Empresários oficializam saída da Confecom. Teles e Band continuam.

Por Lúcia Berbert

13 de agosto de 2009

Agora é oficial. Apenas a Telebrasil (Associação Brasileira de Telecomunicações) e a Abra (Associação Brasileira de Radiodifusão) deverão permanecer na Conferência Nacional de Comunicação. A continuação dessas duas entidades, que representam as teles e a Band e a Rede TV!, ainda depende de reunião, que acontecerá na próxima segunda-feira, junto com as entidades sociais. “Ainda tem a questão do voto qualificado, se é 60% ou 60% mais um, mas não é nada incontornável e provavelmente continuaremos”, disse José Pauletti, presidente da Abrafix. As outras entidades representantes dos empresários na Confecom – Abert (de radiodifusores, capitaneados pela Globo), Abranet (dos provedores), ABTA (das TVs por assinatura), Aner, Adjori e ANJ (da mídia impressa) decidiram sair. O anúncio foi feito hoje, em reunião com os ministros responsáveis pela coordenação da conferência, Hélio Costa (Comunicações), Franklin Martins (Secretaria de Comunicação Social) e Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência). O ministro Hélio Costa minimizou a posição dos empresários, afirmando que eles só não participarão da comissão organizadora. “Foi uma coisa muito civilizada não é um abandono da Confecom pelo contrário, eles estão abrindo um espaço na comissão preparatória para que ela possa chegar a uma proposta final consensual”, frisou. “Existe apenas o afastamento do setor de radiodifusão liderado pela Abert, onde há realmente uma dificuldade de trabalhar”, disse. Os representantes da Abert e da Abranet não quiseram comentar o assunto, mas prometeram divulgar uma nota com a posição deles ainda hoje à tarde. O presidente da ABTA, Alexandre Annenberg, confirmou a saída da entidade da comissão organizadora da Confecom. Na segunda-feira, os representantes das entidades sociais também deverão apresentar o posicionamento delas em relação à proposta apresentada pelo governo. A demora na aprovação do regimento interno tem prejudicado a realização das etapas preparatórias da conferência, que acontecerá na primeira semana de dezembro, em Brasília.

Fonte: Telesíntese

Empresários impõem condições para continuar na Confecom

Por Lúcia Berbert
22 de julho de 2009
Unidas contra as posições defendidas pelos movimentos sociais, as oito entidades representantes do setor empresarial, que fazem parte da comissão organizadora da Conferência Nacional de Comunicação, não participaram da reunião de hoje no Ministério das Comunicações. Ontem, os empresários entregaram um documento ao ministro Hélio Costa, apresentando propostas de premissas e conceitos para assegurar a efetiva participação das entidades nos debates. Eles pediram, também, a suspensão da reunião de hoje, mas não foram atendidos.

O presidente da comissão organizadora da Confecom, Marcelo Bechara, consultor jurídico do Minicom, acredita que as reivindicações dos empresários serão levadas em consideração e que acha muito importante a participação deles, mas não quis entrar no mérito das desavenças deles com os representantes dos movimentos sociais. Ele presidiu a reunião de hoje, tentou avançar no debate do regimento interno, mas boa parte do tempo foi dedicado ao pronunciamento dos representantes das entidades sociais contra a atitude dos empresários.

Para os empresários, da forma como está sendo elaborado o regimento interno do evento, o papel deles ficará resumido apenas a homologadores das decisões dos movimentos sociais e do governo. Eles defendem uma forma de representatividade que garanta a participação 'democrática' de todos os integrantes.

A decisão do ministro das Comunicações sobre os pleitos dos empresários irá determinar se eles continuam ou não nos debates. “Não queremos brigar com o governo ou com os movimentos sociais, mas sem uma garantia de que nossa participação será efetiva, inviabiliza nossa permanência”, disse um dos empresários, ressaltando que posição do Minicom será levada às bases, antes da decisão final.

No entendimento dos empresários, se não é para ter uma participação efetiva na Confecom, o melhor é não participar. Eles argumentam que as conferências de outros setores não contaram mesmo com a participação da classe empresarial.

Críticas

Já os representantes dos movimentos sociais veem na posição dos empresários mais uma tentativa de evitar o debate sobre a comunicação social. “Atitude que os radiodifusores adotam sistematicamente há 40 anos”, reclama Roseli Gofman, representante do FNDC (Forum Nacional de Democratização das Comunicações). Ela não aceita premissas nem mudanças na forma de representatividade.

O diretor do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, Jonas Valente, lamentou a decisão dos empresários, defendendo a reunião da comissão organizadora como um espaço propício ao diálogo. “Esse fato criado irá atrasar o processo mais uma vez”, reclamou.

