Abraço realiza I Seminário Nacional de Formação da Rede de Rádios Comunitárias e a I Conferência Nacional Livre de Comunicação da ABRAÇO.

A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – ABRAÇO - realiza nos dias 9,10 e 11 de outubro, em Brasília, o I Seminário Nacional de Formação da Rede ABRAÇO de Rádios Comunitárias e a I Conferência Nacional Livre de Comunicação da ABRAÇO.

O Seminário tem por objetivo preparar os comunicadores populares para participarem da Rede Abraço de Rádios Comunitárias. A Conferência livre vai elaborar as propostas da ABRAÇO para a I Conferência Nacional de Comunicação – CONFECOM.

O evento acontecerá no CESIR – Centro de Estudo Sindical Rural da CONTAG. no Setor de Mansões do Park Way, Quadra 01, Conjunto 02, Lote 02 – Núcleo Bandeirante/DF. A cerimônia de abertura será franqueada a imprensa.Estarão presentes na mesa de abertura do Seminário, no dia 9, às 11 horas, o jornalista Beto Almeida, conselheiro da Tele Sur. Renato Rovai, do Fórum de Mídia Livre, Sionei Leão, da Comissão de Jornalistas Negros pela Igualdade Racial, Octávio Pierante, da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, Edgar Piccino, da Casa Brasil e representante da CUT Nacional.

Também participarão do Seminário Celso Shröder, Coordenador do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, João Moreirão, vice-presidente da Associação Brasileira de Música Independente e a Professora Sayonara Leal, do Laboratório de Políticas de Comunicação da UNB, entre outros (veja programa abaixo).

A Rede ABRAÇO é um espaço de compartilhamento de programas entre as emissoras comunitárias. Ela permite o intercâmbio cultural entre as diferentes regiões do país A Conferência Livre de Comunicação será no dia 11 de outubro, quando serão discutidas propostas das rádios comunitárias para serem levadas a CONFECOM. Entre os temas em debate está a digitalização do rádio, anistia para os comunicadores punidos por operarem rádios comunitárias, financiamento público para as emissoras comunitárias, produção e distribuição de conteúdos e a regulamentação do setor.

O Seminário da Rede Abraço e a Conferência Livre de Comunicação são iniciativas do Ponto de Mídia Livre Rede Abraço, prêmio da Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura.

Seminário Nacional de Formação da Rede Abraço de Rádios Comunitárias
09 outubro

09:00 às 11:00 – Credenciamento;

11:00 – Mesa de abertura - Fórum de Mídia Livre – Renato Rovai,, Abraço Nacional, Tele Sur – Beto Almeida, Ministério da Cultura, Secretaria do Audiovisual – Octávio Pierante, Comissão de Jornalistas Negros pela Igualdade Racial, Sionei Leão, Casa Brasil, Edgar Piccino e representante da CUT Nacional.

12:30 - Almoço14:00 - Mesa - Rádio comunitária e cultura livre - Everton Rodrigues, do Movimento Música para Baixar, Edgar Piccino, da Casa Brasil, Juliana Basseti, da Alquimí e representante do SERPRO.

15:30 – GT 1- Oficina de edição de áudio em software livre
GT 2 - Oficina de automação de rádio com software livre
GT 3 - Oficina sobre streaming para transmissão ao vivo pela web

18:00 - Intervalo
18:45 – Mesa Redonda sobre direito autoral nas rádios comunitárias - Representantes do ECAD; Ministério da Cultura, José vaz; Música Para Baixar, Everton Rodrigues; Associação Brasileira de Música Independente, João Moreirão, Coordenação Jurídica da Abraço, João Carlos Santin e Agencia Abraço, Marcelo Inácio de Sousa.

20:30 – Jantar Cultural com artistas independentes

10 de outubro0
9:00 – Oficina sobre comunicação popular como espaço de trocas de experiências e capacitação para produção de conteúdo radiofônico, a partir de uma concepção de compartilhamento – Juliana Basseti.
12:30 – Almoço
14:30 – Continuação da oficina sobre comunicação popular...
15:30 - intervalo
15:45 – Plenária sobre a Rede Abraço de Rádios - Participantes: Josué Lopes, Jerry de Oliveira, José Guilherme, Rebeca Oliveira, José Sóter, Wemersom Amorim.

