do Movimento

3 - Encaminhamentos do I Encontro e da I Plenária

- ampliação do movimento: contatos com entidades e municípios

- cartilha popular ilustrada;

- adesivo e praguinha

4 - Organização do Seminário (ou II Encontro) - objetivo: debater e construir propostas dos movimentos sociais para a Conferência

Cordialmente,

Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação do Sul Fluminense

Contatos e mais informações pelo www.midiainsana.blogspot.com ou com: José Roberto (Maninho) (24) 8802-5565; Leslie (24) 9976-7742; Lívia (24) 9828-1840; Alvaro Britto (24) 9918-2329.

Comissões Estaduais trabalham articulação local e nacional

13 de maio de 2009

Comissões Estaduais Pró Conferência Nacional de Comunicação se organizam para qualificar a intervenção dos movimentos sociais nas etapas preparatórias e eletivas da Conferência

Até a próxima reunião do dia 22 de maio, em Brasília, as Comissões Estaduais Pró-Conferência Nacional de Comunicação se organizam pelo país, promovendo intensa mobilização da sociedade. Depois da última plenária ampliada encontro do dia 16 de abril, que reuniu representantes de mais de 20 estados na capital federal, as Comissões seguem na estruturação de demandas estaduais e na intensificação de diálogo com as propostas nacionais para a realização da Conferência Nacional de Comunicação.

Algumas Comissões têm feito reuniões periódicas e promovido atividades de discussão junto à sociedade civil sobre temas referentes à Conferência. “Através do envolvimento da sociedade com esses assuntos podemos ter uma integração maior entre propostas locais e nacionais”, diz Jacson Segundo, membro da Comissão Pró Conferência do Espírito Santo.

Assim como a Comissão Capixaba, a do Distrito Federal também se volta para questões locais como o uso dos meios de comunicação. “No DF, mesmo sendo a capital e abarcando demandas nacionais, temos o desafio de pensar o uso das mídias locais e a inclusão das cidades satélites na discussão Pró-Conferência”, explica Mayrá Lima, membro da Comissão do Distrito Federal.

Para Rachel Bragatto, da Comissão Paranaense Pró Conferência do Paraná, o principal desafio da Comissão estadual tem sido “ampliar a mobilização das entidades civis que ainda não estão envolvidas no processo”. Pedro Caribé, da Comissão Baiana afirma que “as Conferências são espaços para concentrar e organizar as pautas de cada membro da Comissão”.

Veja abaixo a relação das Comissões Estaduais com informações gerais e próximas agendas. Entre em contato com a Comissão de sua região e participe! Caso não haja informações da sua Comissão, entre em contato conosco pelo email proconferencia.com@gmail.com.

Rio Grande do Sul
Fundada em: 17 de julho de 2008
Entidades participantes da Comissão: Abraço Nacional, Abraço RS, ASL, Campanha Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania, Conrad, Consub, Conub, CRP RS, CUT RS, Eenecos, FNDC, Fojune, MNDH, Poa TV, Rede de Mulheres em Comunicação, Rede Feminista de Saúde, Sind. dos Jornalistas Profissionais RS, Sindicato dos Psicólogos RS e Sinttel RS.
Contatos: Cláudia Cardoso – Campanha pela Ética na TV – claudiacardoso@gmail.com
Ivarlete Guimarães de França – Conselho Regional de Psicologia – ivarletegf@terra.com.br
Site: http://rsproconferencia.blogspot.com/
Próximas agendas: reunião do dia 7 de maio. As reuniões, que anteriormente eram de mobilização, passam a ser de formação. Ainda está fechando agenda das próximas atividades em Porto Alegre e demais cidades do Rio Grande do Sul.

Santa Catarina
Vive um momento de organização da comissão.
Entidades participam da atual articulação: ssembléia Legislativa do Estado, CUT-SC, Comitê Estadual do FNDC, Conselho Regional de Psicologia, Ponto de Cultura e Casa Brasil.
Contatos:
Edelu Kawahala – Conselho Regional de Psicologia – cnc@crpsc.org.br
Thiago Sacarnio – Ponto Cultura Ganesha – thiago@scarnio.tv
Site: http://comunica_sc.org.br
Próximas agendas: Realizaram a última reunião em 05 de maio. Florianópolis sediará a Pré-Conferência Regional Sul de Comunicação: Comunicação & Transformação Social, na Escola Sul, envolvento as CUTs e outros movimentos sociais de SC PR e RS realizam nos dias 13, 14 e 15 de maio. Mais informações em www.escolasul.org.br.

Paraná
Fundada em: 28 de outubro de 2008
Entidades participantes: Coordenação dos Movimentos Sociais – PR, Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, Assembléia Popular – PR, APP Sindicato, Sindijor-PR, Coletivo Soylocoporti, CUT – PR, Terra de Direitos, Cefuria, Centro Che, Conselho Regional de Psicologia – PR, UNE, UPE, DCE UFPR, Casa Brasil, PSL – PR, Fermacom – PR, MST – PR, Fórum Paranaense de Economia Solidária, Cáritas – PR, Instituto Reage Brasil.
Contatos:
Aniela Almeida – Sindicato dos Jornalistas – presidente@sindijorpr.org.br
Denise – Conselho Regional de Psicologia – mmd@dilk.com.br
Rachel Bragatto – Intervozes – rabragat@yahoo.com.br
Site: http://proconferenciaparana.com.br/
Próximas agendas: Deve ter reunião ainda essa semana, na quinta ou sexta-feira. Eles acabaram de realizar uma jornada de discussões. Agora devem começar reuniões de avaliação da jornada e discussão de impasses.

São Paulo
Fundada em: 25 de março de 2009
Site da estadual em construção.
- Blog da Comissão Regional da Baixada Santista: http://conferenciacombs.blogspot.com/
Quais entidades participam: ABCCom, ABRAÇO–SP, ACESP, AFUBESP, Articulação Mulher e Mídia, APIJOR, Artigo 19, Associação Cantareira, Campanha pela Ética na TV, Centro Informação Mulher, Centro Camará de Pesquisa e Apoio à Infância e a Adolescência, Ciranda Internacional Informação Independente, Coletivo Digital, Coordenação Nacional de Entidades Negras, Conselho Regional de Psicologia de S. Paulo, CUT, Educafro, Executiva Nacional de Estudantes de Comunicação Social, Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns – PUC-SP, Fitert, Fórum de Mídia Livre, Fórum Centro Vivo, Frenavatec, GENS Educação e Cultura, GPOPAI, Instituto Alana, Instituto de Cultura Árabe, Intervozes, Liga Brasileira de Lésbicas, Marcha Mundial pela Paz e pela Não Violência, Marcha Mundial das Mulheres, Movimento de Moradia de S. Paulo e Interior, Movimento dos Jornalistas de São Paulo Sindicato É Pra Lutar!, Movimento Palestina para Tod@s, Newswire Comunicação, Núcleo de Cinema e Vídeo COM-Olhar, OBORÉ Projetos Especiais em Comunicações e Artes, Observatório da Mulher, portal Vermelho, Projeto Cala-boca já morreu, Revista Fórum, revista Viração, Sindicato dos Psicólogos, Sindicato dos Radialistas/Fitert, União Brasileira de Mulheres, União de Mulheres de S. Paulo , Instituto Paulo Freire, Movimento Humanista.
Contatos:
Bia Barbosa – Intervozes – bia@intervozes.org.br
Elisa Estronioli – estudante da Escola de Comunicação e Artes – USP – elisaestronioli@gmail.com
Jamila Venturini – GPOPAI – jamila.venturini@gmail.com
Próximas atividades: A próxima reunião da comissão paulista será no dia 13. As reuniões ocorrem quinzenalmente às quartas-feiras na Câmara Municipal. Está pré-agendado um curso de formação para os dias 30 e 31 de maio.

