Abertura da Conferência de Comunicação começa com ameaça de boicote e Lula apresenta proposta de universalizar banda larga

Conferência inicia com três horas de atraso
Empresários ameaçam se retirar da Conferência e evento inicia sem aprovação do Regimento Interno
Mulheres pressionam e se impõem para fazer parte da mesa de abertura
Confecom Homenageia jornalista Daniel Herz
Presidente da Band concorda com concessão de canais para os movimentos sociais
Hélio Costa é vaiado no início e no fim de sua intervenção
Lula disse que quer regulamentar artigos da CF, critica empresário que boicotaram Confecom, concorda que políticos não podem ter rádios comunitárias mas não disse que o movimento queria ouvir.

Estas foram algumas das manchetes que poderiam sair do primeiro dia da Conferência Nacional de Comunicação. O evento começou com mais de três horas de atraso, por causa da polêmica na Comissão Organizadora Nacional. Os empresários da ABRA ameaçaram deixar a Conferência e como já vêm fazendo desde as etapas estaduais querem de todas as maneiras evitar a discussão de temas polêmicos.

Empresários ameaçam se retirar da Conferência e evento inicia sem aprovação do Regimento Interno
A proposta defendida por eles é de jogar a discussão adiante. As etapas estaduais não deliberaram nenhuma proposta, jogaram tudo para a etapa nacional e agora eles conseguiram que metade de qualquer segmento impeça que seja votado temas sensíveis nos grupos e jogue para a plenária final.
Para a plenária final eles devem estar tramando alguma proposta para não votar nada. Agora é aguardar o desenvolvimento da conferência para conferir.

Mulheres brigam e se impõem para fazer parte da mesa de abertura

Outra polêmica da Confecom foi a presença de uma mulher na mesa de abertura.
Após muita pressão do movimento das mulheres, a diretora de comunicação da CUT, Rosane Bertotti representou os movimentos sociais, todas e todos.

FNDC destaca papel do movimento social

A primeira fala da abertura da Conferência foi do presidente do Fórum Nacional Pela Democratização (FNDC), Celso Schroder, destacou o papel do movimento social na efetivação do evento. Disse que a Conferência rompeu o silêncio e permitirá construir uma agenda na área que vai possibilitar a elaboração de políticas públicas no setor.

Homenagem a Daniel Herz

Schroder cobrou do governo o compromisso com a convocação da próxima Conferência, e no final de sua fala prestou uma homenagem em nome da conferência ao jornalista Daniel Herz, um dos grandes lutadores da Democratização da Comunicação, falecido em 2006, de câncer.

Após a entrega de uma placa em sua homenagem aos seus dois filhos (Fernando e Guilherme) foi apresentado um vídeo com um texto em off e depoimentos do próprio Daniel reafirmando os seus ideais e aquilo que ele acreditava que seria o melhor para as comunicações no país. Seu sonho começou a ser realizado nesta Conferência. Pela primeira vez na história deste país, se parou para discutir este tema.

Hélio Costa é vaiado

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, por sua vez, foi vaiado no início e no fim de sua intervenção, apesar do seu discurso politicamente correto elogiando a iniciativa do presidente Lula de convocar a Conferência.

Empresários concordam com Canal para Movimentos Sociais

O presidente do Grupo Bandeirantes, Johnny Saad defendeu a pluralidade, diversidade e até que os movimentos sociais tenham direito e acesso aos canais de TV aberta digital. “O Governo quando criou a TV Digital com 10 canais, na verdade criou 40 canais digitais”, destacando que estes canais podem ser utilizados pelos movimentos sociais. Criticou o grupo hegemônico de comunicação, defendeu a programação de 50% de conteúdos nacionais e a redução das cargas tributárias.

Presidente Lula

Quanto a grande fala do presidente Lula, a sensação foi o teleprompter transparente que ninguém entendia bem o que era aquelas placas na frente do púlpito.
Seu discurso privilegiou o debate sobre as novas tecnologias. “O tema não poderia ser o mais adequado para esta conferência”, ressaltou. ““Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital”.
O pessoal das rádios comunitárias durante todo o discurso, colocaram os seus problemas até que Lula disse que tinha uma boca e dois ouvidos e que escutou os apelos, que também era contrário ao uso das rádios por políticos e aquelas que não são verdadeiramente comunitárias. Apesar de tentar contemplar o movimento de rádios, não falou nada sobre o processo de criminalização que elas vivem constantemente, com fechamento das emissoras, destruição dos equipamentos e prisão dos radiodifusores.