20:00 – Jantar cultural com artistas independentes Conferência Nacional Livre de Comunicação da ABRAÇO

11 de outubro
09:00 – Mesa sobre a organização da I CONFECOM - Celso Shröder, Coordenador do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação; Francisco Pereira, da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão; CUT Nacional; Sheila Tinoco, da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União; Jacira da Silva, do Movimento Negro Unificado Nacional; Professora Sayonara Leal, do Laboratório de Políticas de Comunicação da UNB; Carol Ribeiro, Intervozes e Paulo Miranda, da Associação Brasileira de Canais Comunitários.
10:00 – Mesa - As rádios comunitárias e a democratização da comunicação – Marcos Manhães e José Soter.
12:00 - Almoço
13:30 GT 1 - Digitalização
GT 2 - Financiamento·
GT 3 - Produção e distribuição de conteúdos;·
GT 4 - Regulamentação – Constituição e Legislação.

16:30 - Intervalo
16:45 - Plenária de apresentação dos relatórios dos GTs e aprovação do documento final “CARTA DE BRASÍLIA DAS RADCOM”.

Luis Carlos de Almeida Assessor de Comunicação da ABRAÇO Nacional

Ato em Brasília reúne mais de 5 mil s contra a crise e o desemprego e em defesa da Confecom

BRASÍLIA – 14/08/09 - O Dia Nacional de Lutas em Brasília, nesta sexta-feira (14), foi marcado por uma grande marcha, que reuniu mais de 5 mil pessoas, incluindo trabalhadores de várias categorias dos setores público e privado e militantes dos movimentos sociais, como MST, Via Campesina, Assembleia Popular, Marcha Mundial de Mulheres e MTD (Movimento dos Trabalhadores dos Empregados). O ato unificado, convocado pelas centrais sindicais CUT, Intersindical, CTB, Conlutas e outras organizações populares, como parte da Jornada Nacional de Lutas contra a crise e o desemprego, saiu da Torre de TV, por volta das 10h, e percorreu a Esplanada dos Ministérios. Os manifestantes pararam em frente aos ministérios do Planejamento, do Desenvolvimento Agrário, das Comunicações e da Fazenda, onde realizaram atos com intervenções de várias lideranças sindicais e populares.

“Os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade estão unidos contra a crise e as demissões, por emprego e melhores salários, pela manutenção dos direitos e pela sua ampliação, pela redução das taxas de juros, na luta pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários, pela reforma agrária e urbana, em defesa dos investimentos em políticas sociais, em defesa do monopólio dos Correios e pela Conferência Nacional de Comunicação democrática e popular”, afirma a convocatória do ato, em relação às reivindicações dos trabalhadores.

Os servidores do Judiciário Federal e do MPU foram representados na marcha nacional pelas coordenadoras do Sindjus-DF Ana Paula Cusinato e Sheila Tinoco - que também é coordenadora de comunicação da Fenajufe. Outras entidades dos servidores públicos federais, como Andes-SN, Fasubra Sindical e Condsef também se juntaram aos manifestantes e fizeram intervenções no ato em frente ao Ministério do Planejamento. Lá, os dirigentes das três entidades cobraram do governo várias reivindicações, como o cumprimento dos acordos firmados com as diversas categorias do funcionalismo federal, reajuste anual e reposição das perdas salariais.

Em frente ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, lideranças do MST e da Via Campesina também apresentaram suas reivindicações. O MST realizou nesta semana uma jornada de lutas, na qual reivindicou o descontingenciamento de R$ 800 milhões do orçamento do Incra para este ano e aplicação na desapropriação e obtenção de terras, além de investimentos no passivo dos assentamentos. As ações também reivindicaram a atualização dos índices de produtividade, intocados desde 1975, e investimentos para o fortalecimento dos assentamentos nas áreas de habitação, infra-estrutura e produção agrícola. Segundo dados do movimento, parte significativa das famílias acampadas está à beira de estradas desde 2003 e 45 mil famílias foram assentadas apenas no papel. A marcha nacional em Brasília contou com a participação de 3 mil trabalhadores rurais sem terra.