Rio de Janeiro
Fundada em: antes de agosto de 2008
Entidades participantes: Abraço – RJ, Agência Pulsar-Brasil, Articulação de Mulheres Brasileiras – ARMB-RJ, Associação Brasileira de Rádios Comunitárias, Associação das Rádios Públicas do Brasil – ARPUB, Associação dos Engenheiros da Petrobrás – AEPET, Associação Mundial de Rádios Comunitárias, BemTV Educação e Comunicação, Campanha Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania!, Clube de Engenharia, Comunicativistas, Conselho Regional de Psicologia – CRP, Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social – ENECOS, Federação Interestadual de Sindicados de Engenheiros – Fisenge, Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações – FITTEL, Fórum de Mídia Livre, Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, Jornal Fazendo Media, Midia Livre Sul Fluminense, Movimento Luta Fenaj!, Movimento Pró Conferência Nacional de Comunicação, Movimento Viva Rio, Núcleo de Solidariedade Técnica – SOLTEC/UFRJ, Núcleo Piratininga de Comunicação, Professor Marcos Dantas – PUC-Rio, Rede de Mulheres em Comunicação, Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro – SENGE, Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Rio de Janeiro, Sindicato dos Radialistas, Sociedade Amigos da Rádio MEC- SOARMEC, Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Rio de Janeiro- SEAERJ, Superintendência de Rádio da Empresa Brasil de Comunicação – EBC, TV Comunitária de Niterói.
Contatos:
Cláudia Abreu – Comunicativistas – claudiaverde@yahoo.com.br>
Alvaro Brito – Sindicato dos Jornalistas – alvarobritto@uol.com.br
Site: http://rioproconferencia.blogspot.com/
Próximas agendas: Última reunião aconteceu em 05/05. Próximas agendas serão repassadas a posteriori. As reuniões tem acontecido no no Clube de Engenharia, às 19h00.

Minas Gerais
Fundada em: 23 de outubro de 2008
Entidades participantes: ABI-MG, Abraço-MG, Agenda 21-MG, AJOSP Jornalistas S. Público, AMI
Ética na TV, Casa Brasil, CRP-MG, CUT-MG, Fenaj, Fitert – MG, FNDC-MG, GRES Cidade Jardim, Jornal Brasil de Fato-MG, Mandato Dep. Almir Paraca, Mandato Dep. Carlin Moura, Movimento Pró-Conferência Nacional de Comunicação, Obra Kolping, PC do B – MG, PT-MG, Sind. dos Jornalistas-MG, Sintert, Intervozes.
Contatos:
Clerison Garcia – Conselho Regional de Psicologia – clerison_garcia@yahoo.com.br
Heitor Reis - Abraço-FNDC-MG – heitorreis@gmail.com
Lidyane Ponciano – Sindicato dos Jornalistas -FNDC-MG - lidyaneponciano@yahoo.com.br.
Site: http://proconferenciamg.wordpress.com/
Próximas agendas: As reuniões ocorrem semanalmente, às segundas-feiras, 19h no CRP-MG (esporadicamente no Sind. dos Jornalistas). A Comissão está apoiando um seminário que será realizado em Lavras (MG) na data provável de 23/05 e preparando um para a Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Espírito Santo
Fundada em: 19 de março de 2009.
Entidades participantes: Sindicato dos Jornalistas, Intervozes, Enecos e Abraço.
Contatos:
Fred Carneiro – Enecos – carneiro.fred@gmail.com
Jacson Segundo – Intervozes – jacsonsegundo@yahoo.com.br
Site em construção.
Próximas agendas: Audiência Pública no Plenário da Câmara Municipal de Vitória, 18/05, às 19h. Ainda sem data para a próxima reunião.

Bahia
Fundada em: 26 de março de 2009.
Entidades participantes: Enecos, Abraço, CUT, Intervozes, UFBA, Cipó, Sinterp, AMB, Conselho Regional de Psicologia, Midia Étnica, FNDC, MOC, coletivo de entidades da Região Sisaleira e Coletivo de Juazeiro.
Contatos:
Arlene Cristina Freire Araújo – Abraço e Região Sisal – arlene743@gmail.com
Paulo Victor – Juazeiro e Pastoral da Terra – pvpmelo@gmail.com
Pedro Caribé – Intervozes – andradecaribe@gmail.com
Site: http://cpc-ba.ning.com/
Próximas agendas: Ainda em definição.

Sergipe
Fundada em: março de 2009.
Entidades participantes: Conselho Regional de Psicologia, Sindicato dos Jornalistas, Intervozes, CUT, Associação Sergipana de Impressa, Enecos, Diretório dos Acadêmicos de Comunicação Social da UFS, Associação Sergipana de Imprensa (ASI), Fórum Estadual de Direitos Humanos, os sindicatos dos Jornalistas (SINDIJOR), Sindicato dos Radialistas, Sindicato dos Professores (SINTESE), o MNU (Movimento Negro Unificado), entre outras entidades.
Contatos:
Site em construção.
Próximas agendas: Toda semana se reúnem, todas quintas na sede do Conselho Regional de Psicologia, das 17h00 às 19h00. Promove o segundo debate sobre Conferência no próximo dia 7 de maio, a partir das 14 horas no auditório da Fapese, localizado a rua Lagarto.

Alagoas:
Fundada em: 28 março de 2009.
Entidades participantes: 1 – Sindicato dos Jornalistas/Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial, Conselho Regional de Psicologia, Intervozes, Sindicato dos Radialistas, Conselho Estadual de Comunicação, Grupo Gay de Alagoas, Sindicato dos Bancários, Centro Acadêmico de Comunicação Social do Cesmac, TV Comunitária/Abraço-AL, Sintep, Enecos-Al/Teatro do Oprimido, Facom, Sinteal, MST/AL, Ong Anajô, Núcleo de Lésbicas Dandara, DAFN/COS/Ufal, Digital Set Ascons, CUT/AL, CMP/AL, União das Mulheres Vitoriosas, Conselho Estadual de Saúde, Ong Maria Mariá, Associação dos Plantadores de Abacaxi, Instituto Alvorada/SL, ABRP/AL, Coletivo Feminino de Capoeira, Sindprev/AL, Associação dos Moradores do Santos Dumont, CCEBB – CMP, Instituto Provid.
Contatos:
Valdice Gomes – Sindicato dos Jornalistas – valdicegomes@gmail.com
Denise Moreyra – Conselho Regional de Psicologia – denisemoreyra_psique@hotmail.com
Lutero – Abraço/Tv Comunitária Maceió – tvcommaceio@yahoo.com.br
Site em construção.
Próximas agendas: Há uma reunião agendada na próxima terça, 12/05, para debater a reativação do Conselho Estadual de Comunicação.

