MST acredita que para desconcentrar a comunicação é preciso destruir o monopólio

João Paulo Rodrigues, um dos coordenadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), explica ao NPC como o MST vê a realização da Conferência Nacional de Comunicação. Confira a rápida entrevista.

BoletimNPC - Qual é a avaliação do MST sobre a composição da Comissão Organizadora da Conferência estabelecida pela portaria 185 do governo federal (dia 20 de abril)?

João Paulo Rodrigues - A Conferência é uma pauta antiga dos movimentos de democratização da comunicação, e vista por eles como um espaço de possível discussão e elaboração acerca da comunicação no Brasil, de sua estrutura monopolizada e excludente e da necessidade de criação de meios de comunicação da classe trabalhadora. A sua realização é, portanto, um reflexo da reivindicação histórica dos movimentos.

Estes elementos, porém, não foram levados em conta na portaria do governo que regulamenta a Comissão Organizadora, uma vez que ela definiu - sem discutir com a Comissão Nacional Pró Conferência, que há mais de um ano reúne diversas entidades para o debate sobre a Conferência - a participação de apenas 7 integrantes da sociedade civil organizada, contra 8 representantes do empresariado. Nenhuma outra Conferência realizada por este governo teve tal desproporcionalidade de representação. Esta atitude retira ainda mais a oportunidade de debater democraticamente os caminhos das políticas públicas de comunicação.

BoletimNPC - Como o MST pretende se organizar para participar da Conferência? Vocês tem participado das reuniões da Comissão Nacional Pró-Conferência?

João Paulo Rodrigues - Apoiamos e temos acompanhado o trabalho da Comissão Pró-Conferência, apesar de entendermos que a Conferência não poderá prever ou sugerir qualquer proposta efetiva de socialização da mídia eletrônica - ou a criação de possibilidades de todos e todas produzirem e acessarem esses espaços - nem a destruição da barreira que separa emissor e receptor. Assim como a Reforma Agrária não pode coexistir com o latifúndio, o MST acredita que é preciso destruir o monopólio da comunicação para desconcentrá-lo.

A luta pela democratização da comunicação precisa integrar um projeto político mais amplo, capaz de transformar profundamente as estruturas de nossa sociedade, e só será possível com o avanço das lutas sociais como um todo.

BoletimNPC - Que expectativas o MST tem em relação a Conferência?

João Paulo Rodrigues - Apesar disso, acreditamos que existem medidas no campo da comunicação que, aliadas a transformações políticas e econômicas profundas, podem contribuir para as mudanças necessárias à construção de uma sociedade verdadeiramente justa e igualitária. Por isso, defendemos o fim da criminalização das rádios comunitárias e seu respectivo fomento, o fortalecimento dos veículos populares e alternativos e a revisão das concessões públicas de rádio e TVs, por exemplo.

Fonte: Boletim NPC - 25/05/09