“O nosso objetivo principal hoje com essa marcha é alertar o governo para que não fique privilegiando as grandes empresas e garanta condições básicas de geração de emprego, valorização do salário, garantia dos direitos dos trabalhadores, e que garanta também a reforma agrária como medida de enfrentamento à crise”, afirmou a coordenadora nacional do MST, Marina Santos.

Luta contra o monopólio dos meios de comunicação e em defesa da Confecom

A campanha pela realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação também foi uma das bandeiras de lutas do ato unificado, realizada nesta sexta-feira, em Brasília. Militantes das várias organizações que compõem as Comissões Nacional e Distrital Pró-Conferência e o FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação) levaram suas reivindicações, que passam desde a quebra do monopólio dos veículos de comunicação pelas grandes empresas, fim da propriedade cruzada dos meios, controle da programação e o incentivo à abertura dos canais públicos e comunitários. A Fenajufe, que faz parte da Comissão Nacional Pró-Conferência marcou presença no bloco da comunicação, com as faixas Conferência Nacional de Comunicação: o país debate mídia com democracia e Por uma Conferência de Comunicação aberta, ampla e democrática. Além da Federação e do Sindjus-DF, também participaram as seguintes entidades que compõem as comissões pró-conferência: Sindicato dos Jornalistas do DF, CUT-DF, Coletivo Intervozes, Cojira-DF, MNU, Abraço e FNDC-DF.

Em frente ao Ministério das Comunicações, os manifestantes exigiram que o governo garanta a realização da Confecom, mesmo com a saída dos empresários do processo. As entidades dos trabalhadores da ECT (Empresa de Correios e Telégrafos) também criticaram a proposta que quebra o monopólio do serviço postal no país e privatiza os Correios.

“Estamos vivendo um momento histórico que é a construção da Conferência Nacional de Comunicação. Ao chamar a Conferência, o governo atende aos apelos dos movimentos sociais, assim como a uma divida histórica que é a luta pela democratização dos meios de comunicação”, afirmou a coordenadora de comunicação da Fenajufe, Sheila Tinoco, que falou em nome do FNDC e da Comissão Nacional Pró Conferência.

Sheila criticou a retirada de parte do empresariado da Comissão Organizadora Nacional da Confecom e ressaltou a importância da pluralidade na conferência. “Queremos a participação de todos. O governo já havia garantido que mesmo sem o empresariado ela irá acontecer e é importante a participação da sociedade, do movimento social, dos sindicatos, de todos os grupos”, afirmou. A representante fez ainda um agradecimento especial ao MST, pela nota lançada pela entidade, que tem o lema: “Nas ruas pela Reforma Agrária no campo magnético e por um Brasil sem latifúndio na comunicação”.

“Nós já falamos ao governo que não aceitaremos participar em condições rebaixadas e vamos construir uma conferência democrática, plural e que atenda aos interesses sociais e dos trabalhadores, sem os empresários”, ressaltou.

No ato final, em frente ao Ministério da Fazenda, quando falaram dirigentes das várias centrais sindicais, o secretário de Políticas Sociais da CUT-DF, José Ismael, saudou o MST e as diversas categorias de trabalhadores presentes. O representante da CUT ressaltou a importância do movimento sindical se organizar de forma unificada para mostrar ao governo e aos empresários que a atual crise econômica não é dos trabalhadores e, por isso, não pagarão por ela.

“Viemos aqui para exigir o fim dos juros e do superávit primário, regulamentação das Convenções 151 e 158 da Organização Internacional do Trabalho, reforma agrária, redução da jornada sem redução de salários e uma conferência de comunicação democrática e popular. Esta luta é de todos os trabalhadores, do campo e da cidade, dos estudantes e dos movimentos sociais”, afirmou Ismael.