Pernambuco
Fundada em: 26 de março de 2009
Entidades:Fopecom, MNDH, CCLF, Intervozes, CCJ, SOS Corpo, Articulação Brasileira de Mulheres, CUCA – UNE, Giral, Mundo Sem Guerras, Sindsep, Articulação de Saúde de Paulista, CONAM – Confederação Nacional de Associação de Moradores, UBES – União Brasileira de Estudantes Secundaristas / UMES – União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas, FENAJ – Federação Nacional dos Jornalistas, Ventilador Cultural, Auçuba, Grupo de Trabalhos em Prevenção Posithivo, Centro Macambira, Associação de Pessoas com Deficiência de Ponde dos Carvalhos, Fórum de Mulheres de Pernambuco, União Brasileira de Mulheres, UJS – União da Juventude Socialista, Conselho de Saúde de Recife, UNEGRO – União de Negros pela Igualdade, Diálogos – Ponto de Cultura de Olinda.
Contatos:
Rosário de Pompéia – CCLF/Intervozes – rosario@cclf.org.br
Ivan Moraes Filho – MNDH – ivanmoraesfilho@yahoo.com.br
Site: http://www.cpccpe.blogspot.com/
Próximas agendas: Dia 12/05: Reunião do coletivo às 14h, no Sindsep. Dia 29 de maio, reunião pela manhã (9h) e plenária à tarde (14), também no sindsep.

Ceará
Firmou-se após o Fórum Social Mundial.
Entidades participantes: ENECOS, Diretório Acadêmico de Comunicação Social da FANOR, Centro de Pesquisa e Formação – CEPFOR, Rádio Extra Comunicação, Rádio Universitária FM
ACERTCOM (Associação Cearense de Rádio e TV Comunitária), MST, SINTIGRACE (Sindicato dos Gráficos do Ceará), Juventude Alternativa Terrazul, ONG Catavento, Sindieletro / CUT-CE
ADITAL, Comitê pela Democratização da Comunicação, Sindicato dos Jornalistas, PT-CE
Instituto de Juventude Contemporânea – IJC, Coordenadoria de Comunicação Popular da Prefeitura Municipal de Fortaleza, ENCINE, Mandato Ecos da Cidade – Vereador João Alfredo.
Contatos:
Geraldo Sales – CUT-CE – gdosales@gmail.com
Cristiane Bonfim – Sindicato dos Jornalistas – crisbonfim@hotmail.com
Helena Martins – Mandato Ecos da Cidade – mb.helena@gmail.com
Site: http://cpc-ce.ning.com
Próximas agendas: A próxima reunião da CCP-CE será no dia 6 de maio (quarta.-feira), no SINDJORCE.

Maranhão
Fundada em: fevereiro de 2009.
Entidades participantes: Intervozes, Agência de Notícias da Matraca, Laboratório de Mídia Livre, Departamento de Comunicação da UFMA, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Fórum Estadual de direitos humanos, AMI (Associação Maranhanse de Imprensa), Aliança internacional de jornalistas, Rádio Comunitária conquista FM, Centro de cultura negra já participou, a ONG Travessia, Casa das Artes (ONG).
Contatos:
Ramon Bezerra – Laboratório de Midas livres -
Marcelo Amorim – Agência Matraca -
Luciano Nascimento – Intervozes -
Site: www.conferenciadecomunicacaoma.worldpress.com
Próximas agendas: Reuniões acontecem geralmente são às quintas, a partir das 18h30, e locais dependem das organizações que podem dar suporte.

Piauí
Em processo de consolidação.
Entidades participantes: Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações, Sindicato do Jornalistas, dos Radialistas, das Agências de Propagandas, Representantes da AMARC no Piauí, ABRAÇO, Associação de Radiodifusão do Estado do Piauí, Sindicato dos Sociólogos, União Brasileira de Mulheres, Federação das Associações de Moradores, Universidade Federal do Piauí, Universidade Estadual, Faculdade Santo Agostinho, Faculdade CEUT, Representantes dos Estudantes, Coordenadoria de Comunicação Social, Fundação de pesquisa CEPRO, e Assembléia legislativa, Fundação Antares (Rádios e TVs PÚBLICAS DO Piauí)

Pará
Fundada em 14 de setembro de 2008.
Entidades participantes: Abraço, Fórum em Defesa d Rádio Comunitária do Pará, UFPA, CUT, Sindicato dos Bancários, Sindicato dos Urbanitários, Sindicato dos Radialistas, Sindicato dos Gráficos, Sindicato dos Publicitários, Sindicato dos Jornalistas, Revista Pará 00, Sociedade em Defesa dos Direitos Humanos, MST, Secretaria de Comunicação, Fundação de Telecomunicações do Pará, Casa Civil do Governo do Estado, Centro de Educação Práticas e Comunicações Populares
Contatos que possam ser divulgados:
Keyla Negrão
Romulo Gadelha
Site: www.conferecnciacomunicacao.worldpress.com
Próximas agendas. Sessão Especial na Câmara Municipal, às 15H00, CHAMADA PELA CASA para discutir da Conferência, essa semana. Reuniões periódicas acontecem às quartas, às 18h00, nos Sindicatos dos Radialistas.

Manaus
Fundada em: 28 de abril de 2009
Entidades: Sindicato dos Jornalistas, o Centro de Direitos Humanos da Arquidiocese de Manaus, as Secretarias Municipais de Direitos Humanos e Assistência Social, a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, a TV Universitária, a Associação de Cinema e Vídeo, duas rádios comunitárias, a CUT e faculdades de Comunicação.
César Wanderley – Sindicato dos Jornalistas – cesar.wanderley@ pmm.am.gov.br
Pedro Moura - Associação de Cinema e Vídeo – pedrodasartes@yahoo.com.br
Próximas agendas: Reuniões serão quinzenais, nas segundas ou terças, no Sindicato dos Jornalistas.

Mato Grosso
Comissão Estadual em processo de instituição, Fórum Estadual pela Democratização existe desde o ano passado.
Entidades participantes: Conselho Regional de Psicologia, Sindicato dos Jornalistas, MST, Sindicato dos Professores do Estado de Mato Grosso, Associação das Rádios Comunitárias, Sindicato dos Professores da Universidade Federal de Mato Grosso, Centro Acadêmico de Comunicação Social da UFMT, Diretório Acadêmico da UFMT.
Contatos:
Marisa Helena – Conselho Regional de Psicologia – marisahelenaa@hotmail.com
Próximas agendas: Todas as quintas tem reuniões, acontecem na sede do CRP vão se reunir com governo do estado (ainda vai agendar).