Para Lula além de pensar a inclusão social, também é necessário que o Governo pense em políticas públicas de inclusão digital, possibilitando que todos tenham acesso a internet e anunciou que o Governo pretende desenvolver um Programa Nacional de acesso a banda larga em todo país. “O acesso a internet é um direito de todos os cidadãos”, destacou.

Lula não deixou de criticar os empresários que perderam a oportunidade de estar discutindo um tema tão importante como a comunicação e colocou a necessidade de se reformular a legislação, que está ultrapassada. Também falou da liberdade de expressão e que sempre foi um defensor, mesmo quando os meios de comunicação, publicavam inverdades. “Eu sou um defensor da liberdade de expressão até para que eles possam usar esta liberdade do jeito que bem quiserem. Não há melhor juiz para a imprensa do que a própria liberdade de imprensa”.

Lula propos a mudança nas leis de comunicação elaboradas há 47 anos, naquela época havia os produtores de comunicação e os consumidores, a comunicação era vertical, não existia a internet, a convergência das mídias, hoje qualquer consumidor também pode ser um produtor de comunicalção”, por isto é necessário que seja regulamentado os artigos da Constituição Federal de 88 e que sejam criadas novas leis. No entanto, no final do seu discurso demonstrou confiança no processo de comunicação e na capacidade que a sociedade tem sugerir um conjunto de propostas a partir desta conferência e que o governo possibilitará que o governo construa políticas públicas, mas alertou que tudo o que for proposto ali, deverá passar pelo Congresso Nacional.

Por Luis Henrique Silveira (texto e fotos)

Confecom: Propostas apresentadas nos estados serão votadas só na etapa nacional.

Por Lúcia Berbert
20 de outubro de 2009

As propostas apresentadas nas conferências estaduais de Comunicação não serão mais filtradas, serão enviadas todas para a etapa nacional para votação. A decisão aprovada hoje pela Comissão Organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) garante a continuidade dos representantes das empresas no debate, mas é motivo de críticas dos movimentos sociais. “A decisão enfraquece o debate e trará uma carga enorme de propostas, que terão que ser votadas na plenária nacional”, reclama Jonas Valente, diretor da Intervozes.

Outra decisão que favorece os empresários diz respeito ao preenchimento dos delegados representantes de cada segmento (governo, movimentos sociais e entidades empresariais), que têm que ser eleitos nas comissões estaduais. Para a eleição, cada segmento é obrigado a ter a efetiva participação do dobro do número de delegados a serem eleitos nas plenárias estaduais. Caso não consiga, o preenchimento ou não das vagas de cada segmento será examinado pela Comissão Organizadora Nacional. Somente os representantes do segmento empresarial admitem dificuldades para atender essa determinação.

E ainda: as comissões organizadoras estaduais serão obrigadas a incluir pelo menos dois representantes de entidades de âmbito nacional dos movimentos sociais e empresariais, nesse caso, representantes da Abra (radiodifusores) e da Telebrasil (telecom) que ainda permanecem na Confecom. Caso isso não ocorra, a conferência estadual será desconsiderada. A resolução atende a outra reivindicação dos empresários, que alegam estarem sendo excluídos da organização da conferência nos estados.

Outra definição polêmica é de que os critérios de votação dos delegados serão definidos por cada segmento nos estados. “Isso facilitará a escolha do número maior de representantes das forças dominantes em cada segmento”, critica Valente.Para o representante da Telebrasil, José Pauletti, as decisões estão sendo tomadas com base na racionalidade. Ele defende a adoção de critérios diferentes dos usados em outras conferências, alegando que o tema, comunicação, tem uma dinâmica diferente. “Saúde, educação são temas decididos da base para cima, muito diferente da comunicação que se espalha de cima para baixo”, compara.

As decisões acima foram tomadas hoje à tarde, durante a reunião da Comissão Organizadora Nacional. A reunião com os ministros Hélio Costa (Comunicações), Franklin Martins (Secretaria de Comunicação Social) e Luiz Dulci (Secretaria-geral da Presidência da República), ocorrida de manhã, serviu apenas para apresentar os avanços. “A permanência da Abra e da Telebrasil na Confecom não estava na pauta”, disse Marcelo Bechara, consultor jurídico do Minicom e presidente da Comissão Organizadora Nacional.