Clique aqui e veja o clipe do ato desta sexta-feira, produzido pelo Paranoarte Multimídia [escola de comunicação popular e multimídia].

Da Fenajufe – Leonor Costa

Bandeira da Comunicação na Marcha em Brasília

Trabalhadores em Brasília marcham pela Confecom

Pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília passou, nessa sexta-feira a Marcha Nacional da Classe Trabalhadora, que entre suas manifestações, tratou de defender a realização da Conferência Nacional de Comunicação.

O ato foi convocado pelas centrais sindicais e organizações do movimento social e faz parte da Jornada Nacional Unificada de Lutas. “Estamos vivendo um momento histórico que é a construção da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Ao chamar a Conferência, o governo atende aos apelos dos movimentos sociais, assim como a uma divida histórica que é a luta pela democratização dos meios de comunicação”, afirmou a coordenadora de comunicação da Federação Nacional dos Trabalhadores da Justiça Federal (Fenajufe), Sheila Tinoco, representando o FNDC no ato.

Sheila lamentou a retirada de parte do empresariado da Comissão Organizadora Nacional da Confecom e ressaltou a importância da pluralidade na conferência. “Queremos a participação de todos. O governo já havia garantido que mesmo sem o empresariado ela irá acontecer e é importante a participação da sociedade, do movimento social, dos sindicatos, de todos os grupos”, afirmou. A representante fez ainda um agradecimento especial ao MST, pela nota lançada pela entidade: “Nas ruas pela Reforma Agrária no campo magnético e por um Brasil sem latifúndio na comunicação”.

A Marcha Nacional da Classe Trabalhadora em Brasília partiu da Torre de TV e passou pelos Ministérios do Planejamento, Fazenda e Comunicações e o Congresso Nacional. Participaram a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Associação Brasileira das Rádios Comunitárias (Abraço), Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão (Fitert), Federação Nacional dos Empregados em Empresas e Órgãos Públicos e Privados de Processamento de Dados (Fenadados), Intervozes e o Sindicato dos Bancários.

Fonte: FNDC
Imagem: Comunicação/Fenajufe

EDITAL DE CONTRATAÇÃO CNPC

Por meio deste edital, a Comissão Nacional Pró-Conferência abre um processo de seleção para o seguinte cargo:

Secretário/a operativo/a em Brasília.

Abaixo, seguem as funções, carga-horária e remuneração previstas. Os interessados/ as devem se manifestar até sexta-feira, dia 31 de julho, com envio de currículo e carta de interesse/justificativa para o email selecao@proconferencia.org.br.

O início dos trabalhos está previsto para o dia 17 de agosto. A modalidade de contratação será carteira assinada, estando o selecionado sujeito aos direitos e deveres estabelecidos pela legislação. O período de contratação para este edital é de quatro meses.

Funções:

• Coordenação e administração das listas e fóruns da Comissão Nacional Pró Conferência
• Coordenação da produção de matérias e boletins da CNPC
• Coordenação da produção de cartilha da CNPC
• Coordenação da assessoria de imprensa da CNPC
• Coordenação, preparação e produção de reuniões, seminários e outros eventos deliberados pela CNPC
• Coordenação das ações da Comissão Nacional Pró Conferência deliberadas em reuniões ordinárias e extraordinárias da CNPC e do grupo operativo
• Coordenação do trabalho do estagiário da CNPC
• Organização da memória, registro e divulgação das reuniões e eventos
• Contribuição na construção e consolidação das articulação das Comissões Estaduais e Nacional

Perfil

• Boa redação e edição de textos
• Experiência em coordenação de equipes
• Experiência em gestão de projetos
• Familiaridade com alimentação de sites
• Experiência com planejamento e gestão em comunicação.

Preferências:

• Formação em jornalismo
• Vivência em alguma prática militante ou trabalho vinculado à militância social, sindical, etc.
• Experiência com redes sociais

Observação: Para evitar possíveis impasses políticos definimos que o (a) contratado (a) não deve ser filiado ou associado a nenhuma das entidades que compõem a CNPC.