Distrito Federal:
Fundada em: Outubro de 2008
Entidades: Abraço-DF, Campanha “Quem financia a baixaria é contra a cidadania”, CMP-DF, CUT-DF, Comissão de Empregados da Empresa Brasil de Comunicação, Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (Cojira-DF), Conselho Regional de Psicologia, Consulta Popular, Enecos, Intervozes, Movimento Democracia Direta, Movimento Negro Unificado (MNU), Projeto de Comunicação Comunitária da UnB, Rádio Laboratório de Comunicação Comunitária (Ralacoco), Setorial de Cultura do Partido dos Trabalhadores do Distrito Federal, Sindicato dos Arquitetos do Distrito Federal, Sindicato dos Bancários do Distrito Federal, Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF), Sindicato dos Radialistas do Distrito Federal, Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (SINTFUB), Sindicato dos Trabalhadores de Empresas e Órgãos Públicos e Privados de Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do Distrito Federal (SINDPD-DF), Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (SINDJUS-DF), Unicom.
Contatos:
Sheila – Sindjus – sheila@sindjusdf.org.br
Mayrá – Intervozes – mayra.lima@gmail.com
Site: procoferenciadf.wordpress.com
Próximas agendas: Próxima semana tem reunião, dia13, na CUT –DF. Planejamento de seminário de formação e mobilização sobre pautas do Distrito e sobre audiência com a câmara legislativa daqui, com expectativa para que seja no final de maio.

Fonte: Comissão DF, via Intervozes.

Conferência Nacional de Comunicação: a hora é de unir forças

Rosário de Pompéia e Ivan Moraes*
28.04.2009
Fonte: Observatório do Direito à Comunicação

Talvez você já tenha lido isso em algum lugar. Depois de anos de espera, finalmente foi publicado o decreto que oficialmente convoca a I Conferência Nacinoal de Comunicação (Confecom). No jargão do presidente, “pela primeira vez na história desse país” a sociedade terá o direito de participar – e intervir – na forma como é tratado esse direito no Brasil. Mérito para as entidades, redes, fóruns e articulações que formam o conjunto do movimento pelo direito à comunicação. Não é de hoje que essa ‘turma faz barulho’ para que o governo convocasse esse processo.

A mobilização, que já acontecia há vários anos, ganhou corpo quando foi criado o movimento Pró-Conferência Nacional de Comunicação, ao final do Encontro Nacional de Comunicação, em junho de 2007. O grupo, com mais de 30 representações oriundas de diversos segmentos, já destacava-se pela grande diversidade entre os sujeitos participantes. Quase dois anos depois, podemos dizer que o ‘jogo’ da conferência já começou. Se naquele momento nossa meta era garantir a realização da Confecom, a dificuldade agora é bem maior. A disputa, agora, é para que este processo aconteça de forma realmente representativa, transparente e democrática. Não é fácil.

Poucos dias após a publicação do decreto que convoca a conferência, o Ministério das Comunicações, nomeado coordenador do processo, divulgou uma portaria em que indica as entidades e órgãos governamentais que deverão formar a comissão organizadora da Confecom. Além dos integrantes do poder público, serão oito representantes dos empresários e oito dos movimentos pela democratização da comunicação.

Levando-se em conta as alianças históricas de setores do governo com os donos da mídia, é preciso muita atenção para se compreender a correlação de forças que se desenhará quando todos os integrantes dessa comissão forem devidamente nomeados. Ainda mais porque, ao publicar a portaria que delimita as vagas, no Ministério das Comunicações literamente ignorou as discussões que vinham sendo realizadas pelo Comitê Pró-Conferência.

Intervir na portaria, discutir o regulamento, sugerir conteúdos e metodologia... Tudo isso merece tanta importância quanto os dias da conferência propriamente dita. É nesse processo que se define as “regras do jogo”, que se não forem bem estabelecidas podem transformar essa processo num espaço de legitimação do ‘faroeste midiático’ que conhecemos.

A construção da Confecom (e das etapas regionais) não pode nem deve ficar restrito apenas a organizações que têm na comunicação sua área de atuação. Essa é uma luta de toda a sociedade brasileira, de movimentos urbanos e rurais, de comunidades tradicionais, do movimento pela educação, pela saúde, pelo meio ambiente... Afinal de contas, as políticas de comunicação (ou a falta delas) acaba interferindo em todos os segmentos da sociedade.

Alguns desafios são prementes: a mobilização e a preparação das conferências municipais e estaduais, a interiorização do debate, a articulação para que temas de interesse local sejam pautados nas discussões nacionais. Afinal de contas, quem pautará a subrepresentação regional e as questões que são específicas de locais pouco (ou nada) atendidos pelos meios de comunicação em massa? Apesar da demora para a assinatura do decreto presidencial, a construção da conferência será rápida. Pouco mais de sete meses nos separam dos três primeiros dias de dezembro, quando a etapa nacional será realizada.

Protagonista do debate, cabe à sociedade civil organizada, em suas diversas matizes, mobilizar-se, articular-se e qualificar-se para o debate. Só com uma presença significativa dos sujeitos que vislumbram um novo paradigma da comunicação no Brasil poderemos fazer com que a I Confecom signifique realmente um marco democrático na história desse país.

*Rosário e Ivan são integrantes do Centro de Cultura Luiz Freire, organização integrante do Fórum Pernambucano de Comunicação (Fopecom). Ela também faz parte da coordenação da Campanha Quem Financia a Baixaria é contra a Cidadania, enquanto ele é conselheiro do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH).

Após convocação oficial, próximo desafio é a montagem da comissão organizadora

Da Redação - Observatório do Direito à Comunicação
17.04.2009

Após quase dois meses de espera, o governo federal publicou nesta sexta-feira (17) o decreto que institui oficialmente a Conferência Nacional de Comunicação, a partir de agora denominada 1a CONFECOM. Como adiantado anteriormente por membros do Executivo, a Conferência terá como tema “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital” e sua etapa nacional ocorrerá de 1o a 3 de dezembro.

O decreto confirmou o Ministério das Comunicações (Minicom) como o órgão responsável pela coordenação do processo, com colaborações diretas da Secretaria-Geral e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. “A publicação do decreto acaba com uma expectativa que já se arrastava há mais de dois meses, desde a primeira reunião que a Comissão Nacional Pró-Conferência realizou com interlocutores do Governo Federal” comemora Carolina Ribeiro, integrante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social.

A convocação oficial foi saudada pelas entidades da sociedade civil e pelas comissões legislativas integrantes da Comissão Nacional Pró-Conferência em videoconferência realizada nesta sexta-feira. Na avaliação de representantes destes setores, ela marca de fato o início efetivo do processo e traz a partir de agora novos desafios. “Não podemos achar que com o decreto está tudo resolvido, agora é que começamos de fato uma jornada com muitas tarefas daqui pra frente”, assinalou o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, Luiz Couto (PT-PB).

Comissão organizadora

Convocada a conferência, as atenções voltam-se agora para a composição da comissão organizadora nacional e para a elaboração do regimento interno. Segundo o decreto de convocação, caberá ao Minicom a publicação de uma portaria instituindo a comissão, o que deve ocorrer nos próximos dias. “A comissão será plural, representativa e aberta, incluindo os setores da sociedade civil” disse o ministro das comunicações, Hélio Costa, em matéria divulgada no site da pasta.