Na próxima reunião da comissão, marcada para a próxima terça-feira, será debatida a programação da etapa nacional da Confecom.

http://www.telesintese.ig.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=13473&Itemid=105

Dulci: Conferência de Comunicação acontece mesmo sem setor empresarial

Por Lúcia Rodrigues , Caros Amigos

O ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, afirmou ontem em São Paulo, que a 1ª Conferência Nacional de Comunicação será realizada na data prevista, de 01 a 03 de dezembro, mesmo que o setor empresarial se retire das discussões. Para ele, a Conferência não perde legitimidade por não ter em seu fórum os empresários. Apenas a abrangência será mais restrita.

O ministro conversou com a reportagem de Caros Amigos durante o seminário internacional que discutiu a crise e as estratégias sindicais, promovido pela CUT (Central Única dos Trabalhadores), em que participou na qualidade de conferencista. O evento antecedeu a abertura oficial do 10º congresso da entidade, que está marcada para ocorrer hoje, 04, a partir das 19h30, no Expo Center Norte, na capital paulista.

Além da Conferência de Comunicação, o ministro também falou a Caros Amigos sobre a redução da taxa de juros e do spread (diferença entre os juros que são cobrados pelo banco ao tomador do empréstimo e o valor que é pago ao emprestador dos recursos ao banco) bancário e sobre reforma tributária.

Confira a seguir os principais trechos da entrevista com Luiz Dulci.
Caros Amigos – O senhor acredita que a Conferência de Comunicação vai ocorrer na data prevista?
Luiz Dulci – Vai. Não há nenhuma possibilidade de não ocorrer a Conferência de Comunicação, da mesma forma que a de Educação. Todas as conferências vão ocorrer.

Caros Amigos – Na data definida?
Luiz Dulci – Na data definida. O esforço é para que o empresariado também participe. Os movimentos populares sabem que a participação do empresariado é importante. A conferência ocorrerá do mesmo jeito, se os empresários se afastarem. Mas será diferente.

Caros Amigos – O senhor considera que perde a legitimidade?
Luiz Dulci – Não. Não perde a legitimidade, mas perde a abrangência. É muito importante esse debate e essa reflexão conjunta, com um setor que está passando por uma tremenda transformação, no universo da digitalização.
Por isso, é importante que ocorra uma discussão conjunta, porque depois vamos ter de aprovar novas leis no Congresso Nacional. Se o setor empresarial se afastar, a Conferência será feita com quem quiser, mas acho que isso não é bom nem para a Conferência, nem para o próprio setor empresarial.

Caros Amigos – O senhor acredita que os empresários se retiram do fórum?
Luiz Dulci – Espero que permaneçam.

Caros Amigos - O senhor afirmou durante sua exposição que o governo Lula não privilegiou os banqueiros. Mas os bancos têm a taxa de juros mais alta do mundo, têm spreads elevadíssimos. E o Bradesco acaba de anunciar seu balanço com um lucro maior do que o do ano passado…
Luiz Dulci - Eu me referi à crise econômica, ao contrário de outros países onde os governos deram dinheiro para os bancos, como os Estados Unidos, por exemplo. Transferiram dinheiro gratuitamente para os bancos. No caso brasileiro, não. O Banco do Brasil comprou a Nossa Caixa, o Unibanco se associou ao Itaú. Mas o governo não deu dinheiro. Eu estava fazendo essa comparação.

No governo Lula, os números mostram que as empresas produtivas, industriais e do setor de serviços estão tendo mais lucro do que os bancos. Porque nós fomos fazendo esforços gradativos. Porque mudanças desse tipo não se conseguem fazer de uma hora para outra, depende de mudanças legais. E como se sabe a esquerda não tem maioria no Parlamento. Mas nós fomos mudando. Eu quero que a taxa de juros no Brasil se reduza mais.

Caros Amigos – Quanto dá para abaixar, ministro?
Luiz Dulci – Isso eu não posso dizer. Não posso fazer prognósticos. Mas acho que se pode reduzir a taxa de juros no Brasil. E agora ela não é a mais alta do mundo. É a primeira vez que está abaixo de 10% do valor nominal e abaixo de 5% do valor real. Mas pode cair ainda mais. No caso dos spreads bancários, os bancos públicos, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) estão reduzindo unilateralmente suas taxas para tentar criar um clima no mercado, que os bancos privados também sejam obrigados a reduzir. Isso está dando certo resultado. Mas o governo não dispõe de instrumentos legais para obrigar os
bancos a baixarem os juros por decreto. Isso não existe.