Carga horária: 40 horas semanais
Remuneração bruta: R$ 4.350,00
Remuneração líquida: R$ 3.560,00

Mais informações
Equipe Comissão Nacional Pró-Conferência
Caio Bruno - (61) 8429 0585
Carolina Ribeiro - (61) 8163 5622

I Seminario Nacional de Formação Pró-Conferencia

Leia mais sobre o assunto AQUI.

Seminário em Brasília aprofunda temas para Confecom

Acontece em Brasília-DF, nos dias 30 e 31 de maio, o I Seminário Nacional de Formação Pró-Conferência de Comunicação.

O evento reunirá representantes de 23 Comissões Estaduais Pró-Conferência, especialistas e organizações da sociedade civil para discutir temas referentes à Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), marcada para os dias 1º, 2 e 3 de dezembro de 2009.

A proposta central do Seminário é socializar de forma didática alguns dos temas que serão debatidos na Confecom, buscando qualificar a participação dos movimentos sociais nas etapas preparatórias e eletivas da Conferência. As atividades começam com a Plenária, do dia 29, no Interlegis, para o debate de propostas e temas apresentados pelas Comissões Estaduais e Nacional.

No sábado e domingo, dias 30 e 31, acontecem as mesas temáticas que abordarão assuntos como democratização da comunicação, concentração dos meios, desafios do campo público da Comunicação, digitalização, convergência, universalização da banda larga e regulação da internet.
Ao final das mesas, grupos de discussão poderão se reunir e aprofundar a troca de informações para elaboração de propostas a serem apresentadas no domingo, último dia do Seminário.

SERVIÇO:Plenária das Comissões Estaduais e NacionalData: : 29 de maio de 2009Horário: 9h30 às 18 horasLocal: Interlegis (Endereço: Avenida N2, Anexo E do Senado Federal - ao lado da Gráfica do Senado e do Prodasen)Telefone: 61 3311 2613

I Seminário Nacional Pró Conferência de ComunicaçãoData: 30 e 31 de maioLocal: Cesir/Contag (Setor de Mansões Park Way, quadra 01, conjunto 02, Lote 02, à direita da entrada do núcleo Bandeirante para aqueles que vêm do Plano Piloto). [+] Veja MAPA.Telefone: 61 3386 6768.Entrada franca

PROGRAMAÇÃO COMPLETA AQUI.

Comissões Estaduais Pró Conferência Comunicação reúnem-se em Brasília

Segunda-Feira, 13 de Abril de 2009
Comissões Estaduais Pró Conferência Comunicação reúnem-se em Brasília
Atividades, que acontecem nos dias 16 e 17 de abril, no Interlegis, tem como objetivo proporcionar um espaço de formação e construção coletiva da atuação da sociedade na Conferência Nacional de Comunicação, prevista para o final do ano.

No próximo dia 16 de abril, a partir das 10h, no Interlegis, dezenas de pessoas de todo o Brasil estarão reunidas para discutir propostas e traçar um plano de mobilização da sociedade para a I Conferência Nacional de Comunicação. A atividade, organizada pela Comissão Nacional Pró Conferência e pelas Comissões de Direitos Humanos e Minorias, Ciência Tecnologia e Informática e de Legislação Participativa, tem como objetivo central traçar um plano de mobilização para a sociedade nas etapas da Conferência. Foi indicado que cada Comissão Estadual já constituída enviasse pelo menos um representante de modo a garantir a representação local no evento.

No dia 17, entre 9h00 e 12h00, será realizada uma videoconferência com as Comissões Estaduais que não puderam mandar representantes e também para todos aqueles que não puderam estar em Brasília. Na atividade, serão repassadas as discussões e os encaminhamentos feitos no dia anterior, além de esclarecimento de possíveis dúvidas que possam surgir.

Além da convocatória com a programação, será elaborado um documento de perguntas e respostas sobre a Conferência e material de apoio aos debates.