Na plenária das comissões nacional e estaduais pró-conferência de comunicação realizada nessa quinta-feira em Brasília, foi informado que o governo já possui uma proposta fechada de composição, com sete representantes de movimentos sociais, sete do governo federal, sete do empresariado e quatro do Congresso Nacional.

Na avaliação de Carolina Ribeiro, a proposta tem um problema grave de método. “A CNPC apresentou ao governo uma proposta de composição da Comissão Organizadora e esperava um retorno para que ela mesma, que congrega 33 entidades, pudesse indicar ao Executivo as representações que considera legítimas. Mas isso não ocorreu e a sinalização é que o governo fechará a lista final sem discutir as indicações da sociedade com a CNPC”, lamenta.

Outro problema, para Jacira Silva, do Movimento Negro Unificado (MNU), é a proporção igual entre empresários e representantes de organizações da sociedade. “É essencial que a composição da comissão organizadora garanta fortemente a participação da sociedade civil e dos profissionais de comunicação em percentual significativo para que a Conferencia seja o marco histórico da democratização dos meios de comunicação”, afirma.

Já o coordenador do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Celso Schroder, considera razoável a proporção decidida pelo governo. “Precisamos de uma comissão que seja operacional, não de formulação ou que leve para dentro da organização do processo os debates que ocorrerão na Conferência”, defende. Para Schroder, é nos debates da CONFECOM que a diversidade da sociedade brasileira deve estar contemplada, “não deixando ninguém de fora”.

Regimento interno

Instalada a comissão organizadora, sua primeira tarefa será a elaboração do regimento interno da Conferência. Segundo o decreto, ele "disporá sobre a organização e o funcionamento da 1a CONFECOM nas suas etapas municipal, estadual, distrital e nacional". Será ele também que irá estipular a forma de eleição de delegados, incluindo os limites e a proporção entre segmentos sociais e poder público.

A discussão sobre as regras do processo é a principal preocupação atualmente para as comissões nacional e estaduais pró-conferência de comunicação. Estas questões foram o principal tema da plenária realizada em Brasília nessa quinta-feira. Entre os pontos mais discutidos estão a proporção dos segmentos na eleição de delegados, o caráter deliberativo ou não-deliberativo da Conferência e a formatação das etapas e o temário do processo. Nas próximas duas semanas, as comissões estaduais e nacional irão aprofundar o debate para amarrar propostas coletivas em nova plenária marcada para o dia 22 de maio.

Mobilização

Na avaliação dos integrantes da Comissão Nacional Pró-Conferência, todas estas disputas demandarão um grau ainda maior de mobilização das entidades da sociedade civil comprometidas com a democratização do setor. “Agora a palavra de ordem é mobilização para que o debate chegue efetivamente aos movimentos sociais e à população brasileira”, aponta Augustino Veit, da Campanha Ética na TV. “É momento de mobilizar, promover cursos ou seminários de formação e atuar junto aos governos dos Estados para que as conferências estaduais e regionais sejam não só convocadas como também viabilizadas”, acrescenta André Ricardo, da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (Cojira).

Fonte: Direito à Comunicação

Comissões Estaduais Pró Conferência Comunicação reúnem-se em Brasília

Segunda-Feira, 13 de Abril de 2009
Comissões Estaduais Pró Conferência Comunicação reúnem-se em Brasília
Atividades, que acontecem nos dias 16 e 17 de abril, no Interlegis, tem como objetivo proporcionar um espaço de formação e construção coletiva da atuação da sociedade na Conferência Nacional de Comunicação, prevista para o final do ano.

No próximo dia 16 de abril, a partir das 10h, no Interlegis, dezenas de pessoas de todo o Brasil estarão reunidas para discutir propostas e traçar um plano de mobilização da sociedade para a I Conferência Nacional de Comunicação. A atividade, organizada pela Comissão Nacional Pró Conferência e pelas Comissões de Direitos Humanos e Minorias, Ciência Tecnologia e Informática e de Legislação Participativa, tem como objetivo central traçar um plano de mobilização para a sociedade nas etapas da Conferência. Foi indicado que cada Comissão Estadual já constituída enviasse pelo menos um representante de modo a garantir a representação local no evento.

No dia 17, entre 9h00 e 12h00, será realizada uma videoconferência com as Comissões Estaduais que não puderam mandar representantes e também para todos aqueles que não puderam estar em Brasília. Na atividade, serão repassadas as discussões e os encaminhamentos feitos no dia anterior, além de esclarecimento de possíveis dúvidas que possam surgir.

Além da convocatória com a programação, será elaborado um documento de perguntas e respostas sobre a Conferência e material de apoio aos debates.

Programação

16 de abril - Plenária das Comissões Estadual e Nacional
10h00 às 10h30 - Abertura
10h30 às 12h30 - Informes dos Estados
14h00 às 16h00 - Apresentação e validação das propostas de metodologia e temário da Comissão Nacional
16h00 às 17h30 – Plano de mobilização

17 de abril - Videoconferência
9h00 às 12h00 – Videoconferência para repasse do debate às Comissões que não puderam estar presentes ou para um número maior de pessoas nos estados.

Mais informações: Augustino Veit - 61 32166576

Fonte: Comissão Nacional Pró-Conferência Nacional de Comunicação

Videoconferência de Mobilização

Mobilização Pró-Conferência Nacional de Comunicação

Videoconferência

17 de abril de 2009 (sexta-feira)
das 9 h às 12 h

Local: Assembléia Legislativa* do RS (sala a confirmar no dia)

Pauta: Repasse do debate às Comissões que não puderam estar presentes na reunião do dia 16/04 em Brasília, ou para um número maior de pessoas nos estados.

Atenciosamente,

Comissão RS Pró-Conferência Nacional de Comunicação

www.rsproconferencia.blogspot.com

*Procure informações na Assembléia Legislativa do seu Estado.

Estados intensificam mobilização por Conferência

3 de abril de 2009

A mobilização para a primeira Conferência Nacional de Comunicação, prevista para ocorrer nos dias 1º, 2 e 3 de dezembro, está a todo vapor. Na expectativa pela publicação do decreto presidencial, que irá constituir a comissão organizadora e traçar regras da Conferência, aproximadamente 20 estados já possuem movimentos organizados. Seminários, audiências públicas entre outras manifestações têm movimentado o país.

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) participa ativamente dessas ações, através dos Comitês pela Democratização da Comunicação nos Estados, oferecendo subsídios para as discussões, como a cartilha Por que precisamos de uma Conferência Nacional de Comunicação?, e fomentando a criação de mais grupos Pró-Conferência.

“Todos esses movimentos são frutos da expectativa em torno de uma discussão profunda sobre a comunicação, há muito esperada em nosso país”, acredita o coordenador-geral FNDC, Celso Schröder. O jornalista tem participado de muitos desses encontros e considera a mobilização nos estados fundamental para a realização de um encontro amplo e plural, como defende o FNDC.

Para Schröder, a Conferência já se estabeleceu como uma agenda nacional. “As ações antes isoladas começam a se transformar em projetos coletivos, a mídia começa a cobrir, ou seja, a Conferência transforma-se efetivamente num evento com características nacionais e uma dimensão que vai muito além da comunicação”, afirma.