Já outra representante do FNDC, Berenice Mendes, a atitude dos empresários não passa de uma cortina de fumaça para a real questão que dificulta a participação deles, que é o embate entre a radiodifusão tradicional e as teles sobre produção e transmissão de conteúdo na internet. “Esta é a questão nova no debate da comunicação e que vem sendo protelada por ação dos radiodifusores”, disse.

Apesar das disputas em torno da convergência tecnológica, empresários do setor de radiodifusão, mídia impressa, telecomunicações e provedores de internet caminham unidos nos debates da Confecom. E o regimento interno, que seria aprovado ainda esta semana, será postergado mais uma vez, atrasando a realização das etapas regionais da Confecom.

Fonte: Telesíntese

Empresários se unem por mais espaço na Confecom

Por Lúcia Berbert

15 de julho de 2009

Os representantes das empresas na comissão organizadora da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) resolveram atuar em conjunto para defender suas posições na elaboração do regimento interno do evento. Eles se reuniram hoje depois da decisão dos três ministros responsáveis pela coordenação da Confecom, Hélio Costa (Comunicações), Franklin Martins (Comunicação Social) e Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência), que se reuniram ontem e definiram pela continuação dos debates sobre as normas, mas alertaram que o governo pode impor um texto, caso não haja consenso entre os integrantes da comissão. O temor dos empresários é de que a tese defendida pelos representantes das entidades sociais na comissão saia vitoriosa e os debates se restrinjam ao modelo de radiodifusão atual. “Os empresários de rádio, televisão e mídia impressa estão apavorados com o que tem sido apresentado nas reuniões como objetivo da conferência”, disse uma fonte, que tem acompanhado o acalorado debate sobre o regimento interno. Quorum de votação, temas secundários e indicação dos delegados, são os pontos onde há maiores divergências. Uma das teses que mais assusta os empresários é de que o objetivo da conferência é estabelecer o controle social da mídia. Para os empresários, esse controle já existe por meio dos assinantes, ouvintes e telespectadores, que podem optar por comprar, ouvir ou assistir o que está sendo veiculado pela mídia. Isso sem contar limitações legais, como de capital estrangeiro, e de outorgas. Premissas constitucionais Na reunião de hoje, os representantes dos empresários reafirmaram a intenção em continuar participando da organização da Confecom, mas entendem que os temas secundários devem respeitar as premissas constitucionais sobre comunicação, como livre iniciativa e preservação dos marcos regulatórios. Querem, ainda, participação equivalente a dos representantes das entidades sociais na indicação de delegados para o evento. Por enquanto, disse a fonte, os empresários ainda não deliberaram sobre a saída da comissão, caso suas reivindicações não sejam atendidas, mas a possibilidade não está descartada. Para os representantes das entidades sociais, o objetivo da conferência deve ser a discussão da democratização das comunicações, passando pelo debate dos problemas do atual modelo regulatório. A discussão sobre internet e os desafios tecnológicos futuros, principal interesse dos empresários, devem também fazer parte dos temas do evento. A próxima reunião sobre regimento interno está marcada para a próxima quarta-feira (22) e a ideia é aprovar o texto até sexta-feira (24), com ou sem consenso. Representantes do governo acreditam que os empresários continuarão na comissão. “Mas se saírem, as questões referentes a rádio, TV e mídia impressa não deixarão de ser discutidas”, alertou um deles. A plenária da Conferência Nacional de Comunicação acontecerá de 1º a 3 de dezembro em Brasília. Nos meses anteriores, serão realizadas as etapas regionais em todos os estados. Fonte: TeleSíntese

Ninguém quer cuidar da infraestrutura da Conferência de Comunicação

02 de junho de 2009 - Telesíntese

A primeira reunião do extenso grupo de representantes do governo e da sociedade civil escolhido para tratar da organização da primeira Conferência de Comunicação teve como resultado uma situação no mínimo intrigante. Nenhum dos representantes presentes (estavam todos os mais de 60 titulares e suplentes) quis integrar a subcomissão de infraestrutura e logística. A maioria dos dirigentes das 26 entidades e do governo quis integrar a subcomissão de seleção de delegados e definição de temas, pois é a que vai definir a representatividade de cada segmento social e os temas que serão discutidos. Há também a subcomissão de divulgação, que já foi constituída.

O Ministério das Comunicações ainda tem a expectativa de resgatar integralmente os R$ 8 milhões inicialmente previstos para a conferência e, para isso, está negociando com o Ministério do Planejamento, que promoveu um grande corte nessa verba, deixando apenas R$ 1,6 milhão para o evento. (Da redação)