Programação

16 de abril - Plenária das Comissões Estadual e Nacional
10h00 às 10h30 - Abertura
10h30 às 12h30 - Informes dos Estados
14h00 às 16h00 - Apresentação e validação das propostas de metodologia e temário da Comissão Nacional
16h00 às 17h30 – Plano de mobilização

17 de abril - Videoconferência
9h00 às 12h00 – Videoconferência para repasse do debate às Comissões que não puderam estar presentes ou para um número maior de pessoas nos estados.

Mais informações: Augustino Veit - 61 32166576

Fonte: Comissão Nacional Pró-Conferência Nacional de Comunicação

Participe do Encontro Preparatório para a I Conferência Nacional de Comunicação

27 de novembro de 2008

A enorme concentração dos meios de comunicação no Brasil, uma legislação fragmentada e defasada frente ao cenário de convergência tecnológica e a necessidade de dar voz a quem não tem vozsão alguns dos elementos que revelam a urgência de se debater de forma ampla e democrática uma política de Estado para o setor de Comunicações.

A emergência em se definir políticas públicas de Comunicação para o Brasil só pode encontrar respostas em um amplo debate nacional. Sociedade civil, movimentos sociais, empresários e governo precisam estabelecer juntos as diretrizes dessa política. Este grande pacto nacional em favor de uma comunicação verdadeiramente democrática só é possível por meio de uma Conferência Nacional de Comunicação, convocada pelo Governo Federal, com etapas municipais, regionais e estaduais, nos moldes das outras 49 Conferências já realizadas pelo Governo Federal, desde 2003, mobilizando mais de 4 milhões de pessoas.

Para que o processo de convocação da Conferência seja desencadeado já nos primeiros dias de 2009, é fundamental que sua convocação pelo Governo Federal aconteça o mais breve possível. Para discutir essa questão, será realizado o Encontro Preparatório para a I Conferência Nacional de Comunicação, com a clara proposta de propor um diálogo entre governo, movimentos sociais, empresários, trabalhadores do setor e usuários, a fim de firmar um pacto coletivo pela realização da Conferência. Estarão presentes também as delegações de estados que realizaram etapas preparatórias, revelando a força nacional do movimento pró-conferência.

A presença de entidades, organizações e movimentos é fundamental para consolidar junto às autoridades e a outros segmentos da sociedade a compreensão sobre a urgência da Conferência. O Encontro Preparatório será fundamental para se avançar em direção a esse objetivo. Participe!

Comissão Pró Conferência de Comunicação.

ENCONTRO PREPARATÓRIO PARA A I CONFERÊNCIA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO

Programação
02 de dezembro de 2008 – Plenário IV do Anexo II da Câmara dos Deputados – Brasília/DF

9h00 – Credenciamento

10h00 – Mesa: A importância da Convocação da 1a Conferência Nacional de Comunicação

Convidados:

1. Casa Civil - André Barbosa
2. Ministério das Comunicações - Marcelo Bechara de Souza Hobaika (consultor jurídico)
3. Ministério da Cultura - a confirmar
4. Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados - Pompeo de Mattos
5. Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados - Walter Pinheiro
6. Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados - Dep. Fernando Ferro
7. Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abert) - Evandro Guimarães
8. Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) - José Fernandes Pauletti
9. Associação Nacional das Operadoras de Celulares (Acel) - Ercio Zilli
10. Central Única dos Trabalhadores (CUT) - Rosane Maria Bertotti
11. Comissão Pró Conferência - Celso Schroeder

12h30 – Almoço

14h00 – Mesa: Estados pela realização da 1a Conferência Nacional de Comunicação
Relatos das experiências regionais com Governos e Comissões Regionais Pró-Conferência.

15h00 – Plenária das Comissões Estaduais Pró-Conferência
Definição do plano de lutas e estratégias de mobilização.

18h – Construção e aprovação de documento final do Encontro

Contatos da Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação:

SITE: www.proconferencia.com.br

E-MAIL: proconferencia.com@gmail.com

INSCRIÇÕES ABERTAS (Clique)

Encontro Preparatório Pró-conferência Nacional de Comunicação

27 de novembro de 2008

ENCONTRO EM BRASÍLIA VAI PREPARAR A
I CONFERÊNCIA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO

Um passo decisivo para a realização da I Conferência Nacional de Comunicação será dado no dia 2 de dezembro de 2008, das 9h às 18h., no plenário 04 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília.