Nesta edição, o e-Fórum faz um levantamento das ações que estão ocorrendo pelo país.

Ceará

Nessa sexta-feira (3), a Assembleia Legislativa do Estado realizou uma audiência pública com o tema “Construindo a Conferência de Comunicação Popular”. O encontro é resultado da mobilização da Comissão Estadual Pró-Conferência do Ceará. Participaram da mesa o coordenador do FNDC, Celso Schröder, a secretária nacional de comunicação da Central Unica dos Trabalhadores (CUT), Rosane Bertotti, o secretário de Cultura do Governo do Ceará, Auto Filho, o representante da Associação Brasileiras das Rádios Comunitárias no Ceará (Abraço), Marcelo Inácio, a representante da Intervozes, Carolina Ribeiro e a deputada Rachel Marques, proponente da audiência.

Sábado (4), será realizado um seminário, das 8h30min às 16h, na sede da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetraece). Segundo Cristiane Bonfim, coordenadora do Comitê pela Democratização da Comunicação do Ceará, a ideia do encontro é capacitar os integrantes da Comissão e os representantes do interior do Estado para o debate na Conferência. A agenda de atividades está disponível no blog.

Pernambuco

O primeiro encontro sobre a Conferência em Pernambuco ocorreu no último dia 26 de março. O evento realizado pelo Fórum Pernambucano de Comunicação (FOPECOM), teve a participação de jornalistas, estudantes de comunicação e membros de ONGs. Foi instituída a Comissão Estadual Pró-Conferência do Estado.
A próxima reunião do grupo será realizada no dia 23 de abril, a partir das 9h, no Auditório do Sindicato dos Servidores Federais de Pernambuco (Sindsep). O tema a ser debatido é “Os donos da mídia: Concessões e propriedade”, o acesso é livre. Para mais informações, acesse aqui.

Minas Gerais

Criada em outubro de 2008, a Comissão Mineira Pró-CNC já realizou em novembro um seminário de mobilização. Segundo Lydiane Ponciano, integrante do Comitê mineiro do FNDC, em breve serão realizados seminários regionais em Belo Horizonte, Lavras e Formiga. As datas e formas de organização ainda serão definidas. A próxima reunião da comissão será nesta segunda-feira (6), às 19h30min, no Conselho Regional de Psicologia, em Belo Horizonte. O encontro é aberto ao público. Confira aqui a agenda de atividades em Minas Gerais.

Alagoas

A Comissão Estadual em Alagoas promoveu no dia 28 de março o 1º Seminário Pró-Conferência. O evento, realizado na capital, Maceió, reuniu aproximadamente 120 participantes de mais de 60 entidades. O coordenador-geral do FNDC, Celso Schröder, e a coordenadora de mobilização do Fórum, Roseli Goffman, foram os palestrantes do encontro.

Pará

No estado do Pará, realizou-se no último dia 21 de março o primeiro seminário Pró-Conferência do Estado. O evento, promovido pela Comissão Estadual Pró-Conferência, ocorreu em Belém e contou a participação de 120 pessoas. José Luiz do Nascimento Sóter, secretário geral do FNDC e coordenador da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) foi um dos palestrantes na ocasião. Na próxima reunião da Comissão será definido um calendário de ações para as cinco regiões do Estado. O grupo reúne-se semanalmente, as datas dos encontros podem ser conferidas no blog.

Paraná

No Paraná, a Comissão Estadual está organizando um Seminário Estadual de Formação, previsto para o dia 26 de abril. Entre as ações já realizadas, está uma audiência com o governador Roberto Requião, que resultou numa nota pública do governo paranaense em apoio à convocação da Conferência. O grupo tem realizado atividades em cidades do interior do Estado como Ponta Grossa, Matinhos, Paranaguá e Maringá. Para acompanhar as atividades, visite o sítio.

Santa Catarina

Em Santa Catarina, o Conselho Regional de Psicologia, juntamente com o comitê catarinense do FNDC, promoveu o 1º Seminário Itinerante de Qualificação na Democratização da Comunicação. Realizado no dia 27 de março, em Florianópolis, o encontro reuniu profissionais de várias áreas para iniciar os preparativos no Estado para a Conferência. O palestrante deste primeiro evento foi José Luiz Nascimento Sóter. Três seminários estão sendo organizados, dois já tem data e local definidos. O próximo será em Joinville, no dia 22 de maio, e o outro em Criciúma, no dia 26 de junho. Para saber mais, contate a Comissão de Políticas Públicas do CRP-12 pelo e-mail projetos@crpsc.org.br.

Bahia

Os movimentos sociais da Bahia se reorganizam para criar a Comissão Estadual Pró-Conferência de Comunicação. O Governo do Estado realizou no ano passado uma conferência local. Agora, a Bahia deve realizar as etapas regionais e estadual dentro das diretrizes da Conferência Nacional.

Paraíba

No dia 16 de março, houve o primeiro encontro Pró-Conferência da Paraíba. O evento debateu “Comunicação: meios para a construção de direitos e cidadania”. Na reunião, realizada na sede do Conselho Regional de Psicologia, foi tirada como diretriz a realização de mais quatro eventos nas regiões pólo do Estado. Os seminários serão realizados nos município de Cajazeiras, no dia 16 de abril, em Patos, dia 30, em Campina Grande, dia 26 de maio e em João Pessoa, no dia 9 de junho. O tema será a "Construção pela Democratização da Comunicação: Diálogos possíveis"

Mato Grosso do Sul

No MS, a mobilização está tomando forma. No dia 8 de maio, está prevista a realização do primeiro seminário Pró-Conferência. O evento será realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil em Campo Grande, com início às 8h. O painel principal “Mídia e Sociedade” terá a participação de Celso Schröder (FNDC) e de Maria da Graça Marchina Gonçalves, representando o Conselho Federal de Psicologia (CFP). Mais informações no telefone (67) 3382 4801.

Rio Grande do Sul

A Comissão Estadual Pró-CNC do RS realizou em novembro passado o primeiro Seminário Pró-Conferência do RS. A Comissão, que se reúne quinzenalmente, tem atuado na defesa de uma Conferência democrática. Recentemente, encaminhou ao Ministério das Comunicações um documento reafirmando as suas posições (leia aqui). Segundo a coordenadora do Comitê gaúcho do FNDC, Cláudia Cardoso, a comissão prepara um processo de capacitação dos seus integrantes.

Cláudia salienta que as ações no Estado esperam o decreto. "Já realizamos atividades em Santa Maria, Pelotas e Caxias e agora pretendemos intensificar, mas precisamos colar essas movimentações com as normas do decreto”. A Comissão criou um blog para divulgar as suas atividades (confira aqui).

Rio de Janeiro

A Comissão Pró-conferência do Rio de Janeiro realizou um seminário no Clube de Engenharia em novembro de 2008. O evento encerrou uma série de atividades da Jornada pela Democratização da Comunicação, realizada pelo grupo. Uma audiência pública na Assembléia Legislativa fluminense, em outubro, também teve como foco a Conferência, além de debater as concessões de rádio e TV no Estado. Na Região Sul-Fluminense, ocorreu outro evento, no dia 28 de março, promovido pelo Fórum de Mídia Livre da região. Pra conferir as ações da comissão, clique aqui.