Caros Amigos – O IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgou recentemente um estudo em que afirma que os pobres são os que pagam mais impostos no Brasil. Não é uma contradição isso acontecer no governo Lula?
Luiz Dulci – As famílias muito pobres no Brasil não pagam imposto. Elas têm uma renda tão baixa, que não pagam imposto.

Caros Amigos – Mas pagam impostos indiretos sobre alimentos.
Luiz Dulci – É. Os 50 milhões que viviam abaixo da linha de pobreza estão sendo beneficiados por vários programas sociais, entre eles o Bolsa Família. Os assalariados de baixa renda no Brasil pagam muito imposto. O que nós conseguimos fazer? Queremos fazer mais, precisamos fazer mais. Nós, em negociação com as centrais, especialmente com a CUT, isentamos de Imposto de Renda quem ganha até R$ 1.200 por mês, e isso aliviou bastante.
Criamos uma nova alíquota, mais baixa, para os assalariados que ganham menos e estamos subsidiando, por exemplo, os alimentos. Como o financiamento da agricultura familiar no Brasil é com juros negativos: a pessoa retira R$ 100 e paga R$ 90. Isso tem mantido o preço dos alimentos da cesta básica, mais baratos. Mas eu concordo que é necessário fazer uma reforma tributária.

A proposta que nós mandamos para o Congresso Nacional, tudo indica que terá muita dificuldade para ser aprovada. E olha que ela é bastante modesta, mas tem uma certa justiça distributiva, e então não avança. Da mesma forma que o PT apresentou um projeto em 2003, para criar um imposto de renda sobre as grandes fortunas e não saiu do lugar no Congresso Nacional. Uma coisa que existe em vários países da Europa e que poderia existir no Brasil.

Fonte: CNPC

União prevê R$ 8,2 mi para debater comunicação

Folha de São Paulo - 17/03
Caderno Brasil
ANDREZA MATAIS DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo reservou R$ 8,2 milhões para realizar uma conferência nacional que irá discutir a comunicação social no país. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já determinou a três ministros a realização do evento ainda neste ano para discutir temas como concessão de rádio e TV e convergência tecnológica.
O foco do evento, segundo a Folha apurou, estará voltado para as novas mídias, como internet, TV a cabo e celular.
O governo está definindo os detalhes do decreto que irá convocar a conferência, prevista para dezembro. O valor do evento foi incluído no Orçamento de 2009 pelo Congresso e, segundo o deputado Walter Pinheiro (PT-BA), preservado dos cortes do início do ano.
O montante supera o valor gasto com o encontro nacional dos prefeitos, que reuniu 15 mil pessoas, e teria custado mais de R$ 2 milhões. O governo ainda não tem o valor exato do custo, nem a definição de quantos serão os participantes da conferência. Porém, as realizadas pelos ministérios da Saúde e Cidades, por exemplo, reuniram em média 2.000 pessoas.
Auxiliares de Lula dizem que ele decidiu convocar a conferência neste ano para evitar a discussão em 2010, ano eleitoral. Será a primeira vez que um governo realiza conferência sobre o assunto. A pressão partiu de movimentos sociais e do PT, mas a realização da conferência também agrada o setor.
Segundo o ministro Franklin Martins (Comunicação Social), concessão de radiodifusão, propriedade cruzada dos meios de comunicação, fortalecimento da imprensa regional e concentração de veículos nas mãos de um mesmo grupo devem ser debatidos. Esses pontos são similares aos defendidos pelo PT, que discutiu o tema em conferência, em 2008.
"O objetivo é que o país debata as questões de comunicação de forma plural. Há muito tempo que não discute o assunto", disse Franklin. O marco regulatório da radiodifusão é de 1962, e o das telecomunicações, de 1995. Os ministros Hélio Costa (Comunicações) e Luiz Dulci (Secretaria Geral) também estão envolvidos no debate.
Para Paulo Tonet, da Associação Nacional de Jornais, discutir monopólio e propriedade cruzada é um retrocesso. "O tema tem que ser conteúdo nacional e igualdade de tratamento regulatório", disse.
O presidente da Abert (Associação Brasileira de Rádio e Televisão), Daniel Pimentel Slaviero, também defende que a conferência seja ampla, incluindo discussões sobre jornais e revistas.
Antes do evento nacional, haverá discussões nos Estados.
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Nota da edição: A FSP não entrevistou nenhum representante da Comissão Nacional Pró-Conferência Nacional de Comunicação.