O Encontro Preparatório da Conferência Nacional de Comunicação será realizado pelas Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Direitos Humanos e Minorias e a de Legislação Participativa. Os três colegiados integram, ao lado de organizações da sociedade civil, a Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação, articuladora desta iniciativa.

O Encontro Preparatório tem a finalidade de conhecer propostas dos diversos segmentos da comunicação no Brasil para o calendário, a organização e os temas da Conferência. Será também um espaço de apresentação de propostas de políticas públicas e de elementos para atualizar o marco regulatório da comunicação.

O Encontro reunirá todos os setores interessados e/ou envolvidos nos diversos segmentos da comunicação, como entidades representativas do empresariado, profissionais e pesquisadores, governos federal e estaduais, movimentos sociais e parlamentares.

No decorrer de 2008, o movimento em prol da I Conferência Nacional de Comunicação construiu uma rede atuante em todo o país, tendo sido formadas várias comissões estaduais. Conferências e seminários estaduais reuniram cerca de 4 mil de participantes em 14 Estados.

As conferências nacionais são uma conquista da democracia brasileira, e têm sido eficientes como fórum amplo de reflexão e formulação de propostas. Desde 2003, 48 conferências nacionais foram realizadas em vários campos de atividade, com uma produção significativa de propostas para o poder público, o setor produtivo e a sociedade civil. Agora é hora de se pactuar a realização da I Conferência Nacional de Comunicação.

A Conferência deverá tratar a comunicação como um direito fundamental, refletindo sobre o papel da comunicação democrática na garantia da liberdade de expressão, da inclusão social, da diversidade cultural e religiosa, da participação social, regionalização da produção e da convergência tecnológica.

Secretaria da Comissão de Direitos Humanos
61.3216.6570, 3216.6573. cdh@camara.gov.br

Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação

1) FNDC – FÓRUM NACIONAL PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO
2) MNDH – MOVIMENTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
3) FENAJ – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS
4) INTERVOZES – COLETIVO BRASIL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
5) CFP – CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
6) ABCCOM – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CANAIS COMUNITÁRIOS
7) COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
8) COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA DA CÂMARA
9) CUT – CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES
10) FITERT – FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RÁDIO E TELEVISÃO
11) LaPCom-UNB – LABORATÓRIO DE POLÍTICAS DE COMUNICAÇÃO - UnB
12) ABRAÇO – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA
13) AMARC-BRASIL – ASSOCIAÇÃO MUNDIAL DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS
14) ENECOS – EXECUTIVA NACIONAL DOS ESTUDANTES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
15) ABGLT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GAYS, LÉSBICAS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS
16) MST – MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA
17) ARPUB – ASSOCIAÇÃO DAS RÁDIOS PÚBLICAS DO BRASIL
18) ASTRAL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TVs E RÁDIOS LEGISLATIVAS
19) CAMPANHA QUEM FINANCIA A BAIXARIA É CONTRA A CIDADANIA
20) ABTU - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TVs UNIVERSITÁRIAS
21) OAB – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
22) UNE - UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES
22) CEN - COLETIVO DE ENTIDADES NEGRAS
24) FITTEL - FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICAÇÕES
25) FENAJUFE - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
26) CONFERP - CONSELHO FEDERAL DE PROFISSIONAIS DE RELAÇÕES PÚBLICAS
27) MNU - MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO
28) CONUB - CONSELHO NACIONAL DE UMBANDA
29) CLP - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

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Contatos com a Comissão Pró-Conferência de Comunicação

Página na Internet: www.proconferencia.com.br - e-mail proconferencia@com.br
Telefones de contato na Câmara dos Deputados:
61.3216.6570 (Comissão de Direitos Humanos e Minorias)
61.3216.6695 (Comissão de Legislação Participativa).