Distrito Federal

Na Capital Federal, a Comissão Estadual se reúne periodicamente e prepara mais um seminário para os próximos meses. No ano passado, o Distrito federal já realizou um encontro Pró-Conferência. Acompanhe as atividades no blog.

São Paulo

No dia 25 de março, ocorreu na capital paulista o primeiro encontro Pró-Conferência do estado, com uma participação expressiva de estudantes, profissionais de comunicação e entidades da sociedade civil. Nos próximos dias, será criada a Comissão Paulista pela Democratização da Comunicação.

Outros estados

Há mobilizações ainda nos estados do Espírito Santo, Maranhão, Amazonas, Rio Grande do Norte e Sergipe. No dia 16 de abril, será realizada uma plenária com as comissões estaduais em Brasília, chamada pela Comissão Nacional Pró-Conferência. O objetivo é alinhar as ações regionais. No dia 17, será realizada uma videoconferência para socializar com as demais comissões os resultados do seminário. Quem quiser acompanhar, deve contatar as Assembleias Legislativas e confirmar a participação pelo sistema Interlegis.

Fonte: FNDC

Conferência Nacional de Comunicação, antes tarde do que nunca

Bastou o governo confirmar a Conferência Nacional de Comunicação e a campanha contra começou. E a ordem veio de cima, bem de cima: da associação internacional dos donos da mídia no continente, conhecida pela sigla SIP (Sociedade Interamericana de Prensa).

No Brasil, comunicação sempre foi um não-assunto. Contam-se nos dedos os jornais que, em algum momento, abriram espaço para uma reflexão crítica a respeito do próprio trabalho. Para o rádio e a televisão dispensam-se os dedos, não há autocrítica. Se do conteúdo informativo pouco ou nada se fala, sobre as lutas de seus trabalhadores o silêncio é total. Lembro uma campanha salarial liderada pelo Sindicato dos Jornalistas do Paraná que espalhou outdoors por Curitiba com a frase "a nossa dor não sai nos jornais". Naquela época, anos 1980, as dores de outras categorias até apareciam em algumas páginas, menos a dos jornalistas.

E os jornalistas, além das suas dores e angústias profissionais, têm muito a falar sobre a sociedade e os meios de comunicação. Muito mais do que seus patrões permitem. Claro que há jornalistas e jornalistas, como lembrou em artigo exemplar nesta página Marcelo Salles. São, de um lado, os que estão comprometidos com as imprescindíveis e necessárias transformações sociais e, de outro, os ventríloquos dos que lhes pagam altos salários no fim do mês. A maioria ganha pouco, trabalha muito e tem que ficar quietinha cumprindo as pautas determinadas pelos interesses empresariais.

Essa divisão se já era bem nítida, agora escancarou-se diante da anunciada realização da Conferência Nacional de Comunicação, reivindicação histórica de vários setores da sociedade. Bastou o governo confirmar o evento, a campanha contra começou. E a ordem veio de cima, bem de cima: da associação internacional dos donos da mídia no continente, conhecida pela sigla SIP (Sociedade Interamericana de Prensa). A entidade se diz preocupada "porque os debates (na Conferência) serão conduzidos por ONGs e movimentos sociais que pretendem interferir no funcionamento da imprensa?. Expressão que pode ser traduzida pelo temor diante da possibilidade de um debate mais sério e aprofundado sobre o pensamento único imposto pelos grandes meios de comunicação aos nossos países. Afinal, debates como o proposto podem conduzir a ações práticas, capazes de impor limites a esse poder incontrolado.

Do lado patronal dificilmente sairia posição diferente, afinal estão defendendo interesses de classe seculares. O triste é constatar que enquanto centenas de trabalhadores da mídia mobilizam-se em todo o Brasil a favor da realização da Conferência, uns poucos jornalistas e radialistas, agem em sentido contrário. Caso emblemático é o de um âncora e de uma repórter da rádio CBN que usaram longos minutos da programação para ecoar pelo país as posições dos seus patrões. Usavam o velho procedimento dos comunicadores populares, decodificando para grandes audiências as concepções ideológicas de quem lhes paga os salários. Esbanjando informalidade, usando a ridicularização como arma, eles levam ao ouvinte as mesmas idéias que os jornais apresentam de forma mais elaborada, nos editoriais ou nas colunas dos seus articulistas. Colaboram, dessa forma, para popularizar as idéias da classe dominante tornando-as dominantes em toda a sociedade, como já notava aquele pensador do século 19, cada vez mais atual.

Mas há resistência. Rapidamente os sindicatos dos jornalistas do Distrito Federal e do Estado do Rio de Janeiro foram a público repudiar a posição da SIP e dos seus porta vozes nacionais. Os jornalistas do DF através de sua entidade perguntam "O que pretendem os grandes empresários da comunicação? Pressionar o governo para retirar o apoio à Conferência, facilitando assim a manutenção intacta dos oligopólios que dominam, e que manipulam a informação, em detrimento do interesse público". E os fluminenses afirmam: "A nossa entidade não pode silenciar diante do posicionamento pouco democrático manifestado pela SIP. É preciso deixar bem claro que o patronato mente quando diz que defende a liberdade de imprensa, pois está, isto sim, defendendo de fato a liberdade de empresa, que não aceita a ampliação dos espaços midiáticos a serem ocupados pelos mais amplos setores representativos do povo brasileiro, como são os movimentos sociais".

Apesar das pressões, não há dúvida que a Conferência vai sair. Pelos estados já se realizam conferências regionais preparatórias para o encontro nacional marcado para o começo de dezembro, em Brasília. Diante do fato irreversível, as entidades patronais tentam impor suas pautas ao debate. Segundo a Folha de S.Paulo, para Paulo Tonet, da Associação Nacional de Jornais, discutir monopólio e propriedade cruzada é um retrocesso. Para ele o tema tem que ser "conteúdo nacional e igualdade de tratamento regulatório". Mais uma frase que precisa tradução: ele quer dizer que a Conferência só deve tratar dos interesses das empresas de rádio e televisão, preocupadíssimas com a entrada no mercado de radiodifusão das operadoras de telecomunicações.

E parte para o sofisma ao chamar de retrocesso a discussão em torno do monopólio e da propriedade cruzada dos meios de comunicação, sem dúvida a maior chaga existente na comunicação social brasileira. Não há como democratizá-la sem que se enfrente com determinação esse obstáculo.

O tema geral da Conferência será "Comunicação: Direito e Cidadania na Era Digital". Amplo o suficiente para caber tudo. Daí a importância da mobilização nacional, necessária para impedir que os interesses empresariais da mídia se sobreponham aos da sociedade. Conferências de outros setores, como saúde, educação e direitos humanos, por exemplo, tem sido decisivas para o encaminhamento das respectivas políticas públicas. A da comunicação não pode fugir à regra.

Laurindo Lalo Leal Filho, sociólogo e jornalista, é professor de Jornalismo da ECA-USP e da Faculdade Cásper Líbero. É autor, entre outros, de “A TV sob controle – A resposta da sociedade ao poder da televisão” (Summus Editorial).

Fonte: Agência Carta Maior

Pernambuco: mobilização

São Paulo: mobilização

Evento de mobilização em Santa Maria

26 de outubro de 2008

O CRPRS está engajado no Movimento Pró-Conferência Nacional de Comunicação. No dia 01 de novembro, em Santa Maria, às 9h, no Hotel Morotin, serão realizadas palestras referentes ao tema. A entrada é gratuita e a presença da sociedade é fundamental para a criação de instrumentos efetivos de participação social na comunicação do país.

Este evento de mobilização é o último antes do Seminário Estadual Pró-Conferência Nacional de Comunicação que será realizado em Porto Alegre no dia 22 de novembro.

SERVIÇO:
O quê: Evento de mobilização para o Seminário Estadual Pró-Conferência Nacional de Comunicação
Quando: dia 01 de novembro, às 9h
Onde: Hotel Morotin (Rua Angelo Uglione, 1629 - Santa Maria/RS)
Entrada franca

SEMINÁRIO ESTADUAL PRÓ-CONFERÊNCIA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO
A Comissão Estadual Pró-Conferência Nacional de Comunicação é composta pelas seguintes entidades: CRPRS, FNDC/RS, OAB/RS, COMDIM, CUT/RS, Sintel/RS, Sindicato dos Jornalistas/RS, TV POA - Canal Comunitário, Jornal Comunitário Boca de Rua, Sindicato dos Psicólogos/RS, Conrad/AMARC, Federação da Alimentação/RS, FENAJ, Abraço e Ética na TV, mas, permanece aberta a novas adesões.

PARTICIPE!
O quê: Seminário Estadual Pró-Conferência Nacional de Comunicação
Quando: dia 22 de novembro, sábado, das 9h às 18h
Onde: Plenarinho da Assembléia Legislativa do RS
Entrada franca!

Programação:
08h30 - recepção e credenciamento
09h - abertura

09h20 - Mesa 1: Reestruturação do Sistema e Controle Público
Mediação: Luiza Erundina - Deputada Federal
Palestrantes:
Celso Schroder - Fenaj/FNDC
Pedrinho Guareschi - PUCRS
Osvaldo Biz - PUCRS
Dagmar Camargo - Conrad
Maria Helena Weber - UFRGS

12h - intervalo para almoço

13h30 - Mesa 2: Conteúdo Cidadão
Mediação: Rosane Bertotti - CUT
Palestrantes:
Roseli Gofmann - CFP
Antonio Hohlfeldt - Intercom

Ricardo Moretzsohn - Campanha contra baixaria na TV
José Luiz Nascimento Sóter - Abraço

15h40 - coffee break

16h - Mesa 3: Convergência
Mediação: José Carlos Torves - Fenaj
Palestrantes:
Juliano Maurício de Carvalho - SP
Valério Brittos - Unisinos
Pedro Osório - Unisinos/FNDC
Luiza Erundina - Deputada Federal

Fonte: CRP/RS

Mídia e subjetividade

18 de outubro de 2008

O CRPRS está engajado no Movimento Pró-Conferência Nacional de Comunicação. Neste dia 21 de outubro, em Caxias do Sul, às 19h, na UCS, serão realizadas palestras referentes ao tema com a psicóloga Margarete Martta e com a representante da campanha nacional Ética na TV Claudia Cardoso. A Entrada é gratuita.

A psicologia vem demonstrando crescente interesse pelo conjunto de temas e ações ligadas á Comunicação, especialmente no que tange à formulação de propostas que permitam interferir na produção do conteúdo e na leitura crítica da mídia. Essa questão tem mobilizado os psicólogos à uma participação mais efetiva junto às campanhas em favor da Ética na TV, à implantação da Classificação Indicativa, bem como uma grande preocupação com o a violação do Estatuto da Criança e do Adolescente, especialmente quando se entende que o assédio, através das propagandas e merchandising em programas, busca promover a adoção de posturas consumistas, interferindo negativamente no cotidiano familiar e educacional deste público.

Devido à complexidade e à pertinência deste tema, desde 1992 o Conselho Federal de Psicologia integra a executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), que defende a realização de uma Conferência Nacional de Comunicação Social.

Em consonância com esta perspectiva nacional, o Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul tem participado ativamente desta construção no Estado. Articulado ao Comitê Gaúcho pela Democratização dos Meios de Comunicação, o CRPRS tem participado dos eventos nos quais são discutidos diversos temas ligados à Comunicação Social, como a criminalização dos Movimentos Sociais, o Controle Social sobre a Imagem da Mulher na Mídia, a criação da TV Brasil, o Poder da Mídia na construção da subjetividade etc.

Com vistas a aprofundar, qualificar e ampliar ainda mais esta discussão, mobilizando a sociedade gaúcha para a importância do tema da comunicação social, em julho de 2008, o CRPRS, aliado a outras 16 entidades, constituiu uma Comissão Estadual Pró-Conferência Nacional de Comunicação. Comissão tem se reunido, quinzenalmente, para definir as estratégias de ações a serem realizadas no estado.

Dentre as ações da Comissão está a coleta de assinaturas reivindicando a imediata instalação de um GT executivo, que organize a Conferência Nacional de Comunicação Social, e a realização de um Seminário Estadual Pró-Conferência, marcado para o dia 22 de novembro, na Assembléia Legislativa do Estado.

No Seminário Estadual serão realizadas três mesas-redondas sobre os seguinte temas: Convergência; Reestruturação do Sistema e Marco Regulatório; Conteúdo Cidadão. Para garantir maior participação de representantes do interior do Estado, estão sendo realizados eventos preparatórios em três cidades - Pelotas, Caxias do Sul e Santa Maria, além de Porto Alegre - para mobilização local. Nestes eventos é comunicado que serão disponibilizadas vans para o deslocamento de interessados em participar do Seminário Estadual.

A Comissão Estadual Pró-Conferência Nacional de Comunicação é composta pelas seguintes entidades: CRPRS, FNDC/RS, OAB/RS, COMDIM, CUT/RS, Sintel/RS, Sindicato dos Jornalistas/RS, TV POA - Canal Comunitário, Jornal Comunitário Boca de Rua, Sindicato dos Psicólogos/RS, Conrad/AMARC, Federação da Alimentação/RS, FENAJ, Abraço e Ética na TV, mas, permanece aberta a novas adesões.

Agende-se!

Seminário Estadual Pró-Conferência Nacional de Comunicação: Convergência; Reestruturação do Sistema e Marco Regulatório; Conteúdo Cidadão
22 de novembro - sábado - das 9h às 18h
Palestrantes a confirmar

Eventos de mobilização para o seminário:

Caxias do Sul - 21 de outubro - terça-feira - às 19h
Local: UCS - Auditório do Bloco 46
Palestrantes: Margarete Martta (psicóloga) e Claudia Cardoso (representante da campanha nacional Ética na TV )

Santa Maria - 01 de novembro - sábado - às 9h
Local: Hotel Morotin - Rua Angelo Uglione, 1629
Palestrantes a confirmar

Fotos: http://www.crprs.org.br/galeria.php?intIdGaleria=74

Fonte: CRP/RS